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quarta-feira, novembro 13, 2019
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    Início Tags Repercussão geral

    Tag: repercussão geral

    Raposa Serra do Sol: como está a Terra Indígena após uma década da histórica...

    “Antes do julgamento, Raposa estava completamente invadida. Os povos indígenas não tinham liberdade. Raposa foi uma experiência de vida”, diz Edinho Macuxi

    Lideranças Pataxó e Tupinambá da Bahia estão em Brasília para cobrar a regularização de...

    A delegação permanece na capital federal durante está semana, 14 a 18 de outubro

    Revisão de anistias a ex-militares começa com maioria no Plenário do STF

    Tema é objeto de recursos extraordinário, com impacto geral, interposto por um cabo que teve anistia revogada em 2011; Julgamento iniciou ontem e sessão prossegue nesta quinta

    Julgamento sobre suspensão de processos pode ser antecipado, sinaliza Toffoli

    “Devido à grande repercussão geral do caso", presidente do Supremo diz que irá adiantar o julgamento no plenário do STF

    Urgência de Toffoli ao analisar caso de Flávio gera dúvidas, com 42 ações pendentes...

    Segundo apuração da Folha, presidente do Supremo é relator de outros quatro processos semelhantes ao pedido de Flávio; No total, existem 42 recursos com o mesmo teor e que estão pendentes de definição na corte

    Comunidade Xokleng é admitida como parte em processo de repercussão geral no STF

    Processo de repercussão geral pode definir futuro das terras indígenas no Brasil. No despacho, Cimi também foi admitido como amigo da corte

    O ‘Supremo’ e a repercussão geral: menos democracia no planejamento e no controle social!...

    A democracia e a forma de organizar a participação popular na fase do planejamento e para o controle dos recursos públicos estão em jogo, e ganhou o menos, não o mais

    OAB pressiona para que Câmara não vote projeto que acaba com recursos ao STJ

    Jornal GGN - "Os grandes escritórios de advocacia, via OAB , pressionam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para não colocar na pauta de...

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