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quinta-feira, outubro 22, 2020
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    Início Tags Juiz de garantias

    Tag: juiz de garantias

    Caso Drauzio Varella mostra necessidade do juiz das garantias, por Djefferson Amadeus

    Há um problema quando todo julgamento ao semelhante acaba sendo a partir desta bondade que quem julga acredita que ter

    Fux indica que ira atrasar decisão sobre juiz de garantias

    Ministro do STF cedeu após pressão de advogados excluídos das audiências, e terceira rodada de debate sobre o tema foi agendada para 11 de maio

    As formigas de Darwin, por Rômulo de Andrade Moreira

    Por fim, e ao contrário de nos abatermos com estes tempos, e com ele, que tenhamos o “espírito valente e guerreiro” das formigas encontradas por Darwin aqui no Brasil, que “rejeitavam a ideia de submissão, ainda quando se sentiam atacadas”.

    AGU emite parecer favorável a juiz de garantias

    Advocacia-Geral da União peita ação do PSL e frustra Sergio Moro ao afirmar que modelo dá “maior isenção e parcialidade”

    O Brasil não precisa de “heróis de toga”, por Orlando Silva

    O combate à criminalidade e à corrupção devem ser feitos por um sistema de justiça que garanta a imparcialidade, o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal

    TV GGN: O estranho caso do assassino profissional que matou a vereadora por ódio...

    Alguns casos de abusos jurídicos: Luiz Fux colocando na gaveta o juiz de garantia; o MPE do Rio tentando transformar um crime encomendado em crime de ódio.

    Juiz de prisões ou juiz de garantias simplificado para concursos, por Djefferson Amadeus

    Agora vai! O primeiro sempre prende; já o segundo não prende, nem absolve, já que ele nunca sabe o que tem de fazer.

    Decisão de Fux desrespeita Parlamento, segundo Maia

    Presidente da Câmara reage à decisão do ministro do STF sobre suspensão da adoção da figura do juiz de garantias

    Como esperado, ministro Fux suspende criação do juiz de garantias

    Relator das ações ajuizadas contra a medida, ele entende que é preciso reunir mais subsídios sobre os impactos causados por sua adoção

    Juiz de garantias. A maior vergonha mesmo é ser preciso criar, por Armando Coelho...

    Quero falar do tal Juiz de Garantia, sem perder tempo sobre em que países existem ou não. Nem se o instituto em si é bom ou ruim. Quero falar apenas da vergonha de ter que se criar.

    Judiciário bate o pé, e Toffoli deve adiar adoção do juiz de garantias

    Figura sancionada por Bolsonaro gera embates entre magistrados e advogados; início estava previsto para o próximo dia 23

    Como juiz de garantias afeta Lava Jato no Paraná e no Rio de Janeiro

    CNJ definirá diretrizes para aplicação da lei mas, para professor da USP, mudança deveria valer para novos processos

    A importância do juiz de garantias, por Rodrigo Mudrovitsch

    Em artigo, advogado fala dos riscos e desvios que podem ser causados nos papeis de investigação, acusação e julgamento por parte de um único juiz

    Seis ministros do STF se dizem favoráveis ao juiz de garantias

    Contudo, ter a maioria não significa que a regra receberá aval imediato para vigorar

    Contrariando Moro, maioria do STF é a favor de juiz de garantias

    Três ações questionando a legalidade da norma sancionada por Jair Bolsonaro, que prevê o juiz de garantias, aguardam apreciação na Suprema Corte

    Juiz de garantias já é realidade em São Paulo há mais de 30 anos

    Só mesmo uma postura autoritária e ultrapassada pode se colocar contra essa mudança, que se provou de ótima valia em uma das maiores comarcas do Brasil

    Juiz das garantias: do neoconstitucionalismo ao neo-inconstitucionalismo, por Lenio Luiz Streck

    Penso, assim, que a ADI contra o juiz das garantias não deve ter êxito, por ausência de inconstitucionalidade formal e pela ausência de inconstitucionalidade material

    Fux deve suspender criação de juiz de garantias

    Ministro assume plantão no STF no próximo dia 20, e já se mostrou contrário ao texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

    Toffoli deu aval a Bolsonaro sobre juiz de garantias

    Avaliação de que medida era “factível” chegou ao Planalto; presidente do STF ressaltou que não interferiu em decisão do presidente

    Juiz de garantias: um bode no meio da sala, por Frederico Firmo

    A existência ou não de juiz de garantias não mudará o cinismo dos que se dedicam, como Barroso, a destruir o próprio  judiciário.

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