Comissão do Senado fiscaliza supersalários no Judiciário

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Após reunião com integrantes da Comissão Especial do Extrateto e presidentes de tribunais, nesta quarta-feira (16), o presidente do Senado, Renan Calheiros, voltou a defender o fim do chamado efeito “cascata” nos salários, que faz com que aumentos concedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sejam repassados automaticamente a outras categorias.
 
A medida anunciada pelo peemedebista, de cortar os salários acima do teto constitucional, foi interpretada por associações de magistrados como uma ação de Renan contra o Judiciário, aliada a outras propostas defendidas por ele, como a de abuso de autoridade.
 
Renan lembrou que o Senado adota, desde 2013, restrições para impedir que funcionários não extrapolem o teto permitido de R$ 33.763, independente dos Poderes, e, nesse sentido, destacou a necessidade da Comissão que investiga as remunerações.
 
Instalada na última quarta-feira (09), a Comissão tem um calendário de 20 dias para concluir os trabalhos, sob a relatoria da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Nesta quarta, os parlamentares ouviram os presidente de tribunais, que negaram haver supersalários nas Cortes.
 
Estiveram presentes os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes; e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra.
 
Os magistrados comprometeram-se a entregar uma lista com gratificações e auxílios repassados a funcionários, o que poderia em tese gerar um salário total maior do que os R$ 33,7 mil estipulados pelo teto.
 
Kátia defendeu que há uma unanimidade sobre o fim do efeito cascata dos salários. “Nós só precisamos que o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], no caso, defina sobre essa liminar do ministro [Luiz] Fux, que autorizou essa cascata sem lei. Se os desembargadores dos estados querem aumentar os seus salários a tantos por cento, como é permitido do salário do Supremo, por exemplo, eles que aprovem em lei, e não em cascata. Por que? Porque aí cada estado, cada Assembleia, vai estudar seu orçamento e saber se é possível pode dar ou não”, disse.
 
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Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

14 Comentários

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    1. Entendi. A globo (e o resto

      Entendi. A globo (e o resto do pig por osmose) resolveu depois de 13 anos de PT bater nos descalabros do judiciårio. É porque eles sabiam que cortando o dinheiro tungado pelos togados, acabaria sobrando mais dinheiro para Saúde, Educação, Bolsa Família, etc. O que ela ganharia com isso?. Agora não, quanto mais o governo economizar mais as burras do PIG falido se encherão. 

  1. Que país é esse…

    Independentemente de que a tal medida proposta por renan seja ou não retaliação a qualquer coisa, é inegável que os supersalários são “contra a lei e os bons costumes” republicanos – conquanto não praticados (até quando?) nestas terras… Em nome de que esses “senhores magistrados”  defendem tal pleito?

    Caros concidadãos… até quando?

    1. Em nome de que? Em nome da independência

      Bem, eles alegam que se não ganharem salários de Marajás Colloridos eles ficarão dependentes dos jurisdicionados, tendo que vender sentenças e pareceres para se tornarem independentes.

      Ou salários nababescos ou corrupção judicial

      1. Nessa toada, hipoteticamente,

        Nessa toada, hipoteticamente, os professores – não ganhando salários com os quais possam ser “independentes” – podem muito compreensivelmente cair na tentação da venda de notas/aprovações a seus alunos e/ou prepostos… Por que não o fazem (pelo menos, a maioria)? Possuirá a nobre casta de magistrados um estranho pendor à corrupção? 

        Mas não deixemos, caro concidadão, que sejam apenas palavras mortas e ininteligíveis aquelas que são as mais graves em nosso belo e afável Hino Nacional – ” Mas se ergues da Justiça a clava forte, verás que um filho teu não foge à luta…”

        Viva o Brasil! Viva o povo brasileiro!

         

  2. É só cortar as estravengas

    É só cortar as estravengas dos penduricalhos criminosamente apostas nos salariozinhos desses desqueixados asquerosos. Qualquer assalto eou roubo eou furto é menos qualificado do que essa roubalheira generalizada em bolsas isso e aquilo que esses desqualificados conferem a si mesmos. 

    1. Exigir o cumprimento da lei do teto é retaliação

      A lei determina que o teto, e não o piso de salário de magistrado é 33 mil reais. Exigir o cumprimento dessa letra morta é retaliação?

  3. Tarefa dificílima, senão

    Tarefa dificílima, senão impossível, cortar mordomias dos Nababos dos Três Poderes.

    Só um Fidel, ou um Che, ou um Cienfuegos mesmo… Ou melhor; os três.

  4. Tarefa dificílima, senão

    Tarefa dificílima, senão impossível, cortar mordomias dos Nababos dos Três Poderes.

    Só um Fidel, ou um Che, ou um Cienfuegos mesmo… Ou melhor; os três.

  5. Será que é tão difícil de

    Será que é tão difícil de resolver o problema dos supersalários? Eu não acho. E creio que a maioria absoluta dos brasileiros também pense assim.

    Se o teto salarial estipulado por lei para o Serviço Público é de R$ 33.763,00 (para qualquer Servidor Público, portanto), basta mandar o Sistema de Pagamento trancar nesse limite qualquer contracheque que o exceda. Acima do teto há ilegalidade, tanto de quem paga, quanto de quem recebe; logo, não pode ser pago.

    Tornar claro, assim, que ninguém, sob qualquer alegação – mesmo para repor algo que lhe foi pago a menos em qualquer ocasião, possa exceder esse limite. Acima disso, por razão constitucional, NÃO pode haver pagamento ou recebimento de salário.

    E fim de papo!

    Quem achar que deve ganhar mais do que isso, que vá trabalhar para o Setor Privado. O sistema público não pode, nem deve ser cafetizado por quem quer que seja.

    O teto máximo de vencimentos já é mais do que generoso, pois, a rigor, qualquer pulha sabe que, enquanto o maior salário não for – no máximo – cinco a seis vezes o valor do menor salário, não pode haver Igualdade Social. Enquanto uns viajarão de jatinho particular para jantar em lugares bucólicos, outros não terão forças para se deslocarem descalços, pra procurar restos de comida e não morrerem de inanição – pois a divisão do bolo é irracional.

    Ninguém pode ser contra os que vivem bem porque conseguiram ganhar muitíssimo bem, por isso ou por aquilo. Sorte deles!

    Mas, quando se trata de salários pagos pelo Governo, quem quiser ganhar acima do teto, que se transfira para o setor privado e faça sua vida nele. Que ninguém ache que deve ser sustentado como nababo pelo povão em geral!

     

  6. Prá desmamar esse bezerros vai dar trabalho

    Eles não querem largar o osso por nada,

    Essa casta sebosa ainda quer culpar o Renan por seus supersalários?

    Vão pentear macacos, bano de salafrários.

  7. Quer dizer q se o teto deixar de ser piso é revanchismo?!?

    Enquanto o céu é o limite prá esses Marajás adiposos, eles ameaçam tirar 30% da renda do trabalhador

    Que contraste satanico, Gerdau

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