TRF-3
MPF recorre de decisão que negou indenização a viúva de preso da ditadura
23 de março 2021 por RedaçãoTRF-3 Negou reparação à viúva de Antonio Torini, por danos morais decorrentes de sua perseguição política nos anos de chumbo
Militante de esquerda que combateu a ditadura militar cometeu crime contra a segurança nacional, decide TRF-3
13 de março 2021 por Redação"Não se pode indenizar a suposta 'dor moral' de quem se submeteu aos rigores das leis vigentes pela própria vontade consciente, sabendo que infringia a legislação penal da época",...