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É preciso não ter medo de ir para o inferno: instituições religiosas devem perder isenção

Em que pese todos os desafios da vida social, a esperança é uma daquelas coisas que nos fazem olhar para frente. Mas isso nem sempre é assim quando a esperança não passa do Deus proverá! Aqui eu não falo de religião boa ou ruim, eu falo sobre o fato de até hoje os templos continuarem livres de tarifação.

A força da bancada evangélica não pode ser tão grande assim para impedir que isso seja votado e aprovado. Não se trata de punir as igrejas, trata-se do lógico. Os templos e pastores estão enriquecendo e se multiplicando, o que mostra que a fé ainda mantém a sua parcela mercantilista que a caracteriza desde a idade média, as tais indulgências. Não pode ser crível que uma instituição empresarial como a IURD não deva pagar tributos, ou mesmo que aquela do senhor de chapéu de cowboy fique isenta do fisco. Isso se torna um contrasenso, porque muitos segmentos evangélicos estão conseguindo influir ativamente no processo político eleitroal e, portanto, já dispõem de "armas" para garantir seus interesses sem a isenção estatal. Ora, influir no jogo político e não pagar impostos?

Óbvio, deve haver limitações, afinal, não é todo mundo que abre uma igreja que fica rico. Issso também vale para as igrejas católicas, com muito maior acúmulo de riquezas do que as protestantes. Das outras religiões nem se pode falar, afinal, não há caso parecido em outros credos em que os líderes ficaram tão ricos ou mais do que líderes do segmento protestante; mas é claro, se o ficarem acima de um teto a ser definido, que paguem também. Assim, por que não tributar? É preciso perder o medo de queimar no inferno, de ser conjurado pelas bocas de Felicianos, Malafaias, Waldomiros, e os padres da vida ao fogo eterno do sem sombra.

Às vezes, penso que a resposta só pode ser uma, o restante da bancada parlamentar ainda pensa como os vivos na idade média: na dúvida, é melhor isentar. Só uma observção, o fato de fazer trabalho social é um ponto a favor da redução da carga e não da isensção completa.

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51 comentários

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Antonio Passos

A campanha está intensa, com

A campanha está intensa, com todos os ingredientes que vemos e criticamos na mídia de direita. É preconceituosa, cheia de distorções, falseamente da verdade e na realidade conduz a um cenário muito diferente do que apregoa. O objetivo que seduz a maioria dos leigos seria acabar com o "enriquecimento ilícito" de alguns, mas sinto dizer que, caso realmente terminassem as isenções em questão, as sociedades religiosas que seriam aniquiladas seriam justamente as HONESTAS, as pequenas que lutam com dificuldade por serem sérias, terem poucos recursos e ainda fazerem caridade com o pouco que têm. No final das contas, o resultado seria uma concentração da fé, exatamente nas grandes que, por terem muitos recursos, certamente conseguiriam pagar os seus impostos. Isto tudo tem a cara do Brasil, pátria da mentira e da injustiça.

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marcio gaúcho

NO INFERNO É MAIS QUENTINHO...

Quando eu morrer, quero ir direto para o inferno. No céu, só tem velha coroca rezando o tempo inteiro, muito silencio e meditação. Ao contrário, no inferno além de ser quentinho  tem festa todos os dias, muita bebida e sacanagem. Vou encontrar todos os meus amigos lá!

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A bancada que vai rejeitar

A bancada que vai rejeitar essa abominação não é a bancada evangélica, apenas,mas a bancada dos que acreditam em Deus, imensa maioria no congresso.

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Ulderico

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tiao

 Religião,prá que e a quem

 Religião,prá que e a quem serve isto?

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mlsantanna

os certos e os errados

Costumo falar que existem dois jeitos de errar na vida:

1 - fazer a coisa errada pelo motivo certo. Roubar pra sustentar a família; maldizer algo ou alguém, pois o mesmo errou; impigir uma pena de morte para obter justiça.

2 - fazer a coisa certa pelo motivo certo. Querer ter dinheiro para ostentar; conseguir o diploma para humilhar o semelhante.

 

Se houver um motivo certo pela razão certa neste texto, que assim o seja.

 

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christian

Quem pecar vai pagar, quem

Quem pecar vai pagar, quem pecar vai morrer....

Lindo vídeo educativo para as crianças....

 

https://www.youtube.com/watch?v=t0t3lN_opTU#t=32

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É justo pagar imposto?

Dai a César (o governo) o que é de César, e a Deus o que é de Deus (a determinação correta para a moeda de denário em sua mão).

Esta é a leitura de um mandamento.

Sinto-me honrado por obeder e revelar a interpretação da base correta que Jesus declarou.

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Uma ideia ou intuição dita de modo próprio pode servir de via de acesso em direção a percepção metafísica do ser e o quanto no universo ele é capaz de constituir por si mesmo para tal transcendência existencial.

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Abdias

Concordo!

Uma pena que só é possível dar 5 estrelas para esse comentário que deveria valer muito mais

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Cunha

Se essas religiões falam em

Se essas religiões falam em nome de Jesus, estão mentindo.

Jesus condenou a utilização do nome de Deus quando feita para enriquecer-se materialmente.

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Ricardo L Louro

Isenção de impostos aos ateus, já!

 A mesma lógica utilizada para isentar as igrejas de impostos, deveria ser utilizada para isentar os ateus. Estes não realizam trabalhos sociais e filantrópicos? Não causam impacto fundamental sobre a humanidade, atraves da cultura e da expressão analítica da razão? Então, porque não? Por conta da qualidade da política exercida na boca do caixa, aqui e no resto do mundo? O problema é que os ateus não têm voto e não metem medo em ninguem. Para eles, o inferno é uma abstração, nada mais. 

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Jorge Furacão

Seguindo o raciocínio do

Seguindo o raciocínio do Julio Palmieri, não haverá mudança no comportamento da torcida de futebol.  Afinal, todos os envolvidos são torcedores de futebol. 


Não é bem assim, há de haver um bom senso e não me parece errado ou um pecado a igreja, pouco importa o seguimento religioso, pagar impostos em acordo com a riqueza, assim como qualquer  ser-humano brasieiro.  E assim outras instituições devem entrar no mesmo bolde: ONG's e Sindicatos, por exemplo.


Ha fieis, mais uma vez pouco importa o seguimento religioso, usam essa Imunidade para adquirir bens na forma mais sem vergonha e tem a tutela da pessoa responsável pela Igreja.   


Isso não é perseguição, não vejo o menor sentido: eu pago impostos x há determinadas instituições não irão pagar.  Isso é insanidade e ainda não estou louco.....

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A questão é de isonomia. Se a

A questão é de isonomia. Se a Globo não paga imposto, porque a Record haveria de pagar? Mas na verdade eu sou mais a favor de tributar fortemente as grandes fortunas.

O leão que na Roma antiga comia os cristãos no Coliseu, deveria engolir parte dos 9 bilhões da fortuna dos Marinho. E também dos sei lá quanto bilhões do bispo Macedo. Todos cristãos, católicos e evangélico respectivamente. Revivamos essa tradição dos primórdios da civilização ocidental

Deveria ser como na França, daonde o Depardieu fugiu para escapar da mordida. Seria uma maneira de nos livrarmos desses senhores. Foi com imposto que pegaram Al Capone. Viva os impostos!

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Juliano Santos

  Para além da questão

  Para além da questão legal-tributária, há uma questão de justiça: POR EXEMPLO, é correto estar em nome da "igreja" a mansão de um Bispo Hernandes? Aqui ainda se está falando de "caridade"? Se os fieis dele quiserem bancar um estilo de vida luxuoso para o seu "intermediário" com Deus, problema deles, mas por qual motivo eu, por meio dos meus impostos, preciso subvencioná-lo?

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Julio Palmieri

uma duvida apenas, se o

uma duvida apenas, se o dinheiro dado as igrejas são doações qual seria a alicota para essas doações, e o dinheiro que as igrejas aplicam em obras sociais seriam descontadas da tributação?

e o serviço voluntario seria aceito ou teria que ser registrado, por exemplo as pessoas que trabalham em um jantar beneficiente, elas teriam algum direito social?

o que está por tras dessa conversa de tributar igrejas e na realidade um tentativa de dificultar a atuação das mesmas,  o objetivo e criar embaraços burocraticos para as instituições, ai entramos num outro ponto, quem esta propondo essa lei e em geral pessoas não religiosas, isso e busca de justiça ou perseguição?

essa lei não pega, e apenas para divulgar um movimento!

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Pelo fim da Imunidade tributaria fiscal da religiões

Se eu que sou um pobre trabalhador brasileiro tenho que pagar  imposto sobre o pouco que ganho, porque um Bilionário como Edir Macedo não? Essa farra tem que ser extinta que eles gostem ou não. Toda vez que se toca nesse assunto surge logo uma ruma de gente se pondo na qualidade de vítima, como se perseguidos fossem para combater a ideia, fazem isso porque não existem outros argumentos para quem defende essa mamata.

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O transporte de Bruno para a Necrópole de Marte

 O transporte de Bruno para a necrópole de Marte Qual o nome dele: Bruno Nascimento Teixeira, 16 anos.

Pois vcs estão redondamente enganados: Estes que aplaudiram a morte do jovem Bruno, 16 anos, aquele que num sonho o vi perguntando aos jornais que discutissem o nacionalismo quando uma voz lá do infinito gritou: FOI A MÁQUINA!

Pois não pensem que isso não não será comunicado a ouroboros, aquela que tem poder de vida e morte

Não pensem que vcs podem continuar alegando que não sabem e que por isso podem ser perdoados, como não sabem,....

Pois saibam que Bruno não era apenas o que vcs viram por fora na hora da morte, ele era um grande personagem, ele deixou sua história de afetos e por isso terá seu nome transportado para a necrópole de marte, eu Caronte, faço isso

 


RECOMENDAÇÃO IMPORTANTE:

As imagens são repugnantes, não recomendáveis, mas foi isso, um rapaz me chamou para ver o video no faceboook e não acreditei no que vi: Enquanto o jovem morria as pessoas comemoravam, ele banhou-se de vermelho, era a vida

Olha a vida!

Retirei o post daqui, quem tiver coragem que veja na Necrópole de Marte, e procure o link, não vou fornecer aqui também, pois se trata de uma janela para uma coisa a traduzir:  O que levou as pessoas a este estágio tão primitivo que as torna semelhantes a bestas humanas

Do spin retificador

Onde está escrito nacionalismo leia-se nacional sacionalismo, ops, sensacionalismo,,,não sei,,estas coisas me deixaram em branco, nesta noite meu coração quase parou, aliás, posso até morrer por causa dessas coisas que vi ontem, como tem primatas por ai, eh sobre o nacional socialismo que o jovem de 16 anos queria que o jornal discutisse

Do spin ateu

Quantos ateus aplaudiram  a morte do jovem Bruno, 16 anos
Com certeza nenhum: Todos era eram crentes!
Sim, crentes em algum deus mas não na vida
Ai dormi depois de cruzar tantas vezes com a morte
E vi um acidente de trânsito no qual envolvi-me
E o carro era emprestado e, no fundo no fundo, não quis providenciar o conserto por entender falta de culpa
Procura-se um bode expiatório: Foi vc..,,,,,não...foi....
Nesse interim tempo de tensão aquele que deveria estar pressionando cobrando nem saiu de dentro do carro
E fez bem pois, enquanto isso, esfriei a cabeça e resolvi pagar o que devia: O carro foi enviado ao conserto
E feliz da conta apesar de tudo $
Paga o que deve sua salafrária, não passas de uma pessoa jurídica como outra qualquer, sem essa de ameaçar as pessoas com  o fogo do inferno, um poder que não tens
Vai vazando

 

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Grato, Spin F

Caros, como disse, acho que

Caros, como disse, acho que todos devem pagar a  partir de um determinado teto sim! Não só as protestantes. Elas estão em evidencia pelo notório enriquecer de alguns de seus líderes, daí, nada mais natural delas servirem de exemplo. Agora, faça o meu favor. Taxar me de preconceituoso em nem ligo, afinal, não estou nem ai para a minha beatificação. Mas o curioso é que sem dúvida, o segmento evangélico no Brasil não fica nem um pouco atrás quando o assunta é o ode ao preconceituoso , esou errado? Eu respeito a religião de quem respeita a religião dos outros. Já fui conjurado por muitos evangélicos ao fogo eterno apenas por dizer que tinha simpatia a Humbanda, putz!  Mas a questão é que deveria haver sim um limite de arrecadação, renda, acima da qual as igrejas (católicas, protestantes), templos, terreiros, etc, pudessem contribuir. E por favor, não venha com essa de "missão" de evangelização, e que por isso deve estar isenta.

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Ques as forças maiores me livrem de linchar o devido processo legal

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Abdias

Ora faça-me o favor! Respeite

Ora faça-me o favor!

Respeite a religião dos outros. No textinho minúsculo que você postou você desrespeitou os evangélicos e taxou todos de preconceituosos agora. Seja honesto e admita que é preconceituoso em relação ao segmento evangélico.

 

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que textinho mequetrefe,

que textinho mequetrefe, raso, maledicente e cheio de preconceitos...de vez em quando o Nassif brinda a todos com essas pérolas do nonsense...

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Geraldomalaquias

Tributar igrejas

Para cobrir rombos tribute em 40%!

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Tem gente que não sabe o que está falando.

Tem gente que não sabe o que está falando. Eu, por exemplo, nunca fui ensinado sobre economia. Foi através de sonhos que comecei a questionar uma causa que, por seu turno, tinha que ser explicada por outra, e, por contingência, a serie inteira das causas explicava os seres - portanto,  eu constatava que o mundo real pode ser verdadeiro.

Por isso, sem que houvesse uma verdade suficiente, o fundamento do dinheiro virtual (abstrato) explicava o princípio do mundo concreto. Mas qual a causa para pressupor que isso é verídico: O Estado term que arrecar impostos, tarifando serviços e produtos, para pagar o dinheiro imposto pelo modo eminente do dinheiro. 

Num certo sentido, a prova cosmológica pode criar um mundo em contraposição reflexiva com as causas que poderiam existir sem necessidade de pagar impostos para o mundo dos banqueiros - e neste novo mundo anunciaria, no devido tempo, a evidencia das causas no dinheiro digital como se fosse um espelho em que fundava a economia.

Mas, enfim, a nossa razão prova o ser da natureza, ou subjetivamente ser a personalidade de Deus?

Isso me foi ensinado: Os dizimos do dinheiro servem para nos enviar como missionários, e criar igrejas nos confins do mundo, para pregar a palavra da salvação - a razão última de todas as causas.

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Uma ideia ou intuição dita de modo próprio pode servir de via de acesso em direção a percepção metafísica do ser e o quanto no universo ele é capaz de constituir por si mesmo para tal transcendência existencial.

Igreja se tornou, aliás

Igreja se tornou, aliás sempre foi, um negócio. Por esse aspecto, deve pagar tributos sobre o que é subtraído dos incautos.

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Zé do Zé da Silva

Cobrar impostos ou cobrar honestidade?

Prezado Francy Lisboa,

 

não sei se o caso é de cobrar impostos ou de fechar as arapucas milagreiras. Pesquise no Youtube _igreja universal milagre_ e veja a quantidade de picaretagens explícitas. Essas empresas da fé ganham  muito dinheiro explorando a ignorância de pessoas simples e crédulas, apelando para crenças e para a interpretações tronchas Bíblia, livro escrito na Idade do Bronze. 

A igreja universal, de propriedade de Edir Macedo e do ministro da pesca, é apenas uma das muitas seitas baseadas na enganação. (Só no Brasil uma pessoa envolvida na enganação de pessoas e na realização de milagres chega a ocupar cargo de destaque na administração do País. Uma pessoa desse quilate deveria estar na Papuda ou em Pedrinhas. )

Não seria o caso de o Conselho Federal de Medicina CFM, que fica implicando com a presença no Brasil de profissionais cubanos e de outras nacionalidades, começar a investigar as curas e os procedimentos médicos desses charlatões das igrejas? Afinal de contas, para que serve o CFM?

O caso é de saúde pública porque muitas pessoas acreditam nessas farsas milagreiras, não procuram os cuidados médicos adequados e, no final das contas, têm o quadro de saúde agravado por conta da falta de tratamento.

A quem se deve atribuir a responsabilidade pela realização desses falsos atos médicos? A quem cabe fiscalizar a ação desses milagreiros, verdadeiros assassinos?  A quem cabe investigar os procedimentos médicos e as "curas milagrosas" desses farsantes? 

Ora, se o pastor ou pastora diz que cura tumor no cérebro, câncer, paralisia, dores no peito, nas pernas e na cabeça então esses falsos procedimentos médicos necessitam de acompanhamento do CFM. 

O que esperam os conselhos federal e estaduais?

A Bíblia fala em separar o joio do trigo. O joio não serve para nada e, no caso dos charlatões da fé, serve apenas para criar as fortunas dos donos das igrejas. É a hora de o Estado cuidar do assunto.

 

 

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Orlando

Acho que se as igrejas, de

Acho que se as igrejas, de qualquer religião, devam perder isenções de impostos, do mesmo modo, toda e qualquer ONG, deveria perder o benefício. 

No campo tributário, as entidades do terceiro setor (também conhecidas como ONGs - Organizações Não Governamentais) podem ser divididas em dois campos: 

1) as imunes e

2) as que somente podem gozar de isenções.

A imunidade é assegurada pela Constituição Federal a determinadas entidades, em seu artigo 150.

http://www.portaltributario.com.br/artigos/imunidadesisencoes.htm

Enfim, esse papo de perda da isenção de impostos por parte das igrejas, de qualquer religião, tem, nos bastidores, lobby do neoateísmo.

Tudo bem, qual partido, ou governo, arcaria com o ônus de ir contra cerca de 150 milhões de fiéis, no Brasil, das mais variadas religiões, e ir a favor de ninharias que, afinal, não encheriam o cofre do governo, no entanto, iriam zerar o número de votos nas eleições?

Enfim, o objetivo do projeto de fim de isenções às igrejas/religiões, com efeito, tem um forte teor, nos bastidores, ideológico - e neoateu. Ademais, as igrejas/religiões prestam inúmeros serviços, de apoio a drogados, estudos/escolas e até cuidados com população de rua  e nada cobra das pessoas. Isto é, faz muito daquilo que o governo não faz.

Mais "lucrativo" do que igrejas é abrir um sindicato e/ou um partido politico e isso com a vantagem de não ter que fazer nada em prol de ninguém. É só ter um bom departamento de marketing e propaganda....

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Lobby do "neoateismo"? Que

Lobby do "neoateismo"? Que que isso minha gente!

Uma série de pessoas pelo Brasil fazem trabalho social e não são necessariamente religiosas, ou mais espefico, evangélico. E qual o problema de ser ateu? O uso da palavra ateu diz muito sobre como pensam alguns religiosos: ou está conosco, ou está no fogo. É muito bom que pessoas façam seu trabalho social,  recuperem detentos, etc. Mas lembrem-se que o Estado é laico, ou deveria ser, assim, cabe espaço até para os neoateistas, seja lá o que vc quer dizer com isso. E depois vem gente dizer que o texto é preconceituoso.

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Ques as forças maiores me livrem de linchar o devido processo legal

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Abdias

Imagina! Você não é

Imagina! Você não é preconceituoso (a)

"Os templos e pastores estão enriquecendo e se multiplicando, o que mostra que a fé ainda mantém a sua parcela mercantilista que a caracteriza desde a idade média, as tais indulgências." 

Extraído do seu texto

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FrancyInformar-se antes de

Francy

Informar-se antes de comentar é fundamental.  Não há nenhum problema em ser ateu, e eu emsmo sou casado com uma mulher ateia. O problema é achar que todas as religiões são nocivas e o ateísmo é a única saída "inteligente" para o vazio existencial do ser humano - e/ou fazer proselitismo para um Estado laico quando, com efeito, o Brasil já é um Estado laico. Ou, se o Brasil não fosse um Estado laico, ou melhor, se o Supremo não fosse laico e, acima de tudo, com liberdade para agir, haveria casamento LGBTs no Brasil? Sim, o Brasil é um Estado laico e tudo em contrário é besteira em primeiro grau. Ademais, em países, quase que totalmente seculares e ateus, há menos liberdade e respeito aos diretos humanos do que países ditos "religiosos" como o Brasil. Países seculares como China tem uma cartilha que os "jornalistas" tem que seguir para não ofender o Esatdo e, não raro, qualquer voz contrária ou critica ao governo é punida com cadeia ou morte. Isso não é muito diferente em outros países seculares ou ateus como Rúissia ou Coréia do Norte dentre muitos. Por outro lado, o ultra religioso EUA é onde você tem maior respeito aos direitos humanos   e, sobretudo iberdade de expressão.

 Enfim, segundo o último senso do IBGE, apenas 9% da população brasileira diz ser ateia ou agnóstica. Isso daria menos de 20 milhões de pessoas que não tem religião nenhuma ou professam alguma fé - sobrariam cerca de 170 mihões, logo, fui até generoso em colocar, só, 150 milhões de fiés religiosos de várias religiões. E sobre o neoateísmo, a extinção de insenção de impostos das igrejas/religiões é uma das proposta da Liga Humanista e Secular Brasileira, ou grupo neoateu, do qual é membro o deputado federal gay Willis.

Abs. 

 

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Zé do Zé da Silva

cerca de 150 milhões de fiéis??????

Onde estão esses fiéis? Quer dizer que 75% da população brasileira possui religião? Desde as criancinhas de berço?

 

Isso é mais um milagre! Oremos! Aleluia!

 

Viva a jesuscidência de Canapi - AL.

 

 

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  Zé, meu filho nascerá

  Zé, meu filho nascerá Keynesiano.

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Orlando

Zé do Zé Sua resposta é tão

Zé do Zé

Sua resposta é tão hilária quanto seu nome - tinha que ser do Zé....

Enfim, segundo o último senso do IBGE, apenas 9% da população brasileira diz ser ateia ou agnóstica. Isso daria menos de 20 milhões de pessoas que não tem religião nenhuma ou professam alguma fé - sobrariam cerca de 170 mihões, logo, fui até generoso em colocar, só, 150 milhões de fiés religiosos.

Por favor, informe-se antes de comentar...., ou melhor, culpe o IBGE....

Abs.

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Zé do Zé da Silva

Cobrar ou fechar?

Prezado ,

 

não sei se o caso é de cobrar impostos ou de fechar as arapucas milagreiras. Pesquise no Youtube _igreja universal milagre_ e veja a quantidade de picaretagens explícitas. Essas empresas da fé ganham  muito dinheiro explorando a ignorância de pessoas simples e crédulas, apelando para crenças e para a interpretações tronchas Bíblia, livro escrito na Idade do Bronze. 

A igreja universal, de propriedade de Edir Macedo e do ministro da pesca, é apenas uma das muitas seitas baseadas na enganação. (Só no Brasil uma pessoa envolvida na enganação de pessoas e na realização de milagres chega a ocupar cargo de destaque na administração do País. Uma pessoa desse quilate deveria estar na Papuda ou em Pedrinhas. )

Não seria o caso de o Conselho Federal de Medicina CFM, que fica implicando com a presença no Brasil de profissionais cubanos e de outras nacionalidades, começar a investigar as curas e os procedimentos médicos desses charlatões das igrejas? Afinal de contas, para que serve o CFM?

O caso é de saúde pública porque muitas pessoas acreditam nessas farsas milagreiras, não procuram os cuidados médicos adequados e, no final das contas, têm o quadro de saúde agravado por conta da falta de tratamento.

A quem se deve atribuir a responsabilidade pela realização desses falsos atos médicos? A quem cabe fiscalizar a ação desses milagreiros, verdadeiros assassinos?  A quem cabe investigar os procedimentos médicos e as "curas milagrosas" desses farsantes? 

Ora, se o pastor ou pastora diz que cura tumor no cérebro, câncer, paralisia, dores no peito, nas pernas e na cabeça então esses falsos procedimentos médicos necessitam de acompanhamento do CFM.

O que esperam os conselhos federal e estaduais?

A Bíblia fala em separar o joio do trigo. O joio não serve para nada e, no caso dos charlatões da fé, serve apenas para criar as fortunas dos donos das igrejas. É a hora de o Estado cuidar do assunto.

 

 

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Olá Nassif! Temos q comemorar

Olá Nassif! Temos q comemorar pelo fato das igrejas multiplicarem. Isso significa q a isenção funciona para garantir com eficácia a liberdade religiosa. Sou completamente contrário à idéia de tributação das igrejas!

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Complementando meu post, logo

Complementando meu post, logo abaixo, há uma explicação sobre a legislação tributária e sua influência sobre as igrejas. Texto que foi publicado aqui no blog ano passado:

 

Por jns

Do Direito Nosso

A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E AS IGREJAS

Gilberto Garcia*

A Constituição Federal de 1988, no artigo 150, estabelece que “... Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios ...”, “... VI – instituir impostos sobre: a) ...;  b) templos de qualquer culto ...”, § 4º, “As vedações expressas no inciso VI, alíneas b e c,compreendem somente o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas.”

Tributo é gênero, imposto é espécie. De igual forma que o gênero humano, criado por Deus, possui duas espécies, macho e fêmea. Assim a Igreja, como afirmamos, é imune de impostos, incidentes sobre seu templo, mas não de outros tributos, tais como taxas e contribuições de melhoria, estabelecidos no Código Tributário Nacional.

No que tange as taxas que incidem sobre suas dependências, casa pastoral, veículos etc, e ainda, outras de iluminação pública municipal, de limpeza urbana, bem como a contribuição de melhoria, estas são tributos devidos pela Igreja.

A isenção é um “privilégio fiscal” que o poder público, seja o federal, o estadual ou municipal, pode conceder e retirar quando bem lhe aprouver, é claro que quando concede através de Lei Especifica, só poderá retirá-lo, com a aquiescência do poder legislativo, através de outra Lei Especifica.

Referida isenção deve ser requerida, comprovando-se que as contas estão em nome da Igreja, sendo a mesma Pessoa Jurídica e atendidos os preceitos estabelecidos pelas Normas Federais, Estaduais ou Municipais, que regulamentam a concessão do respectivo beneficio legal junto as concessionárias.

É a própria Carta Magna que concedeu as Igrejas, de qualquer confissão religiosa, a “prerrogativa da imunidade” relativa aos impostos, ou seja, é proibido ao poder público, seja em nível Federal, Estadual ou Municipal, instituir impostos que incida sobre seus templos, independente da orientação espiritual adotada pela Instituição de Fé.

O Supremo Tribunal Federal firmou jurisprudência, ou seja, decisão definitiva, especificando que “Templo” não é só o espaço físico do culto religioso, e sim todos os bens da Organização Religiosa, os quais devem estar registrados em nome da Igreja - Pessoa Jurídica de Direito Privado, desde que, de forma direta, estejam também a serviço do culto, escola dominical, ensaio de coros etc.

Como decidido pela maior corte judicial do país, esta imunidade tributária relativa aos templos de qualquer culto, relaciona-se a seu “patrimônio, renda e os serviços”, abrangendo o prédio, veículos, móveis, equipamentos, utensílios etc, os quais são necessariamente utilizados na atividade religiosa, desde que “relacionados com as finalidades essências das entidades nelas mencionadas.”

A Igreja deve requerer junto aos órgãos públicos o “reconhecimento da imunidade”, eis que ela já possui a “prerrogativa constitucional”, pelo fato de ter sido constituída como Organização Religiosa, juntando o Estatuto Associativo devidamente averbado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, a Ata da Diretoria Eleita, também registrada no Cartório, bem como, as comprovações da propriedade dos bens, tais como: a Escritura de Compra e Venda do Imóvel, averbado no Cartório do Registro Geral de Imóveis etc. 

Assim a prefeitura municipal, ou órgãos estaduais ou federais, não estão fazendo nenhum favor ao reconhecer referida imunidade constitucional da Igreja, relativo ao I.P.T.U. (Imposto Predial Territorial Urbano), ou outros impostos, tais como: ITBI (Imposto Predial Territorial Urbano), ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), IRRF (Imposto sobre a Renda), e ainda, ISS (Imposto sobre os Serviços), e quaisquer outros impostos que existem ou forem criados.

A Igreja, como qualquer instituição da sociedade civil, esta sujeita a Legislação Federal do Imposto de Renda, que a obriga a entregar Declaração Anual a Receita Federal, bem como é sua responsabilidade legal, em nível federal, reter e recolher os valores devidos ao fisco de seus ministros religiosos e/ou prestadores de serviços, sejam funcionários ou autônomos.

*Gilberto Garcia é Mestre em Direito, Conselheiro Estadual da OAB-RJ e Sócio Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor Universitário, Especialista em Direito Religioso e Autor dos livros: “O Novo Código Civil e as Igrejas” e “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida, e, “Novo Direito Associativo”, e, Co-autor da Obra Coletiva: “Questões Controvertidas - Parte Geral Código Civil”, Editora Método, e, do DVD - Implicações Tributárias das Igrejas, Editora CPAD.

 

http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/igrejas-e-a-legislacao-do-impost...

 

Reitero meu pedido ao senhor Luis Nassif que proíba a publicação de  textos ofensivos sobre religião!

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Abdias

Complementando meu post, logo

Complementando meu post, logo abaixo, há uma explicação sobre a legislação tributária e sua influência sobre as igrejas. Texto que foi publicado aqui no blog ano passado:

 

Por jns

Do Direito Nosso

A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E AS IGREJAS

Gilberto Garcia*

A Constituição Federal de 1988, no artigo 150, estabelece que “... Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios ...”, “... VI – instituir impostos sobre: a) ...;  b) templos de qualquer culto ...”, § 4º, “As vedações expressas no inciso VI, alíneas b e c,compreendem somente o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas.”

Tributo é gênero, imposto é espécie. De igual forma que o gênero humano, criado por Deus, possui duas espécies, macho e fêmea. Assim a Igreja, como afirmamos, é imune de impostos, incidentes sobre seu templo, mas não de outros tributos, tais como taxas e contribuições de melhoria, estabelecidos no Código Tributário Nacional.

No que tange as taxas que incidem sobre suas dependências, casa pastoral, veículos etc, e ainda, outras de iluminação pública municipal, de limpeza urbana, bem como a contribuição de melhoria, estas são tributos devidos pela Igreja.

A isenção é um “privilégio fiscal” que o poder público, seja o federal, o estadual ou municipal, pode conceder e retirar quando bem lhe aprouver, é claro que quando concede através de Lei Especifica, só poderá retirá-lo, com a aquiescência do poder legislativo, através de outra Lei Especifica.

Referida isenção deve ser requerida, comprovando-se que as contas estão em nome da Igreja, sendo a mesma Pessoa Jurídica e atendidos os preceitos estabelecidos pelas Normas Federais, Estaduais ou Municipais, que regulamentam a concessão do respectivo beneficio legal junto as concessionárias.

É a própria Carta Magna que concedeu as Igrejas, de qualquer confissão religiosa, a “prerrogativa da imunidade” relativa aos impostos, ou seja, é proibido ao poder público, seja em nível Federal, Estadual ou Municipal, instituir impostos que incida sobre seus templos, independente da orientação espiritual adotada pela Instituição de Fé.

O Supremo Tribunal Federal firmou jurisprudência, ou seja, decisão definitiva, especificando que “Templo” não é só o espaço físico do culto religioso, e sim todos os bens da Organização Religiosa, os quais devem estar registrados em nome da Igreja - Pessoa Jurídica de Direito Privado, desde que, de forma direta, estejam também a serviço do culto, escola dominical, ensaio de coros etc.

Como decidido pela maior corte judicial do país, esta imunidade tributária relativa aos templos de qualquer culto, relaciona-se a seu “patrimônio, renda e os serviços”, abrangendo o prédio, veículos, móveis, equipamentos, utensílios etc, os quais são necessariamente utilizados na atividade religiosa, desde que “relacionados com as finalidades essências das entidades nelas mencionadas.”

A Igreja deve requerer junto aos órgãos públicos o “reconhecimento da imunidade”, eis que ela já possui a “prerrogativa constitucional”, pelo fato de ter sido constituída como Organização Religiosa, juntando o Estatuto Associativo devidamente averbado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, a Ata da Diretoria Eleita, também registrada no Cartório, bem como, as comprovações da propriedade dos bens, tais como: a Escritura de Compra e Venda do Imóvel, averbado no Cartório do Registro Geral de Imóveis etc. 

Assim a prefeitura municipal, ou órgãos estaduais ou federais, não estão fazendo nenhum favor ao reconhecer referida imunidade constitucional da Igreja, relativo ao I.P.T.U. (Imposto Predial Territorial Urbano), ou outros impostos, tais como: ITBI (Imposto Predial Territorial Urbano), ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), IRRF (Imposto sobre a Renda), e ainda, ISS (Imposto sobre os Serviços), e quaisquer outros impostos que existem ou forem criados.

A Igreja, como qualquer instituição da sociedade civil, esta sujeita a Legislação Federal do Imposto de Renda, que a obriga a entregar Declaração Anual a Receita Federal, bem como é sua responsabilidade legal, em nível federal, reter e recolher os valores devidos ao fisco de seus ministros religiosos e/ou prestadores de serviços, sejam funcionários ou autônomos.

*Gilberto Garcia é Mestre em Direito, Conselheiro Estadual da OAB-RJ e Sócio Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor Universitário, Especialista em Direito Religioso e Autor dos livros: “O Novo Código Civil e as Igrejas” e “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida, e, “Novo Direito Associativo”, e, Co-autor da Obra Coletiva: “Questões Controvertidas - Parte Geral Código Civil”, Editora Método, e, do DVD - Implicações Tributárias das Igrejas, Editora CPAD.

 

http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/igrejas-e-a-legislacao-do-impost...

 

Reitero meu pedido ao senhor Luis Nassif que proíba a publicação de  textos ofensivos sobre religião!

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Macho e fêmea são espécies

Macho e fêmea são espécies diferentes?

Por favor, diga-me em qual escola vc estudou biologia, pois vou denunciá-la ao MEC. Uma instituição como essa tem que ser fechada.

 

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Fiquei curioso por que o

Fiquei curioso por que o nobre colega ficou mas preocupado com as igrejas protestantes. Se for para tributar tem que ser todas, inclusive a mais rica e poderosa de todas: a igreja católica. Se tem uma igreja que merece ser tributada é a católica em face do patrimonio descomunal.

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luis rogerio gomes zanuto

Todas

TODAS devem ser tributadas, cada uma proporcional a sua riqueza.

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Vc tem toda a razão. A Igreja

Vc tem toda a razão. A Igreja católica tbm deveria ser taxada. É interessante isso porque as igrajas se tornaram alem de centro de arrecadação de riquezas, agentes capazes de influir no processo politico e eleitoral. Ou seja, eles podem ficar isentos de tributação, mas podem ter participação ativida  na eleição de seus aliados? E aseparação entre Igreja e Estado?. Concordo com vc, a igreja católica é sem dúvida mas rica do que os protestantes, deve ser taxada.

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Ques as forças maiores me livrem de linchar o devido processo legal

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Abdias

Um texto completamente

Um texto completamente preconceituoso  recheado de ataques aos evangélicos e nada mais. Não sei por qual motivo o Luís Nassif  ainda autoriza esse tipo de publicação aqui. As igrejas são isentas de Imposto de Renda, mas pagam outros tipos de contribuição como taxa de luz, limpeza pública, àgua, encargos trabalhistas dentre outros tributos. Além disso, as igrejas precisam fazer anualmente a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica para a Receita Federal). Há um sem número de igrejas tanto católicas quanto evangélicas e demais credos que realizam trabalhos sociais, chegam em pontos onde o Estado não chega. Pessoas crêem em Deus, são cristãos, sejam evangélicos ou católicos merecem respeito. É profundamente lamentável a intolerância contra a religião evangélica nesse blog, e reitero que estou decepcionado com a postura do Luís Nassif em permitir que um arremedo de texto preconceituoso, ignóbil, maledicente e sem pé nem cabeça seja publicado. Isso não é bom jornalismo, nem democracia, nem debate respeitoso e, muito menos, liberdade. Isso, senhor Nassif, é baixaria que o senhor tanto condena!. Nossa! Como vocês são "prôguresista"!

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Marios

Concordo Abdias. Na

Concordo Abdias. Na realidade, a taxação das igrejas (somente cristãs??)  expressa a intolerânia,  o desprezo e a tentativa de se calar instituições que representam valores e crenças milenares, cuja liberdade de expressão e culto foi conquistada ao preço caríssimo do literal derramamento de sangue, com a perseguição, sofrimento e martírio de milhares de seres humanos, sobetudo, o de Cristo.  Não se apaga da história humana e muito menos se cala a igreja  com opiniões tolas, infantis, torpes, desvairadas, mau intencionadas, porque a igreja transcende a realidade material e a estupidez humana. Nem imperadores conseguiram e não serão alguns "Neros de 5ª categoria" que terão sucesso nisso.    

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  Se a igreja transcende a

  Se a igreja transcende a realidade material, por que precisam de tanto dinheiro? Se transcendem a realidade material, elas que paguem impostos em meu lugar, porque eu não transcendo.

 

  É só falar em passar o pires que o pessoal puxa perseguição de milênios atrás... êêêê joãozice-sem-braço, essa.

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Marios

A igreja transcende a vida

A igreja transcende a vida material. 
Quem precisa de dinheiro é o ser humano, que come, bebe, tem necessidades materiais.  

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Só faltava essa, a Igreja

Só faltava essa, a Igreja Universal paga conta de luz e água, e segundo o Abdias já é coisa para caramba. Há a intenção de insenção para isso também?

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Juliano Santos

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Abdias

Eita que preguiça de

Eita que preguiça de pesquisar, né senhor Juliano!

No art.19, I , da CF de 88, houve a efetiva separação entre Igreja e estado isso não era taxativo em constituições anteriores:

"É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público."

A partir desse artigo é que surge o estado laico, aquele estado que não tem uma religião oficial, nem permite intervenção religiosa em assuntos governamentais.O laicismo do estado permite a pluralidade religiosa como nos incisos VII e VIII do art 5º da CF.

A família dos tributos é constituída por uma série de espécies, como: Impostos, Taxas, Contribuições.

No art.150, VI, alínea b da CF é BEM CLARA a idéia de imunidade tributária em relação aos impostos:

"Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

VI – instituir impostos sobre:

b) templos de qualquer culto. "

 

A expressão "templos de qualquer culto" é uma expressão que alcança TODA a instituição religiosa, não refere-se apenas a edificação, o templo em si.

Portanto, a igreja não paga impostos sobre sua renda, veículos ou imóveis

 

Porém, recolhe outros gêneros de tributos como taxas e contribuições além de ter que enviar uma DIPJ anualmente para a Receita.

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Não se faça de desentendido,

Não se faça de desentendido, Sr. Abdias. Você não está no G1 ou no Terra, discutindo com semi-analfabetos. Aqui o nível dos comentaristas é outro, todo mundo conhece esse artigo da CF.

O que se pretende é precisamente mudar a Constituição, excluindo essa isenção! Não tem cabimento uma igreja multi-bilionária como a Católica ou a Universal não pagar IPVA.

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  Abdias,   O preconceito foi

  Abdias,

  O preconceito foi todo seu. Então nem se discutir a sério o assunto se deve? O intolerante nesse caso é você.

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Abdias

Onde fui preconceituoso meu

Onde fui preconceituoso meu caro? Discutir com moderação e respeito é saudável. Agora discutir partidno para a baixaria como esse trecho:

"Os templos e pastores estão enriquecendo e se multiplicando, o que mostra que a fé ainda mantém a sua parcela mercantilista que a caracteriza desde a idade média, as tais indulgências."

Trecho extraído do textinho publicado

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  Nesse ponto o texto pecou

  Nesse ponto o texto pecou pela generalização, mas o fenômeno atual da venda de indulgências é MUUUITO bem conhecido e disseminado.

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E onde está a mentira? Desde

E onde está a mentira? Desde quando falar a verdade é uma ofensa ou "baixaria"?

Por acaso vc tem coragem de negar que a maioria das igrejas, em especial as neopentecostais, são verdadeiras máquinas de exploração da fé?

Perceba que não se trata de uma crítica à religão em si, nem mesmo a uma denominação específica, mas sim às práticas dessas igrejas.

PS: Não sou ateu.

 

 

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Abdias

Mais um comentário ofensivo e

Mais um comentário ofensivo e vazio. Você pode até não ser ateu, mas , com certeza, nunca frequentou uma igreja seja ela evangélica ou católica. 

Um conselho meu camarada se candidate a deputado federal e proponha isso, então.

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