Jornal GGN – Mais um artigo da imprensa internacional levanta dúvidas sobre a articulação movida para abrir processo de impeachment contra Dilma. Na matéria à seguir, a BBC Mundo questiona porque Dilma é acusada de tantos crimes, menos o de corrupção e, ainda, porque dentre várias suspeitas suscitadas pela Lava Jato o único crime colocado no pedido de impeachment discutido na Câmara dos Deputados são as chamadas “pedaladas fiscais”, manobra realizada por governos anteriores ao da petista.
Gerardo Lissardy
No Brasil, há acusações de todo o tipo contra políticos: desde receder suculentos subornos ou ocultar contas bancárias no exterior, até planejar a fuga do país de um preso em um avião particular.
E está prestes para se iniciar um julgamento político da presidente brasileira, Dilma Rousseff, que neste domingo será submetida a uma votação crucial na Câmara dos Deputados.
Também não se baseia – o pedido de impeachment – em alegações de que na campanha presidencial de reeleição, em 2014, recebeu dinheiro desviado na estatal petroleira e de grandes obras públicas, como se tem reportado que executivos da construtora Andrede Gutierrez admitiram perante os fiscais.
Ou talvez a denúncia se apoie no testemunho de Delcídio do Amaral, que está preso sendo ele o principal senador do partido, acusando Rousseff de tentar libertar empresários envolvidos no caso Petrobras, manobrando um alto magistrado?
Mas não.
A acusação central contra Rousseff no Congresso é que violou normas fiscais, maquiando o déficit orçamentário.
Isso causou um grande racha no Brasil, separando aqueles que creem que seria justo destituir a presidenta por algo assim, e quem sustenta que seria uma injustiça ou até um golpe de Estado.
A tenção que gera este tema ficou evidente no voto da Comissão, com fortes acusações entre os deputados, gritos e desordem na hora da votação.
E também é visível na vala que se instalou frente ao parlamento que separa os partidos da presidenta Rousseff daqueles que exigem sua saída.
“O que está em jgo no é só uma questão legal, mas de estratégia política dos atores envolvidos”, disse Carlos Pereira, cientista político da Fundação Getúlio Vargas, uma universidade brasileira de elite, em declarações a BBC Mundo.
A denúncia
O pedido de impeachment à presidenta chegou ao Congresso em Outubro, com a assinatura de três juristas.
Um deles, Hélio Bicudo, tem 93 anos e foi fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) de Rousseff.
E dias depois de formular a denúncia, Bicudo disse a BBC Mundo que a presidenta havia cometido uma série de atos “no sentido de violar a legislação a respeito da saúde fiscal do país, dando a impressão de que tudo estava bem”.
A denuncia se refere em particular ao que no Brasil se denominam “pedaladas fiscais”, que implicam no uso de fundos dos bancos públicos para cobrir programas de responsabilidade do governo.
O argumento é que essa prática é proibida por uma lei de Responsabilidade Fiscal, mas o governo se utilizou de todos os expedientes possíveis para exibir maior equilíbrio entre entrada e gastos.
Por isso mesmo, o Tribunal de Contas brasileiro rechaçou as contas da administração Rousseff em 2014, ano em que foi reeleita com margem apertada.
Embora essas manobras contáveis fossem usadas por governos anteriores, há dados oficiais que indicam que as pedaladas foram muito mais frequentes durante a gestão de Rousseff.
Os acusadores sustentam também que as irregularidades continuaram em 2015, questão chave já que vários juristas creem que a presidenta só pude ser julgada por delitos cometidos em seu atual mandato.
A defesa
Rousseff, que nunca foi acusada de enriquecimento ilícito, nega ter cometido o crime de responsabilidade que le atribuem a oposição ou qualquer crime que sucite o julgamento político.
“Impeachment sem crime de responsabilidade o que é? É golpe”, tem dito a ex-guerrilheira esquerdista de 68 anos que em 2011 assumiu como a primeira mulher presidente do Brasil.
Sua defesa no Congresso negou também que algum dos atos denunciados foi assinado por Rousseff e afirmou que desde que foi eleita seus opositores buscam uma forma de terminar seu mandato.
Também alegam que, ao aceitar a denúncia contra a mandatária, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, atuou por vingança. Cunha enfrenta várias denúncias de corrupção, incluindo a cobrança de subornos e ocultamento de contas no exterior.
A presidenta recebeu neste mês o apoio do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o ex-chanceler uruguaio Luis Almagro
“Se tivesse uma acusação (contra Rousseff) bem fundada, como tem ocorrido em outros casos no Brasil, então perfeito, vá por esse caminho (do impeachment). Mas hoje isso não existe, e é muito desonesto plantá-lo nesses termos”, disse Almagro.
Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
A verdade é que os
A verdade é que os excelentíssimos Senhores Deputados estão apavorados.
Se não cassarem Dilma, quem vai parar esse “Terror” jacobino, quem vai parar a guilhotina antes que todos eles sejam presos?