Trabalhadores de Apps em Cena: Abel Santos, por Daniele Barbosa

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Trabalhadores de Apps em Cena: Abel Santos

por Daniele Barbosa

Com o avanço da precariedade politicamente induzida no Brasil, estamos assistindo à uberização se transformar em um modelo para as relações de trabalho. Diante dessa grave situação, precisamos encontrar maneiras de resistir a esse projeto neoliberal de destruição de direitos, que se acelerou com a reforma trabalhista de 2017. Dentre as formas possíveis de resistência, a construção desta coluna, que intitulei Trabalhadores de Apps em Cena, busca “reconsiderar as formas restritivas por meio das quais a “esfera pública” vem sendo acriticamente proposta por aqueles que assumem o acesso pleno e os plenos direitos de aparecimento em uma plataforma designada.”^[1]

Considerando o alerta da filósofa Judith Butler de que a mídia seleciona o que e quem pode aparecer[2] e que “o campo altamente regulado da aparência não admite todo mundo, demarcando zonas onde se espera que muitos não apareçam”[3], a construção desta coluna tem o propósito de colocar na cena principal as trabalhadoras e os trabalhadores, que aqui serão os entrevistados.

Após uma pesquisa[4] publicada no ano passado, na qual busquei fazer um diagnóstico acerca do projeto político em curso no Brasil para os motoristas de plataformas digitais, propus, neste ano, a um grupo de relevantes acadêmicos brasileiros que elaborassem uma única pergunta para compor essa série de entrevistas com os motoristas e os entregadores de Apps. Foram convidados os professores Joel Birman, Luis Carlos Fridman, Márcio Túlio Viana, Pedro Cunca Bocayuva, Ricardo Festi, Simone Oliveira e Wilson Ramos Filho. Cada um deles, conforme as suas respectivas áreas de conhecimento, formulou uma questão com base nos seguintes campos temáticos: “condições de subjetivação”; “solidariedade social”; “cooperativismo e relação de emprego”; “cidade e questão racial”; “luta dos movimentos sociais”; “gênero” e “pandemia e trabalho”. Coube a mim o tema do “empreendedorismo de si mesmo”.

A ideia foi colocar a Academia na construção das perguntas e na escuta das vozes daquelas e daqueles que trabalham, no dia a dia, em condições uberizadas. A opção foi pela publicação de uma única entrevista por semana. Afinal, querermos ouvir atentamente cada um dos entrevistados nas suas vivências singulares. É imprescindível que essas vozes circulem em uma afirmação de que suas vidas importam. Acredito que agir, não de maneira isolada, mas juntos, nos coloca em solidariedade uns com os outros, além de possibilitar uma maior capilaridade do debate acerca da uberização, que cada vez mais vai dizendo respeito a todos nós. As alianças, portanto, se fazem necessárias.

Entrevista com Abel Santos

Presidente da Organização Associativa de Profissionais por Plataforma Digital – OAPP. Entregador de plataforma digital (Ifood).

DANIELE BARBOSA: As recentes decisões judiciais do Tribunal Superior do Trabalho, ao negarem o vínculo de emprego entre os motoristas e as empresas de plataformas digitais, contribuem para que os motoristas e os entregadores se enxerguem como empreendedores de si mesmos?

Contribuir, elas contribuem, né, mas não é o que nós esperamos dos nossos colegas de profissão no caso, né. Mas só fortalece o marketing que já é feito pelas plataformas em relação de que o motorista ou entregador e qualquer profissional que é plataformizado, que ele é microempreendedor, que ele é autônomo, que ele é dono do próprio negócio. Mas nós sabemos que não é essa realidade.

JOEL BIRMAN: Quais foram os impasses na vida laboral e social que conduziram os motoristas e os entregadores para esse tipo de trabalho tão depreciado socialmente e como a incursão do sujeito na condição de motorista e de entregador, ao lado de sua condição precarizada anterior, seria a fonte interminável de culpa, vergonha, angústia e depressão, como pedras angulares de suas condições de subjetivação?

Vamos lá por parte. A primeira é o seguinte, hoje, o nosso país, o que é divulgado é que a gente tem catorze mil desempregados, catorze milhões de desempregados, né.  Mas eu creio, né, que seja muito mais em relação ao desemprego. Então, esse cenário, ele é ideal pra essas plataformas, porque o pai de família, sim, sem ele ter um emprego, sem ter a fonte de renda dele segura, ele tem que buscar uma fonte de renda a qualquer custo. E aí é onde entra essa plataformização, né. Então, eu acho que o maior fator do crescimento desse tipo, dessa forma de trabalho é o próprio desemprego. Porque hoje, no país, são dezenove milhões de pessoas que passam fome, né. A fome tá batendo na porta dos trabalhadores. Então, pra não passar fome, você tem que se submeter a esse tipo de coisa. E eu acho que vergonha, não. Mas eu falo, pra você, que tá levando muitas pessoas a ter depressão, a desenvolver alguns transtornos e várias doenças psicossomáticas, como já está sendo estudado aí pelas universidades federais do Brasil, e doenças físicas. Isso aí, ele é real. Porque isso é devido à alta carga de trabalho. É o trânsito que é altamente estressante. Ele passa mais tempo nesse trânsito. E o próprio chegar o final do mês e aquela renda não conseguir pagar, né, as contas. E ele vê que tá trabalhando feito louco e não consegue pagar. Eu acho o porquê disso. É porque, anteriormente da plataformização, essas profissões existiam. Eles não criaram um mercado. Eles não criaram empregos. Eles não criaram as chances de trabalho. Eles só cercaram o mercado já existente. Só que, anteriormente, se tinha uma lei no caso dos motofretistas, que era a 12.009 de 2009, que garantia seus direitos, né. Periculosidade, que era 30% que as empresas tinham que pagar. Os EPI’s por responsabilidade da empresa e o aluguel da moto. O salário básico da categoria e mais alimentação, vale-transporte. Tudo aquilo que a gente sabe que o trabalhador precisa para desenvolver ali sua atividade. E, quando os aplicativos chegaram, eles dominaram o mercado e isso se extinguiu. Hoje eu não tenho opção. Ou eu sou informal e aí vou trabalhar como freelancer no caso de entrega. Ou eu sou um entregador de aplicativos. Eu não tenho outra oportunidade. Eu não tenho outra opção no caso. Não se têm mais empresas que contrata o motofretista e assina a carteira. Então, eu acho que essas duas condições, do desemprego e da fome, levam o profissional a se tornar um entregador por aplicativo, um motorista de aplicativo. E a questão de, anteriormente, o profissional que já era da categoria, que tinha a sua carteira assinada, seus seguros, seus direitos garantidos, hoje não tem mais. É o que leva realmente o cara a chegar a esse nível de estresse, de doença, de depressão e tudo o mais.

LUIS CARLOS FRIDMAN: Como combater um patrão que é uma tela e como despertar a solidariedade para a luta por melhores condições de trabalho entre os companheiros submetidos à mesma situação?

É, combater. Eu acho que o patrão, ele não é a tela, né. A gente sabe muito bem que tem pessoas por trás dessa tela. A gente sabe muito bem que é um número bem pequeno de pessoas que se engrandecem, assim vamos dizer, que lucram muito, através de vários e vários trabalhadores, né. E a gente vê que a plataformização, a questão do aplicativo, ela é a figura mais nítida, né. É aquela coisa mais realista da questão da luta de classe, da desigualdade social, né, da escravidão real, que é o quê? É você se submeter a cargas de trabalho bem excessivas. É você se submeter a trabalhos altamente estressantes, se submeter a riscos reais, de até mesmo riscos de vida, no caso do entregador, pro final do mês ele só ter o teto e a comida, como era no tempo da escravidão, né. E ainda não ter alternativas. Então, o que a gente vê é que o combate real é contra um novo modelo, um novo modelo de trabalho em si, que é a plataformização. Essa é a verdadeira luta, né. E, deixa eu lembrar aqui a segunda pergunta. A mobilização hoje, ela é feita através de alguns exemplos, né. A gente tenta conversar o máximo possível quando está ali trabalhando. Tenta conscientizar. Tenta espalhar o máximo possível nas redes sociais, por mais que a gente esteja limitado enquanto a isso. A gente tenta fazer os chamamentos e a fazer parcerias com pessoas, com figuras públicas que têm a consciência de classe, têm a consciência social e que luta também pra combater esse tipo de precarização, né, esse tipo de exploração. Porque hoje esses profissionais de plataformas, eles são explorados. Porque a plataforma, ela tem “n” maneiras de ganhar em cima desse profissional e só paga o mínimo do mínimo pra ele.

MÁRCIO TÚLIO VIANA: É melhor ser cooperado do que empregado e, se for, por quê?

No caso da cooperativa, eu vejo como uma grande alternativa. E, na minha visão particular, eu acho muito melhor ser cooperado do que ser empregado. Mas em caso da cooperação entre os trabalhadores, né, que seria ali a tão sonhada emancipação desses trabalhadores, né, deles poderem trabalhar por si, né. E a cooperativa em si deu muitos resultados positivos pra categoria dos entregadores na Espanha, porque a cooperativa lançou esse aplicativo, mas que ela repassa esse ganho total pros seus entregadores. Então, ele não precisa ter uma carga de doze, quinze horas por dia, porque ele faz, em seis horas, o mesmo que hoje o brasileiro faz entre doze e quinze, né, na cooperativa. Eles têm ali aquele, o seguro saúde coletivo, né. Eles têm o seguro acidente. Eles têm todo um amparo, através da cooperativa, né. Mas aqui ainda não se teve essa iniciativa. O pessoal não consegue ver isso com bons olhos, né.  Em caso de se montar uma cooperativa cem por cento brasileira, de se lançar um aplicativo cooperado, de levar isso pros restaurantes e substituir esses aplicativos reais e poder fazer com que esses entregadores que trabalham para esse aplicativo cooperado realmente ganhar aquilo que é de direito dele. E não encher o bolso apenas de um, enquanto os outros literalmente não conseguem pagar nem as contas de casa, né. Então, assim, é uma forma, é uma opção de se eliminar esse tipo de plataforma, que ainda não foi aceita no Brasil, né.

PEDRO CUNCA BOCAYUVA: Como você vê os muros, as divisões, os diferentes lugares na cidade e a questão racial marcando sua atividade?

Hoje, aqui em Brasília, a gente tem essa questão bem nítida das diferentes. Quando você vai fazer uma entrega, por exemplo, no Asa Sul, no Sudoeste, num Cruzeiro, onde o poder econômico é muito maior, você vê que parece que você não é ninguém. Você é apenas um objeto. Você chega, a pessoa não te olha direito. A pessoa pega, muitas das vezes, não te dá um “boa noite”, um “boa tarde”, né. É mais complicado. Quando você faz uma entrega numa periferia, numa cidade satélite, aqui em Brasília, você é recebido com maior aconchego. Aquela pessoa te dá um “boa noite”, te oferece um copo de água, conversa um pouco com você. Já tem uma visão diferenciada, né. Mas aí a gente enfrenta duas coisas.

  “Nós vemos que está se desenvolvendo regras específicas pra que se atenda esse pessoal de maior poder econômico, principalmente aqueles que moram em condomínio. E o entregador, ele vai ter que começar a obedecer essas regras pra conseguir fazer essa entrega. Questão de barulho, de buzinar, onde estacionar a moto, onde não pode estacionar, como se identificar na portaria, como não se identificar.”  

E, dentro das periferias, nós temos o risco de literalmente ser assaltado, né. Não que não se tenha esse risco numa cidade de maior poder econômico, mas ele é menor. Infelizmente, a gente tem que reconhecer isso. Até mesmo porque a ação das polícias, dentro dessa cidade de maior poder econômico, ela é maior. Tem uma circulação maior, tem rondas maiores, tem pontos específicos. Eles ficam ali pra garantir a segurança, sendo que, na cidade satélite, né, no caso da periferia, isso não acontece. Então, a gente encontra diversas e diversas barreiras, né. E algumas pesquisas, eu não vou lembrar agora o nome de quem foi que fez, já constatou que mais de 75% dos entregadores no Brasil se consideram negros, né. Então! E nós vemos muitos episódios de discriminação racial em relação a esse trabalho. A gente já atuou em algumas manifestações contra isso, pedindo respeito. Direto aqui, como associação, a gente recebe relatos e denúncias desse tipo de coisa. E a gente tem que combater isso de todas as formas, né. É difícil? É difícil. Pra falar a verdade, tem momentos que a gente nem sabe como combater, né, uma atrocidade dessa. O que a gente oferece é o máximo de apoio possível pra aquele colega que sofreu a discriminação e tentar fazer com que ele tenha as orientações corretas pra que ele possa se defender daquilo de forma legal. Mas eu, particularmente, eu confesso que eu não sei hoje quais as estratégias tomar, pra poder coibir, né, lutar contra isso. A gente tenta o máximo, mas sabe que, infelizmente, no nosso país, existe isso e o que a gente pode fazer é ser contra, né. E trabalhar pra que isso não aconteça com outros colegas.

RICARDO FESTI: Quais são os desafios para efetivar a articulação de uma luta unificada entre os trabalhadores de plataformas digitais (entregadores, motoristas de aplicativos etc.)?

  “Hoje a maior dificuldade que nós temos, as lideranças, as associações e aquelas entidades que lutam contra essa precarização, é literalmente valor monetário, dinheiro, porque os aplicativos, eles fazem um marketing muito grande. Só a Ifood gastou mais de um bilhão com a TV Globo. E eles empregam isso, né, dentro da mente do entregador, de que ele é o próprio patrão, é um microempreendedor, que essa forma é o futuro. E eles querem tornar essa precarização, essa exploração real. Realmente algo que é solução para o futuro, né. E a gente sabe que não é. E a gente não consegue atingir, da mesma forma que eles. A gente não consegue fazer com que todos os entregadores escutem a voz, da mesma forma que os aplicativos, as plataformas e até o próprio governo, que hoje é a favor desse tipo de precarização, de exploração, né.”   

Então, assim, as maiores dificuldades é a falta de informação. Informação de qualidade e o financiamento pra que isso seja feito pela própria categoria, né. Porque, pra gente tá lutando, a gente deixa até mesmo de trabalhar. E isso pesa no final do mês, né. Porque, se você não tiver na rua, você não faz dinheiro. Você não tem um amparo. Você não tem nada em relação a isso. Então, eu acho que hoje a maior dificuldade é a falta de recurso pra poder propagar essas informações e realmente o entregador vê e vim pra luta, né. Aceitar fazer parte do movimento.

SIMONE OLIVEIRA: Como se dão as relações de gênero no trabalho por aplicativo no que tange à adesão e admissão à plataforma, relação com os clientes, cooperação, segurança e exposição à violência e assédios?

É uma ótima pergunta, que eu não vou saber responder tudo. Na realidade, eu só vou saber te responder da minha parte em si e daquilo que a gente escuta de relatos por outros colegas. É segurança nenhuma. É zero. É tanto que aqui, em Brasília, já teve dois casos de entregadores que sofreram agressões físicas por parte do cliente e colocou a culpa de alguma coisa que deu errado, na entrega ou no produto, no entregador e partiu para a violência. Teve um mais recente, que foi no Sobradinho, que, só porque o entregador buzinou na casa errada, porque o endereço tava errado, então, assim, o erro não foi dele, foi do restaurante, o dono da casa já desferiu diversas agressões verbais e tentou agredir ele fisicamente, né. Então, assim, a gente sabe que é bem complicado essa questão, quando se fala em segurança. Não se tem. Já tivemos algumas colegas de trabalho, femininas, mulheres, né, que vieram reclamar justamente disso, porque elas colocam que tem que estar se vestindo igual homem pra que não se gere aquela questão do assédio, pra que outros caras não vêm parar elas em rua ou o cara que está recebendo o pedido não venha tentar fazer com que ela entre no apartamento ou na casa e tudo o mais. Então, assim, o método que elas têm de se proteger é literalmente usar as vestimentas mais grossas, maiores. Jaquetas maiores, calças maiores pra que não se aparente ali o físico, pra que não se venha sofrer com isso. Porque a gente sabe que tem. Infelizmente, o nosso país, ele é machista e patriarcal, onde se dissemina uma cultura de que a mulher tem que ser submissa ao homem e fazer o que ele quer. E isso, além de muito errado e ter que ser combatido, isso se reflete no ambiente de trabalho, como qualquer outro ambiente de trabalho, também se reflete com os entregadores. E, então, a gente já teve alguns relatos dessa forma. E fora diversos outros, como questão de discriminação, pela questão da classe social, por vestimenta, por qualidade da própria motocicleta, como foi o caso Elton, que teve no ParkShopping, onde o dono do restaurante falou que não pagava cento e quarenta mil de aluguel para entregador ficar carregando celular. Então, assim, a gente sabe que isso a gente sempre vai estar sofrendo e a gente vai ter que lutar muito pra que isso acabe, né, mas é bem complicado. A questão de gênero, eu não vou saber te responder, né. Eu sei desses dois casos, né, em questões de discriminação com homens por conta do âmbito social, da classe social dele. As mulheres, por conta do assédio sexual, mas abrangendo outros, eu nunca ouvi relato algum, né, de qualquer tipo de discriminação ou algo do tipo aqui em Brasília.

WILSON RAMOS FILHO: Quais são os impasses que os motoristas e os entregadores de plataformas digitais têm enfrentado durante a pandemia da Covid-19?

Eu acho que o maior desafio foi as taxas das entregas ter diminuído, né, porque aumentou o fluxo de trabalho, o pessoal não parou, teve mais tempo na rua e acabou que ganhou menos do que tirava antes da própria pandemia. É que, se você for pegar um balanço de fevereiro a julho do ano passado, que foi quando iniciou a pandemia, teve pesquisas que falaram onde aumentou em 103% o número de pedidos em delivery. Então, assim, praticamente dobrou o número de pedidos. Os motoboys ficaram mais tempo nas ruas, os entregadores em geral mais tempo nas ruas. Mais tempo exposto ao vírus, tomando risco, sem amparo, porque, quando ficava doente, tinha que ir para o posto de saúde, que não tinha um atendimento adequado, encarava o hospital lotado. E principalmente aqui, no DF, que a gente teve aí crises e crises na questão da internação em caso grave, onde não tinha leito, não tinha respiradouro, não tinha insumo, não tinha pessoal suficiente para fazer atendimento nos hospitais e nos postos e aí acabou que a taxa ainda diminuiu. Então, por mais que ele trabalhasse mais, tivesse mais entrega, ele não teve mais dinheiro no bolso. Ele não conseguiu fazer uma poupança. Ele não conseguiu sair do mesmo, né. E aí a inflação batendo recorde, a gente acaba que o poder de compra diminui muito e a gente não consegue fazer nada com o mesmo valor que a gente tirava antes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS DE ABEL SANTOS: Eu que agradeço bastante pelo espaço. Quanto mais espaço a gente tiver dessa forma, eu acho que a nossa voz vai ecoar mais longe. E quem sabe a gente não consegue mudar essa realidade. Já vem mudando aos poucos. São passos pequenos, mas eu vejo como passos importantes. E eu sei que a gente é capaz de mudar isso daí. Brigadão, viu. (…) Eu acho que a maior consideração que eu posso deixar, em questão de lembrete, é a união da classe trabalhadora como um todo, né. Porque hoje a gente enfrenta o desafio de tá sofrendo com a precarização, com a uberização e buscar outras classes trabalhadoras, pra fazer a união, pra gente estar dentro dessa luta. E muitos acabam fechando as portas, porque buscam pra si, né, sendo que vão ser os próximos precarizados amanhã. Essa luta, ela iniciou com os entregadores, motoristas de aplicativos, mas está se expandindo na velocidade aí horrenda, né. Então, a gente tem que fazer essa união entre essas classes pra que a gente possa lutar, combater essa precarização e não ver os trabalhadores perdendo os seus direitos, porque, com os direitos, já era difícil, porque já ganhava pouco e tinha o desemprego, enfrentava questão da inflação e tudo mais, imagina agora sem direito nenhum, à própria sorte? E ainda bancando os custos das operações, né? Como é que a gente vai poder enfrentar tudo isso que está praticamente o dobro, o triplo nos dias de hoje? Então, eu apelo pra que todas as classes trabalhadoras possam fazer essa união pra que a gente consiga lutar de igual com essas empresas que tá precarizando quase praticamente todos os setores.

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[1] BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. 1ª ed. RJ: Civilização Brasileira, 2018, p. 14.

[2] Ibidem, p. 62.

[3] Ibidem, p. 42.                                               

[4] BARBOSA, Daniele. A precariedade politicamente induzida e o empreendedor de si mesmo no caso uber: Sob uma perspectiva de diálogo entre Butler, Dardot e Laval. RJ: Lumen Juris, 2020.