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segunda-feira, setembro 23, 2019
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    Tag: semiaberto

    Em nova entrevista, Lula diz que não tem “expectativa” de deixar prisão

    Ex-presidente disse ao DCM e Tutameia, nesta quarta (5), que não quer se frustrar com o processo na Lava Jato

    Subprocuradora diz que Lula já pode migrar para o regime semiaberto

    O parecer do MPF desconsidera outros pedidos, como absolvição de Lula ou envio do processo para a Justiça Eleitoral

    Defesa de Lula protocola pedido de correções no STJ

    O recurso aponta que o STJ deixou de analisar aspectos das teses da defesa que são fundamentais, tais como o fato de que Lula não praticou qualquer ato de ofício

    Lula já fez solicitação à defesa para deixar a prisão fechada, diz Kennedy Alencar

    Alencar afirmou que Lula se reuniu com a defesa hoje e fez a solicitação do benefício, "deixando claro que não desistirá de provar inocência e que a atitude não é admissão de culpa"

    Detração penal e semiaberto imediato para Lula, por Tânia Oliveira e Carol Proner

    Pouco conhecida de quem não lida com processo de execução, a detração é o desconto do tempo de prisão provisória ou internação para fins de fixação do regime inicial de cumprimento de pena.

    Como ficou a situação jurídica do ex-presidente Lula?

    É o caso de conceder regime semiaberto imediatamente ao acusado, afirmam advogados Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa

    Lula já deveria cumprir pena em regime semiaberto, diz professor de Direito

    Segundo o especialista, a lei dita que deveria ter sido descontado, no novo cálculo da pena de Lula, o tempo que ele já cumpriu em prisão provisória após a condenação em segunda instância, 1 ano

    Ausência de ministro do STJ adia julgamento de Lula para depois da Páscoa

    Caso a absolvição não seja alcançada, a defesa pede, como alternativa, a exclusão do crime de lavagem de dinheiro, o que poderia derrubar a pena de Lula pela metade e abrir caminho para a migração para o regime semiaberto

    Um julgamento determinante para a redução da pena de Lula

    Hoje Lula é obrigado a cumprir 8 anos e 4 meses por corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro. Se o STJ acolher a pena mínima para os dois crimes, a soma seria de 5 anos e Lula poderia migrar de regime

    A lei do Retorno, por Samuel Lourenço

    A lei do Retornopor Samuel Lourenço"Não deveria ter saído!".Assim é o início da sentença,  proferida por aqueles que são contrários as saídas temporárias. Com...

    Nem santo nem profano: somos pessoas, por Samuel Lourenço

    Foto O ImparcialNem santo nem profano: somos pessoaspor Samuel LourençoA saída temporária de alguns presos em regime semiaberto no período da Páscoa sempre incomoda...

    Em carta a deputado, Juiz explica didaticamente a importância de regime semiaberto

    Carta sobre regime semiaberto que juiz enviou ao deputado. Foto: reprodução do perfil pessoal de Luís Carlos Valois no Facebookdo JustificandoEm carta a deputado,...

    Judiciário dá exemplo de como tentar evitar novos massacres em presídios de Roraima

    Jornal GGN - O Judiciário de Roraima é uma prova de que é possível se antecipar a rebeliões em unidades prisionais e evitar mais...

    O histórico de perseguição a José Dirceu

    Jornal GGN - O último e mais recente capítulo das ações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal contra José Dirceu envolve a...

    Para Barbosa, saúde de Genoino não é impedimento para regime semiaberto

    Sugerido por Fiódor Andrade Do Terra Para Barbosa, prisão domiciliar de Genoino não pode ser em casa Enquanto Jefferson come salmão em casa, Barbosa impede volta de...

    STF discute prisão domiciliar para presos em semiaberto por falta de vaga nas cadeias

     O Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo nesta segunda-feira (27), em audiência pública, a possibilidade de deixar em prisão aberta ou domiciliar os condenados...

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