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As suspeitas sobre Barbosa no episódio de espionagem

Como se sentiria um operador do direito se alguém afirmasse que há suspeitas de que a mais alta autoridade do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) usa mão de gato, pratica chicana, estupra os procedimentos à luz do dia e com as cortinas do palco escancaradas? E que, na condição de presidente do STF, sua imagem pessoal torna-se a imagem do Judiciário.

No episódio da tentativa de espionagem sobre o Palácio do Planalto, Barbosa agiu com mão de gato ou foi fundamentalmente displicente? O simples fato de existir essa dúvida mostra a desmoralização a que o STF está submetido com os atos de seu presidente, ao não se pronunciar sobre a tentativa do Ministério Público do Distrito Federal de espionar o Palácio do Planalto.

O assessor de Barbosa, Wellington Geraldo Silva, telefonou para Jânio para “uma exaltada cobrança telefônica”, sobre as suspeitas de que, por falta de qualquer reação, Barbosa endossara a tentativa de espionar o Planalto. Foi-lhe recomendado escrever para o Painel do Leitor.

Na carta enviada, o assessor alega que Barbosa tomou as providências regimentais quando recebeu o pedido de quebra de sigilo do seu parceiro, o juiz da Vara de Execuções Penais: sem ler, encaminhou o pedido para apreciação do Procurador Geral da República. Só depois do parecer da PGR, o presidente do STF manifestar-se-ia.

No entanto, quem analisar todos os passos da trama, terá muitos elementos para suspeitar que, ao remeter o pedido para o PGR sem nenhuma observação, ou ao não recusar o pedido liminarmente, o próprio Barbosa participou da trama  para espionar o Planalto – juntamente com a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, o ex-juiz da Vara de Execuções de Brasília Bruno Ribeiro.

Relembrando:

  1. A promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, da Vara de Execuções de Brasilia, pede a quebra do sigilo telefônico de uma área que engloba o Palácio do Planalto.
  2. No seu último ato no cargo, o juiz Bruno Ribeiro, que assumiu a função na Vara de Execuções após a carga de Barbosa contra seu antecessor, recebe o pedido e envia para Barbosa sem nenhuma consideração a mais. É de conhecimento geral as afinidades criadas entre Barbosa e Ribeiro. Além da pressão contra seu antecessor, Barbosa acionou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em defesa de Ribeiro.
  3. Era de conhecimento de Barbosa que, no mesmo dia em que enviou o processo, Ribeiro declarou-se impedido de continuar atuando na Vara de Execuções.
  4. O presidente do STF recebeu o pedido, não conferiu as coordenadas e enviou para a PGR. Se o PGR também não conferisse as coordenadas, Barbosa teria o álibi para quebrar o sigilo do Planalto.

As suposições acima são perfeitamente críveis, para um cargo em que não se admite sequer a dúvida sobre a conduta do titular. Ainda mais com todo o histórico de protelações de Barbosa sobre o episódio Dirceu.

É evidente que Barbosa sabia que o pedido de escuta referia-se a áreas sensíveis, ao Palácio do Planalto ou a outro poder, caso contrário o próprio juiz da Vara de Execuções poderia ter autorizado a quebra de sigilo.

Mas seguir procedimentos habituais em um caso absolutamente unusual - a quebra do sigilo da própria Presidência da República - é um contrassenso que só se explica pela vontade de postergar ao máximo a decisão sobre Dirceu, ou então, de criar um fato político mesmo.

A alegação do assessor, de que Barbosa só poderia se manifestar após parecer do PGR, em um tema que nada tem de usual, mereceu a resposta adequada de Jânio: aceitar isso seria acreditar que o presidente do STF comporta-se como um estafeta, recebendo processos e encaminhando sem ler para o PGR.

Passados vários dias, até agora a única manifestação de Barbosa foi essa nota do assessor, segundo a qual ele cumpriu o regimento, remetendo o pedido (sem ler) para o PGR.

É possível que o excesso de processos levasse Barbosa a ser descuidado com o pedido. Mas é possível – dada a visibilidade do episódio – que o descuido de Barbosa tivesse sido intencional. É possível que não atinasse para a extensão do pedido. Mas também é possível que agisse em sintonia com o juiz para criar uma crise política.

Agora, coloque-se no lugar de Joaquim Barbosa. Há uma investigação para conferir um telefonema de José Dirceu, que teria sido dada em um dia definido. Barbosa recebe um pedido de autorização de escuta por vários dias, em áreas variadas. Supondo que seja displicente nos seus pedidos, que seja burocrático no encaminhamento dos processos, alguém poderá supor que, ao receber o pedido de quebra de sigilo, não tivesse sequer a curiosidade de conferir as coordenadas definidas pela promotora?

É mais fácil um camelo passando no buraco de uma agulha.

Pergunto: é possível um presidente de STF conviver com tantas dúvidas e suspeitas acerca de sua conduta, em um episódio da mais alta gravidade?

 

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285 comentários

Comentários

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jcordeiro

"Abusou da Regra Três?" - 2ª edição

Nassif: o comentário abaixo foi enviado no dia 20 pp e publicado na mesma data e coluna. Porém, escafedeu-se. Assim, caso haja sido "deletado" acidentalmente, vai a 2ª edição. E se foi caso de "exame crítico", segue agora com a tarja de auto-censura, rogando espaço.

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Isto não é somente para ser lido. É para ser pensado, também!

Nassif: essa de “coordenadas” daqui e dali é pano de fundo. Parece que o caso é exclusivamente de “alcova”. A trama neste sentido, com desfecho conjugal, fica evidente a cada passo. Um de seus comentaristas registrou nesta semana o possível e real motivo de tanto ódio do Capitão do Mato sobre o desinfeliz do Zé. Diz, literalmente:

"Barbosa pede parecer... 'o lance é este'”

qua, 16/04/2014 - 23:32 - drigoeira

Quando o Dirceu indicou o batmão ao STF, conheceu a mulher gato e teve um caso com ela. O cara descobriu, mas para não melar sua vaga no STF só deu uma surra na mulher e ficou por isto mesmo. Por isto o Dirceu está no fechado, se for pro semi aberto enquanto o batmão estiver em GotanCity o Dirceu vai lá e pimba na mulher gato de novo. Fiquei sabendo que é amor de pica, o batmão está puto da vida.

Verdade ou não, já era fato notório que o “garanhão-ministro” pulava a cerca e, solto na campina, ruminava grama em pastos vizinhos. Antes, também Jeferson enfrentou tal barra e não fora o primeiro a ter seu Haras invadido. O “alazão do Planalto” chegou na baia do deputado e carimbou a potranca, despertando instintos selvagens no então amigo. Parece que o ex-ministro esqueceu o ditado que “mulher de amigo meu prá mim é homem” e investiu em estrebarias alheias, papando feno e outras coisitas. Deu no que deu. Não se tem o número exato, nesta questão, de coxias violadas na calada da noite; parece mais de duas. Pelo andar da carruagem, o Zé vai pegar prisão perpétua...

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Marcelo de Sousa Nascimento

Barbosa tirava falsas licenças médicas prá ficar nos bares

Tomando umas para curar a coluna..kkkkk

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,de-licenca-medica-joaquim-barbosa-vai-a-festa-de-amigos-e-a-bar-em-brasilia,591930,0.htm

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Tadeu Silva

Abrangência

Todo poder emana do POLVO?

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Antonio - SC

 TJSC reforma nota em

 TJSC reforma nota em concurso e coloca filho do desembargador Blasi em 1º lugar para ganhar Cartório em SC

http://cangarubim.blogspot.com.br/2014/04/escandalo-tjsc-reforma-nota-em...

E assim vai nossa (in) justiça.

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Palacio do Planalto ou florestas de Madagascar?

 

A tentativa de grampo do Palácio do Planalto, ilegal e feita de maneira ardilosa - por não determinar endereço e números de telefone e sim coordenadas de latitude e longitude - foi inicialmente apresentada pela imprensa como uma informação atribuída ao advogado de José Dirceu: "Segundo advogado de Dirceu…".  De fato, a tentativa de grampo ilegal do Palácio do Planalto - revelada pelo advogado de José Dirceu e divulgada pelos repórteres dos jornais Estado de São Paulo e Folha de São Paulo -  foi feita por escrito, em documento público, assinado pela procuradora do Distrito Federal, Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, encaminhado ao juiz Bruno Ribeiro, que por sua vez o encaminhou ao Ministro Joaquim Barbosa, que o remeteu ao Procurador Geral da República - segundo o secretário de comunicação do Supremo Tribunal Federal, Wellington Geraldo Silva - sem analisar o ofício.  Cópias do documento na matéria do Estadão:  http://blogs.estadao.com.br/fausto-macedo/promotoria-incluiu-palacio-do-planalto-em-quebra-de-sigilo-telefonico-afirma-defesa-de-dirceu/   Depois que o documento se tornou público, surgiu na imprensa a versão de que o pedido de grampo ilegal alcançaria também o Congresso Nacional e o próprio prédio do STF, o que tornaria a ilegalidade do ato ainda mais grave e menos, digamos assim, ideológica.  De fato, mesmo que seja tecnicamente correta a versão de que o grampo poderia alcançar, além do Palácio do Planalto, também o Congresso e o STF, não é provável que as pessoas que tramaram esta ilegalidade soubessem disso e certamente não era esta sua intenção: o alvo era o Palácio do Planalto.  As coordenadas incluídas no ofício assinado pela procuradora, despachado pelo juiz e despachada (sem ler?) pelo ministro Joaquim Barbosa eram especificamente as do Palácio do Planalto, como pode ser comprovado muito rapidamente pelo Google Earth.  Falta no ofício da procuradora Márcia a especificação Oeste (W, no Google Earth) na longitude que pretendia vigiar mas, a não ser que ela estivesse interessada em ouvir conversas nas florestas de Madagascar, o alvo era mesmo o Planalto: 15 47'56,86"S 47 51'38,67"W  Aliás, foi certamente através do Google Earth que os autores da tentativa ilegal de grampo localizaram a sede do governo brasileiro, pois o formato dos dados das coordenadas é o mesmo utilizado no programa.  Para ficar bem claro: o alvo do grampo ilegal era o Palácio do Planalto. Se realmente alcançava outros prédios, foi por acidente.  http://www.casacinepoa.com.br/o-blog/jorge-furtado/presidência-da-república-na-mira-da-espionagem

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nilo

Perfeito Nassif. Repassar

Perfeito Nassif.

Repassar expediente (e, ainda, de suma importância - qualquer quebra de sigilo de qualquer cidadão) sem prévio exame é como expressado: é ser mero estafeta.

É também insegurança (jurídica) pessoal de quem despacha e causa inicial do abarrotamento (excesso de processos, procedimentos e expedientes) do judiciário.

"quosque tandem abutere Barbosa paciencia nostra"? 

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Barbosa é mais sujo do que pau de galinheiro mas...

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Barbosa escondeu laudo que envolvia seu filho

O grupo Tom Brasil contratou Felipe Barbosa, filho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para assessor de Imprensa na casa de shows Vivo Rio, em 2010. Até  poucos dias atrás, antes de ele ir trabalhar na TV Globo com Luciano Huck, Felipe ainda era funcionário da Tom Brasil.

Nada demais, não fosse um forte inconveniente: a Tom Brasil é investigada no inquérito 2474/STF, derivado do chamado "mensalão", e o relator é seu pai Joaquim Barbosa. Este inquérito, aberto para investigar fontes de financiamento do chamado "mensalão", identificou pagamento da DNA propaganda, de Marcos Valério, para a Casa Tom Brasil, com recursos da Visanet, no valor de R$ 2,5 milhões. E quem autorizou este pagamento foi Cláudio de Castro Vasconcelos, gerente-executivo de Propaganda e Marketing do Banco do Brasil, desde o governo FHC. Estranhamente não foi denunciado na AP-470 (chamado "mensalão") junto com Henrique Pizzolato.

Outra curiosidade é que um dos sócios do grupo Tom Brasil, Gladston Tedesco, foi indiciado na Operação Satiagraha, sob a acusação de evasão de divisas como cotista do Opportunity Fund no exterior, situação vedada a residentes no Brasil. Ele negou ao jornal Folha de S. Paulo que tenha feito aplicações no referido fundo.

Tedesco foi diretor da Eletropaulo quando era estatal em governos tucanos, e respondeu (ou responde) a processo por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.

Pode ser só que o mundo seja pequeno, e tudo não passe de coincidência, ou seja lobismo de empresários que cortejam o poder, embora o ministro Joaquim Barbosa deveria ter se atentado para essa coincidência inconveniente, dada a sua dedicação ao inquérito. Entretanto, não custa lembrar que se o ministro, em vez de juiz, fosse um quadro de partido político, o quanto essa relação poderia lhe causar complicações para provar sua inocência, caso enfrentasse um juiz como ele, que tratou fatos dúbios como se fossem certezas absolutas na Ação Penal 470. Também é bom lembrar que o ministro Joaquim Barbosa já declarou que não tem pressa para julgar o mensalão tucano, no qual Marcos Valério é acusado de repassar grande somas em dinheiro para a campanha eleitoral dos tucanos Eduardo Azeredo e Aécio Neves.

—————

PS do Tijolaço: Fez bem Helena Stepanovitz em escrever com todas as ressalvas. Ela não faz qualquer acusação ao Ministro Barbosa, apenas devolve a ele a lição de não acusar sem provas, com base no tal “ele não podia deixar de saber”. Não há qualquer sinal de que esse fato – o pagamento de algo pelo sr. Marcos Valério – guarde relação com a conduta funcional do Ministro. Pode-se discordar de suas posições ou até de algumas de suas atitudes pouco condizentes com a austeridade exigida pelo cargo. Ou, até mesmo, questionar a percepção daquilo que ele próprio chamou de “penduricalhos” remuneratórios, Nada disso, porém, se confunde com atitudes dolosas.

 

O que vale para o Dr. Joaquim Barbosa é o que vale para qualquer pessoa: juiz, ministro ou particular.

 

Mas eu, pessoalmente, não vi jamais a desconstrução tão rápida de um mito público. O que se ergue com mídia, com mídia pode ser demolido. Que dos escombros da vaidade possa o Dr. Joaquim refletir sobre o que é vão e que a máquina de triturar reputações, da qual ele se beneficiou, sem a menor cerimônia volta-se contra ele, usando os métodos que ele próprio validou.

 

http://www.juniorpentecoste.com.br/2013/07/patrao-de-filho-de-barbosa-stf-recebeu.html

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...spin

 

 

Procurando uma imagem crítica contra Hitler achei

 

joaca

Luis Nassif

Há um pensamento majoritário na opinião pública leiga e um consenso no sistema judicial – incluindo desembargadores, juízes, procuradores, advogados. O pensamento majoritário leigo é de que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa é um herói. O consenso no meio jurídico é que trata-se de um desequilibrado que está desmoralizando a Justiça e, principalmente, o mais alto órgão do sistema: o STF.

No seminário de dois dias sobre “Democracia Digital e a Justiça” – promovido pelo Jornal GGN – Barbosa foi a figura dominante nos debates e nas conversas.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, lembrou a cena da semana passada, na qual Barbosa acusou todo o tribunal de fazer “chicana” – na linguagem jurídica, malandragem para atrasar julgamentos. A única voz que se levantou protestando foi a do calado Teori Zavascki. Os demais recuaram, com receio da baixaria – o mesmo receio que acomete um cidadão comum no bar, quando entra um bêbado ou um alucinado distribuindo desaforos.

***

Hoje em dia, há um desconforto generalizado no meio jurídico com a atuação de Barbosa.

O Código da Magistratura proíbe que juízes sejam proprietários de empresas ou mantenham endereço comercial em imóveis funcionais. O órgão incumbido de zelar por essa proibição é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Barbosa é a única exceção de magistrado que desobedeceu a essa obrigação. Ao mesmo tempo, é o presidente do STF e do CNJ. Como se pode tolerar essa exceção?

Se algum juiz federal abrir uma representação junto ao CNJ para saber se liberou geral, qual será a resposta do órgão? E se não abriu, como tolerar a exceção?

***

Outro princípio sagrado é o do juiz natural. Um juiz não pode ser removido de uma função por discordância com suas opiniões. Barbosa pressionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal a remover o juiz da execução das penas dos condenados do “mensalão”, por não concordar com sua conduta.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma representação junto ao CNJ, não contra Barbosa – respeitando seu cargo de presidente do STF, mas contra o presidente do TJ do Distrito Federal. Se o CNJ acatar a representação, automaticamente Barbosa estará incluído. E como conviver com um presidente do STF que não respeita a própria lei?

Seu desrespeito a associações de magistrados, de advogados, aos próprios pares há muito ultrapassou os limites da falta de educação. Por muito menos, juizes foram cassados por tribunais por perda de compostura.

***

No fechamento do seminário, o decano dos juristas brasileiros, Celso Antônio Bandeira de Mello, falou duramente sobre Barbosa. “Dentre todos os defeitos dos homens, o pior é ser mau. Por isso fiquei muito irritado com o presidente do STF: é homem mau, não apenas pouco equilibrado, é mau”.

Na sua opinião, a maneira como a mídia cobriu as estripulias de Barbosa colocou em xeque a própria credibilidade dos veículos. “Como acreditar em quem dizia que Joaquim era o grande paladino da justiça e, agora, constata-se que é um desequilibrado? Devemos crer em quem?”.

***

O fato é que o show midiático na cobertura da AP 470 criou o maior problema da Justiça brasileira desde a redemocratização.

Ninguém do meio, nem seus colegas, nem os Ministros que endossaram seus votos, nem a própria mídia que o incensou, têm dúvidas sobre seu desequilíbrio e falta de limites.

Mas quem ousará mostrar a nudez de um herói nacional de histórias em quadrinhos?

 

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...spin

 

 

Só há um porém

Só há um porém em toda essa celeuma que é o seguinte, a meu ver: o tanto de fita que já gastamos com essa dita espionagem tem algum sentido se a parte defendida tenazmente aqui como ofendida, o Poder Executivo, não deu até agora nenhum resmungo a respeito? Não esboçou qualquer sinalzinho que seja de que ficou com seus brios feridos, se é que os tem?

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Celso Carvalho

Sombra na presidência do STF

A sombra que escureceu o STF deixará marcas no judiciário brasileiro? Essa é a pergunta.

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A Eminência Parda de Brabosão

Boa noite.

A mim não preocupa o Brabosão, em si, e sim o que a sua eminência parda ainda está tramando; Brabosão, apesar do aparente protagonismo, é só o títere. Parte do que eles queriam, já conseguiram: criaram enorme cortina de fumaça, com este e com o caso Pasadena, encurralando e deixando o Governo sem poder cuidar do deveria. O que ainda vai sair do Bunker dos Sem-votos é que me causa apreensão.

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Morvan, Usuário GNU-Linux #433640. Seja Legal; seja Livre. Use GNU-Linux.

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Carlos Lima

NÃO TEMOS JUSTIÇA, TEMOS UMA FÁBRICA DE GRAMPOS

A justiça tenta sair dos tribunais, mas ao não saber andar nas ruas do povo tenta criar avenidas sem trânsito pois a sua burocracia burra só assina papeis que autorizam grampos em lotes, como se fossem donos das intimidades alheias, o que parece é que para infringirem a constituição os malacos da justiça fazem da sociedade uma sociedade de idiotas. para nos grampearem não precisam que sejamos bandidos, precisa apenas que não entendamos de coordenadas no domínio do fato. Mas afinal já se tentou investigar quantos grampos já foram feitos usando o domínio das coordenadas dos malandros? Parece mesmo que somos uma terra de cegos reinada por um REI moco, desonesto e bisbilhoteiro, uma especie de sincope esperto e déspota amigo dos amigos dos amigos.

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J. BARBOSA PODE DAR SEQUENCIA NORMAL A UMA AÇÃO FORA DA LEI ?

JOAQUIM BARBOSA PODE DAR SEQUENCIA NORMAL A UMA AÇÃO FORA DA LEI ?

A tentativa da promotora Márcia Milhomens de espionar criminosamente a Presidência da República tornou-se publicamente conhecida em 9 de abril, pela ampla divulgação, nos meios de comunicação, de uma petição dos advogados de José Dirceu contra a ação da promotora.

A ação de Milhomens configurou uma tentativa de crime contra o Estado Brasileiro e também um crime de prevaricação, pela flagrante ilegalidade da promotora, ao usurpar poderes dados pela Constituição, no Ministério Público, apenas ao Procurador-Geral da República.

No dia 13 de abril, domingo, o jornalista Jânio de Freitas levantou dúvidas sobre o comportamento do ministro Joaquim Barbosa, do STF, a respeito da ação da promotora. No mesmo dia, o assessor de imprensa de Joaquim Barbosa, em ligação telefônica “exaltada” ao jornalista, reclamou do artigo e pediu espaço no jornal para responder.

Em 18 de abril, a Nota de resposta do STF foi emitida para a Folha de São Paulo, como relata Jânio de Freitas, e, nesta Nota, o STF, pela sua Presidência, reconhece publicamente o grave atentado contra o Estado Brasileiro, ao afirmar taxativamente a indignação de Joaquim Barbosa por estar sendo acusado de “participação em um ato criminoso, qual seja a quebra ilegal de sigilo telefônico”.

No dia 15 de abril o servidor público Luís Inácio Adams, Ministro-Chefe da AGU, Advocacia Geral da União, sabendo do pedido ilegal de quebra de sigilo telefônico da Presidência da República pela promotora Milhomens, como era seu dever, representou contra ela no CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público.

Duas coisas devem, desde já, ser ressaltadas, a respeito de justificativas repetidas à exaustão:

1. O presidente do STF, não pode desconhecer uma Nota Pública encaminhada por seu porta-voz oficial no STF. Dizer o contrário e permitir que o assessor definisse publicamente como crime a ação da promotora, como fez, significaria dizer que Joaquim Barbosa estaria delegando conclusões jurisdicionais a um mero assessor de imprensa, o que seria totalmente absurdo, e faria do STF uma verdadeira Casa da Mãe Joana.

2. Um juiz não pode agir como um estafeta, como bem o disse Jânio de Freitas, pois, diferentemente de um carteiro, que só precisa saber o endereço do destinatário, o juiz só pode definir a quem encaminhar uma ação cautelar ou uma petição, nos autos de um processo, se conhecer o seu conteúdo, mesmo que possa dar sua decisão a posteriori.

Tudo isto vem a propósito de Joaquim Barbosa ter solicitado em 15 de abril, não se sabe em que termos, do Procurador-Geral da República, parecer a respeito do pedido da promotora Milhomens. Ora, neste momento, por todos os fatos públicos e notórios acima narrados, já estava plena e publicamente configurado que a ação da promotora Milhomens havia sido ilegal e criminosa, sendo isto reconhecido pelo próprio STF na sua Nota ao jornal.

O que pensará o PGR Rodrigo Janot quando Joaquim Barbosa lhe pede um parecer sobre um pedido ilegal e criminoso de uma usurpadora das suas funções, que tenta, de forma grotesca, quebrar a hierarquia e a disciplina no MP ? Que seria uma tentativa infame de submeter o Ministério Público ao Judiciário ? Que seria uma forma de anarquizar o Ministério Público, desmoralizando-o ? Que se trata de um acintoso desrespeito ou vingança, em virtude, talvez, de não lhe ser subserviente, como em parecer do dia 11 de abril, em que já lhe antecipa que "não visualiza novas medidas úteis ao esclarecimento dos fatos" e se mostra mais uma vez favorável ao pedido de trabalho externo de José Dirceu ?

Ficam então as seguintes perguntas:

  1. conhecedor de uma ação criminosa, no curso de uma ação em que é juiz-relator, o servidor público Joaquim Barbosa, Presidente do STF, como é do seu dever, representou contra quem a cometeu, ao CNMP e/ou ao Procurador-Geral da República ?
  2. o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pode dar sequencia normal a uma ação que sabe fora da lei ?

Os cidadãos esperam as respostas e as ações do servidor público Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República e Chefe do Ministério Público, defensor por excelência da ordem jurídica e dos interesses da Sociedade e fiscal do cumprimento das Leis e da Constituição, às quais TODOS, SEM EXCEÇÃO, estão igualmente submetidos.

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Francisco de Assis

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Olhar de urbanista

Incompetente ou criminoso?

Questão de lógica:

Ou o cabra é incompetente, ou um criminoso, ou ambos.

Se incompetente, é muitíssimo, se criminoso, é também um traidor corrupto, posto que criminosos não agem por mero diletantismo, e sim para auferir vantagens ilícitas.

Embora eu acredite mais provável a última hipótese, ele se defende alegando a primeira. Alega ser só um inocente estafeta que não tem nem compreensão do que encaminha.

Resta que, seja qual for a hipótese verdadeira, não poderia ser contratado como advogado pela união, muito menos alçado à posição que está.

Oscar Müller

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aliancaliberal

O executivo esta cercado por

O executivo esta cercado por corruptos por todos os lados, no congresso, no judiciário, na imprensa,  pobre executivo que vida triste.

o executivo é uma ilha de virtude cercado por corrupção.

Como o executivo se mantém honesto apesar de viver ao lado de poderes que exalam podridão. E pior ainda são criticados por fazer bons negócios para o país.

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Torturador

Lamentável, o Aliança (Renovadora Nacional) inspirando-se na trágica e covarde morte de Herzog par atacar a Dilma. Na falta de argumentos, a violência. A direita, além de burra, é criminosa.

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Caco

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PAULO CEZAR PEREIRA

AL - REACIONÁRIO É AQUELE QUE É CONTRA A CIVILIZAÇÃO

AL  essa cultura do ódio não contribui para o avanço da democracia. É a cultura de quem não conseguiu se livrar do preconceito arraigado contra as pessoas mais simples. Porque este governo é super democrático, um governo que tem a participação de trabalhadores e de pessoas simples.  

Um dia o termo liberal foi utilizado para discriminar pessoas ou políticos de indole progressista. Progressista almejava um pais socialmente mais justo, com leis de proteção trabalahador, a favor da inclusão social, um Estado de Bem Estar Social.

 

 Hoje este termo - tem sido utilizado de forma espúria - tem servido para discriminar pessoas com sério déficit de inteleiência, mais grave - parafrazeando o notável Ministro Luis Roberto Barroso ao desmacarar JB o despota - o termo liberal tem acobertado, via de regra: pessoas com alto grau de deficit civilizatório.

Só pessoas com alto grau de deficit civilizatório poderiam ter coragem de postar esta imagem de um linchamento. Só podem ser movidos pelo ódio ao Povo mais simples.

Por ai se explica porque um governo popular sem contar com pessoas formadas na Havard, Sorbonne etc e tal conseguiram fazer tanto pelo no Brasil em somente 12 anos.  Porque pode não ter "pedigree" mais tem o necessário para governar bem: TEM MUITO AMOR NO CORAÇÃO!  

 

 

 

 

 

 

 

 

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É doença psicológica

Há algum tempo defendo a tese de que Joaquim Barbosa, ministro e presidente do STF, criou um vínculo sentimental com José Dirceu.

Não tenho como diagnosticar o tipo da doença que os une, mas a patologia se confirma a cada gesto de Barbosa no caso do apenado.

Com a denúncia do Eduardo Guimarães no Blog Cidadania (http://www.blogdacidadania.com.br/2014/04/barbosa-emitiu-resolucao-para-...), dando conta de que Barbosa editou Resolução que o vincula diretamente à execução da pena – notadamente em relação a José Dirceu – não deixa dúvida quanto a existência da patologia.

O grave, o gravíssimo nisso tudo é a total ausência de mecanismos legais práticos para a sociedade lidar e se defender desse tipo de anomalia.

Joaquim Barbosa não está sendo incomodado em sua sanha contra Dirceu. Não há nenhuma entidade da sociedade organizada denunciando ou apontando os excessos doentios de Barbosa.

As denúncias partem sempre de jornalistas independentes.

A OAB que no passado teve ação preponderante na defesa dos direitos do cidadão silencia de modo incompreensível.

O próprio PT parece conformado com a tortura de Dirceu.

O estado de coisas  não dá tranquilidade à cidadania.

 

 

 

 

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Doente.

Trata-se ao meu ver de uma amor platônico não correspondido, algo parecido com a fábula da raposa e a vinha.

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Pois é, veja a que ponto nós

Pois é, veja a que ponto nós chegamos. Um único sujeito edita uma Resolução que lhe confere poder de vida e morte sobre uma outra ( que está PRESA ) e fica tudo certo. É óbvio que isso não existe e é óbvio tb que há mecanismos de controle já que a tal resolução é claramente incosntitucional na medida em que permite as perseguições que o ART.5º veda. Só o fato do presidente do STF editar uma resolução para atingir uma única pessoa ( um dia antes das prisões ) já seria motivo mais que suficiente para que os demais ministros, MP , OAB, parlamentares, etc... armassem um salseiro medonho. Já que está todo mundo quieto é pq todo mundo está de acordo, sobretudo, os pares de JB. Ficamos assim; o STF é presidido por um psicopata que editou uma Resolução que permite que, caso entenda necessário, determine a amputação das duas pernas de um preso e ninguém pode fazar nada. A boa notícia ( não sei para quem ) é que o psicopata só tem até novembro para torturar o preso; depois disso, um juiz normal assume e aí e só aí, esse preso, enfim, ficará livre das torturas impostas pelo Estado. Bem, o próximo presidente da Corte é o ministro Lewandowski que até prova em contrário não teria problemas com os exames psicotécnicos mas esse poder nas mãos de outros ministros que embora não tendo os problemas psiquiátricos nem a paixão avassaladora por JD, por exemplo, são pessoas notadamente vingativas, interesseiras e com uma vocação autoritária de fazer Medici corar constrangido. Guardem bem essa Resolução 514 ( a " Resolução José Dirceu" ) pq ainda ouviremos falar muito dela. Servirá de fundamento a um sem número de atrocidades que virão por aí. E, Não! Não existe, numa República, NINGUÉM com esse poder. JB NÃO TEM PODER ESPECIAL NENHUM SOBRE OS PRESOS; nem ele e nem ninguém. Se a Resolução deu a ele esse poder, a Resolução é inconstitucional.

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almeid

Não sei se foi assim não.

Não sei se foi assim não. Lembro bem de ter assistido um dos julgamentos finais dos embargos infrig e Celso de Mello colocar para JB que o caso ficaria sob sua tutela a questão execução da pena. 

Voce não lembra Cristina?

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Marcelo de Sousa Nascimento

Que Lewandowski tenha cuidado com a cantina do STF

Para lhe dar algum chazinho mortal não custa nada, só para que o Dirceu tenha prisão perpétua nas mãos do maniaco Barbosa

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É pra ficar ligado mesmo e,

É pra ficar ligado mesmo e, qdo for presidente, editar uma Resolução que defina que quem editou a Resolução 514 esteja, automaticamente, independente de julgamento, condenado a puxar 50 anos de cadeia. Mesmo que o Ministro Lewandowski assuma em novembro, JB continuará sendo o relator da AP 470 e, portanto, carcereiro de JD. Aí vamos ter que ficar contando com a boa vontade de JB em não querer estar submetido a presidência de Lewandowski... Além disso, por conta do tal de Ficha-Limpa, ninguém aqui duvida que os ministros vão recomeçar a contagem do tempo de inegibilidade de JD, a partir da condenação na AP 470; ou seja, o cara já ficou inelegível por 8 anos e, se bobear, fica mais sei lá qtos. Vai pagar pelo mesmo "crime" duzentas vezes; teve os direitos políticos cassados pelo Congresso ( julgamento político) e, podemos ver isso acontecer, outra vez por conta de um julgamento de exceção. Além disso, o sujeito é condenado a cumprir pena em regime semiaberto mas fica em regime fechado pq uma resolução um dia antes de sua prisão assim definia... Daqui para frente, vai ser só isso; os caras vão criando condições para manter JD no ostracismo.  Ministro Ricardo Lewandowski, merecia pares melhores ou, pelo menos, com 1/3 da coragem de José Dirceu.

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almeid

Isto não existe , Bis. Não

Isto não existe , Bis. Não viaja...

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almeid

Lembro b que ninguem

Lembro b que ninguem constestou quando CM falou.

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Tortura

"Tortura é imposição de dor física ou PSICOLÓGICA por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão ou por prazer de quem pratica."

Como Zé Dirceu não tem mais o que confessar, encontra-se recluso e sentenciado, sobra a única alternativa possivel: Ele é torturado psicologicamente por puro prazer de Barbosa.

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Toni

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SÁVIO SOBREIRA

Estranho e covardia é o

Estranho e covardia é o silêncio da OAB e dos demais ministros do STF.

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O pobre juiz que quase quebra o Brasil

Pobre Joaquim Barbosa. Pobre de espírito e de caráter.

Se Joaquim Barbosa tivesse um poquinho só de Simancol, ele já teria pedido pra sair.

 

Se o Congresso Nacional cumprisse as suas atribuições constitucionais, Joaquim Barbosa já teria sido defestrado e pogado no merecido ostracismo, que ele prescreve para as suas vítimas.,

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Maria Izabel L Silva

Nassif. Mais claro?

Nassif. Mais claro? Impossivel. Mais didadico? Impossivel. Só um maldito coxinha, com o carater de uma ameba, não enxerga a gravissima manobra tentada pelo Judiciario. Recapitulando. Há alguns anos atras, por causa de um grampo falso que nunca existiu, a midia golpista mancomunada com os notorios Gilmar Mendes, Mello e Demostenes Torres fizeram um grande estardalhaço. Foi capa de Veja, e o presidente da Abin perdeu o cargo e teve que ser "exilado". Todavia, esse processo de tentativa de "grampear" o Planalto, patrocinado pelo Judiciario, não mereceu uma unica linha, uma unica manchete, na grande midia. Nada. Silencio total.

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Ana Paula S T

Como pode um juiz abusar de seu poder

O Barbosa vai continuar praticando esse crime de abuso de poder contra Dirceu ate quando 

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Enfim, Brabosão Conheceu Um Jornalista

O dia deste telefonema, para dar uma raspança no Jânio de Freitas, pode ter sido aquele em que o Brabosão conheceu, de fato, um jornalista. Até então ele só conhecera calunistas. E a este, o Jânio, não adianta mandar chafurdar na lama (é, também não adiantou com o Recondo).

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Morvan, Usuário GNU-Linux #433640. Seja Legal; seja Livre. Use GNU-Linux.

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José Carlos Damaceno

PARABENS

PARABENS NASSIF,ISSO É JORNALOSMO INDEPENDENTE.

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henriqueneto

O procedimento de Barbosa

O procedimento de Barbosa manteve-se rigorosamente nos limites da legalidade. O MP, segundo a lei, é o fiscal da execução penal, devendo ser ouvido em qualquer medida cautelar antes que o juiz avalie o pedido sob julgamento. Não cabe, no que pertine ao mérito da medida, a sua rejeição "in limine". O MP há de ser ouvido, sob pena de nulidade da decisão judicial. Tanto assim que a defesa de DIrceu já peticionou nos autos, revelando a conclusão de um engenheiro contratado por Dirceu e mesmo assim Barbosa, legal e regimentalmente, abriu vista ao PGR. Isso porque a tese da defesa pode ser contestada pelo MP com outros argumentos técnicos: a isto se dá o nome de CONTRADITÓRIO. E além disso, exige-se de Barbosa (quem o critica) uma conclusão a que a Defesa chegou por meio de um laudo de um ENGENHEIRO? Barbosa não é um técnico da engenharia. Mais uma pela qual não caberia uma decisão solitária do presidente do STF.

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Só complementando o que disse abaixo.

 

Gostaria que você me esclarecesse um assunto: Em 11/04/2014 a PGR se manifestando favorávelmente pela concessão de direito de trabalho de José Dirceu, TAMBÉM SE MANIFESTOU SOBRE EVENTUAIS NOVAS MEDIDAS PARA ELUCIDAR O CASO. Cito aqui trechos extraídos diretamente da manifestação OFICIAL da PGR protocolada no STF em 11/04/2014:

 

"3. Finalização da apuração disciplinar, com manifestação pelo arquivamento. NÃO VISUALIZA NOVAS MEDIDAS ÚTEIS AO ESCLARECIMENTO DOS FATOS" (negritos, sublinhados e caixa alta meus)

 

Veja, que em 11/04/2014 o PGR já disse CLARAMENTE "NÃO VISUALIZA NOVAS MEDIDAS ÚTEIS AO ESCLARECIMENTO DOS FATOS".

Então, porque o Ministro Joaquim Barbosa, ainda queria uma NOVA manifestação so PGR sobre o assunto sendo que ele já havia deixado claro que não "visualizava novas medidas úteis ao esclarecimento dos fatos"? Foi uma medida protelatória do Ministro Joaquim Barbosa? Foi uma chicana, como ele gosta de dizer? Até porque o novo pedido da Promotora era manifestamente ilegal e sem preencher os mínimos requisitos legais para tanto.

Então, vista de tudo isso, não acha coerente de que as pessoas ao menos possa tem dúvidas sobre o assunto?

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"E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria" 1 Coríntios 13:2

Também sou da área jurídica e discordo.

 

Mesmo em cautelares o juiz pode decidir "inaldita altera pars" se julgar que a demora na análise do pedido pode trazer prejuízos pela mora e também se observar que o pedido é juridicamente impossível, inepto ou que não antende os menores requisitos legais para seu acolhimento e após a sua manifestação abrir prazo para parte se manifestar.

No caso, o pedido não atende os menores requisitos legais, pois pede a quebra de sigilo telefônico de maneira genérica de um grupo indeterminado de pessoas sem qualquer coerência lógica, totalmente contrario as formalidades legais exigidas para esse fim.

Barbosa não só poderia, MAS DEVERIA, ter negado o pedido de ofício e após, ter encaminhado para a PGR para que, se ela assim quisesse,  recorrer da decisão. 

Quanto ao fato dele não ser perito e não ser obrigado a saber sobre as coordenadas geográficas, concordo, mas nem precisaria disso para negar o pedido, pois como já explicado, independentemente das coordenadas, o pedido não atendia os menores requisitos legais para ser aceito.

Agora, se restava alguma dúvida em relação as coordenadas (se é que ele as tinha), NADA O IMPEDIA DE QUE NOMEASSE UM PERITO JUDICIAL PARA ESCLARECER O TEMA. Mas aparentemente ele não se interessou pelas coordenads não é?

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"E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria" 1 Coríntios 13:2

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henrique neto

Continuo convencido da

Continuo convencido da juridicidade da providência adotada por Barbosa. Para mim absolutamente normal. Ele seguiu a praxe processual. Sei também das acentuadas paixões políticas que movem os detratores de JB, que impedem, ao meu ver, uma visão isenta de procedimentos de cunho estritamente jurídico. De todo modo, penso que JD poderia ter seu pedido de trabalho externo deferido, ao mesmo tempo em que tivessem continuidade a apuração da falta grave atribuída a JD. Entretanto, JB, e creio que por uma convicção pessoal, insiste em que os apenados tenham o mesmo tratamente que cotidianamente é dado aos demais presos do Basil pela justiça, de classes sociais menos favorecidas. 

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jorge viana

STF - Ministro Barbosa

Pois é. Quem diria que o Luis Nassif um dia seria defensor desta corja do PT! Seus comentários, bem inteligentes por sinal, sempre lançam ou dúvidas sobre a veracidade de qualquer assunto que coloque o PT em situação de fragilidade, ou então faz defesa velada das ações do PT. Lamentável.

Jorge

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Ugo

nova fauna

Espécie de nova geração, evolução em estudo, o cheiro define a origem: barbosimus infectus.

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Ana Paula S T

Chulo

Paulo, teu linguajar chulo já o identifica, aliás, nem sei pq estou te respondendo, a regra manda não alimentar trolls como vc

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(Sem título)

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A trilha de Joaquim Barbosa ao ostracismo e irrelevância

" Foi feito pra isso, sim " !, esta resposta de Barbosa a Luis Roberto Barroso, um de seus pares, e o, então relator , no caso, quando em plenário do STF, julgava-se a existência ou não da famigerada quadrilha, gênese da confirmação da tese do Domínio do Fato, esta resposta, ratifico, expôs, alí, o ápice, o cume, o cimo, de tudo aquilo que o caráter de Joaquim "MIAMI OFF SHORE " BARBOSA " e seu aptº de US$ 1.000.000,00, no entretanto, averbado a US$ 10,00, uma pechincha," é suficientemente capaz de descortinar. Desmoralizado, êle já se encontrava de há muito, haja vista as manifestações de apupos em um restautante de Brasília, as quais êle sofregamente galopou. Estatelado, hoje, em uma autêntica sinuca de bico, apenas no aguardo da çaçapa mais à disposição. Saudações... Aliás, onde é mesmo que se encontrava o justiceiro implacável, Joaquim Barbosa, quando o pau comia e os coturnos e açougueiros se refastelavam nos porões, quando do crudelíssimo amêmo-lo ou deixêmo-lo?

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A trilha de Joaquim Barbosa ao ostracismo e irrelevância II

Bom dia.

"Foi feito pra isso, sim"; perfeito, Ralph. Faltou somente o "Toupas". Ah, ah, ah... Confesso ter sido a primeira vez que ouvi tal verbete. Seria corruptela de "Toupeiras"?.

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Morvan, Usuário GNU-Linux #433640. Seja Legal; seja Livre. Use GNU-Linux.

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julles

Joaquim barbosa é um homem

Joaquim barbosa é um homem integro e como não encontraram nada pra acusá lo ficam inventando. Não existe nada de suspeito em sua conduta.

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Um homem íntegro não agride fisicamente mulheres, nem confessa publicamente ter manipulado um julgamento para prejudicar um réu além do que a sentença permitiria.

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Toni

Íntegro?

Nem arruma um empreguinho para o filhote na Globo, logo depois do julgamento da AP 470, nem constitui uma empresa, pois a Lei Orgânica da Magistratura proíbe a conduta, nem usa essa empresa, sediada em paraqíso fiscal, reduto de gente honestíssima para dar um "chapeu" no fisco na compra de um apartamentinho em -- pasmem! -- Miami.

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Caco

Babosão, tão íntegro como o Julles

O Julles é do mesmo tipo de integridade do Babosão. Essa integridade do Babosão é a mesma integridade do Gilmar Dantas, do doleiro Alberto Youssef, do Carlinhos Cachoeira e outros Julles.

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Marcelo de Sousa Nascimento

Comissão da Verdade STF já!

Comissão da Verdade STF já!

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Marcelo de Sousa Nascimento

Chicana, omissão e abuso de poder

CHICANA, ABUSO DE DIREITO Este artigo é de autoria do companheiro Nilton Atayde, e retrata sua revolta com o sistema.



CHICANA, ABUSO DE DIREITO E A ISONOMIA DOS DELEGADOS DE POLÍCIA.

* Nilton Atayde

 

“Chicana”, nas palavras do eminente jurista De Plácido e Silva, “é expressão vulgarizada na linguagem forense para indicar os meios de que se utiliza o advogado para protelar ou criar embaraços ao andamento do processo ajuizado. Caracteriza-se a chicana, que se revela em abuso de direito, nos ardis postos em prática pela advogado de uma das partes litigantes, seja pela apresentação ou provocação de incidentes inúteis, seja pelo engenho com que arquiteta outros meios protelatórios ou embaraçosos ao andamento da ação, criando figuras jurídicas que não encontram amparo em lei ou na jurisprudência, ou tramando toda espécie de obstáculos para o pronunciamento célere da justiça. Qualquer embaraço ao andamento do processo, seja por que meio for, mostra-se chicana, que ela se integra, segundo a técnica de nossa lei processual, em qualquer manejo protelatório da ação, ou da resistência injustificada do seu regular andamento”.

A chicana, portanto, são os meios escusos, mesquinhos, sem sentido, sem ética e sem escrúpulos de que se serve uma das partes numa relação processual com o único intuito de protelar, embaraçar ou tumultuar o seu regular andamento, dificultando, assim, o efetivo e imediato cumprimento das decisões judiciais.

No Pará, hoje, vivenciamos uma espécie exemplar de chicana, patrocinada, por incrível que pareça, pelo próprio estado, através de sua procuradoria geral.

É sabido pela sociedade paraense, mercê da ampla divulgação pela imprensa local, do reconhecimento judicial da isonomia salarial entre os delegados de polícia e os procuradores do estado.

O tratamento isonômico reclamado pelos delegados de polícia se ampara em previsão constitucional, cujo reconhecimento judicial tem sido reiterado pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Em 1994, por força do v.acórdão no. 25.729-TJE, a isonomia foi efetivada e paga aos delegados, porém, a partir de novembro de 1995, a decisão judicial foi absolutamente ignorada.

Em 1997 a decisão judicial formou coisa julgada, sacramentando definitivamente o direito a isonomia de vencimentos, inclusive com o beneplácito indireto da própria procuradoria do estado, uma vez que “os recursos excepcionais do estado sequer chegaram a ser processado”, como consta da decisão judicial proferida pelo eminente desembargador Ricardo Ferreira Nunes, a seguir mencionada.

Por conta de tal situação, em 2006 a associação dos Delegados de Polícia do Pará-ADEPOL, ajuizou Ação de Reclamação perante o TJE-Pa para fins de cumprimento da decisão judicial desobedecida. Assim, no dia 05.12.2007, o douto desembargador Ricardo Ferreira Nunes, relator da ação, através do acórdão no. 69380, não só reconheceu o direito a isonomia salarial, como enfatizou que o seu não pagamento fere dispositivo constitucional, julgando procedente a Reclamação e determinando o cumprimento integral do que fora decidido no Acórdão no. 25.729, acima referido, no que fora acompanhado por todos os demais desembargadores daquele Egrégio Tribunal.

A partir daí, tome-lhe chicana! Pedido de desconsideração da decisão do Tribunal, agravo regimental, pretensão de recurso especial e recurso extraordinário, questionamentos de notas taquigráficas, embargos de declaração, etc, etc, todos indeferidos pelo TJE por absoluta falta de amparo legal.

A chicana, na verdade, nada mais é do que a pretensão de burlar a efetiva aplicação da lei, incorrendo em desobediência a ordem judicial.

Sabemos que ainda vem chicana por aí, mas a justiça do Pará não sucumbirá, haja vista que ela mesma reconheceu reiteradas vezes o direito que, inconseqüentemente, vem sendo contestado pela Procuradoria Geral de Estado.

A isonomia é ponto pacífico, é coisa julgada, inobstante os falaciosos e casuísticos argumentos que a contrapõe.

Decisão judicial cumpre-se! Ainda que contra a vontade, deve ser cumprida. É mandamento constitucional, é premissa fundamental no estado democrático de direito que constitui a base sobre a qual se finca o modelo republicano brasileiro.

Mas a chicana não é só a embromação processual, é também má-fé e se constitui, por conta disso, em abuso de direito que, por sua vez, origina o ato ilícito.

As modernas legislações do mundo, inclusive a nossa, têm como parâmetro essencial, fundamental, a boa-fé. O princípio da eticidade preconiza que todos os negócios jurídicos terão que ser interpretados conforme a boa-fé.

O Código Civil Brasileiro, no seu art. 187, prevê que comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. É como se fosse o excesso na legítima defesa, no âmbito do direito criminal.

Assim, quando o direito é exercido arbitrariamente, excedendo o seu próprio limite, ou quando a boa-fé é postergada, dando origem ao ato ilícito, vislumbra-se o abuso de direito, que, conforme o art. 927 do CCB, gera a obrigação de indenizar (“aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”).

A chicana, dessa forma, na medida em que é praticada, causa o dever de indenizar.

Se quem está dando causa a chicana tivesse que arcar futuramente com ônus indenizatório do próprio bolso, com certeza não se lançaria a temerária aventura.

Tão repugnante é a má-fé processual que, além do abuso de direito, a doutrina e a jurisprudência mais modernas têm entendido como assédio processual a prática repetida de medidas destituídas de fundamentos com o objetivo apenas de retardar a marcha processual ou a efetiva aplicação da lei, causando prejuízo moral á parte que não consegue ter adimplido o seu direito constitucional de receber a tutela jurisdicional de forma célere e precisa, incidindo em violação a norma constitucional prevista no art. 5º, inc. LXXVIII, e que impõe ao poder judiciário a garantia da celeridade e a repulsa a qualquer tipo de conduta que postergue ou atrapalhe a efetividade processual.

Assim, além do que já é devido aos delegados do Pará, o Estado corre o risco de aumentar esse débito em ação judicial a que venha ser eventualmente condenado pela prática da chicana, mediante o abuso de direito e o assédio processual.

Os delegados vão à luta pelo resgate da dignidade da categoria, pelo cumprimento da decisão judicial e pelo repúdio aos abusos.

À propósito, é de Marcel Planiol a lapidar frase: “O direito cessa onde começa o abuso”.

* O autor é Delegado de Polícia Civil

Secretário Geral do SINDELP-PA

 

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Ele quis deixar o pgr em

Ele quis deixar o pgr em sinuca de bico. Se a pgr tivesse deixado passar Janot, que nao é o Gurgel, estaria desmoralizado. 

Vai ver era a intenção colocar uma coleirinha em Janot.

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Eureka!

Eureka!

Decifraste o enigma da esfinge e Janot não escorregou na babosa do Barbosa!

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