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Luis Nassif Online

O desafio maior, agora, é ampliar essa experiência de desburocratização para o conjunto da economia; por Luis Nassif
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Para Antônio Maffezoli, as polícias Civil, Militar e o Ministério Público falham na resolução de chacinas em São Paulo
Estamos convocando os amigos para um novo sarau em Fortaleza, no próximo domingo
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Morador do Complexo do Alemão relata rotina em meio a tiroteios

Da Agência de Notícias da Favela

Socorro, estamos morrendo aqui

por Cléber Araújo

Como uma pessoa que está fora da favela sobreviveria dentro de um intenso tiroteio?? Consegue imaginar? Vou tentar descrever em palavras, mas nunca será suficiente nem de longe como é na vida real.

Vamos começar pelo grande aglomerado de barracos e casas, como somos aqui, com tamanha densidade populacional, um grande ajuntamento de um ao lado do outro onde até a respiração do vizinho dá para ouvir, de tão junto que somos. É algo inimaginável pensar como é ficar horas e horas ao som das “metralhadoras” e o zumbido das cápsulas a cair no chão, o frio que sentimos na espinha ao sentir o perfurar nas paredes e o corre corre para se abrigar com urgência para não ser também um fácil alvo de uma “bala dita perdida”.

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Delegados da PF encaminham pedido de anistia para Protógenes

Da ADPF

 
Destinatário: À Câmara dos Deputados e ao Senado Federal da República Federativa do Brasil

Excelentíssimos Senhores Deputados e Senadores

O Supremo Tribunal Federal em 18 de agosto de 2015 decretou trânsito em julgado sobre a condenação de Protógenes Queiroz, isto é, a perda do cargo de Delegado de Polícia Federal, perda dos direitos políticos por 8 anos,  pena de prisão de 2 anos e 6 meses, convertida em prestação de serviços a comunidade, prisão domiciliar aos finais de semana, multa em dinheiro a ser estimada na execução. Na situação atual não cabendo mais recurso jurídico. O crime maior que lhe foi imputado a condenação, foi ser o coordenador da Operação Satiagraha, e não aceitar proposta de corrupção. Sempre defendeu os interesses do Estado, combateu grandes esquemas de corrupção, investigou e prendeu os que desviaram dinheiro público. Entretanto o Delegado Protógenes é vitima de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que deu continuidade a um julgamento quando o mesmo já não exercia o mandato de Deputado Federal, em razão de ter encerrado as suas atividades parlamentares em 31 de janeiro de 2015. Portanto, reafirmamos o Estado Democrático de Direito, o devido processo legal, em respeito às nossas leis e o senso de Justiça que norteia o caso, assinamos este abaixo-assinado, requerendo aos Excelentíssimos Senhores Deputados e Senadores para que aprovem a ANISTIA reintegrando-o aos quadros de Delegado de Policia Federal e revoguem a cassação dos direitos políticos decorrentes da sentença condenatória contra Protógenes Pinheiro de Queiroz. Essa é uma medida política que mantém viva a esperança de milhares de brasileiros(as) de que ainda existe Justiça na busca incessante da verdade pelas instituições de nosso país.

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Mutirão: Como enquadrar as polícias?

Tema

Mutirão: Como enquadrar as polícias?
As 19 mortes na região de Osasco, que podem ser fruto de vingança de policiais, relembram os Crimes de Maio e reacendem o debate sobre federalização
Em São Paulo, a rixa entre Polícia Civil e Polícia Militar é tão velha que mesmo os mais experientes agentes do meio têm alguma dificuldade em datar. A queda de braço abrange desde relativas pequenezas de ralo, como discussão entre delegados e oficiais da PM insubordinados, no cotidiano da delegacia, a campanhas salarias. Mas a coisa fica feia mesmo quando as fissuras são expostas em escândalos envolvendo crimes contra a vida supostamente praticados pelos mesmos agentes de Estado que são pagos para zelar pela segurança da sociedade. É isso o que ocorre com a chacina de 14 de agosto de 2015, na região de Osasco, com saldo de 19 mortes. 
 
Com as investigações no início, chama atenção o temor da Polícia Civil e de membros do Ministério Público que já viram como a Corregedoria da PM agiu em chacinas semelhantes, a exemplo de 2006, no massacre que ficou conhecido como Crimes de Maio. Até hoje, as cerca de 500 mortes, sendo metade delas ligadas a agentes do Estado por um estudo de Harvard, não foram esclarecidas. Leia mais »

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Balanço mostra problemas em metade das obras de saneamento do PAC

Da Agência Brasil

Entre as obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 52% enfrentam problemas, das quais 20% estão paralisadas, 17% atrasadas e 15% ainda não foram iniciadas, segundo balanço feito a partir da análise de 337 empreendimentos e divulgado hoje (1º) pelo Instituto Trata Brasil. O estudo mostra ainda que 29% das obras de água e esgoto foram concluídas e 15% estão com andamento normal.

Ao todo, os investimentos previstos somam R$ 21,09 bilhões, sendo R$ 10,87 bilhões para obras de esgoto e R$ 10,21 bilhões para água. A maior parte dos recursos é da Caixa Econômica Federal  (R$ 12,14 bilhões), o que representa 57,6% do total. Outra parte do financiamento vem do Orçamento Geral da União, com R$ 5,44 bilhões (25,8%) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com R$ 3,5 bilhões (16,6%).

O presidente do Trata Brasil, Edison Carlos, disse que, na avaliação das duas fases do programa (PAC 1 e PAC 2), há um avanço satisfatório das obras mais antigas. “Quando a gente faz um recorte do PAC 1, ou seja, de projetos assinados entre 2007 e 2009, aí teve um avanço importante, com 45% dessas obras mais antigas concluídas”, destacou.

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Sarau de Fortaleza: que tal no domingo?

Amigos de Fortaleza, um imprevisto: estarei na cidade no domingo, dia 6 de setembro (e não no sábado). Podemos marcar o sarau para o domingo?

Atenção, amigos de Fortaleza, que tal reeditarmos nosso sarau de 2011?

Estarei aí no próximo final de semana. Podemos marcar para o domingo, dia 6 de setembro.

Aqui, um vídeo gravado por ocasião do sarau de 2011.

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Como se colocar no mundo sendo lésbica, negra e periférica, por Cah Jota

Do Blogueiras Negras

Da petulância à militância. As dificuldades de se colocar no mundo sendo lésbica, negra e periférica

Por Cah Jota para as Blogueiras Negras.

Uma vez ouvi que “nesse mundo escroto e desigual, quem nasce preta e pobre já nasce militando”, de fato não erraram, ser sapatão é só a cereja do bolo que me exclui mais ainda.

Foi assim que trilhei essas quase três décadas sobrevivendo nessa nossa sociedade sendo preta, periférica e sapatão. Ainda na década de 80 eu já ouvia que era um tanto quanto petulante porque ousava perguntar sobre tudo.

Os anos foram passando e a vida não foi facilitando. Meu cabelo que ninguém próximo sabia pentear vivia quase raspado na época em que se comia carne 2 vezes por semana. Nos tempos de arroz, feijão e ovo, constantemente me paravam pelas ruas da Cohab para dizer que eu parecia um dos meninos do Jacksons Five, sempre faziam questão de dizer que eu parecia um menino…

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Audiências de custódia falham na garantia de direitos

Do Le Monde Diplomatique

 
Recentemente a experiência piloto de audiências de custódia em São Paulo ganhou visibilidade nacional. Impulsionadas sobretudo pelo Conselho Nacional de Justiça, as audiências começaram a ser realizadas em fevereiro de 2015, mas ainda estão muito aquém da plena realização do seu potencial de defesa dos direitos humanos
 
por Raquel da Cruz Lima

“Toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz”[1]. Apesar de esse ser um direito que toda pessoa presa no Brasil possui em função da ratificação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos pelo governo brasileiro em 1992, o que ainda hoje se vê é a imensa maioria das pessoas permanecendo em prisões, privadas do exercício de direitos básicos – como o direito à privacidade, à saúde, ao trabalho, à alimentação adequada - por meses antes do primeiro contato presencial com um juiz. As audiências de custódia promovem esse encontro sem demora entre pessoa presa e juiz, e a sua realização foi por muitos anos intensamente defendida por organizações da sociedade civil engajadas na promoção do desencarceramento e na prevenção à tortura e outros tratamentos desumanos, degradantes ou cruéis. O que fica evidente, porém, é que o argumento aceito pelas instituições públicas para a implantação das audiências está mais ligado à “eficiência” do sistema – e isso tem afastado a finalidade de garantia de direitos deste instrumento.

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Em Brasília, índios protestam contra assassinato de guarani-kaiowá

Da Agência Brasil

Lideranças indígenas protestaram hoje (1º) em Brasília, em reação à morte do guarani-kaiowá Simeão Vilhalva, de 24 anos, no último sábado (29), no município sul-mato-grossense Antônio João. Eles levaram um caixão para a frente do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério da Justiça.

Segundo o Conselho Missionário Indígena (Cimi), o crime ocorreu quando um grupo de fazendeiros tentou retomar à força, e por conta própria, terras ocupadas por indígenas desde agosto. Outros dez índios, entre crianças, ficaram feridos, conforme as lideranças.

O Ministério da Justiça confirmou que o ministro José Eduardo Cardozo vai amanhã (2) a Campo Grande para tratar das disputas territoriais entre indígenas e produtores rurais no estado. Nesta terça-feira (1º), tropas do Exército inciaram uma operação para conter os conflitos.

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O sistema público de televisão digital e a saúde

Enviado por Aracy Balbani

Ministérios das Comunicações, Educação e Saúde, em cooperação com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Fiocruz, assinaram acordo para levar o excelente conteúdo do Canal Saúde à população pela TV digital pública. Será o prenúncio do despertar do Governo Federal para a comunicação com a população?

Da Agência Fiocruz de Notícias

Canal Saúde passa a ser canal público em 2016

por Regina Castro

Os ministros da Comunicação, Educação, Cultura e Saúde assinaram um acordo para a instituição do Sistema Público de Televisão Digital nesta terça-feira (1º/9), no Ministério das Comunicações. A iniciativa prevê a entrada no ar de quatro canais públicos – entre eles, o Canal Saúde –, a partir da digitalização da televisão brasileira, que tem início previsto para abril de 2016, podendo estender-se por dois anos até cobrir todo o território nacional.

“O Brasil ainda deve um conjunto de TVs públicas para a população se enxergar e que isso signifique um acréscimo de valor cultural, educacional e de democratização da informação", afirmou o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, na assinatura do acordo. Além dos Ministérios das Comunicações, da Educação e da Saúde, o projeto envolve a Secretaria de Comunicação Social, Fiocruz e EBC.

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Uruguai debate medidas alternativas para jovens infratores

Do Outras Palavras

No cuidar dos jovens, outra lição do Uruguai

Enquanto Brasil cogita reduzir maioridade penal, país vizinho examina, em debate nacional, leque de medidas de reeducação alternativas, para adolescentes infratores

Por Daniel Santini *

Na última quinta-feira, 19 de agosto, no Congresso Nacional do Brasil320 deputados federais votaram em favor de aprisionar adolescentesjunto com adultos no sistema penitenciário. A medida havia sido rejeitada pela Câmara dos Deputados no dia anterior, mas acabou colocada em votação novamente graças ao presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em manobra classificada como golpe pela oposição. Aprovada com apoio massivo das bancadas do PMDB e do PSDB, a Proposta de Emenda Constitucional 171/1993 foi encaminhada para o Senado Federal, onde também precisa ser aprovada antes de virar lei. Por conta de sua posição determinada em favor da redução da maioridade penal, Cunha tem sido chamado de o inimigo número 1 da juventude.

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Renan descarta devolução de proposta orçamentária

Da Agência Brasil

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu hoje (1º) senadores e deputados de oposição para uma reunião na qual eles pediram que o projeto da Lei Orçamentária Anual, entregue ontem pelo governo, seja devolvido. Os oposicionistas alegam, sobretudo, que a peça orçamentária entregue não aponta os cortes que deverão ser feitos para sanar o déficit de R$ 30,5 bilhões esperado para o ano que vem.

“Nós apresentamos ao presidente do Congresso duas alternativas: ou ele devolve a proposta orçamentária, colocando claramente a responsabilidade do Executivo no que se refere à adequação do Orçamento sobre receita e despesa, para que tenhamos uma peça minimamente equilibrada. Ou que ele solicite à presidente Dilma que remeta ao parlamento um nova proposta, aditivando a original, para que se readeque o texto, enfatizando o equilíbrio entre receita e despesa”, declarou o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (DEM-PE)

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A Marcha das Margaridas e o feminismo como projeto transformador

Do Blog da Boitempo

O feminismo como projeto transformador: as vozes das Margaridas

Por Flávia Biroli
 
Nos dias 11 e 12 de agosto, milhares de mulheres manifestaram-se em Brasília na 5ª Marcha das Margaridas – as estimativas oscilam entre 30 mil e cerca de 100 mil mulheres. As marchas anteriores aconteceram em 2000, 2003, 2007 e 2011. Em todas elas, um diagnóstico crítico agudo da posição das mulheres trabalhadoras, em especial das mulheres camponesas, foi apresentado juntamente com uma pauta rica em propostas.
 
Sua compreensão radical dos limites comuns à democracia e à igualdade de gênero é uma demonstração do grande potencial dos movimentos de mulheres e feministas. “Trata-se de democratizar o Brasil”, dizem, “a partir dos horizontes utópicos do feminismo e da política”.

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Marcianita

Sugestão de Vânia

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Câmara aprova ampliação do Super Simples

Jornal GGN -  O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça (1), o texto-base do projeto de lei que amplia os benefícios do Simples Nacional a partir de 2017. Conhecido também como Super Simples, ele é um regime tributário especial que permite o pagamento de oito impostos em uma única guia. Com a proposta, o limite de enquadramento das empresas no regime, que atualmente é R$ 360 mil de receita bruta anual, passaria para R$ 900 mil. 

Do Estadão

Ampliação do Super Simples é aprovada

DAIENE CARDOSO, ADRIANA FERNANDES, DANIEL CARVALHO
 
Projeto passou pela Câmara com 417 votos a favor e apenas 2 contra, mas Receita Federal diz que tentará reverter decisão no Senado

BRASÍLIA - O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira o texto-base do projeto de lei complementar que amplia os benefícios do Simples Nacional, também conhecido como Super Simples, a partir de 2017. Destaques ao texto devem ser votados nesta quarta-feira. Todos os partidos orientaram suas bancadas a votar favoravelmente ao projeto. Foram 417 votos a favor apenas dois votos contrários ao texto.

O Super Simples é um regime tributário especial que permite o pagamento, em uma única guia, de oito impostos. Hoje, o limite de enquadramento das microempresas no regime especial de tributação é de R$ 360 mil. Com a proposta, o limite da receita bruta anual máxima permitida é de R$ 900 mil.

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Investigação da Corregedoria expõe testemunhas de chacina

Jornal GGN - Ao menos quatro pessoas que testemunharam na apuração da Corregedoria da Polícia Militar sobre a chacina que deixou 19 mortos na Grande São Paulo tiveram seus dados, como nomes e endereços, divulgados no processo em trâmite na Justiça Militar, sem sigilo. Já na investigação conduzida pela Polícia Civil foi decretado segredo de justiça.

Um tenente da reserva, uma das testemunhas expostas na investigação da Corregedoria, disse que recebeu ameaças de morte através de telefonemas e pelas redes sociais, segundo a Folha de S. Paulo. Ele diz que vai processar o Estado por danos morais e que seu depoimento foi distorcido. "Meu nome foi vinculado como parte, não como testemunha".

Da Folha Leia mais »

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