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Um inquérito que corria em Belo Horizonte foi utilizado por Lacerda e os militares para envolver adversários
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Marqueteiro disse que a "prática generalizada" acontece em 98% das campanhas e ocorre por distorção do sistema eleitoral
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Ao GGN, o advogado de réu da Lava Jato, Fernando José da Costa, criticou abusos e prisão em segunda instância
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"Escola sem partido" - não seja ingênuo, por Sérgio Saraiva

O professor constrangido, a ciência, a laicidade e o humanismo criminalizados, esses são os alvos do “escola sem partido”

escola sem partido

por Sérgio Saraiva

O projeto de lei 193/16 do Senado Federal – “escola sem partido” – se utiliza de conceitos não pedagógicos, em uma redação propositadamente ambígua com a intenção de fornecer uma base legal para que professores que não pratiquem em sala de aula a ideologia de direita, religiosa, conservadora e reacionária possam ser constrangidos criminalmente pelos grupos de pressão que desejam controlar a escola.

Aviso aos navegantes: este será um texto longo. Você pode lê-lo ou não. Mas não pode deixar de ir até o site do Senado Federal e participar da consulta pública com o seu voto.

Não pretendia comentar esse assunto para o qual já há farto material de discussão, mas quando vejo pessoas ligadas à educação, com formação científica e um perfil progressista emitirem opinião dizendo que o projeto de lei encampado pelo notório senador Magno Malta “não é tão mal assim” vejo-me forçado a repetir uma lição aprendida em um curso sobre negociação sindical:

“não seja ingênuo, do outro lado há um grupo com interesses muito bem definidos e que não são os seus. Podem não ser inimigos, mas não são aliados”.

O professor como um violador potencial – uma legislação preconceituosa.

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Ajuste Fiscal sem Legitimidade Democrática, por Fernando Nogueira da Costa

Ajuste Fiscal sem Legitimidade Democrática

por Fernando Nogueira da Costa

Os neoliberais ironizam os economistas que “acreditam que a geração de superávits primários é um expediente para enriquecer rentistas e não para impedir a escalada da dívida pública”. Ora, isso é um sofisma, pois, por definição, a geração do superávit primário visa, essencialmente, pagar a elevação dos encargos financeiros da dívida pública, provocada pela alta desenfreada do juro básico.

Essa política é pautada às vésperas de reuniões do COPOM-BCB por gente de O Mercado através de púlpitos oferecidos pela “grande” imprensa econômica brasileira. E os neoliberais ainda condenam “a ameaça à suposta independência do Banco Central”. Eles têm sim consciência de que essa instituição beneficia, sistematicamente, a renda do capital financeiro em desfavor da renda do trabalho.

Depois da tentativa de obter a meta de superávit primário para pagar os juros, sobra pouco do OGU para O Governo investir — e O Mercado não investe por conta própria! Sobra então para as empresas estatais, especialmente a Petrobras, puxar o investimento. Quando elas são paralisadas, vem a depressão!

Esse diagnóstico sobre o problema-chave da atual Grande Depressão brasileira não isenta de responsabilidade a mudança do regime fiscal após a explosão da bolha de commodities em setembro de 2011. Seu maior símbolo foi a generalização da desoneração fiscal de folha de pagamentos sem a contrapartida em investimentos, exigindo apenas a manutenção dos empregos. Isso aumentou o custo unitário do trabalho em relação à produtividade e a relação salário / câmbio. Os industriais alegam que houve “esmagamento da margem de lucro operacional” e ainda tiveram perda de rentabilidade não-operacional e mesmo de capital financeiro, com a marcação-a-mercado após a retomada da alta de juros em abril de 2013. A fácil sabedoria ex-post prova ter sido equivocada a avaliação da equipe econômica de Guido Mantega.

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Como a mudança na Telebras pelo governo interino pode aumentar o preço da internet

Jornal GGN - O lobby das empresas privadas de telecomunicações para ter menos regulação do estado sobre o mercado de teelfonia e banda larga vem colhendo frutos. Primeiro, surgiu ainformação de que a Anatel tirou o corpo fora da disputa para que a internet fix não passe pelo processo de suspenção ao final do pacote de dados contratados, como acontece hoje com a internet em celulares. Agora, com mudanças na Telebras aplicadas pelo governo interino de Michel Temer, a expectativa é de que a internet em casa fique mais cara também, além de deixar de chegar a lugares periféricos.

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Temer recebe garantia do impeachment por Renan Calheiros

Em troca, o presidente interino sela estratégia de nomear apadrinhado do senador na Câmara para o Ministério Turismo, visando passes de governabilidade
 
Jornal GGN - A inclinação de Michel Temer de deixar o Ministério do Turismo nas mãos de um apadrinhado de Renan Calheiros (PMDB-AL) tomou densidade após a reunião do presidente do Senado com o interino e o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). É que no encontro da noite desta terça-feira (19), Renan assegurou a Temer que vai atuar para o impeachment contra Dilma Rousseff passar no Senado.
 
De acordo com reportagem de O Globo, Renan mostrou-se "engajado" na aprovação da saída definitiva de Dilma e chegou a fazer, ao lado de Temer e Maia, uma conta dos votos já alcançados de parlamentares. Antes disso, o peemedebista evitava tocar no assunto, tentando transmitir certa isenção sobre o processo.
 
Nas contas daquele jantar, Renan Calheiros disse estar trabalhando sobre o posicionamento de três dos indecisos: Romário (PSB-RJ), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Otto Alencar (PSD-BA). O resultado do balanço seria já de 60 votos pela interrupção definitiva do mandato de Dilma e a permanência de Temer nos próximos dois anos.
 
Apesar de registrarem disputas de influência opostas dentro do PMDB, marcando uma difícil convivência dentro da sigla, os dois caciques mostram que o assunto ficou no passado. Isso porque tanto Temer, quanto Renan guardam uma meta maior em comum: evitar turbulências entre Congresso e Planalto e superar a crise política para a aprovação de propostas - políticas e econômicas - de interesse de ambos.
 
O bom gesto do presidente do Senado, de garantir a sua atuação para o impeachment ser maioria na votação prevista para agosto, foi respondido com outro pelo presidente provisório. O Ministro do Turismo será um nome de Renan.
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"Não autorizei pagamento de caixa 2 a ninguém", diz Dilma sobre João Santana

Jornal GGN - "Eu não autorizei pagamento de caixa 2 a ninguém. Pelo contrário, na minha campanha, eu procurei sempre pagar o valor que eu devia. Se houve caixa 2, não foi do meu conhecimento." Foi assim que a presidente afastada pelo processo de impeachment, Dilma Rousseff, respondeu ao depoimento do marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas do PT em 2006, 2010 e 2014, admitindo que recebeu pagamento de dívida da primeira campanha de Dilma num banco suíço.

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Porque bloquear o WhatsApp em todo o país é ineficaz em investigações

Jornal GGN - Ontem, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes divulgou que 10 brasileiros foram presos por supostamente planejarem ataques terroristas de olho nas Olimpíadas. As suspeitas foram levantadas a partir do monitoramento de conversas no WhatsApp e Telegram. A informação levantou a dúvida: por que a Operação Hashtag teve sucesso com o aplicativo, se uma série de investigações em primeira instância precisaram recorrer à Justiça para bloquear o WhatsApp em nível nacional e, ainda assim, não têm sucesso?

Talvez a resposta para isso seja que o Ministério da Justiça, via Polícia Federal, possui tecnologia capaz de decodificar o produto da comunicação pelo WhatsApp - que pode ser mensagem de voz e de texto. 

Em artigo publicado pelo Conjur nesta sexta (22), os especialistas Aury Lopes e Maciel Colli explicam que usar o WhatsApp em investigações não é tão fácil quanto parece. É até possível interceptar as mensagens com autorização da Justiça, mas cada usuário do aplicativo tem uma chave própria para decodificá-las, e essa chave encontra-se no aparelho celular. O WhatsApp não faz uso de uma ferramenta universal porque isso seria deixar claro a seus clientes a vulnerabilidade na comunicação.

Por isso, seria mais fácil, para efeitos de investigação, ou apreender o celular ou criar uma chave que não é a correta, num processo de "tentativa e erro". Isso, porém, exige "equipamentos avançados e levaria anos de esforços". O que "dificulta, e muito, o trabalho de sua quebra por setores periciais especializados em crimes cibernéticos."

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Com Temer, dar verba e cargo para garantir impeachment virou "pacote de bondades"

Jornal GGN - A Folha de S. Paulo transformou, nesta sexta (22), uma série de medidas de Michel Temer, incluindo distribuição de cargos e verbas para evitar rebelião na base e garantir que o impeachment seja aprovado aprovado, num "pacote de bondades".

Segundo jornal, num "esforço para diminuir insatisfações", Temer determinou que a equipe econômica libere até em duas semanas o saldo de emendas parlamentares para obras em infraestrutura. O montante não foi divulgado pela Fazenda, mas a ideia é deixar os parlamentares felizes e com algo para anunciar ao eleitorado antes de outubro, quando ocorrem eleições nos municípios.

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Sarau da Lava Jato em Curitiba

No próximo dia 2 estarei em Curitiba para uma audiência em um processo que me movem delegados da Lava Jato. Sob pena de ser condenado ou excomungado, decidi aproveitar a viagem para rever os amigos chorões de Curitiba, para o Sarau da Lava Jato.

Assim que tiver mais dados do local e dos músicos, informo aqui.

Peço aos amigos curitibanos que avisem os músiocos, cantores e instrumentistas para montarmos uma festa alegre e musical.

Atenção

Amigos curitibanos propõem que façamos o Sarau no Espaço Cultural Calemengau

O espaço é grande, mas não tenho ideia da quantidade de amigos que aparecerão. Se for um grupo menor, seria melhor em um boteco.

Aguardo o feedback de vocês antes de decidir.

PS - Desistimos do Calemengau, porque não aceita cartões.

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Se governo liberar venda de terras a estrangeiros, MST reagirá

João Pedro Stédile em Belo Horizonte

Por Léo Rodrigues

Da Agência Brasil

O líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse nesta quinta (21), em Belo Horizonte, que o MST reagirá com ocupações se venda de terras brasileiras a estrangeiros for liberada. Na capital mineira, Stédile participa do 1º FestivalNacional de Arte e Cultura da Reforma Agrária. Organizado pelo MST, a programação do evento vai até domingo (24) com shows, filmes, feira gastronômica debates, entre outras atividades.

O anúncio de Stédile ocorreu após alguns órgãos de imprensa veicularem que o governo federal planeja permitir, sob alguns critérios, a aquisição de terra por estrangeiros. Para isso, seria necessário rever um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que, em 2010, ao analisar a Lei 5.709/1971, considerou ser proibida a venda de terras a estrangeiros.

De acordo com o texto, a proibição visava "assegurar a soberania nacional em área estratégica da economia e do desenvolvimento". A AGU não confirmou nem desmentiu a possibilidade de rever o parecer.

Para Stédile, a sociedade brasileira "é contra, os movimentos sociais são contra e as Forças Armadas são contra. Vamos dar um aviso às empresas: se esse governo tomar essa medida irresponsável, não se atrevam a comprar terras no Brasil, porque nós vamos ocupar todas as áreas que forem cedidas ao capital estrangeiro", disse.

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Fazenda quer estimular economia sem concessões de subsídios

Jornal GGN - Henriquel Meirelles tem deixado claro a Michel Temer que no orçamento deste ano não há como absorver custos com benefícios fiscais para estimular a atividades de setores da economia. A fórmula de crescimento do governo interino terá como ingredientes as "melhorias" que as empresas devem promover em suas gestões e mudanças que o governo deve aplicar no mesmo sentido. Isso inclui avançar com a desburocratização.

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Desvio de R$ 30 milhões do FNDE pode ter abastecido campanha de Beto Richa

Obra de escola em Campina Grande do Sul que foi paralisada. | Albari Rosa/Gazeta do Povo
 
Jornal GGN - Denúncia divulgada pela Gazeta do Povo e repercutida pelo blog Esmael Morais aponta que um desvio de R$ 30 milhões de recursos federais que seriam destinados a escolas estaduais no Paraná teriam abastecido a campanha de reeleição do governador Beto Richa (PSDB), além de campanhas dos deputados Ademar Traiano (PSDB), Plauto Miró (DEM) e Tiago Amaral (PSB).
 
Trata-se de uma investigação da Polícia Federal sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Partindo das irregularidades reveladas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE), que julgou que R$ 13,9 milhões em verbas da União foram aplicados irregularmente e determinou a devolução do montante aos cofres públicos, o inquérito revelou outras camadas do esquema, envolvendo seis construtoras e políticos.
 
As investigações contemplam a Operação Quadro Negro, que já prendeu oito pessoas, entre elas, o ex-diretor da Secretaria de Educação do Paraná, Maurício Fanini, e o ex-vereador, Juliano Borghetti, que é irmão da vice-governadora Cida Borghetti (PP). Também estaria envolvido o conselheiro do TCE, Durval Amaral, que é pai de Tiago Amaral, e o secretário de Infraestrutura e Logística, Pepe Richa, irmão de Beto Richa.
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Defesa de Lula reafirma que Moro não sabe agir apenas como juiz instrutor

Jornal GGN - O juiz Sergio Moro demonstrou mais uma vez que perdeu a imparcialidade para julgar Lula quando enviou ao Supremo Tribunal Federal um ofício aponta uma série de irregularidades nos áudios gravados e vazados para a imprensa a partir da interceptação telefônica do ex-presidente na Operação Lava Jato. Naquele momento, Moro fez um pré-julgamento do petista, alegou o advogado Cristiano Zanin, em entrevista publicada nesta sexta (22).

"Em um ofício remetido pelo juiz Moro ao Supremo Tribunal Federal no dia 29 de março, o juiz fez 12 acusações contra o ex-presidente Lula e as pessoas que participaram das conversas telefônicas. Nesse momento, o juiz sai da figura do juiz imparcial e passa a ser um juiz acusador, figura incompatível com as garantias constitucionais do devido processo legal."

Segundo Zanin, a postura de Moro na Lava Jato escancara a necessidade de divisão entre o juiz instrutor do processo e o juiz de acusação, pois como instrutor, Moro tem se comportado constantemente como um acusador, demonstrando que as chances de defesa dos investigados são pequenas.

A crítica de Zanin sobre Moro não é nenhuma novidade. Em entrevista ao GGN em maio de 2015, o criminalista Celso Villardi, que fez a defesa da Camargo Corrêa na Lava Jato,  fez o mesmo apontamento. 

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Executivo da Engevix confirma que Gim Argello pediu propina

 
Jornal GGN - Em depoimento à equipe Lava Jato, o ex-vice-presidente da Engevix, Gerson Almada, confirmou que o ex-senador e ex-líder do PTB, Gim Argello, pediu propina para evitar evitar a convocação de executivos da empresa para depor na CPI da Petrobras. Também nesta quinta (21), o acordo de delação de Gim Argello foi homologado pela Justiça Federal do Paraná.
 
O ex-parlamentar tinha fácil acesso a caciques do PMDB e de outras siglas, atuando no Congresso entre 2011 e 2014. Preso em abril deste ano, durante a 28º fase da Operação Lava Jato, Gim Argello foi denunciado pelo Ministério Público Federal, junto com outras oito pessoas, por negociar vantagens indevidas para obstruir os trabalhos das CPIs instaladas no Senado e na Câmara, para investigar os ilícitos contra a Petrobras.
 
De acordo Almada, que prestou depoimento como testemunha de acusação na ação penal, o ex-executivo conversou com um sócio da empreiteira, José Antunes Sobrinho, sobre o pedido de propina de Argello.
 
"Ele [Sobrinho] falou sobre esse assunto em duas oportunidades comigo. Por telefone, falou exatamente estas palavras que eu anotei até numa ata pessoal, ata de reunião, ligou dizendo que a OAS iria coordenar uma arrecadação. Isso foi uma informação que ele deu", disse o ex-presidente da Engevix aos procuradores da força-tarefa. 
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O rei está nu: a manipulação para além do escândalo Datafolha, por João Feres Jr.

O rei está nu: a manipulação para além do escândalo Datafolha

por João Feres Jr

Os estudos sobre comunicação e política identificam várias maneiras com as quais as mídias podem manipular a opinião pública. Certamente, o episódio recente da Folha de S. Paulo constitui a mais vil e descarada delas: a fraude. Não é necessário repetir aqui as informações preciosas levantadas pela colaboração competente de jornalistas independentes brasileiros e estrangeiros sobre o caso, que transformaram uma prática comum de nossos meios de comunicação em escândalo, com consequências ainda não muito claras para a reputação do jornal e de nossa mídia como um todo. Quem quiser mais detalhes, veja matéria no blog do jornalista Glenn Greenwald, um dos autores do furo metajornalístico.

O resumo da ópera é simples e deprimente. A Folha de S. Paulo encomendou para seu instituto de pesquisa, o Datafolha, uma pesquisa sobre a popularidade dos  atuais “presidentes” de nosso país, e distorceu completamente os resultados publicados na manchete da capa de sua edição de domingo. Primeiro os jornalistas investigativos implicaram com o fato de a Folha ter feito uma pergunta maliciosa para os entrevistados, limitando-os a responder se queriam Temer ou Dilma, e, ao mesmo tempo, publicado que somente 3% queriam novas eleições, ou seja, a destituição de ambos, quando pensavam ainda nesse momento que não havia essa pergunta na pesquisa do Datafolha.

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Imagens

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Alma de boêmio, quem não tem?

Por Luciano Hortencio

Tião Carreiro

 

A minha sorte foi tirana e a desdita

Me faz sofrer por amar quem não me quer

Isto acontece para um homem que acredita

Que existe amor no coração de uma mulher

 

Por mais que eu queira esquecer o meu passado

Meu sofrimento é viver pensando nela

E os amigos pra  me verem magoado

Quando me encontra vem me dar noticia dela

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