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Luis Nassif Online

Um juiz garantista, contrário ao Direito Penal do Inimigo, autoriza prisão de ex-Ministro em cima de fundamentação pífia
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Mais ou menos às 5:23 do horário Britânico 91,4% dos votos do Referendum Brexit decidiram rumo da GB; de Rogério Maestri
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Artigos de Luis Nassif, no Xadrez da Política Nacional, contornam situações político-econômicas que contornam o golpe

“Desnecessária e midiática”, diz o PT sobre operação em sua sede nacional

Jornal GGN – “Desnecessária” e “midiática”, foi como o Partido dos Trabalhadores classificou a operação de busca e apreensão realizada em sua sede nacional, em São Paulo. Em nota divulgada na última quinta-feira (23), a legenda afirma que a operação é uma “tentativa renovada de criminalizar o PT”.

“O PT, que nada tem a esconder, sempre esteve e está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos”, diz o texto. “A respeito das acusações assacadas contra filiados do partido, é preciso que lhes sejam assegurados o amplo direito de defesa e o princípio da presunção de inocência”.

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Como as corporações capturaram a democracia, por Ladislau Dowbor

Jornal GGN - Em artigo, o professor de economia Ladislau Dowbor analisa a influência dos interesses de grupos econômicos na esfera pública, afirmando que este processo não é novo, porém há uma nova dinâmica na escala, profundidade e grau de organização deste processo. Para Dowbor, o poder econômico se tornou sistêmico, é o interessa público que aparece por apenas alguns momentos, graças aos "esforços prodigiosos de manifestações populares, de frágeis artigos na mídia alternativa, de um ou outro político independente."

O professor cita a expansão dos lobbies, usando o exemplo do Google, que tem oito empresas de lobby contratadas apenas na Europa e o financiamento de campanhas políticas como uma das maneiras através das quais o poder econômico capturou o exercício de poder.

Além disso, Dowbor fala sobre a captura do área jurídica, relembrando o caso da Argentina e dos 'fundos abutre': "nos Estados Unidos, um juiz de uma comarca decide colocar a Argentina na ilegalidade no quadro dos chamados “fundos abutres”, pondo-se claramente a serviço da legalização da especulação financeira". Outro ponto analisado é o controle organizado da informação, feito através dos meios de comunicação de massa, citando o oligopólio midiático do magnata Rupert Murdoch e também os quatro grupos privados que controlam a mídia brasileira.

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Governo da Colômbia e Farc assinam acordo de cessar-fogo

Jornal GGN – O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e o líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Rodrigo Londono, assinaram na última quinta-feira (23) um acordo de cessar fogo, que abre caminho para um tratado de paz para encerrar o conflito.

De acordo com a Agência Ansa, esse é o acordo mais sólido já alcançado nos mais de 50 anos de conflito. Pela primeira vez desde a década de 80, as duas partes concordam com um cessar fogo. Espera-se que dessa vez seja definitivo.

O acordo prevê o cumprimento de um cronograma para deposição de armas e garantias de segurança para os ex-combatentes das Farc. Mais de sete mil guerrilheiros devem entregar as armas.

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PSOL critica proposta de construção de novo anexo na Câmara

Jornal GGN - O PSOL criticou o anúncio da construção de um novo anexo para Câmara dos Deputados, dizem que a obra é uma "peça de campanha de Beto Mansur (PSB-SP) à presidência da Casa", no intuito de atrair os interesses dos congressistas. A bancada do partido afirma que irá debater detalhadamente o projeto, tanto do ponto de vista de sua prioridade quanto de sua real necessidade. 

Para o partido, a estrutura atual da Câmara é suficiente para as atividades dos parlamentares, e um projeto que custa R$ 320 milhões não deveria "sequer ser apresentado agora".

A construção do anexo IV foi aprovada no ano passado e era uma das bandeiras de campanha do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O projeto previa a construção de prédios que abrigariam lojas e restaurantes, ganhando o apelido de 'Parlashopping'. Diante da repercussão negativa, o projeto foi alterado, e, nesta semana, foi iniciado a sondagem de subsolo para viabilizar as obras do anexo, que terá gabinetes de deputados e vagas de estacionamento. Leia mais »

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Globo vaza conversas de funcionários da Samarco depois do rompimento da barragem

Jornal GGN – A Rede Globo obteve acesso a gravações telefônicas de conversas de funcionários da mineradora Samarco, realizadas pela Polícia Federal depois do rompimento da Barragem de Fundão.

Em um dos telefonemas, um funcionário discute com o gerente de Projetos, Germano Lopes, e diz que vai submeter ao jurídico da empresa os relatórios solicitados por peritos. “Cuidado com o que você fala”, responde Lopes, “quanto menos, mais”.

De acordo com a reportagem, a PF encontrou indícios de que a empresa estaria ocultando informações importantes para esclarecer o caso.

Em outra conversa, Othávio Afonso Marchi, sócio da VOG BR, contratada pela Samarco para avaliar a estrutura da barragem, combina com o engenheiro Samuel Santana Lures, que atestou a estabilidade da barragem, o depoimento com a polícia.

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Relatores da ONU e OEA alertam para interferências na EBC e CGU

 
Jornal GGN - Nesta sexta (24), relatores para a Liberdade de Expressão das Nações Unidas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestaram preocupação com medidas adotadas pelo governo do presidente interino Michel Temer com interferências na Empresa Brasil de Comunicação e sobre a transformação da Controladoria Geral da União (CGU) em Ministério da Transparência. 
 
Para eles, tais medidas são "passos negativos" para o país, que é conhecido pelo seu compromisso com a liberdade de opinião e expressão. “O Brasil está passando por um período crítico e precisa garantir a preservação dos avanços que alcançou na promoção da liberdade de expressão e do acesso à informação pública", afirmaram David Kaye, relator especial das Nações Unidas sobre a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, e Edison Lanza, relator especial interamericano para a Liberdade de Expressão.
 
Sobre a Controladoria Geral, Lanza disse que “nos últimos anos, os principais avanços alcançados no Brasil em termos de promoção do direito à informação se beneficiaram fortemente do trabalho da CGU”. Já Kaye pontuou que qualquer mudança no funcionamento do órgão deve ter como objetivo torná-lo mais independente de determinações do Poder Executivo.

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Saída britânica da UE é clímax de roteiro escrito há tempos

Medida deve levar à revisão de contratos comerciais, e a incertezas no curto prazo

Jornal GGN - Os resultados do referendo no Reino Unido mostram que um total de 51,89% dos eleitores britânicos apoiaram a saída do bloco, que o país participava há mais de 40 anos, contra 48,11% favoráveis à permanência na UE, o que levou à renúncia do primeiro-ministro David Cameron, que era a favor da manutenção do país no bloco econômico.

"O evento de hoje é o clímax de um roteiro que vem sendo escrito há algum tempo, e que pode levar ao declínio do projeto Europeu estabelecido no ambiente de pós-guerra, onde o pano de fundo desse processo é a insatisfação dos cidadãos britânicos com os encargos impostos em termos de contribuição à União Europeia em um ambiente de crise econômica acentuada no continente", explica a corretora BB Investimentos, em relatório assinado pelos analistas Fabio Cesar Cardoso e Carlos Eduardo Daltozo. "Essa situação se deteriorou a partir da crise dos refugiados de regiões de conflito no Oriente Médio. Embora eventos dessa magnitude precisem de tempo para serem melhor analisados, a principal consequência de curto prazo é abertura de um precedente para que outras nações europeias sigam o Reino Unido".

Os analistas ressaltam que outros países que estão sofrendo pressões de conservadores e têm importantes eleições este ano podem começar a considerar o mesmo movimento. Em um primeiro momento, a Escócia voltou a discutir o referendo sobre a independência do país do Reino Unido, ao passo que a Irlanda já debate sua integração com a Irlanda do Norte. Na Europa, representantes da extrema-direita holandesa sinalizam um referendo sobre a saída do bloco europeu, e a movimentação favorável à retirada britânica foi igualmente elogiada por representantes da direita francesa e do candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump.

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Tropa de Choque pode invadir novamente Secretaria de Educação do Rio

Jornal GGN – A Justiça do Rio de Janeiro determinou a reintegração de posse da sede da Secretaria Estadual de Educação, ocupada desde 30 de maio por estudantes. A qualquer momento, o Batalhão de Choque da PM pode invadir o prédio para cumprir a ordem.

De acordo com a magistrada Glória Heloiza Lima da Silva, da 2ª Vara da Infância, Juventude e Idoso, o prédio tem natureza de bem de domínio público e não pode ser ocupado apenas por um grupo de pessoas.

Os estudantes que estão na secretaria reivindicam mais diálogo com o Governo do Estado, pedem melhorias na rede de ensino e apóiam a greve dos professores que começou em 2 de março.

O prédio da Secretaria já havia sido ocupado antes. A ocupação terminou na madrugada do dia 21 de junho, quando o Batalhão de Choque da PM retirou estudantes com uso de spray de pimenta.

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Temer diz que não está discutindo acordo sobre a dívida dos munícipios

Jornal GGN - O presidente interino Michel Temer disse que não está discutindo um possível acordo sobre a dívida dos munícipios, dizendo, ainda, que o acerto sobre os débitos dos governos estaduais com a União vai beneficiar indiretamente as prefeituras. 

Pelo acordo firmado nesta semana, os estados terão um prazo maior para acertar a dívida e também vão dispor de carência de 100% das parcelas até dezembro. Porém, os municípios querem um tratamento similar, e Confederação Nacional dos Municípios (CNM) enviou documento ao interino dizendo que as prefeituras estão em situação "pré-falimentar". 

"Ao assumir, o presidente interino Michel Temer prometeu debater com todos os entes da federação questões que envolveriam um novo pacto federativo”, diz a nota da CNM.

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Equador triplicou investimentos sociais após auditoria da dívida

Jornal GGN - Em 2007, após ser eleito presidente do Equador, Rafael Correa criou uma comissão com o objetivo de realizar a auditoria oficial da dívida pública do país. O relatório final da Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público) identificou diversas irregularidades e indícios de ilegalidades no processo de endividamento.

A partir de então, Correa propôs aceitar apenas de 25 a 30% do valor dos títulos da dívida externa comercial. Graças às provas reunidas pela comissão, 95% dos detentores dos títulos aceitaram a proposta. Em termos de comparação, o Brasil teve em seu PIB 66,2% de pagamentos para dívida pública no ano passado, enquanto o Equador arcou com 34,5% de seu PIB. Leia mais »

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O Brexit e o fim da identidade dos trabalhadores, por Rosana Pinheiro-Machado

Leon Neal / AFP

Brexit

Em Londres, pessoa pega uma cópia do London Evening Standard anunciando a saída do Reino Unido da UE

Da CartaCapital

O Brexit e o fim da identidade dos trabalhadores

A xenofobia é, sim, um fator, mas o centro da questão é a destruição do bem-estar social da classe trabalhadora

por Rosana Pinheiro-Machado

Essa madrugada, para muitas pessoas no Reino Unido, foi um pesadelo. Bandeiras espalhadas pelas casas e gritos de alegria de vizinhos a cada voto para sair da União Europeia. Não sou europeia, mas a cada grito eu confirmava que Londres, Oxford e Cambridge são ilhas.

Nestes últimos anos, tive a oportunidade de viver o que os ingleses chamam com orgulho de ser a Inglaterra: o interior, especialmente ao norte. A cada grito me senti expulsa. A cada grito eu entendia que este não é o meu lugar. Era o grito engasgado de muitas famílias inglesas que conheci fora das ilhas.

Eu passei a madrugada acompanhando todos os debates em cada canto deste país. Nem vou citar aqui a questão da xenofobia – que é o tema mais discutido e mais óbvio da questão. A xenofobia é apenas um dos sintomas de uma grave crise que começou com o fim da classe trabalhadora (e sua capacidade de articulação) na Inglaterra desde os tempos de Thatcher.

Foram semanas de movimentação. Brigas entre amigos e familiares – nada que nós brasileiros não estejamos acostumados. Foi uma decisão emocional – como sempre é – baseada na raiva que assolou a classe trabalhadora inglesa.

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Na gestão de Beto Richa no Paraná, empresa espelhava prática de Consist

 
Jornal GGN - A empresa envolvida no desvio de empréstimos consignados entre governos, bancos e servidores públicos do governo federal, a Consist, que teve o esquema revelado na Operação Custo Brasil, não é caso único nas administrações. O blogueiro Esmael Morais publicou sobre outra empresa, com supostamente a mesma prática, mas dentro do governo do Paraná: a ZetroSoft.
 
A informação foi exposta pelo deputado Requião Filho (PMDB), nesta sexta-feira (24), pelas redes sociais. Segundo o parlamentar, a Consist era mais "barateira" que a Zetra Soft no governo do tucano Beto Richa.
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A virada à esquerda para a Europa, por Yanis Varoufakis

Para articulista, opor-se à entrada e à saída da UE é uma posição coerente

Jornal GGN - O referendo do Reino Unido sobre a possibilidade de saída da União Europeia criou companheiros - e adversários igualmente estranhos. "A divisão dentro do Partido Conservador recebeu muita atenção, mas um paralelo (felizmente mais civilizado) dos desdobramentos afetou o meu lado: o da esquerda", diz Yanis Yaroufakis, professor da Universidade de Atenas e ex-ministro da Economia da Grécia, em artigo publicado no site Project Syndicate.

"Ao fazer a campanha contra a "Saída" por vários meses na Inglaterra, País de Gales, Irlanda do Norte e Escócia, era inevitável que eu enfrentasse críticas dos partidários de esquerda do 'Brexit', ou 'Lexit', como veio a ser conhecido", explica Varoufakis. "Os 'Lexiteers' rejeitaram a chamada emitida pelo DiEM25 (o radical Democracia em Movimento na Europa, lançado em Berlim, em fevereiro ) para um movimento pan-europeu para alterar a UE a partir de dentro. Eles acreditam que reviver política progressista requer sair de uma UE incorrigivelmente neoliberal. A esquerda precisava do resultado do debate".

Segundo Yaroufakis, muitos representantes da esquerda britânica "desprezavam a fácil rendição" com a premissa de que a globalização tornou o Estado-nação irrelevante. "Enquanto os Estados-Nação se tornaram mais fracos, o poder nunca deve ser confundido com soberania". O ex-ministro cita o caso da Islândia, "que mostruo que é possível que um povo soberano salveguarde as liberdades fundamentais e os valores, independentemente do poder de seu estado. E, fundamentalmente, a Islândia, ao contrário da Grécia e do Reino Unido, nunca entrou na UE".

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Justiça do RJ decreta prisão de três acusados de estupro coletivo

 
Jornal GGN - Decisão da Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de três acusados de participar do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, ocorrido em uma comunidade na zona oeste da cidade. A 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá decretou a prisão de Raí de Souza, Raphale Assis Duarte Belo e Moisés Camilo Lucena.
 
Os três são acusados do crime de estupro de vulnerável. Rafael também responde pelo crime de filmar cena pornográfica com adolescente e Raí é acusado de filmar e divulgar as imagens.
 
Lucas Perdomo, que chegou a ser preso, teve seu inquérito arquivado. A denúncia contra outro suspeito foi rejeitada e sua prisão temporária revogada. Já o processo contra Marcelo Miranda da Cruz Correa e Michel Brasil da Silva ficará a cargo da Justiça Federal. Na sexta-feira passada, a Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu o inquérito sobre o caso de estupro coletivo e indiciou sete pessoas.
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Falência do processo eleitoral leva à agonia da democracia, por Roberto Amaral

 
Jornal GGN - O processo de impeachment é um sintoma de uma crise agravada pela falência das instituições da democracia representativa. A opinião é de Roberto Amaral, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-presidente nacional do PSB, que afirma que o sistema partidário está falido. "Sua inanidade é estrutural, é orgânica, é morfológica, é ideológica", afirma.
 
Em artigo publicado no seu site, Amaral também diz que um dos principais geradores da crise política é o processo eleitoral, fundado no poder econômico e no abuso do poder político. Para ele, desta falência tanto do sistema partidário quanto do processo eleitoral, surgem "poderes em crise, dirigentes ilegítimos e mandatários sem legitimidade" e a agonia da democracia representativa.
 
O ex-ministro crê que a presidente afastada Dilma Rousseff, legitimidade pelos milhões de votos que a levaram ao poder, é quem pode conduzir o país para o caminho para um novo pacto político, necessário para "salvar a democracia representatia e retomar o desenvolvimento".

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