Parem as máquinas: Barbosa acaba de cortar o garrote fiscal?

Post por sugestão de Ciro D’Araújo, que o comenta adiante:

Sei que no GGN não se costuma fazer postagem de textos que não em português. Não pretendo inovar em sentido contrário, mas tampouco me sobra o tempo para traduzir textos maiores. De forma que reproduzo, abaixo, livre tradução (por nossa conta mesmo) de um parágrafo escrito originalmente em inglês. Trata-se de parte do paper: “The Task Ahead for Brazil“, de Camila V. Duran, publicado na última sexta-feira no site Project Syndicate.

No paper ela descreve brevemente as dificuldades fiscais do Brasil na atualidade, enfocando os embaraços que as mesmas trazem para a ação autônoma do BC na emissão e e venda de swaps cambiais, em vista de possível conflito de interesses com quem paga a fatura: o Tesouro.

A autora descreve então – no parágrafo que traduzo abaixo – a resposta encontrada pelo Min. Nelson Barbosa para o problema. À tradução seguem-se breves comentário de Ciro D’Araújo sobre o potencial impacto dessa medida:

“A única resposta institucional, formulada há pouco pelo Min. Fazenda, Nelson Barbosa, foi a introdução da possibilidade de remuneração do Banco Central por depósitos de bancos. O Banco Central poderia então complementar, ou mesmo substituir, os termos de recompra com o Tesouro, e assim enquadrar suas ações como administração de dinheiro e realocar o mesmo dentro do próprio Banco Central.”

Do original:

“The only institutional answer, formulated recently by Finance Minister Nelson Barbosa, has been to introduce the possibility of central-bank remuneration of bank reserves. The BCB could then complement, or even replace, Treasuries’ repos, thereby framing its actions as money management and relocating it in the central bank”.

>>> Comentário de Ciro D’Araújo sobre a inovação do Min. Barbosa e suas potenciais implicações:

> Um dos problemas essenciais do governo Temer seria como pagar a conta de todas as promessas feitas e ainda assim “restaurar a confiança fiscal”. Ironicamente uma ferramenta idealizada pelo ministro Barbosa poderia dar justamente o alivio contábil para ele o fazer.

> Atualmente para fazer política monetária contracionista contra inflação o BACEN pede ao tesouro que emita títulos. Esses títulos são negociados pelo BC no mercado e assim se retira dinheiro de circulação. A desvantagem é que toda a política de restrição monetária imediatamente gera resultados de aumento da dívida bruta (independente inclusive dos juros).

> Barbosa sugere que se autorize por lei o BACEN a remunerar bancos por depósitos feitos no próprio BACEN. Isso além de dar mais autonomia operacional ao banco central também teria o efeito de reduzir a contabilidade da divida bruta em curtíssimo prazo. Isso daria mais espaço e mais tempo para o futuro governo Temer “controlar” de alguma forma a explosão fiscal sem incorrer em novos rebaixamentos internacionais, e podendo até mesmo reverter alguns mesmo com perspectiva real da situação fiscal ainda mais complicada.

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Nota: assim como no Twitter “retweetar não é endosso”, publicar no blog opinião de terceiros não é endosso. Não é o caso aqui: endosso tudo o que Ciro anota acima.

MENOS: “(…) futuro governo Temer (…)”.

Para o bem e para o mal sou mais otimista (ou no mínimo menos pessimista) que o amigo.

O tema deste post é mais árido para a maioria dos leitores, creio. E move menos paixões. Mas não por isso é menos importante.

Pelo contrário: o Eureca de Barbosa pode realmente mudar o jogo nos próximos meses. Resta a saber em benefício de qual governo.