Secretário da gestão Erundina fala sobre transportes

Da Agência Brasil

Com subsídio maior, tarifa de transporte em SP poderia chegar a R$ 1,27

Por Bruno Bocchini 

Tarifa de ônibus sobre em Florianópolis e Belo HorizonteJosé Cruz/Agência Brasil

Secretário de Transportes da gestão Luiza Erundina (1989-1993) na prefeitura de São Paulo e elaborador do Projeto Tarifa Zero, que pretendia subsidiar integralmente as passagens de ônibus na capital paulista, o engenheiro Lúcio Gregori informou que, comparativamente a outras cidades do mundo, o preço do transporte coletivo público brasileiro é muito alto e pouco subsidiado. Segundo ele, com os mesmos níveis de subsídio de Paris, Pequim e Buenos Aires, São Paulo deveria ter uma tarifa de, no máximo, R$ 1,27. Hoje é de R$ 3,80.

“No Brasil, a tarifa de transporte coletivo proporcionalmente é muito cara. Isso não é de hoje. É de longa data. Se considerássemos Pequim, Paris e Buenos Aires, a tarifa de ônibus de São Paulo deveria oscilar entre R$1 e R$1,27. Então, não é uma questão de discutir se o reajuste foi acima ou abaixo da inflação. Não é nada disso. A tarifa do transporte coletivo no Brasil é muito alta, porque é muito pouco subsidiada”, afirmou.

De acordo com o engenheiro, a questão mais importante não é se a cidade tem ou não recursos suficientes para o subsídio, mas a política que se pretende implementar para tornar o padrão de incentivo ao transporte coletivo da cidade parelho ao de outras capitais do mundo.

“Na verdade, a discussão não é se há dinheiro ou não, mas a política que precisamos estabelecer para arranjar recursos para uma tarifa de acordo com o padrão da tarifa mundial do transporte coletivo.”

“E essa discussão passa sempre pelo mesmo lugar: onde conseguir dinheiro para serviços públicos? Não tem outra fonte que não seja dos impostos e taxas. E impostos e taxas têm de ter uma regra. Você tem de cobrar mais imposto de quem tem mais dinheiro e menos imposto de quem não tem”, acrescentou.

Desde o início do ano, o Movimento Passe Livre (MPL) tem feito manifestações na cidade contra o aumento das passagens, que saltaram de R$3,50 para R$3,80 no início de janeiro. O movimento pede ainda a gratuidade das passagens de trens, metrôs e ônibus a todos os cidadãos. Os protestos têm como alvo o governador do estado, Geraldo Alckmin, e o prefeito da cidade, Fernando Haddad. 

Na última semana, Haddad, disse, em entrevista coletiva, que a prefeitura – responsável pelos transporte de ônibus – já concedeu passe livre para estudantes, lembrando que o município tem outras prioridades além do transporte coletivo. Ele ressaltou que, com o dinheiro da isenção da tarifa para estudantes, o município poderia construir 20 centros Educacionais Unificados (CEUs) ou quatro hospitais gerais.

“Não prometi passe livre para estudantes na campanha. [As pessoas] foram para a rua. Demos o passe livre. Agora, querem para todo mundo. Então, é melhor eleger um mágico, porque um prefeito não vai dar conta.” “Tem tanta coisa que poderia vir antes. Podia dar almoço grátis, jantar grátis, viagem para a Disney grátis”, ironizou.

Segundo a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, responsável pelo transporte de metrôs e trens estaduais, o reajuste ficou abaixo da inflação acumulada desde o último reajuste, em 6 de janeiro de 2015. A inflação acumulada no período foi de 10,49%, enquanto o aumento das tarifas alcançou 8,57% para o bilhete unitário.

Segue a íntegra da entrevista com o ex-secretário de transportes da gestão Luiza Erundina, Lúcio Gregori.

Agência Brasil: O senhor acha viável o passe livre em São Paulo?

A questão da viabilidade é uma pergunta muito perigosa, porque você pode dizer: agora não tenho dinheiro, estou em crise. Você tem de ter no Brasil uma política de subsídio ao transporte coletivo nas tarifas. No Brasil, a tarifa de transporte coletivo proporcionalmente é muito cara. Isso não é de hoje. É de longa data. Se considerássemos Pequim, Paris e Buenos Aires, a tarifa de ônibus de São Paulo deveria oscilar entre R$1 e R$1,27. Ela é R$ 3,80.

A receita não é discutir se o reajuste foi acima ou abaixo da inflação. Não é nada disso. A tarifa no transporte coletivo no Brasil é muito alta, porque ela pouco subsidiada.

Para subsidiar, precisamos de recursos novos, porque, supostamente, o dinheiro disponível é gasto para aquilo que se precisa. Na verdade, a discussão não é se há dinheiro ou não, mas a política que temos de estabelecer para arranjar recursos para uma tarifa de acordo com o padrão da tarifa mundial do transporte coletivo.

Essa discussão passa sempre pelo mesmo lugar: onde conseguir dinheiro para serviços públicos. Não tem outra fonte que não seja dos impostos e taxas. E impostos e taxas tem de ter uma regra. Você tem de cobrar mais imposto de quem tem mais dinheiro e menos imposto de quem não tem. É uma regra básica praticamente de todos os impostos. É a discussão que se coloca sempre.

Agência Brasil: O Movimento Passe Livre argumenta que a isenção da tarifa faria as pessoas circularem mais, o que estimularia a economia e faria a prefeitura obter recursos com outros impostos.

Isso me lembra um pouco o décimo terceiro salário. Em 1963, quando João Goulart anunciou o décimo terceiro salário, a manchete dos jornais dizia que era uma proposta comunista, que iria acabar com o Brasil. Hoje, não imaginamos a economia do país sem o décimo terceiro salário.

Eu diria a mesma coisa. Quando temos o transporte pago pelos impostos, assim como a saúde, educação e segurança pública, é óbvio que as pessoas vão ficar com mais dinheiro no bolso. Esse dinheiro será gastos com outras coisas. Essas outras coisas acionarão outras cadeias de produção, que podem aumentar os impostos arrecadados.

É uma contabilidade que podemos fazer ao longo do tempo. Não sou capaz de afirmar que o aumento de imposto decorrente dos movimentos do comércio e serviço será suficiente para pagar a tarifa. Tenho minhas dúvidas, mas é um elemento a mais.

Posso dar um exemplo concreto. A cidade de Santa Bárbara do Oeste (SP), em janeiro de 2013, portanto antes mesmo de todas as manifestações, instituiu o transporte gratuito aos sábados. Em outubro de 2014, a Câmara de Vereadores não aprovou uma tal verba e eles tiveram de cancelar a gratuidade do ônibus aos sábados.

O presidente da Associação Comercial de Santa Bárbara do Oeste reclamou que tinha piorado seus negócios. Ele disse que o movimento do comércio caiu 15% por conta do cancelamento da gratuidade dos ônibus. Isso é uma prova insofismável de que sobrará mais dinheiro no bolso e que as pessoas consumirão outras coisas, principalmente no comércio.

Agência Brasil: Por que não deu certo o passe livre na gestão Erundina?

Na época, o que foi proposto era uma reforma de tributos na prefeitura para conseguir dinheiro para a nova gratuidade, sem prejudicar os demais serviços. Em 1990, essa reforma era calcada, principalmente, no IPTU. Fazia-se uma ampliação substantiva do IPTU pago por casas de luxo, sedes de banco e prédios de alto valor.

Em alguns casos, o cidadão de um apartamento de luxo pagava de condomínio 1,5 mil cruzeiros e de IPTU, 1,5 mil cruzeiros anuais. Mesmo que passasse para 3 mil cruzeiros o IPTU ainda assim seria muito pouco frente ao que ele pagava de condomínio.

Com esses valores adicionais, seria feito um fundo que bancaria o serviço gratuito de transportes. Foi feita uma pesquisa pelo Instituto Toledo e Associados, em dezembro de 1990, quando então o projeto já estava na Câmara para eventual votação do orçamento. Nesse período, a prefeitura fez várias campanhas, debates, sessões na televisão, filmetes, entre outras formas.

A pesquisa deu o seguinte resultado: 76% da população foram favoráveis à reforma tributária proposta, enquanto 68% se manifestaram a favor de que a Câmara aprovasse o uso desses recursos para serviço gratuito de ônibus na cidade de São Paulo. A Câmara votou com a minoria. Esses são dados palpáveis e concretos que mostram a disputa política que está em jogo.

Agência Brasil: O que a prefeitura deve fazer hoje para conseguir recursos para o passe livre?

Não tenho elementos em mãos, como o orçamento. Genericamente, diria que não há uma solução tão única. Cada prefeitura é uma prefeitura, com suas características e planilha de gastos, tamanho, problemas. Cada caso é um caso.

De modo geral, a questão passa por recursos federais, estaduais e municipais. Cada um terá de ter uma forma de arrecadar impostos adicionais para fazer um fundo que pode garantir a gratuidade na cidade.

Temos de lembrar o transporte metropolitano, que é fundamental hoje. Aí já tem de ter dinheiro do estado. Diria que não são mais recursos exclusivamente do município ou do IPTU. À época isso foi uma saída.

Estávamos em 1990. Hoje, temos de ter mecanismos mais amplos de financiamento, por meio de vários impostos. Se aumentarmos o só o IPTU para pagar a gratuidade, temos de comprar o óleo diesel lá na ponta para colocar no ônibus. O diesel tem um imposto federal e, curiosamente, estamos aumentando o IPTU, mas pagando o imposto federal. A solução tem de ser mais federativa. Do contrário, estaremos financiando o governo federal com aumento de imposto municipal.

14 Comentários

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Almeida

- 2016-01-25 22:55:35

Não tenho ódio ao PT.

Muito menos à esquerda, pois me incluo nela.  Faço críticas ao PT, faço críticas à esquerda, isso é normal, a crítica e a autocrítica fazem parte das práticas de esquerda. Veja o caso do ministro da justiça, se você pegar os petistas que frequenatm esta página, onze de cada dez vão dizer que esse bundão não passa de um tucano infiltrado e mais cobras e lagartos sobre sua (in)atuação. Sou politicamente independente do PT, sinto-me livre para criticá-lo no que achar errado e emprestar apoio ao que fizer de acertado. Sou contra ao golpe do impeachment que setores de direita querem dar.

Estava disposto a anular meu voto no último segundo turno. Vi este país ser governado por alguém que  bebia além da conta e décadas mais tarde por um playboy, nos quais não votei, e vi a merda que deu. Nada contra bebedeiras (que vez em quando também exagero), nem com a adicção em pó (não corro atrás, mas encaro se for oferecido e estiver disposto), então achei melhor não repetir a experiência do país ser governado por um adito desequilibrado, votei na mulher.

drigoeira

- 2016-01-25 10:54:09

O problema não é tarifa zero...

É falta de transparência dos custos das concessionárias...e qualidade dos serviços.

Deslocamento de pessoas é infinitamente mais prioritário que construir qualquer coisa.

medroso curitibano

- 2016-01-25 00:27:56

toda crítica é aceitável. só

toda crítica é aceitável. só robustece a democracia, mas convenhamos...

o entrevistado deu uma série de dicas para resolver a questão...

mas as suas cr[iticas, senhor almeida,  podem ser válidas,

mas só há críticas nos seus raivosos comentários, , nenhuma sugestao...

não sugiro nada cporque sou leigo, mas o senhor parece terr  pretensão

de saber de tudo e maios ium pouco....

noentanto, nada sugere, só quer o caos....

dá a impressao que é mesmo  o semnhor do caos,

sempre metendo o paui para caramba, sem, jamais dar um simples toque de soliução....

desse tipo de gente, o inferno tá cheio....

um pouco de lumiknosdiade, não essa do inferno,  ajudaria a resolver os probemas do país...

me admira nuito o senhor almeida ter  anos de blog, sempre

com  comentários  coerentes, mas recentemente começou a

cair de pau.  num ódio ao pt e à esquerda que assusta a gente....

afinal,  quais os interesses que defende?

medroso curitibano

- 2016-01-25 00:27:29

toda crítica é aceitável. só

toda crítica é aceitável. só robustece a democracia, mas convenhamos...

o entrevistado deu uma série de dicas para resolver a questão...

mas as suas cr[iticas, senhor almeida,  podem ser válidas,

mas só há críticas nos seus raivosos comentários, , nenhuma sugestao...

não sugiro nada cporque sou leigo, mas o senhor parece terr  pretensão

de saber de tudo e maios ium pouco....

noentanto, nada sugere, só quer o caos....

dá a impressao que é mesmo  o semnhor do caos,

sempre metendo o paui para caramba, sem, jamais dar um simples toque de soliução....

desse tipo de gente, o inferno tá cheio....

um pouco de lumiknosdiade, não essa do inferno,  ajudaria a resolver os probemas do país...

me admira nuito o senhor almeida ter  anos de blog, sempre

com  comentários  coerentes, mas recentemente começou a

cair de pau.  num ódio ao pt e à esquerda que assusta a gente....

afinal,  quais os interesses que defende?

Carla Antonia

- 2016-01-25 00:01:15

Preços

O custo do bilhete de metrô em Paris é de 1,80 Euros.

Em São Paulo, segundo a SPTrans, 56% dos passageiros pagam tarifa inteira.

Quanto à Buenos Aires, parece que o transporte urbano seja subsidiado pelo governo federal, enquanto em Sampa pela  Prefeitura. Macri diz que o governo argentino gastará cerca de 56 bi de Pesos este ano.  A prefeitura de São Paulo chega a subsidiar, só para os ônibus, 2 bi de Reais. Mas... a Argentina tem 40 milhões de habitantes e Buenos Aires tem cerca de 3 milhões.

Será que no Brasil seria possível fazer o mesmo? Tirando dinheiro de onde?

 

Marcio Almeida

- 2016-01-24 23:10:24

O eterno sonho do almoço grátis....

Qualquer que seja a forma de subsídio, quem paga no final das contas é o cidadão. 

Atualmente, para custear a gratuidade de estudantes, aposentados e deficientes;a meia-passagem  e o custo reduzido da integração a prefeitura gasta em torno de 2 bilhões  de reais.

Em caso da passagem ser gratuíta para todos, o montante pago pelo munícipio no mínimo dobrará. 

E de onde virá esse dinheiro? Essa parte ninguém fala. 

 

joel lima

- 2016-01-24 21:54:21

Morro de medo quando ouço

Morro de medo quando ouço economista dizendo que dá pra baixar a tarifa pra 1, 27 ou até mesmo zerar. Lembremos o que Dilma fez com a energia elétrica = reduziu de modo artificial e foi obrigado ano passado a dobrar  o custo da energia  e o sistema ainda por cima não tem como garantir que não faltará energia (sempre dependente de São Pedro). O Brasil tem muito disso = coisas comprovadamente que deram certas não são copiadas, mas aquilo que não há em nenhuma cidade do mundo eles querem implantar aqui - como tarifa zero numa cidade-estado como são paulo. 

Moraes

- 2016-01-24 21:46:10

Pelo que entendi da

Pelo que entendi da entrevista, o problema é este: a prefeitura deve achar recursos. Dai, perguntado como, o entrevistado alega não ter elementos em mãos, como o orcamento. Perai! O orcamento? Uai, é so olhar o site da Camara de Vereadores. Orcamento não é documento clandestino. É votado todo ano, está ali, detalhado. Como "não tem em maos"?

Bonna

- 2016-01-24 20:58:09

Quando vejo uma opinião

Quando vejo uma opinião dessas, dá até saudades do tempo em que o PT era um partido progressista, transformador, revolucionário até.

Como pode tamanha transformção ???

O partido tornou-se uma organização na defesa dos interesses das classes dominantes apoiado por uma militância burra.

Chico O Cavalo Manso

- 2016-01-24 20:28:39

O aparato público como um
O aparato público como um todo tem desempenho muito aquém para o enfrentamento dos problemas e satisfação dos interesses da população. Ele sequer é capaz de cuidar da proteção dos cidadãos. Ele na verdade não é capaz de garantir a segurança daqueles que estão sob sua guarda, como demonstra claramente as masmorras que alguns tolos ousam chamar de penitenciárias. A Dilma, amigo, a despeito da considerável força que presidentes sulamericanos possuem vis a vis chefes executivos de outros estados, é apenas uma parte da engrenagem. E aí entra a segunda tremenda ironia da história: se o presidente não sabe que a engrenagem é muito ruim ou não conseguem convence-lo da urgente necessidade de sua transformação, adeus Bahia. Dito como uma matafora tosca, mesmo se ela fosse um ótimo piloto de Fórmula 1 não conseguiria de um pau velho velocidade impressionante. (a não ser que consigar desgovernar o carro... rsss) O político precisa ser uma espécie de médico - com altos atributos morais e intelectuais, diga-se de passagem - capaz de operar a si mesmo. E quando se fala em reforma do sistema não é fundir um ministério com outro, criar cargos, cortar no orçamento. É MUITO mais do que isso.

Almeida

- 2016-01-24 20:15:09

Está aí: a política de tarifa zero é original do PT.

Por esta razão que o petismo fica injuriado com a garotada do MPL. Esse movimento ousou pegar uma bandeira abandonada pelo partido dos traíras e reeguê-la. A militância caquética, não apenas envelhecida, mas envilecida, não suporta o desafio; estão todos acomodados em confortáveis boquinhas e tetas, não querem nem saber de enfrentar setores anacrônicos, reacionários e corruptos com os quais estão aliados e alinhados. O negócio é se agarrar ao poder e, já que é inevitável, ser "pragmático" ou "realista", relaxar e se locupletar quando for preciso.

Almeida

- 2016-01-24 19:57:13

Entrar de sola??!!

Pode tirar o cavalo manso da chuva, esse governo joga de salto altíssimo. Está comprovado, a mulher só serve pra dar esporro em subordinado subserviente, mantém figuras desse quilate em cargos chaves da república, desde que assumiu seu mandato. Não há outra explicação, ela adora pusilânimes, bundões com sangue de barata que suportam seus desatinos autoritários. Com gente independente, que lhe vai mandar troco ou ir à merda, ela baixa a crista e fala de mansinho.

Chico O Cavalo Manso

- 2016-01-24 19:37:15

Se o governo federal não
Se o governo federal não entrar de sola em jogadas como esta vocês podem ou esquecer ou acreditar em coelhinho da Pascoa. Digo mais: caso não ocorra uma reforma substantiva do sistema tributário os problemas no país farao dessa região do planeta um local onde sair com uma espingarda calibre 12 será recurso dos ingênuos. Dentre outros motivos porque a fragilidade da governança pública - decorrente de múltiplas causas - entrará em colapso total da saúde à educação passando pela segurança, justiça, representatividade, proteção do meio ambiente etc. A grande ironia do destino é que a brutal dificuldade de alterar o organismo social talvez só seja possível assim, numa espécie de juízo final. Quando mais cedo abrirem os olhos, menos doloroso.

altamro souza

- 2016-01-24 19:15:50

só que na hora de aumentar os

só que na hora de aumentar os impostos para

os ricos a turma da bufunfa chia pra caramba.

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