Comissão da Verdade pede demissão de general Peri, por zombar da democracia

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN –  O general Enzo Peri conseguiu se tornar uma unanimidade. Um abaixo-assinado endossado por entidades de defesa dos direitos humanos, ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos na ditadura militar exige a demissão do comandante do Exército general Enzo Peri pois que ele “afronta os poderes da República aos quais deve obediência”. O documento chegará às mãos da presidente Dilma Rousseff nos próximos dias.

O estopim para o abaixo-assinado foi um ofício que Peri enviou aos quartéis, proibindo a colaboração com investigações sobre violências que teriam acontecido em dependências militares durante o período da ditadura. O teor do ofício veio a público há pouco mais de 10 dias, em reportagem do jornal O Globo, assinada por Chico Otávio.

O documento pede a demissão do general, que afronta a democracia, bem como a Comissão Nacional da Verdade. Será entregue à presidente que deverá decidir. O Ministério da Defesa ainda não se pronunciou.

Leia a reportagem de Roldão Arruda, do Estadão.

Do Estadão

Vítimas da ditadura querem que Dilma demita general

ROLDÃO ARRUDA

Em abaixo-assinado, entidades de defesa dos direitos humanos e ex-presos afirmam que general zomba da Comissão da Verdade e da presidente da República

Deve chegar às mãos da presidente Dilma Rousseff, nos próximos dias, abaixo-assinado solicitando a demissão do comandante do Exército, general Enzo Peri. Endossado por entidades de defesa dos direitos humanos, ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos nos anos da ditadura, o documento afirma que o general afronta “os poderes da República, aos quais deve obediência”. Entre as entidades que já assinaram o pedido aparecem a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, o Grupo Tortura Nunca Mais Rio de Janeiro e o Movimento Nacional de Direitos Humanos.

O abaixo-assinado foi motivado por um ofício que o general enviou aos quartéis, proibindo a colaboração com investigações sobre violências que teriam sido praticadas em dependências militares nos anos da ditadura. O ofício foi datado no dia 25 de fevereiro, mas só se tornou público dez dias atrás, por meio de uma reportagem do jornal O Globo, assinada pelo repórter Chico Otávio.

A primeira reação contra a decisão do comandante militar partiu do Ministério Público Federal. Segundo um de seus representantes, a instituição vai pedir à Procuradoria Geral da República que ingresse na Justiça com uma representação contra o comandante, por entender que a medida é ilegal.

No ofício enviado às unidades do Exército, segundo O Globo, o general informou que a restrição se impõe a pedidos feitos pelo “Poder Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública e missivistas que tenham relação ao período de 1964 e 1985”. Para o MPF, trata-se de uma tentativa de impor obstáculos às investigações.

O texto do abaixo-assinado de defensores de direitos humanos afirma que “o general Enzo está zombando do ordenamento jurídico, que dá ao MPF a prerrogativa de investigar” e também “dos brasileiros, incluindo a comandante em chefe das Forças Armadas, a Presidenta da República, que sancionou a lei que criou a Comissão Nacional da Verdade (CNV)”.

Os signatários também afirmam que a atitude do comandante é agravada pelo fato de não ser a primeira vez que ele estaria tentando impedir investigações. “O general Enzo é reincidente”, afirma, lembrando episódio ocorrido no governo do presidente Lula, quando ele e os comandantes da Marinha e da Aeronáutica ameaçaram deixar os cargos por causa da criação da Comissão Nacional da Verdade por meio de um decreto. A ameaça fez o presidente Lula voltar atrás e encaminhar um projeto de lei ao Congresso, de onde acabou saindo a comissão.

Ainda segundo o abaixo-assinado, no atual governo “o general Enzo mantém-se na linha da resistência ativa à Comissão Nacional da Verdade e às políticas de direitos humanos da Presidência da República.”

Ao final, o documento pede a demissão: “Diante desses fatos, presidenta Dilma Rousseff, só nos resta exortá-la a demitir o general Enzo Peri, para o bem da democracia e da sociedade brasileira.”

O Ministério da Defesa, ao qual se subordinam os comandantes militares, ainda não se manifestou sobre o documento do general e as reações que provocou.

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

30 Comentários

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  1. Afronta a democracia é

    Afronta a democracia é defender memoria de homicidas, covardes e totalitarios da estirpe de Marighela ou Lamarca como se fossem herois da democracia.

    Nenhum membro da luta armada da esquerda era democrata.

    Eram todos totalitarios dispostos a trocar uma ditadura por outra.

    Democratas eram a parte da sociedade civil que lutou contra a ditadura s/ recorrer as armas ou apoiar os terroristas da esquerda.

     

    1. Também quero ver punido os

      Também quero ver punido os autores da bomba no Guararapes que vitimou um jornalista e um almirante da Marinha Brasileira, além de ferir dezenas de pessoas, inclusive com amputações. Tudo isso em 66, antes do AI-5, motivo principal dizem os terroristas que foram e perderam na luta armada.

      Eu também quero a VERDADE, a verdade verdadeira, não meias verdades. Querem acabar a Lei da Anistia, que se faça isso, mas TODOS, todos mesmo, do Cabo, do General, do planejador de assalto e bombas, quem justiciou companheiros, quem matou a corronhadas, quem treinava e comia nas cartlhas de Moscow.

      60 anos depois, os vingativos ainda continuam olhando pelo retrovisor de um país que precisa urgentemente olhar para o futuro. A tão exigida VERDADE será feita pelos historiadores, pesquisadores, temos tantos bons livros, depoimentos, opiniões que nos relatam os tristes tempos do regime civil/militar que nos afastou da democracia.

       

       

       

      1. A viagem do marechal

        Mas que bomba! Bomba no aeroporto dos Guararapes?

        Por que o então marechal-presidente desistiu, de última hora, de viajar de avião de João Pessoa para o Recife e foi de carro?

        Em vez de 10 ou 15 minutos de viagem no avião presidencial, ele passou quase duas horas na estrada. Estrada esburacada, mesmo para quem viajava de Galaxie.

        Por que em vez de descer na base aérea, decidiram que ele iria para o aeroporto civil?

        Quem recomendou  ao marechal-presidente para ele desistir do avião e viajar de carro?

        Por que não avisaram às pessoas que foram esperar o marechal no aeroporto que ele havia preferido viagem mais longa e cansativa, mesmo para quem viajava de Galaxie?

        Por fim, quem organizou o atentado?

  2. http://oglobo.globo.com/opini

    http://oglobo.globo.com/opiniao/verdade-narrativa-13701226

    A CONSTRUÇÃO DA NARRATIVA – Em nome de um desejo que não tem qualquer relevo na sociedade brasileira de hoje, as Forças Armadas continuam sendo a Instituição mais respeitada do Pais, o grupo em torno da Com issão da Verdade pretende criar uma crise militar, como se a Presidente Dilma não tivesse nenhum outro problema.

    O General Enzo é apenas a expressão do pensamento medio de seus pares, a demissão dele, se tivesse alguma logica, em nada muadaria esse pensamento medio. 

    Quando foi criada a Comissão da Verdade foi EXPRESSAMENTE dito dpor todos seus membros e Presidente, que a comissão teria objetivos meramente historicos e não politicos e qu não proporia a revisão da Lei da Anistia.

    Os militares foram CONTRA essa criação da CNV porque tinham CERTEZA de que a Comissão iria avançar numa direção muito mais politica do que histórica. Não deu outra.  A proposta da revisão da Lei da Anistia é seu principal objetivo.

    Nenhum Exercito do planeta funciona como instituição se auto execrando, pedindo desculpas, se humilhando, é contra a natureza das instituiçõs militares, que são uma Instituição do Estado e não do Governo.

    Em 1870, no levante conhecido como Comuna de Paris, o Exercito francês, pouco antes derrotado pelos prussianos,

    entrou em Paris e fuzilou 40.000 civis, só parou porque faltavam coveios para enterrar e com isso tinha se iniciado uma epimdemia de tifo. O Exercito francês nunca dediu desculpas, nunca reconheceu, nunca investigou, a sua missão era

    acabar com o levante por ordens do Primeiro Ministro Thiers.

    Instituições militares para o bem ou para o mal tem sua propria logica, para isso arriscam suas vidas, nem todos os cidadãos se propõe a ser militares, só alguns poucos, é um preço a pagar para os paises terem Exercitos.

    1. O general e a lei

      Motta Araújo,

      Não sei se compreendi bem seu posicionamento. O general descumpriu frontalmente o texto da Lei nº 12.528/2011 e você acha que ele não deve ser punido porque o pensamento dele é o pensamento médio da comunidade militar, é isso? Se for isso, discordo. Em minha opinião, ainda que uma lei contrarie o pensamento médio de determinado segmento da população ela deve ser cumprida por essa parcela da sociedade. Caso contrário, seria aceitável que outro segmento populacional, digamos, os “traficantes de droga”, também fossem dispensados de cumprir a lei. Entre eles é comum o raciocínio de que inimigos devam ser submetidos ao “forno de microondas”, de modo que, a vingar sua tese e sendo esse o juízo comum dessa parte da população, não deveriam ser punidos pela tortura e homicídio praticados com o “microondas”. Transcrevo o texto da lei parcialmente. Veja que é expressa a ausência de propósito persecutório, além de ser expressa a obrigatoriedade de colaboração dos servidores civis e militares:

      LEI Nº 12.528, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

      Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.

      Art. 4o Para execução dos objetivos previstos no art. 3o, a Comissão Nacional da Verdade poderá:

      II – requisitar informações, dados e documentos de órgãos e entidades do poder público, ainda que classificados em qualquer grau de sigilo;

      § 3o É dever dos servidores públicos e dos militares colaborar com a Comissão Nacional da Verdade.

      § 4o As atividades da Comissão Nacional da Verdade não terão caráter jurisdicional ou persecutório.

      Enfim, Motta Araújo, seria bem-vindo, ao menos para mim, um acréscimo ao seu pensamento sobre o assunto. Seus pensamentos sempre são interessantes e geram boas discussões.

      1. É dever colaborar, COLABORAR

        É dever colaborar, COLABORAR implica juizo de valor de quem colabora, a lei não preve quem é o juiz da colaboração.

        A comparação com traficantes de drogas é RIDICULA. As Forças Armadas são uma INSTITUIÇÃO NACIONAL PERMANENTE, mais antigas do que o próprio Estado brasileiro, foram elas que fundaram a Republica, é a instituiçõ central

        do Pais e assim são tratadas na Constituição. Se vc ler os artigos da Constituição que tratam das Forças Armadas verá que elas em DETERMINADAS CIRCUNSTANCIAS e a seu juizo podem defender o Estado e suas Instituições se estas forem ameaçadas até por um Presidente que queira,  por exemplo,  fechar o Congresso ou suprimir o Supremo Tribunal Federal ou prender um Governador sem ordem judicial. Pode acontecer e já aconteceu e ai as F.A. intervem porque podem intervir.

         

        1. De qual constituição vc esta

          De qual constituição vc esta falando?

          Da nossa?

          Não, as Forças Armadas não tem este poder.

           

          As Forças são ABSOLUTAMENTE SOBORDINADAS a Presidência e não possuem QUALQUER controle de Constitucionalidade ou Jurídico sobre o que for.

          Isso é ridículo e absurdo!

          1. As unicas duas Constituições

            As unicas duas Constituições do planeta  santificadas são as da Inglaterra e dos EUA, que tem séculos imutaveis.

            O Brasil teve 7 Constituições em 192 anos de Pais, a atual Constituição pemite a convocação das Forças Armadas por qualquer dos tres poderes, o que significa um potencial conflito de Poder. Suponha que um Presidente queira fechar o Congresso e este convoque as Forças Armadas para impedir o Presidente, ou suponha que o Exercito da Bolivia invada o

            Acre e o Presidente autorize a Bolivia a ficar com o Acre, as Forças Armadas podem depo-lo porque atenta contra a integridade terriorial do Paism tudo dentro da Constituição, veja os artigos que tratam do papel das Forças Armadas.

            Constituições são obras humanas e imperfeitas, não são os Dez Mandamentos de Moisés, um um paises simbolos da Democracia moderna, a França, teve sua atual Constituição, a da 5ª Republica, forjada solitariamente pelo General De Gaulle, como condição para assumir o governo de um Pais em crise.

            A nossa Constituição, alem de ser uma monumento à confusão e mistura de regimes, alem de ser a mais detalhista do mundo, pode ser emendada ao infinito por PECs sobre qualquer sub-assunto, não dá as minimas garantias de equilibrio e estabilidade a qualquer Governo, achar que nesse regime caotico as F.A. são robôs apáticos é um delirio.

        2. Sobre a Comissão da Verdade

          Motta Araújo,

          Estou um pouco atraso na resposta, nem sei se você irá ler. Na verdade, a sua resposta decepcionou-me profundamente. Existem pessoas que sei que sabem argumentar. Você é uma delas. Todavia, preferiu usar de falácias, com o exclusivo propósito de não arredar o pé do que pensa, exatamente como agem pessoas com menor capacidade de formulação de pensamentos complexos. Em outras palavras, você abdicou da própria inteligência em nome do fundamentalismo, do sectarismo em relação ao que imagina, fora da razão e da lógica, ser o mundo ideal. Não sei se você é da área do Direito. Eu sou. Em primeiro lugar, a palavra “dever” em direito, jamais irá significar a possibilidade de descumprimento. O que a lei diz ser “dever” é inarredável como obrigação. Assim, quando a lei diz “possui o dever de colaborar”, não há hipótese de que o servidor, militar ou civil, tenha o direito de produzir juízo discricionário sobre essa colaboração. A colaboração é obrigatória, o ato é, na linguagem jurídica, plenamente vinculado (à lei). Em segundo lugar, os militares de forma nenhuma podem ir contra as determinações do poder civil. O poder civil é soberano. Os militares não podem, por exemplo, considerar não ser obrigatório ingressar numa guerra determinada pelo Congresso. Eles obedecem, entendeu? Desde a Grécia antiga e de Roma clássica que se sabe dos perigos de não domar os militares. Quanto à nossa Constituição, veja o que fala sobre o assunto:

          Constituição Federal:

          Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

          XIII – exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;

          Agora, é um direito seu, embora contrário a um pensamento verdadeiramente inteligente, lógico e racional, entender que a Constituição, dada a sua fraqueza de origem, não deva ser cumprida por quem discordar de seus ditames. Claro que seu pensamento é contrário a todo (sim, eu disse todo) o arcabouço jurídico existente no mundo ocidental. Talvez você encontre um louco que pregue o descumprimento das Constituições, mas não encontrará ninguém sério. Quanto a ser ridícula a comparação com os traficantes de droga, pode ser, mas destinava-se justamente a fazer pensar sobre as implicações de entender que um determinado segmento da sociedade esteja acima das leis, como você defendeu. Aliás, se você pensar bem, afora a questão da licitude de atuação, os traficantes são generais em seu territórios, inclusive comandando pelotões armados.

          Como disse no início.. decepção. Você é melhor do que isso.

  3. Engraçado que um post como

    Engraçado que um post como este aparecerem logo dois elementos defensores contumazes do arbítrio. Um tentando elencar exemplos de dois séculos atrás para justificar o injustificável e outro com sua pateticidade característica.

    Dosi anti-humanistas.

  4. Fracassados Retumbantes

    Estes militares para combader um bando de idealistas lunáticos, sem armas (leia-se Marighela onde pretediam combater as forças que usurparam a democracia se apossando das armas deles próprios), sem nenhuma relevância militar recorream a expedientes fora da lei da Guerra, como tortura, matança e desaparecimento de corpos, etc, etc,

    Uma força que deveria estar preparada para fazer este combate dentro das melhores técnicas militares, partiu para a bandidagem e como bandidos se comportaram e agiram.

    Para se alojarem nas benesses do poder agiram como esquadrões da morte e se associaram a tudo de mais podre que havia no segmento policial. Como MILITARES deixaram muito a desejar…

    Agora precisam se manter nas mesmas sombras que combateram para tentar, pelo menos, aparentar alguma decência e dignidade institucional.

  5. Não se trata obviamente de

    Não se trata obviamente de afrontar a instituição militar por qualquer motivo que ela possa ter tido para praticar crimes, inclusive estar submetida às “ordens superiores”. O General Enzo simplesmente barrou o instrumento mais elementar para uma investigação, qure é a proibição das eventuais testumunhas militares colaborarem para desvendar os crimes praticados. E isto não pode de forma alguma ser entendido como impedimento ético ou da doutrina. É desobediencia na cara dura sim!

  6. Botar Perri na rua não

    Botar o general Peri na rua não resolve o problema. A única maneira de quebrar o espírito corporativo, autoritário e intervencionista deste Exército – que só está a serviço de si mesmo – é mandá-lo para uma guerra em outro continente contra um inimigo poderoso. Enviem os soldadinhos para defender os rebeldes russos contra os Ucranianos/gringos. E depois abandonem eles na Europa. Isto deve bastar. 

  7. Demissão já.
    Só não ameace ,

    Demissão já.

    Só não ameace ,  não façam show, demite de uma vez.

    Aproveita para não perder tempo e já coloca na prisão. 

  8. E no quartel de Abrantes…

    (leitura do boletim)

    “4ªparte Justiça e Disciplina.

    -O general Peri, por fazer malcriação, fica detido por 1 dia…”

    Quem leu as respostas do Celso Amorim, malabarista e dando nó em pingo d’água, às perguntas da Miriam Leitão pode ter certeza de que o comportamento do Peri não acarretará nem um dia de “pernoite” (na gíria da caserna: punição leve que consiste em reter o militar no quartel).

    Em situação normal, Dilma nem tomaria conhecimento do abacaxi. Imagina então em plena guerra eleitoral?

    A propósito, como ficou aquela história , publicada no nº666 da Carta Capital, envolvendo o Peri e outros oficiais do EB com o Dnit?

    Morreu o assunto?

    Foi todo mundo inocentado?

    Sobrou pra alguém?

    Segue trechinho da esquecida matéria:

    “Ao todo, 25 oficiais de variadas patentes, incluindo sete generais e oito coronéis, são suspeitos de integrar um esquema que fraudou licitações, superfaturou contratos, fez pagamentos em duplicidade e pode ter desviado dos cofres públicos ao menos 15 milhões de reais entre 2003 e 2009, segundo os cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU).”

    http://www.cartacapital.com.br/politica/a-farra-da-caserna

  9. perguintar não ofende.
    oo que

    perguintar não ofende.

    oo que marina faria neste caso?

    desmentiria o abaixo-assinado, o general ou criaria a maior crise política do século 21?

    1. Marina não é a destinatária

      Marina não é a destinatária do documento, nem esse negócio de comandante em chefe. Prefiro aguardar o que será feito pela destinatária, embora pessoalmente acredite que não é hora pra isso.

      Então, ficaria assim : o que Dilma fará nesse caso ?

    2.  
      Eu não sei o que Marina

       

      Eu não sei o que Marina faria.Mas sei o que Lula faria: Dando anistia pra aquele terrorrista italiano no ÚLTIMO dia de governo.

  10.  
    E como termina essa

     

    E como termina essa história?

      Peri pedindo ”demissão”.E não Dilma mandando o cara embora.

              Mas esta é campeã mundial:

    ”’O documento chegará às mãos da presidente Dilma Rousseff nos próximos dias.”

         Se inclusive os ermitões sabem, precisa chegar às mãos de Dilma nos próximos dias?

                 Se antecipe,presidente Dilma.

  11. Quem tem, tem medo.

    Por que não me identifico?

    Já ouviu falar do coronel Paulo Malhães?

    Abriu o bico e foi assassinado.

    O que o Doutor Tibiriça tem a ver com isso?

  12. Pluta que Paris

    Tem 500 mil torturados diariamente nas prisoes e cadeias  brasileiras de norte a sul. Culpados ou inocentes, ninguem os ve, talvez porque nao tenhan DNA esquerdista,…. ou a  tortura de um esquerdista doi mil vezes mais do que a tortura de um cidadao. 

    Chega de hipocrisia.

  13. Com a palavra os defensores da constituição

    Alguem descumpre norma e lei e os orgãos do judiciário ficam calados? STF, PGR, MP, etc. 

    Estão querndo jogar a bomba na Dilma.

  14. Apesar de você

    O general Peri talvez pense que ainda vivemos na época em que o medo e o silêncio imperavam no Pais. Mas não, general, esse tempo em que “minha gente anda falando de lado, olhando pro chão, viu” acabou. Espero que a presidente Dilma tome uma decisão que demonstre firmeza e clareza sobre esse comportamento.

    1. Ele não pensa nada disso. É

      Ele não pensa nada disso. É um oficial respeitadissimo, oriundo da Arma de Engenharia, qualquer outro General criaria muito mais caso com essa Comissão que é uma jogada politica para produzir resultados politicos porque:

      1.NÃO tem nenhum historiador, sendo ela uma Comissão cuja justificativa é reconstituir a Historia.

      2.NÃO tem nenhum representante das forças armadas, são TODOS, vou epetir, TODOS de grupos de esquerda mais do que conhecidos, Esse ponto deixou as FORÇAS ARMADAS extremamente injuriadas, se é uma COMISSÃO DA VERDADE

      para levantar a historia de um conflito, pois disso se trta, DEVERIA TER REPRESENTAÇÃO PARITARIA, essa é a logica de uma comissão desse tipo, porque não existe em um conflito verdade de um só lado.

      Sendo todos os membros da Comissão são de UM SÓ LADO é evidente que a Comissão é parcial sempre.

      Querem que as Forças Armadas se auto-incriminem? Se auto-acusem? A Lei comum garante a bandidos de direito comum a proteção contra a AUTO INCRIMINAÇÃO, ninguem é obrigado no Direito Penal Brasileiro a produzir provas contra si.

      Porque se pretende que as Forças Armadas PRODUZAM PROVAS CONTRA A INSTITUIÇÃO E SEUS MEMBROS?

      Em que lugar isso existe?

  15. Pode a comissão da verdade
    Pode a comissão da verdade agir politicamente?

    A comissão está se excedendo. Ela foi criada para contar uma história, são historiadores.
    Ponto

    1. Como assim? Quem agiu

      Como assim? Quem agiu politicamente e com excesso de poder foi o general, ao proibir a colaboração dos militares com as investigações da Comissão da Verdade. Como ela vai cumprir o seu fim institucional, que seja apenas contar a história, se não pode investigar?

      1. A comissão não é política.

        A comissão não é política. Ela NÃO participa.

        Tudo o que ela fizer, que seja por trás das cortinas.

         

        São uns idiotas incompetentes. Poderiam ter revertido a ordem do General internamente. Mas não, querem crucifica-lo e A TODOS que ficarem em seu caminho.

        Não é assim que se faz…com competência.

         

         

        Só gente querendo aparecer POLITICAMENTE e nas próximas ELEIÇÕES estarão TODOS ELES AÍ.

        QUER APOSTAR?

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