Lei de Incentivo à Cultura
Suspensão de projetos da Lei Rouanet é inconstitucional, aponta advogado
06 de março 2021 por RedaçãoA portaria do governo federal que suspende projetos de Lei de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet, em cidades com restrições é "inconstitucional" e "afronta" os dispositivos legais
Bolsonaro usa Lei Rouanet para retaliar governadores
05 de março 2021 por RedaçãoPresidente suspende pagamentos para os artistas de cidades que adotaram medidas restritivas; decisão é válida por 15 dias e pode ser prorrogada