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domingo, agosto 25, 2019
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    Tag: repercussão geral

    Julgamento sobre suspensão de processos pode ser antecipado, sinaliza Toffoli

    “Devido à grande repercussão geral do caso", presidente do Supremo diz que irá adiantar o julgamento no plenário do STF

    Urgência de Toffoli ao analisar caso de Flávio gera dúvidas, com 42 ações pendentes...

    Segundo apuração da Folha, presidente do Supremo é relator de outros quatro processos semelhantes ao pedido de Flávio; No total, existem 42 recursos com o mesmo teor e que estão pendentes de definição na corte

    Comunidade Xokleng é admitida como parte em processo de repercussão geral no STF

    Processo de repercussão geral pode definir futuro das terras indígenas no Brasil. No despacho, Cimi também foi admitido como amigo da corte

    O ‘Supremo’ e a repercussão geral: menos democracia no planejamento e no controle social!...

    A democracia e a forma de organizar a participação popular na fase do planejamento e para o controle dos recursos públicos estão em jogo, e ganhou o menos, não o mais

    OAB pressiona para que Câmara não vote projeto que acaba com recursos ao STJ

    Jornal GGN - "Os grandes escritórios de advocacia, via OAB , pressionam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para não colocar na pauta de...

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