domingo, maio 26, 2019
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    Tag: Parecer

    Senado não pode abrir CPI para investigar ministros do Supremo, aponta parecer

    Segundo reportagem do Conjur, o parecer do próprio Senado indica que o regimento interno proíbe a investigação da atividades jurisdicional de membros da Suprema Corte

    Dodge diz ao STF que Lula não pode conceder entrevistas

    Jornal GGN - Raquel Dodge, procuradora-geral da República, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido feito pelos jornalistas Mônica Bergamo, da...

    Governo diz que decreto dos Portos tinha intenção de evitar “caos” no setor

    Advogada-geral da União e Michel Temer - Foto: Divulgação Jornal GGN - O presidente Michel Temer afirmou que o decreto dos Portos, que o colocou...

    Maior constitucionalista brasileiro defende no STF a garantia de presunção de inocência de Lula

    Em parecer, jurista critica a fala de Cármen Lúcia, sem mencioná-la, de que rever a prisão em segunda instância seria "apequenar" o Supremo. "A...

    Jurista que pediu a renúncia de Dilma faz parecer a favor de Lula

    Foto: Ricardo StuckertDa Revista Fórum De acordo com informações do Painel, da Folha, a defesa de Lula vai entregar aos ministros do STF parecer de...

    PGR faz parecer favorável à prisão após segunda instância

     Jornal GGN - Raquel Dodge, procuradora-geral da República, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo a execução provisória da pena de condenado pela...

    Como Lula pode ser candidato mesmo se condenado em segunda instância

    Matéria publicada em 18/10/2017  Jornal GGN - Encomendado pelo PT, um parecer do jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira explica como o ex-presidente Lula, em caso...

    Raquel Dodge envia ao STF parecer contra liberdade a Joesley e Saud

    Foto: DIvulgaçãoDa Agência BrasilA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão preventiva do empresário Joesley...

    Procuradoria dá aval ao trancamento de ação sobre acervo de Lula

     Jornal GGN - É destaque na coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha desta quarta (15), que a Procuradoria Geral da República opinou pelo...

    Jean Wyllys questiona parecer que não ouviu suas testemunhas

     Jornal GGN - O relator do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PP-SP), pediu a suspensão por quatro meses do mandato...

    Em recurso, La Vue omitia que Geddel era dono de apartamento

     Jornal GGN - Um recurso apresentado pela construtora do edifício La Vue, em maio deste ano, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional...

    Parecer do IPHAN mostra que não havia saída sugerida por Temer

     Jornal GGN - Parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) comprova que era ineficaz a tentativa de recurso por meio da Advocacia-Geral...

    Comissão de Ética começa hoje a decidir o futuro de Cunha

    Jornal GGN – O processo de cassação do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, estará em pauta na reunião de hoje (1º)...

    O passo-a-passo do impeachment no Senado

    Jornal GGN - Acompanhe a agenda e o passo-a-passo do impeachment no Senado Federal. A apresentação do parecer pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) está...

    Juristas desmontam parecer de Janot contra Lula

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao STF a anulação da nomeação do ex-presidente Lula para a Casa CivilDo Portal VermelhoPor Dayane SantosJuristas,...

    “Isso não vai interferir no trabalho”, diz Cunha sobre decisão do Supremo

    Por Carolina GonçalvesCunha promete despachar todos os pedidos de impeachment até amanhãNa Agência BrasilO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que despacha ainda...

    Sem base legal, impeachment é “espernear” da oposição, diz Bandeira de Mello

    Por Joana RozowykwiatDo Portal VermelhoNa última quinta (1), Bandeira de Mello recebeu a reportagem do Portal Vermelho em seu escritório, localizado em uma esquina...

    Os motivos que respaldam o veto de Dilma ao reajuste do Judiciário

    É um erro dizer que os servidores do Judiciário não recebem reajuste desde 2006, aponta parecer técnico encomendado à uma comissão do Senado. Além...

    Dalmo Dallari contesta, em parecer, legalidade de nova ação contra Battisti

    do Blog 'A luz protegida'Parecer do Grande Jurista Dalmo Dallari sobre a Absurda e Ilegal Sentença contra Battisti, solicitada pelo advogado Igor TamasauskasPor favor,...

    Ives Gandra não é Moreira Alves

    Conheço Ives Gandra desde os anos 80, período em que caiu nas boas graças dos donos de jornais.Sempre foi uma pessoa extremamente agradável, didático,...

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