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quinta-feira, junho 4, 2020
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    Início Tags Inconstitucionalidade

    Tag: inconstitucionalidade

    Plano Mais Brasil: Procuradoria denuncia inconstitucionalidades

    Pacote de Paulo Guedes aumenta desigualdades e viola direitos fundamentais

    A inconstitucionalidade do novo indulto natalino, por Rômulo Moreira

    Será que poderia o Presidente da República, ainda que atuando dentro de suas atribuições constitucionais, conceder o indulto a determinadas categorias de condenados?

    Atenção: O espectro da prisão antecipada ronda o Tribunal do Júri

    Há decisões permitindo e há decisões contrárias à prisão imediata de condenado pelo Júri. Importa discutir, então, as condições pelas quais essa posição é inconstitucional e não deve vingar. Vale ou não vale a presunção da inocência?

    Em nota, ABJD diz que Portaria 666 de Moro tem desvio de finalidade e...

    "ABJD aponta a Portaria nº 666/2019, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, como ato administrativo eivado de caráter desviante de finalidade e impessoalidade, utilizado para promover intimidação".

    MPF de Brasília pede imediata suspensão do decreto de armas

    Procuradores sustentam que medida do governo Bolsonaro “coloca em risco a segurança pública de todos os brasileiros”

    Contribuições sindicais: a folia das medidas provisórias e a inconstitucionalidade da MP 873

    A MP nº 873 modifica os artigos 545, 578, 579, 579-A e 582 da CLT, que disciplinam a forma de cobrança das mensalidades e contribuições devidas aos sindicatos

    Sem o cérebro, chegou a vez do fígado, por Rui Daher

    Sem o cérebro, chegou a vez do fígado, por Rui Daherhttps://www.youtube.com/watch?v=V2kX_Ln4atsDesde 1960, aos 15 anos, meu cérebro político, ancorado no que me ensinou a...

    Promotores contrariam lei do Rio de Janeiro que põe limite a prisão preventiva

    Foto: Divulgação Jornal GGN - O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com uma ação contra a lei determinada pela Assembleia Legislativa do Rio...

    Defesa afirma que mandados coletivos são para busca e apreensão

     Jornal GGN - O Ministério da Defesa divulgou nota na noite de ontem, dia 19, informando que os mandados coletivos a serem solicitados durante...

    Decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro é inconstitucional, por Eloísa Machado de...

    do JustificandoDecreto de intervenção federal no Rio de Janeiro é inconstitucionalpor Eloísa Machado de AlmeidaIntervenção federal é uma medida excepcional, prevista na Constituição, onde...

    A reforma trabalhista e o apoio oficial ao trabalho escravo, por Jacques Távora Alfonsin

    Sugestão de Fernando Claro Diasno Sul21A reforma trabalhista e o apoio oficial ao trabalho escravopor Jacques Távora AlfonsinO desdobramento das medidas oficiais planejadas pelo...

    Entrevista: Debora Duprat e a PFDC contra a PEC do Teto

    Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), a subprocuradora Debora Duprat é uma das referências do Ministério Público Federal.Nessa entrevista ao GGN, anuncia a...

    Procuradoria de Direitos do Cidadão quer derrubar lei que mudou a EBC

    Foto: EBCJornal GGN - A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, quer que a procurador-geral Raquel Dodge encaminhe ao...

    Sobre acordo de delação premiada, por Afranio Silva Jardim

    do Empório do DireitoAcordo de delação premiada. É inconstitucional a outorga do princípio da oportunidade do exercício da ação penal pública para crimes graves....

    Por que a reforma trabalhista é inconstitucional?

    Por Ana Magalhães, do RepórterBrasilMinistério Público do Trabalho aponta 12 mudanças que violam os direitos constitucionais do trabalhador. Entenda cada uma delasA reforma trabalhista...

    Dallagnol lança livro e defende mudar interpretações da Constituição

     Jornal GGN - O procurador que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, defendeu que no pós-Lava Jato as "reformas estruturais" que...

    Os cinco pontos inconstitucionais da PEC 55

    Técnicos do Senado chamam atenção para assimetrias evidentes entre a proposta Temer e o que manda a Constituição Federal   GGN – A proatividade da equipe...

    PGR é contra PEC 241 por inviabilizar Sistema de Justiça

    Jornal GGN – A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Congresso, nota técnica da Secretaria de Relações Institucionais que versa contra a Proposta de...

    OAB quer mostrar inconstitucionalidade da PEC 241

     Jornal GGN - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou um dos primeiros enfrentamentos a propostas do governo interino de Michel Temer: o...

    Rescisão de contratos do governo interino Temer com blogs de oposição é inconstitucional

    É ilegal e inconstitucional a rescisão de contratos do governo interino Temer com blogs de oposiçãopor Percival MaricatoAs notícias têm origem no governo e...

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