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Luis Nassif Online

Não se sabe o que o candidato do PSB pretende ao prometer aumentar o atendimento do programa social; por Luis Nassif
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Órgãos da Justiça fazem confusão para evitar a batata quente de pedido atípico que infringiu normas para chegar ao STF
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Cláusulas de saída só se tornaram nocivas depois do Conselho de Administração da Petrobras proibir cumprimento do acordo
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A resposta do Governo Federal à propaganda da Cemig

Autor: 

É desse jeito que tem que agir. Se comunicar em massa para esclarecer as coisas.

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Processo de quebra de sigilo telefônico no Planalto teve caminho “especial”

Jornal GGN - Informações divergentes e mal explicadas transitam entre os órgãos da Justiça sobre o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para a quebra de sigilo telefônico no complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, e no Palácio do Planalto.

O pedido feito pela promotora de Justiça de Execuções Penais, Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, envolve a interceptação de 5 operadoras de celular durante um período de 16 dias de todas as chamadas enviadas e recebidas nessas duas localizações. O caso foi admitido pelo juiz Bruno André Silva Ribeiro e levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Teoricamente, para o caminho traçado ter coesão, o juiz deveria ocupar a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal. Entretanto, ao contatar o Tribunal de Justiça, chegamos à informação: "não tenho nada aqui registrado no TJDF sobre a Ação Cautelar [3599] ou a solicitação do Ministério Público sobre o uso do telefone celular. O que eu tenho é a carga do processo da AP 470”.

Ou seja, o sistema interno não indica que o processo de quebra de sigilo telefônico tenha passado pelo tribunal. Fato que se reconfirma na consulta eletrônica do site do TJDF. Nele, há ofícios como a determinação de diligências sobre as investigações, o agendamento da videoconferência com José Dirceu para testemunhar a respeito, e todas as demais decisões, solicitações e comunicados do juiz Bruno André Silva Ribeiro quanto à execução da pena de Dirceu. Contudo, não há registro sobre a Ação Cautelar.

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Bach - prelúdio da suíte de cello No. 1, por Rostropovich

Enviado por MarcoPOA

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Dilma se mantém estável em pesquisa Vox Populi

Sugerido por Diogo Costa

Da Carta Capital

Em cenário estável, Dilma segue favorita para vencer no 1º turno

Em meio aos embates pela CPI da Petrobras e o mau humor da economia, a presidenta mantém vantagem; os opositores somam 14 pontos a menos que a petista

Pesquisa Vox Populi / CartaCapital realizada entre os dias 6 e 8 de abril revela um cenário estável para a Dilma Rousseff (PT) a cerca de três meses do início da campanha eleitoral. A presidenta oscilou um ponto negativo em relação ao último levantamento, em fevereiro, e aparece como a candidata favorita de 40% dos eleitores. Juntos, os adversários somam 26% das intenções de voto. O cenário para a sucessão, portanto, praticamente não se alterou nos dois últimos meses, apesar do mau humor com a economia e da crise na Petrobras, alvo de embates por uma CPI no Congresso.
 
Em segundo lugar na pesquisa, o tucano Aécio Neves também oscilou um ponto para baixo. Em fevereiro, era lembrado por 17% dos eleitores. Hoje aparece com 16%. Eduardo Campos (PSB), que durante a semana anunciou a ex-senadora Marina Silva como a pré-candidata a vice em sua chapa, soma 8% (tinha 6% há dois meses). O Pastor Everaldo Pereira, pré-candidato do PSC, tem 2%.

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Estado e livre iniciativa na experiência constitucional brasileira, por Luís Barroso

Sugerido por Alexandre Weber

Do Migalhas

Estado e livre iniciativa na experiência constitucional brasileira

Luís Roberto Barroso

I. INTRODUÇÃO

1. Em 1978, eu era editor de um jornal universitário na Faculdade de Direito da UERJ e escrevi um artigo intitulado Socialismo e liberdade. No texto eu afirmava, com a onisciência da juventude: “O mundo caminha decisivamente para o socialismo”. Não preciso lembrar a ninguém que de lá para cá caiu o muro de Berlim, desfez-se a União Soviética, abriram-se todas as economias da Europa Oriental e até a China pratica capitalismo selvagem. Diante do fiasco que foi a minha primeira incursão no mundo da vidência, passei a me dedicar à atividade menos arriscada de comentarista de videoteipe. Depois que as coisas acontecem, eu compareço, explico e, geralmente, não erro o resultado.

2. Eu faço parte de uma geração que acreditava no Estado como o grande protagonista do processo social. A geração que perdeu o embate ideológico quando o muro caiu. Em um texto do início da década de 90, eu escrevi:

“Em meio aos escombros, existe no Brasil toda uma geração de pessoas engajadas, que sonharam o sonho socialista, que acreditavam estar comprometidas com a causa da humanidade e se supunham passageiras do futuro. Compreensivelmente abalada, esta geração vive uma crise de valores e de referencial. De fato, onde se sonhou a solidariedade, venceu a competição. Onde se pensou a apropriação coletiva, prevaleceu o lucro. Quem imaginou a progressiva universalização de países, confronta-se com embates nacionalistas e éticos. Mas surpreendente que tudo: os que viveram o sonho socialista não viam a hora de acordar e se livrar dele (...) É indiscutível: nós perdemos e eles venceram”.

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O jornalista dinamarquês e a incapacidade de raciocínio da imprensa

Sugerido por Gilson AS

Do Yahoo

A farsa do “jornalista dinamarquês” expõe a atual incapacidade de raciocínio do brasileiro e da imprensa em geral

por Régis Tadeu

É óbvio que você sabe da história do “jornalista dinamarquês” que resolveu ir embora do Brasil e deixar de cobrir a Copa do Mundo por se sentir chocado com a infinidade de problemas e injustiças sociais deste Brasil cada vez mais podre. A história deste sujeito e seu depoimento em texto foram reproduzidos por quase todos os portais de notícias e se disseminou pelas redes sociais com uma velocidade espantosa – aliás, como quase tudo que não presta nestes tempos. Sua foto rodou por todos os cantos da internet, todos os comentários foram todos solidários a ele...

Só que o tio Regis vai lhe contar uma coisinha: esta história é um farsa!

Sim. É isto mesmo o que você leu. Uma farsa. Cascata. Mentira. Outra lorota em tempos de internet.

Como cheguei a esta conclusão? Fácil. Fiz o que todo jornalista sério deveria fazer: fui atrás da história!

Fiz isto porque, logo de cara, senti um cheiro de trapaça no ar. Não sei se explicar – chame isto de “sexto sentido”, se quiser -, mas meu instinto jornalístico sempre me disse que um profissional do ramo nunca “abandona” uma boa história. E foi justamente isto que este pateta fez. Deixou para trás tudo o que ele disse que presenciou em Fortaleza – a remoção de pessoas paupérrimas para ‘maquiar’ a cidade, o assassinato de crianças de rua quando flagradas dormindo em locais tradicionalmente frequentados por turistas, o encerramento de atividades de uma série de projetos sociais em favelas e muito mais – e voltou para a sua civilizada Dinamarca. E sem fazer uma única matéria a respeito disto? Sem publicar nada, sem dar qualquer satisfação para seus patrões? O cara ouve relatos de uma espécie de “limpeza social” e não vai apurar isto? Que raio de jornalista é este?

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Conceição Lemes e as perguntas do O Globo aos blogueiros

Sugerido por Nilva de Souza

Do Viomundo

Resposta em público a O Globo

por Conceição Lemes

Nessa segunda-feira 13, uma repórter de O Globo enviou-nos um e-mail:

“Estou fazendo uma matéria sobre a entrevista que o ex-presidente Lula concedeu a blogueiros na semana passada. Gostaria de conversar contigo por telefone”.

Pedi que enviasse as perguntas por e-mail. Hoje, às 12h27 elas foram encaminhadas:

Nada contra a repórter. Embora não a conheça, respeito-a profissionalmente como colega.

Já a empresa para a qual trabalha, não merece a nossa consideração.

Com essas perguntas aos blogueiros, O Globo parece estar com saudades da ditadura, quando apresentava como verdadeira a versão dos órgãos de repressão. Exemplo disso foi a da prisão, tortura e assassinato de Raul Amaro Nin Ferreira, em 1971, no Rio de Janeiro.

Com essas perguntas, O Globo parece querer promover uma caça aos blogueiros progressistas. Um macartismo à brasileira.

O marcartismo, como todos sabem, consistiu num movimento que vigorou nos EUA do final da década de 1940 até meados da década de 1950. Caracterizou-se por intensa patrulha anticomunista, perseguição política e dersrespeito aos direitos civis. Leia mais »

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As ilegalidades do STF no cumprimento da pena de Dirceu, por Paulo Teixeira

O presidente do STF na ilegalidade
 
Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP)
 
José Dirceu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal à prisão na Ação Penal 470, pelo seu envolvimento no chamado "mensalão". Na sua condenação foi utilizada a chamada "Teoria do Domínio do Fato", doutrina estranha ao direito brasileiro, para justificar a ausência de provas materiais que comprovassem o seu envolvimento. Como José Dirceu à época do julgamento não tinha mandato, seus advogados vão recorrer à Organização dos Estados Americanos - OEA, pelo fato de o julgamento contrariar os tratados americanos, que exigem duplo grau de jurisdição no processo  penal.
 
Condenado ao regime semi-aberto, que garante o direito ao trabalho ao preso apenado, ele cumpre prisão fechada desde o dia 15 de novembro do ano passado, completando no último dia 15 de abril, cinco meses de prisão, em regime distinto da decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal.
 
Juntamente com o ex-ministro, foram condenados ao regime semi-aberto os ex-deputados José Genoino, João Paulo Cunha, Waldemar da Costa Neto e todos já se encontram em regimes mais brandos do que o do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu.

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O Bolsa Família de Eduardo Campos

Não se sabe o que o candidato à presidência Eduardo Campos pretende, ao prometer aumentar em 10 milhões de famílias o atendimento do Bolsa Família. Atualmente, são atendidas 14,1 milhões de famílias, ou cerca de 51 milhões de pessoas.

A promessa, e as maneiras de viabilizar o projeto, são inconsistentes.

A primeira inconsistência é a respeito desses 10 milhões de famílias, ou 36 milhões de pessoas. Pelas estatísticas sociais, não existem 36 milhões adicionais, nem ao menos 10 milhões de pessoas na linha de miséria. Se existissem seria um caso inédito de 86 milhões de brasileiros pobres, ou 43% da população.

***

Depois do Bolsa Família, criou-se o Brasil Sem Miséria com a chamada busca ativa de miseráveis. Conseguiu-se identificar apenas 1 milhão de brasileiros, que foram incorporados ao Bolsa Família.

Acontece que existe um movimento de saída do BF, de famílias que conseguiram ultrapassar a linha de pobreza que, na prática, se equivale aos novos entrantes. Então há uma estabilização dos beneficiários em torno dos 14,1 milhões de famílias atuais. O que torna vazia a meta de 10 milhões de famílias a mais.

***

A segunda inconsistência é a respeito do financiamento dos benefícios.

No ano passado, o Bolsa Família custou R$ 24 bilhões; este ano, deverá chegar aos R$ 25 bilhões. Supondo que existissem mais 10 milhões de famílias a serem incorporadas, o custo adicional seria de R$ 20 bilhões anuais.

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Militares lançam serviço para receber por telefone denúncias na Maré

As tropas federais que ocupam o Complexo da Maré desde o dia 5 de abril disponibilizaram hoje (16) o Disque Pacificação. A ideia é que os moradores das 15 comunidades usem o número para fazer denúncias contra criminosos que ainda atuam na Maré e contra abusos dos próprios militares.

"Esse número serve para estreitar os laços entre a comunidade e a Força de Pacificação, de modo que a comunidade participe e contribua com informações úteis, bem como com denúncias sobre o crime e sobre excessos que porventura nossa tropa possa cometer", disse o major Alberto Horita, porta-voz da Força de Pacificação.

Os telefonemas serão atendidos por uma equipe de militares e, segundo Horita, os denunciantes terão o anonimato preservado. O serviço estará disponível 24 horas por dia e em todos os dias da semana, enquanto as tropas federais estiverem na Maré. O número do Disque Pacificação é 3105-9717.

O major não relacionou o lançamento do número aos recentes casos de confrontos que deixaram mortos na Maré e disse que a intenção inicial era que o serviço começasse a funcionar junto com a ocupação. "Por problemas alheios à nossa vontade, não foi possível, [por] problemas burocráticos, de caráter geral".

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Líder rural é anistiado pela Comissão de Anistia

do Ministério da Justiça

Brasília, 16/4/14 – Nesta quinta-feira, 17 de abril de 2014, o Ministério da Justiça publica no Diário Oficial da União a declaração de anistia política post mortem ao líder sindical Nativo da Natividade de Oliveira. A anistia foi concedida em razão de sua militância política e de sua luta pelos direitos dos trabalhadores do campo.

Nativo da Natividade de Oliveira foi líder sindical dos trabalhadores rurais em Carmo do Rio Verde, Goiás. Sua militância teve início na década de 70, quando realizou trabalhos de conscientização política junto aos camponeses. Foi demitido de vários empregos por fazendeiros que não compartilhavam de suas idéias, e era constantemente vigiado pelos órgãos de repressão (Delegacia de Ordem Política e Social, Polícia Federal e Exército).

A partir de 1972, aproximou-se do trabalho das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), organização comunitária criada pela Igreja Católica e liderada no estado de Goiás por Dom Tomás Balduíno. Em 1979, candidatou-se ao cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Carmo do Rio Verde, mas não foi eleito. Somente em 1982 passou a presidir essa instituição, o que fez até 1985.

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Ustra vedava e acariciava vítimas da tortura, afirma ex-preso político

Jornal GGN - A trajetória política de Antônio Carlos Granado (foto à direita), 68 anos, começou cedo. Com 15, o petista já participava de movimentos estudantis. Logo a frente, atuou em legendas de esquerda que trabalhavam para desestabilizar o regime militar instaurado após o golpe de 1964. Anos depois, seu envolvimento na luta clandestina contra o autoritarismo do Estado o levou a passar pelas salas malditas da OBAN, do DOPS, além da penitenciária do Estado de São Paulo.

Cinquenta anos após o golpe, Granado, atual secretário de Finanças de Santo André, ainda guarda uma lista com nomes de algozes que enfrentou ao longo dos quase quatro anos em que permaneceu preso, entre janeiro de 1971 e outubro de 1974. Ele cumpriu, em regime fechado, cerca de 25% da sentença que a justiça lhe aplicou com base na Lei de Segurança Nacional, por descumprimento dos artigos sobre "tentativa de tomada do poder".

O primeiro algoz citado pelo ex-vereador andreense durante a primeira audiência da Comissão da Verdade do município, realizada nesta quarta-feira (16), foi Carlos Alberto Brilhante Ustra. Conhecido pelo codinome Tibiriçá, o coronel reformado é o primeiro ex-agente a serviço da ditadura a ser reconhecido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo como torturador.

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Barbosa pede parecer sobre quebra de sigilo em investigação sobre Dirceu

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, parecer sobre o pedido do Ministério Público do Distrito Federal (MP) para quebrar o sigilo telefônico dos envolvidos na investigação sobre o suposto uso de celular pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Para investigar se Dirceu usou o celular dentro do presídio, o MP pediu ao STF a quebra do sigilo das ligações telefônicas dos envolvidos. A promotora Márcia Milhomens Sirotheau Correa forneceu as coordenadas geográficas, indicando a longitude e latitude das áreas onde as ligações teriam ocorrido.

Segundo o advogado de Dirceu, uma das coordenadas está localizada no Centro de Internamento e Reeducação, onde o ex-ministro está preso. O outro local, de acordo com a defesa, é o Palácio do Planalto. Para justificar as localizações, o advogado anexou laudo de um engenheiro agrônomo.

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Pasadena: Cerveró atribui ‘mau negócio’ à descoberta do pré-sal e crise de 2008

Jornal GGN - O ex-diretor Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró apresentou dados e informações oficiais da estatal sobre a compra da refinaria de Pasadena em audiência na Câmara dos Deputados. Em resumo, ele defendeu a compra como um bom negócio para a época, mas que deixou de ser após a descoberta do pré-sal e a crise financeira mundial em 2008. Segundo o ex-diretor, a compra da refinaria de Pasadena fazia parte das estratégias da estatal desde meados de 1997 e 1998. "Nós já vinhamos prospectando o mercado norte-americano", disse Cerveró.

Segundo o ex-diretor, a refinaria tinha localização estratégica o que também justificava a viabilidade de compra. “Compramos uma posição o mercado de combustíveis. Não compramos só uma refinaria. A trade Astra já estava presente no mercado há muito tempo. Compramos a refinaria, uma parte dos investimentos e contratos com os principais oleodutos para escoamento da produção. Isso é o que compõe o valor total pago pela refinaria”.

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Começaram as interpretações da fala de Cerveró

É curiosa a ginástica dos bons comentaristas da Globonews.

Parecem em palpos de aranha, entre analisar com isenção a fala de Nestor Cerveró e atender às demandas da casa.

No intervalo da fala de Cerveró, disseram que na época a compra foi um bom negócio, indo totalmente contra a avaliação da presidente da Petrobras Graça Foster que afirmou que foi um mau negócio.

Em seu depoimento, Graça afirmou a mesma coisa: na época a compra foi considerada um bom negócio. Tornou-se mau negócio após a mudança nas condições mundiais do mercado.

Depois, os comentaristas admitem que Cerveró se saiu bem, que a oposição estava mal preparada. No momento seguinte, afirmam não tem como explicar o prejuízo de US$ 500 milhões. Batem na afirmação de Graça Foster, de que foi um mau negócio.

Graça Foster, José Gabrielli e Cerveró falaram a mesmíssima coisa: era um bom negócio antes da mudança de cenário.

A maneira como comentaristas e parlamentares manipulam falas é uma grandiosidade.

Vida difícil! Leia mais »

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