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Políticas Sociais

Crueldade Social como politica de Estado, por Walquiria Domingues Leão Rego

Crueldade Social como politica de Estado: cortes do Bolsa Familia

por Walquiria Domingues Leão Rego

Espero que as pessoas de bem saibam que cortar a Bolsa Família das pessoas extremamente pobres do Brasil poderá produzir um verdadeiro genocídio, porque em sua grande maioria, em especial nos sertões, estes brasileiros poderão morrer de fome e das doenças derivadas da subnutrição.   

As pessoas atingidas são normalmente muito pobres habitantes de regiões, de modo geral, dominadas por grandes propriedades, em que a oferta de empregos é mínima. São brasileiros que tradicionalmente foram por gerações e gerações abandonados pelo Estado brasileiro, não tiveram escolaridade e tudo o mais que faz de uma sociedade não um amontoado de pessoas mais uma nação. 

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China tem como meta tirar 43 milhões da pobreza até 2020

Fotografia: Tian Dafang

Por Ana Cristina Campos

Da Agência Brasil

A China pretende erradicar a pobreza até 2020. De acordo com a Fundação para Alívio da Pobreza, vinculada ao Ministério de Assuntos Civis chinês, existem 43,35 milhões de pobres no país. Em 1978, início da política de reforma e abertura econômicas, eram 250 milhões nessa situação.

Na segunda potência econômica mundial, a pobreza está concentrada nas áreas rurais, em regiões montanhosas e remotas, com minorias étnicas ou atingidas por desastres naturais, como inundações e terremotos, em 22 províncias do Centro e do Oeste do país. A população rural chinesa corresponde a 44% dos mais de 1,3 bilhão de habitantes.

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Governo Temer expulsa milhares do Bolsa Família e não explica o porquê

Foto: Fotos Públicas
 
 
Jornal GGN - Em meio à crise econômica e alta no desemprego, o governo Michel Temer decidiu expulsar, apenas no mês de julho, 543 mil famílias do programa de transferência condicional de renda, Bolsa Família.
 
A reportagem do UOL ouviu beneficiários que foram suspensos sem nenhuma justificativa, e afirmou que, procurador, o Ministério do Desenvolvimento Social também não quis explicar o motivo de tantos cortes em apenas um mês.
 
Em nota, o MDS disse apenas que a culpa da crise econômica e do descontrole do Bolsa Família é do governo Dilma Rousseff.
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Seminário debate direitos das crianças nas grandes cidades

Imagem: Divulgação/ Instituto Brasiliana

Jornal GGN - Abrindo a discussão sobre a construção de políticas públicas voltadas à primeira infância nos grandes centros metropolitanos, a Câmara Municipal de São Paulo apresenta o seminário “A Cidade e A Criança”. O debate, que acontece nesta sexta-feira, 11 de agosto, no Auditório Prestes Maia, contará com a participação de Ana Estela Haddad, Juliana Cardoso, Vital Didonet, entre outros intelectuais. O evento também será transmitido ao vivo, pelo portal da casa.

Durante o seminário, além do debate sobre a importância de legislação específica para o desenvolvimento integral da criança e a humanização do território urbano, acontecerá uma apresentação da pesquisa sobre o SP95, com ênfase no Glicério, realizada pelo Centro de Estudos da Metrópole. O público ainda poderá ver, em primeira mão, o trailer do documentário “A Cidade A Criança”, fruto do projeto.

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Cracolândia: tristeza e tinta fresca, por Paulo de Tarso Puccini

Imagem: reprodução Youtube

Cracolândia: tristeza e tinta fresca

por Paulo de Tarso Puccini

É preciso reconhecer... Não ocorreu o que inicialmente se esperava como resultado das ações de maio de 2017 escolhidas para uma intervenção na região da Luz, na área tristemente conhecida como “cracolândia”. Abdicar de certezas apressadas sobre uma situação complexa seria um bom começo para a discussão do drama social vivido na região.

Em maio deste ano, realizou-se a primeira das campanhas militares que retomou, de forma afoita e enfurecida, o padrão de intervenções de 2012, que já não tinha produzido resultados efetivos para alterar a situação dos usuários de drogas. O atual Prefeito e o Governador, em meio à campanha midiático-militar na região, anunciaram o feito: o fim do Programa De Braços Abertos. E não só, também um pomposo: ─ “a cracolândia não existe mais”.

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Subfinanciamento e Orçamento Federal do SUS: referências preliminares, por Francisco Funcia

do CEE-Fiocruz

Subfinanciamento e Orçamento Federal do SUS: referências preliminares

por Francisco Funcia

O orçamento federal do Sistema Único de Saúde (SUS) expressa a alocação dos recursos públicos para o atendimento das necessidades de saúde da população: a Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa com base nas diretrizes e prioridades estabelecidas e quantificadas nas metas apresentadas na programação anual de saúde (PAS) que devem integrar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) desse exercício; estas devem ser compatíveis com os objetivos e metas quadrienais do Plano Nacional de Saúde (PNS), que devem estar em consonância com a lei do Plano Plurianual (PPA).

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Patentes por decreto: Brasil na contramão

do CEE-Fiocruz

Patentes por decreto: Brasil na contramão

por Jorge Bermudez, Gabriela Costa Chaves e Maria Auxiliadora Oliveira

Frequentemente ouvimos o comentário de que “nada mais surpreenderia vindo do atual governo”. Afinal de contas, o desmonte em curso acaba com conquistas sociais, e desregulamentar sistemas passa a ser mais um instrumento para facilitar benesses e privilegiar interesses de determinados setores. As patentes de produtos e de processos obedecem a um sistema internacional que tem como objetivo proteger os interesses individuais dos inventores garantindo monopólio por vários anos e eliminando a concorrência, até esses produtos ou processos caírem em domínio público. Temos criticado esse sistema, considerando que os monopólios permitem a cobrança de preços proibitivos, muitas vezes extorsivos e descabidos, inibindo o acesso da população a novas tecnologias em saúde.

Lemos na imprensa (Valor Econômico, 19/07/2017), com estupefação, que o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) elabora um decreto com vistas a um procedimento simplificado de deferimento de pedidos de patentes, que pretende atualizar, no prazo de um ano, em torno de 230 mil processos represados, chamando esse mecanismo de “solução extraordinária”,  prevendo o deferimento dos pedidos, ignorando a complexidade das análises e negando a necessidade de aumentar o quadro de examinadores de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Podemos estar frente a uma enxurrada de aprovações massivas de patentes, e nosso país sucumbindo a pressões externas ou a negociação de privilégios. O atual governo destacou que “produtos farmacêuticos devem ficar fora do novo regime”, no entanto, o que temos visto são mudanças naquilo que é declarado, de modo a atender a interesses do momento. Nesse sentido, é com grande preocupação que vemos o risco de que essa proposta represente concessão automática de pedidos de patentes ou exames inadequados dos requisitos de patenteabilidade.

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Conhecimento em saúde contra a perda de direitos

do CEE-Fiocruz

Conhecimento em saúde contra a perda de direitos

A relevância da produção de conhecimento em saúde em um contexto de perda de direitos esteve em destaque na mesa de lançamento da edição temática Saúde, Trabalho e Ambiente, da revista Saúde em Debate, editada pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), em 24/7/2017. A edição, assim como o evento, resultou de parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Ensp/Fiocruz, o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) e o Cebes.

“Existe relevância em produzir conhecimento nessa área de saúde, trabalho e meio ambiente, pois estamos vivendo uma conjuntura de desmonte de direitos sociais e direitos dos trabalhadores”, observou Cristiani Vieira Machado, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Ensp/Fiocruz, apontando que a produção acadêmica não está dissociada da intervenção na realidade do sistema de saúde. “Essa reforma trabalhista com pouco debate está não só rompendo com a Constituição de 1988, como com direitos que vêm sendo conquistados há décadas. Estamos voltando aos tempos coloniais, retirando a proteção das pessoas contra o trabalho escravo. Um tipo de desmonte sem precedentes”, considerou.

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"Piora na economia" criou fila no Bolsa Família, admite governo Temer

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - A "piora na economia" fez o governo Temer bater mais um recorde: o do aumento do número de famílias que pediram para voltar ao programa de transferência condicionada de renda criado por Lula, em 2003, o Bolsa Família. 
 
Segundo reportagem do Valor desta segunda (31), em 2017, 143 mil famílias há retornaram ao programa e outras 525 mil estão numa fila de espera. Como o Ministério do Desenvolvimento Social garante que, mesmo com o contingenciamento, vai conseguir atender esse público, o número até o final do ano será superior ao recorde de 2015, quando quase 520 mil famílias que haviam deixado o programa tiveram de retornar por causa da crise.
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Minha caixa minha sina

Há algum tempo um amigo e assessor de Michel Temer foi filmado com uma mala de dinheiro. A propina que pode ter sido pessoalmente entregue por ele ao usurpador.

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/05/22/dois-dias-depois-de-receber-mala-de-r-500-mil-da-jbs-loures-viajou-com-temer.htm

https://www.brasil247.com/pt/247/poder/296815/Planalto-teme-que-chips-em-mala-provem-que-propina-chegou-a-Temer.htm

Rodrigo Rocha Loures foi preso, mas acabou sendo solto antes de delatar seu parceiro. Leia mais »

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A saúde no capitalismo financeirizado em crise: o financiamento do SUS em disputa, por Áquilas Mendes

do CEE-Fiocruz

A saúde no capitalismo financeirizado em crise: o financiamento do SUS em disputa

por Áquilas Mendes

Estamos assistindo à adoção de políticas austeras por parte do Estado, com diminuição dos direitos sociais, presentes no contexto dos países capitalistas centrais e no Brasil, especialmente na área da saúde, intensificando mecanismos de mercantilização / privatzação no seu interior.

Reconhecemos que os conflitos sobre a saúde não são recentes e referem-se a um determinado tempo histórico. Desde 1980, nos tempos contemporâneos de dominância do capital portador de juros no movimento do capitalismo, marcados por uma nova razão do mundo – a grande virada neoliberal –, nas palavras de Dardot e Laval (2016), não foi possível identificar a retirada do Estado da economia, mas ao contrário, vimos assistindo a uma particular forma de sua presença, completamente associada à dinâmica do capital. De acordo com esses autores:

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Superação da crise exige transparência e participação social, por Clemente Ganz Lúcio

 
do CEE-Fiocruz
 
Superação da crise exige transparência e participação social
 
por Clemente Ganz Lúcio
 
A economia brasileira encolhe desde 2014. Até o momento, o PIB per capita teve uma contração de menos 9%, ou seja, o valor da riqueza corrente por habitante vem diminuindo. As projeções para 2017 indicam que a economia permanecerá estagnada, o que significa que o PIB per capita amargará nova queda, uma vez que a população continuará crescendo.

Nessa dinâmica recessiva, o país seguirá fechando estabelecimentos; fomentando a desnacionalização da economia, com a venda de empresas públicas e privadas, de reservas naturais e de outros ativos; promovendo o desmonte do Estado, das políticas públicas e subtraindo direitos sociais; fragilizando os espaços de diálogo social e de democracia participativa; subordinando cada vez mais o desenvolvimento produtivo ao interesse da riqueza financeira; destruindo instituições públicas que promovem e sustentam o desenvolvimento econômico e social. Desemprego, arrocho salarial, informalidade, pobreza, violência e desigualdade são fenômenos que crescem e se espalham no território.

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USP adere cotas, mas racismo ainda é determinante na academia

Foto: Agência Brasil

 
Por Ronilso Pacheco
 
 
CONSELHO DA USP (Universidade de São Paulo) aceitou a instituição de cotas sociais e raciais para o seu concorridíssimo vestibular a partir de 2018 na última terça-feira(4). A repercussão da notícia, tanto nas redes sociais, quanto nos sites, dá a dimensão da importância de uma instituição como a USP se incluir entre as universidades públicas que reconhecem a necessidade de instrumentos que possibilitem o acesso e a reparação, via sistema de cotas raciais, das desigualdades que distanciam, sobretudo, jovens negros e negras, das mais importantes universidades do país.
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Governo Temer empurra Brasil de volta ao mapa mundial da fome

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - A crise econômica aumentou o desemprego no Brasil e ações deflagrados no governo Temer, sob o guarda-chuva do ajuste fiscal, empurra o País de volta ao mapa mundial da fome da ONU. Entre elas, a exclusão de pessoas do programa Bolsa Família e o corte no programa de agricultura familiar, que tem impedido centenas de milhares de pessoas de terem renda suficiente para comprar alimentos. É o que aponta reportagem publicada pelo jornal O Globo neste domingo (9). 
 
Segundo o veículo, "três anos depois de o Brasil sair do mapa mundial da fome da ONU — o que significa ter menos de 5% da população sem se alimentar o suficiente —, o velho fantasma volta a assombrar famílias" no Brasil.
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Temer tentou mudar nome de programa social de Dilma, mas deu errado

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - Michel Temer tentou mudar o nome do programa Minha Casa, Minha Vida e até encomendou uma pesquisa qualitativa para saber o que a população acharia da iniciativa. Porém, o estudo apontou que o povo não vê necessidade em trocar o nome do projeto e encararia isso, aliás, como uma tentativa de apagar o legado de Dilma Rousseff, cujo governo foi responsável por criar a ação social.
 
A reportagem do BuzzFeed revelou, nesta terça (4), que a pesquisa qualitativa foi feita pelo Instituto Análise e finalizada em 25 de maio deste ano. O contratante foi a Secretaria de Comunicação da Presidência. O valor não foi divulgado.
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