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Luis Nassif Online

Na época, o cavalo do BF passou duas vezes encilhado para o então presidente, e ele deixou de montar; por Luis Nassif
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Seis argumentos errados de Aecio Neves para explicar o aeroporto da família
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Submetendo a indicação do Quinto Constitucional a eleições diretas, OAB-RJ poderá moralizar o instituto.
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O novo entendimento do TCU sobre pensão para filha solteira maior de 21 anos

Enviado por Bruno DF

Do TCU

Nova súmula acerca de pensão a filha solteira maior de 21 anos

Na sessão plenária do dia 16/7, foi aprovada a Súmula285, que expressa o entendimento do TCU sobre os critérios para a concessão e manutenção do pagamento da pensão prevista na Lei 3.373/1958 a filha solteira maior de 21 anos, em substituição à Súmula 168.

Após realizar estudos, determinados por meio do Acórdão 892/2012-Plenário, o TCU concluiu que as premissas jurisprudenciais que nortearam a edição da Súmula 168 não mais subsistem.

A dependência econômica, que na data da edição da Lei 3.373/1958 era presumida em virtude das condições sociais da época, hoje deve ser comprovada, por se tratar de requisito necessário e inerente ao instituto pensional.

Além disso, a jurisprudência tem evoluído para não mais admitir a possibilidade de que a pensionista venha a optar por uma situação mais vantajosa para ela, como, por exemplo, o abandono de cargo público permanente para permanecer com a pensão.

O Colegiado, acolhendo o voto da relatora, prolatou, nos autos do TC-013.414/2012-7, o Acórdão 1879/2014-Plenário, revogando a antiga Súmula 168 e aprovando a Súmula 285, com o seguinte teor: “A pensão da Lei 3.373/1958 somente é devida à filha solteira maior de 21 anos enquanto existir dependência econômica em relação ao instituidor da pensão, falecido antes do advento da Lei 8.112/1990”.

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Iniciativas em tempos de transição pelo mundo

Enviado por Rodolfo Machado

Do blog Sustentabilidade é Ação

Em Transição 2.0

"A Transição é uma experiência social em grande escala. Não sabemos se resultará. Mas estamos convencidos de que, se esperarmos pelos nossos governantes, virá pouca coisa e... demasiado tarde. Se agirmos como indivíduos, será muito pouco. Mas se agirmos em comunidades, poderá muito bem ser suficiente, e mesmo a tempo." (do filme)

«In Transition 2.0" é o novo filme da Rede de Transição, que reúne histórias inspiradoras de Iniciativas de Transição em todo o mundo. Histórias que respondem a tempos incertos com criatividade. Comunidades que imprimem seu próprio dinheiro, que cultivam os seus alimentos, localizando as suas economias e criando centrais de energia comunitárias. É uma ideia que se tornou viral, uma experiência social que trata de responder a tempos incertos com soluções e otimismo.» (adaptado daqui)

De 2012, três anos depois de "In Transition 1.0" (2009). Veja, inspire-se, e seja positivo!

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O evento paralelo à Cúpula dos BRICs e o novo banco de desenvolvimento

Enviado por Leo V

Da Agência Pública

Um novo banco para um velho desenvolvimento?

por 

Movimentos sociais reuniram-se em evento paralelo à VI Cúpula dos BRICs em Fortaleza. Assista ao vídeo com representantes dos cinco países falando sobre riscos e oportunidades trazidos pelo novo banco

Desde o dia 15 de julho existe um novo banco na praça do sistema financeiro internacional.

O Novo Banco de Desenvolvimento, como batizado, foi criado na VI Cúpula dos BRICS, realizada em Fortaleza, no Ceará, com a presença dos presidentes dos cinco países integrantes do bloco. Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (que formam o acrônimo da sigla) oficializaram assim a até agora maior ação da coalização – que desde 2009 se articula com o objetivo de intervir no cenário político e econômico internacional.

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O dia em que FHC rejeitou a Bolsa Família

A Bolsa Família é uma política de universalização da renda mínima com contrapartida de exigência de matricular as crianças na rede escolar.

Ao longo dos anos, tornou-se a principal vitrine do governo Lula, garantiu sua imagem internacional e pelo menos 12 anos de governo ao PT.

O consolo do PSDB é tentar atribuir a origem da política a FHC.

Analisando-se documentos da época, no entanto, constata-se que o cavalo do Bolsa Família passou duas vezes encilhado para o então presidente Fernando Henrique Cardoso – e nas duas vezes, ele deixou de montar.

A última vez foi dois anos apenas antes de Lula apostar na política e se consagrar.

Mais que isso: toda a política de educação do Ministério da Educação implementado a partir do segundo governo Lula, com ampliação das vagas escolares, aumento dos gastos com educação, ampliação dos campus universitários, expansão do instituto técnico, estava presente no Plano Nacional de Educação (PNE) de 2001, aprovado pela Câmara e pelo Senado. E todos esses itens foram vetados por FHC.

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Multimídia do dia

As imagens e os vídeos selecionados.

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Fora de Pauta

O espaço para os temas livres e variados.

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Clipping do dia

As matérias para serem lidas e comentadas.

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Gaza: Os Meninos Sem Rosto

Gaza: Os meninos sem rosto Leia mais »

Vídeos

Veja o vídeo
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A educação do nosso tempo: o que preservar e como inovar?

Por Maria Alice Setubal, publicado originalmente em Neca Setubal - Colaboradora do Centro de Referencias em Educação Integral

A educação é um processo que articula, ao mesmo tempo, a preservação de valores, tradições e conteúdos que ainda fazem sentido na época atual e os aspectos inovadores do mundo contemporâneo, de modo a apontar perspectivas de futuro para as novas gerações. Vivemos uma crise econômica, ambiental, política e social que torna esse processo mais difícil e complexo, especialmente para a educação, responsável por formar crianças e jovens para a construção da sociedade contemporânea.

Ao falar da importância do nosso olhar para o passado, de modo a descobrir pontos que brilham dos quais não podemos abrir mão, Hannah Arentd nos dá uma pista de como selecionar do legado da humanidade aquilo que ainda pode fazer sentido no mundo atual. Trata-se de um olhar provocado pelo presente que se dirige ao passado, possibilitando assim novas descobertas.

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A Esquerda e a Liberdade dos Outros, por Márcio Sotelo

Criticando o Bolchevismo, nos primórdios da Revolução Russa, Rosa Luxemburgo disse que a liberdade é sempre a dos que pensam diferente. Quem conhece o pensamento de Rosa sabe que ela não se referia ao liberalismo burguês, que subtrai do espaço público a autonomia dos oprimidos. Ela não dissociava  socialismo e liberdades democráticas. Não pensava que as conquistas iluministas pudessem às vezes ser utilizadas taticamente e  descartadas conforme a conveniência política. Ela sabia que o Marxismo devia ser legítimo herdeiro do Iluminismo.

Quase um século depois convém à esquerda no Brasil refletir sobre a frase de Rosa Luxemburgo.

Não pode haver mais dúvida razoável de que há uma escalada autoritária e estão sendo ultrapassadas fronteiras que separam uma democracia do fascismo.

A maioria da mais alta corte do país, capitaneada pelo  patriota Joaquim Barbosa,  fez picadinho da Constituição, de garantias processuais, do direito de defesa, condenou com base na “literatura” e ignorou provas quando convinha à acusação. Leia mais »

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No caso Cláudio, o piloto mentiu, por Ricardo Amaral

Tucano passou 11 dias mentindo e tenta encerrar caso com desculpa esfarrapada

No artigo que publicou na Folha de S. Paulo, o candidato tucano Aécio Neves procura reduzir o escândalo do aeroporto de Cláudio a um “equívoco”: ter utilizado uma pista de pouso sem saber se ela estava homologada pela ANAC.  Gasta o tempo do leitor tentando explicar a disputa judicial pelo valor da desapropriação das terras do tio, como se isso fosse o mais relevante num caso de patrimonialismo escancarado. De quebra, confessa que, “por escrúpulo”, negou à população da paupérrimaMontezuma o direito a uma estrada asfaltada, mas distraidamente deixou asfaltar uma pista de pouso que serve a ele e ao latifúndio de sua família no município. Écomovente, mas voa longe da verdade.

Levando em conta a entrevista do candidato ao Jornal Nacional, as duas notas de sua assessoria e o artigo na Folha, o foco desse caso continua sendo:   

Levando em conta a entrevista do candidato ao Jornal Nacional, as duas notas de sua assessoria e o artigo na Folha, o foco desse caso continua sendo:  Aécio Mente.

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Em memória de Harun Farocki (9/1/1944-30/7/2014)

O cineasta que deixou nu o mecanismo do capitalismo e analisou a nova faceta do mundo moderno para o trabalhador.

Video: FUEGO INEXTINGUIBLE - subtitled

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O tiroteio entre Aécio e Serra desde a eleição de 2010

Jornal GGN - Saul Leblon, em texto publicado na Carta Maior no último dia 29, resgatou o histórico de troca de farpas entre Aécio Neves e José Serra desde as eleições de 2010. Depois da derrota do ex-governador paulista nas urnas, contra Dilma Rousseff (PT), uma verdadeira guerra fria foi decretada no nicho tucano. 

Serra perdeu as chances de ser presidente da República naquele ano com forte contribuição de Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país e terra administrada por Aécio entre 2003 e 2010. De lá para cá, a medição de forças entre os corregilionários é pública e notória.

Enquanto Aécio marca território dentro do partido, Serra tem apoio do quarto poder. Saul lembra das suspeitas em torno de artigos publicados na Folha e no Estado de S. Paulo, dois deles emblemáticos: um trazendo o consumo de cocaína para a eleição de 2014 e, outro, fazendo trocadilho com "pó". 

Mas em relação à primeira bordoada que Aécio recebeu da grande mídia enquanto candidato à presidente, a revelação do aeroporto de Cláudio, Saul prefere acreditar que trata-se de um "ponto fora da curva", talvez. 

Ou seria mais uma evidência do racha entre serristas e o grupo do mineiro?

Abaixo, o artigo na íntegra.

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Diretor do Senai elogia o Pronatec e defende eficiência nos gastos com educação

Jornal GGN - Hoje, 31 de julho, o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) realizou, em São Paulo, uma coletiva de imprensa para promover a 8ª Olimpíada do Conhecimento, uma competição de educação profissional que será realizada de 3 a 6 de setembro, em Belo Horizonte, e contará com a participação de 800 competidores, alunos da rede de todo o país.

O evento está na oitava edição e atualmente cobre 58 ocupações técnicas – 48 da indústria, sete do setor de serviços e três da agropecuária. Jovens estudantes de até 21 anos competem em tarefas semelhantes às realizadas no chão de fábrica.

Na apresentação da edição de 2014, um dos executivos a falar com a imprensa foi o diretor geral do Senai, Rafael Lucchesi. Ele comentou o desafio que o Brasil enfrenta para aumentar a competitividade da indústria e o papel da educação técnica nesse processo.

De acordo com Lucchesi, atualmente, o país tem 1/5 da produtividade dos Estados Unidos, 1/4 da Alemanha e 1/3 da Coréia do Sul. Ele entende que esses indicadores demonstram a necessidade de requalificar milhões de trabalhadores que já estão na indústria e de treinar outros milhões que ainda virão de acordo com a nova realidade das profissões técnicas. “Antes, um operador químico era um homem forte que girava válvulas. Hoje, ele precisa dominar gráficos e painéis”, disse ele.

O executivo explicou que os números da educação profissional no Brasil ainda estão muito abaixo da média dos países desenvolvidos. “Apenas 6% dos jovens brasileiros cursam educação profissional, a média dos países desenvolvidos é de 35%. Apenas 10% da população brasileira tem formação em educação profissional, a média dos desenvolvidos é 40%”, salientou Lucchesi, o que demanda atenção.

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Barroso deve decidir sobre progressão do regime de Genoino nos próximos dias

Jornal GGN - A nova juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Leila Cury, encaminhou hoje (31) o ofício ao ministro Luís Roberto Barroso, o relator da Ação Penal 470, em caráter de urgência, para analisar a mudança de regime de José Genoino.

No comunicado, Leila Cury confirma que os cursos realizados por Genoino na prisão – Introdução à Informática e Internet e Direito Constitucional – deduzem a remição da pena, ou seja, a sua diminuição.

A juíza embasa sua decisão de homologação dos dias estudados por Genoíno em um parecer emitido pelo Ministério Público favorável à certificação de que cursos realizados pelo apenado se enquadram em remição da pena.

Genoino realizou os cursos à distância na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Com a decisão de Leila Cury, o ex-deputado tem o direito de descontar 34 dias da pena.

No fim de agosto, o ex-deputado completa 1/6 da pena cumprida em regime semiaberto e, com isso, poderá requisitar a progressão do seu regime para aberto. Mas como os 34 dias já foram considerados na decisão da VEP, o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, solicitou que a progressão do regime já seja avaliada.

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