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Crise no STF e no Judiciário, por Percival Maricato

Há poucos dias manifestamos neste espaço nossa preocupação não só com o mérito, mas também com o tempo que o presidente do STF perdeu no julgamento e agora perdia com detalhes da prisão de petistas, a ponto de confundir-se com um simples juiz da vara de execuções penais e o quanto isso era assustador, tendo em vista o acúmulo de processos que ocorre no órgão. Esses processos são sobre pessoas que pleiteiam liberdade ou devem ir para a prisão, indenizações, manutenção de pedaços de terras, valores que a previdência ou o governo  devem  a algum infeliz, muitos passando por necessidades e tantas outras questões relevantes, sem contar as de macro interesses, de cuja solução depende o próprio desenvolvimento econômico e social do país, o combate a corrupção, a sobrevivência de índios, defesa de homossexuais e etc.

Estudo recente da FGV do RJ, ainda a ser publicado, com processos ajuizados entre 1998 e 2013, constatou números sobre o denunciado no artigo. Concluiu que o órgão leva, em média, cinco anos para julgar de forma definitiva as importantíssimas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) e que algumas dessas ações ficaram mais de 20 anos esperando por decisão definitiva.

Também segundo a análise, o tempo médio até o trânsito em julgado é de cerca de um ano para habeas corpus e de um ano e meio para mandados de segurança e reclamações, processos que deveriam ser julgados em um mês, pois os primeiros tratam da liberdade dos cidadãos, os segundos de direito líquidos e certos que não estão sendo observados e os demais, entre outras, de decisões que autoridades e tribunais deveriam estar cumprindo e não o fazem.

Houve um caso em que o STF levou 24 anos para decidir que não era competente para julgar o processo. Pelo meu escritório de advocacia tenho eu mesmo um mandado de segurança já com quase dez anos de prateleira, uma adin (sobre tema relevante, inconstitucionalidade da lei paulista de licitação) que já está há seis anos na espera, além da adin contra a primeira Lei Seca, que está a tanto tempo no gabinete do Ministro Luiz Fux que perdeu o objeto, pois outra lei já foi aprovada, e no moroso Poder Legislativo.

Isto tudo ocorre apesar de haver do Código de Processo Civil determinar que os tribunais devem preservar a duração razoável do processo, o que aliás, é direito elementar da cidadania, dos contribuintes.

E o pior é que não é apenas o STF que anda mal. Todo o Poder Judiciário está em crise, a média de duração dos processos está em dez anos e crescendo. Nada acontece com juízes que prevaricam, que engavetam processos por anos, que trabalham bem menos que a média.

O que se espera é pois, que o presidente do STF se preocupe em mudar essa trágica realidade e deixe a execução de penas com os órgãos apropriados e as chaves da prisão com o carcereiro.

Percival Maricato

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Miriam Lopes

Já ganham um absurdo.

O que o judiciário brasileiro ganha já é desproporcional se comparado aos salários da maioria dos trabalhadores brasileiros (e certamente se compararmos com o que ganham os juizes em outros paises mundo afora), tanto os da iniciativa privada quanto os servidores concursados em todos os niveis, agora querem ganhar mais ainda. O judiciário se transformou na aristocracia brasileira, ganham fortunas e em compensação o trabalho que deveriam apresentar a sociedade está deixando muito a desejar, o judiciário se transformou em antro de injustiças, isso sem contar os juizes que se corrompem e são castigados com aposentadoria integral. Agora esta nobreza (que se julga acima de todos nós reles mortais) só falta ingressar com um projeto de lei que os isente do pagamento de impostos. Sinceramente não é um salário maior que fará com que alguns ou muitos juizes trabalhem mais, e apresentem os resultados que a sociedade espera de um poder tão bem pago quanto este, que no final nos deixa um sentimento de que a justiça não está sendo feita, tanto pela demora absurda nos julgamentos, quanto em algumas sentenças que são verdadeiras aberrações (exemplo a recente sobre as religiões de origem africana). Se deve muito ao judiciário brasileiro esse sentimento difundido no pais de que a justiça não está sendo feita e o judiciário como poder pode tomar a si a responsabilidade das inumeras chacinas ocorridas no pais.

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Flavio Martinho

E o pior é que maioria deles

E o pior é que maioria deles sempre estão dando entrevistas cag... ou melhor ditando regras. E não olham para o proprio umbigo. Com tantos assessores poderiam apresentar resultados melhores. Será que os assessores, como os do poder legislativo,  servem apenas para receber salarios?

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Marasbs

Crise, crise e crise no judiciário!!!!

Vergonha em todas as instancias, minha sogra faleceu e o seu processo instado em Brasilia nunca foi julgado e olha que meu cunhado é advogado!!!   tenho no TJDFT em Brasilia um processo Contra a poderosa Previ do Banco do Brasi(sou ex funci),isto há dezesseis anos... 16.. foi aceito recurso para terceira estancia  mas está completamente estagnado porque o setor que digitaliza está .... "em crise de operacionalidade" por excesso de processoooooossss..... não é brinquedo não, haja Luz!

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Em termos de

Em termos de disfuncionalidade os poderes Legislativo e Judiciário quase que se equivalem. Esse "quase" inserido na sentença é para não cometer injustiça com o primeiro considerando que é um Poder proativo e que no seu mister o imprescindível é a negociação, o "parlar", o que seguramente é complexo e demanda tempo e esforço. 

Já a disfunção do Judiciário ainda tem muito a ver com a própria maneira de como foi estruturado e com a dificuldade que tem de se modernizar, ou seja, livrar das pompas, rapapés, rococós de cunho formais, bem como a implantação de ritos menos complexos e mais eficazes. O formalismo raia ao absurdo. 

Já a seu favor tem a miríade de códigos e leis sobre as quais precisa se curvar para o exercícios de suas funções. 
 

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Tão simples

A anaálise é tão simples e valida que parece estranhp porque as coisas permanecem como estão. 

E isto já condena o judiciário. E deixa exposto algum bobo que pensa que é o que nunca será.

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Quem não desconfia de si próprio não merece a confiança dos outros (ditado árabe)

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Mogisenio

O que é que o judiciário tem...

Que o judiciário tem problemas ninguém duvida. E problemas necessitam de solução, ainda que se conclua que a solução é a própria falta de solução, pois o que não tem solução, solucionado está.

É bom deixar claro , no entanto,  os problemas que muitos dizem ser  "do judiciário"  começam ANTES do judiciário. Melhor dizendo, os conflitos ocorrem na sociedade ,  entre as partes.  No entanto,  por vários motivos,  essas partes não conseguem chegar a um "acordo", ou a uma solução. Por isso,  terão  de procurar o tal "judiciário" para resolver o problema. E bota problema nisso. "É rolo pra tudo quanto é lado!"

A procura pelo judiciário,   que deveria diminuir num ambiente "democrático",  só aumenta.  

A sensação que se tem é a de que muitas pessoas não respeitam muitas leis. A propósito, é bom lembrar que  LEI  é o que mais temos no Brasil. Leis ultra avançadas, modernas, exemplos mundiais. Mas, na prática, no orçamento, na LOA, na LRF, etc,  santo Deus,  estamos fritos. 

E se pensarmos na "federação",  no número de municípios então, com suas respecitivas "leis",  mamamia!

Temos, por exemplo, uma lei  do  consumidor tardia. Só depois da CR/88 é que fomos, realmente, pensar nisso. E olha que o assunto já era fundamento  mundial desde a década de 1940.

Eis que surge  o código de defesa do consumidor em 1990.  Que código! Excelente código! Agora, vá ver o número de picaretagem que aflige, cotidianamente, o consumidor. Ainda temos muitas "letrinhas" quase invisìveis em DIVERSAS propagandas. Sobretudo, quando envolvem TAXA ZERO. Incrível! Pergunte a qualquer financista sério para saber se é possível existir taxa zero, no tempo!  Ah vá...

Só para citar um outro  exemplo, recentemente , se não estou enganado, mais de 200 planos de saúde foram impedidos de vender novos planos, porque , simplesmente, não respeitaram  as leis, ou os contratos etc. Em suma, tem pepino demais nisso daí.  E o número de problemas com operadoras de telefonia? E com  os bancos? E as causas trabalhistas? E os problemas tributários? E o código florestal? Aliás, este último é ótimo. Cria-se a lei mais avançada do mundo que fica engavetada. Quando algum maluco tenta acioná-la, ai não mermão!  Vamos fazer outro código porque este já está ultrapassado. Façamos outro para deixar na "prateleira", de madeira, é claro.

Neste caso dos planos de saúde,  já começa aquela sensação de "problemas mil a vista". Problemas  que vão  desaguar no... judiciário, bravo, você acertou! Bravo! Este   terá a tarefa de resolver um problema que não deveria ter acontecido. Um problema de falta de fiscalização, EFETIVA!  E o nosso executivo parece não ser tão bom assim em  matéria de fiscalização, exceto, tributária!

Mais ou menos nesta linha, é o que se percebe hoje com a forte demanda por  parte de alguns mentecaptos que pregam a redução da maioridade penal.  E não querem  saber de mais  nada. O que se quer é bandido( já julgado e condenado pela própria  sociedade, com o auxílio da telinha)  na cadeia e fim de papo. E se bandido  for "de menor"  não interessa! Querem que o  direito  penal resolva o problema sem a necessidade do processual penal  pois este já foi muito bem manejado pela própria sociedada com a ajuda daquela concessão pública. Nem querem saber se a constituição "permite" ou não essa , digamos, "solução". Que se dane o direito! Queremos é "bandido" na cadeia já! Que se dane as cadeias superlotadas! Que se dane.... E você pensa ao contrário? Então, "adote um bandido" ...

Em suma, numa sociedade que se diz democrática mas que no fundo  ainda é muito  autoritária,  a regra é: "uns mandam e outros obedecem e ponto final.  O  princípio da legalidade se ajusta mais ou menos assim:

Alguns, entupidos de direitos fundamentais, podem fazer tudo que a lei não proibe e o que proibe também. Depois, caso aconteça alguma "dorzinha de cabeça",  manda para o judiciário e deixa rolar, afinal, a ele compete resolver o probleminha, Ademais, burocracia já era. Assim como Keynes,  Weber também já morreu.  

Enquanto isso, vamos aumentando o consumo para se tornar uma "potência mundial".

Saudações 

à

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MThereza

Se, em média, demora 1 ano

Se, em média, demora 1 ano para concessão de um HC (o que é totalmente absurdo!), quais as razões para a agilidade do gm em conceder 2 HCs ao daniel dantas, em menos de 48 horas? e o do médico estuprador também saiu rapidinho.

Quanto ao JB não fazer nada nem para melhorar o funcionamento do tribunal que preside nem para acabar com a corrupção, não dando andamento a diversas operações que tinham esse objetivo, é facilmente explicável: o trabalho de carcereiro é extenuante, exige intensa dedicação e vigilância constante. Aí, não sobra tempo para mais nada mesmo.

E o artigo foi muito esclarecedor pra mim. Obrigada.

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Perfeito

Perfeito o artigo do Percival Maricato.

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"Penso, logo existo"

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junior@hotmail.com

As generalizações não funcionam

Faça-se justiça, o primeiro grau funciona, e muito na maioria. O problema maior está nos tribunais, que resistem em serem aumentados (vide STJ, absurdo de apenas 33 ministros), em diminuir competëncia, em evitar recursos, tudo em prol do que eles mais têm: PODER. JB é o exemplo pitoresco. Avocar competência de juiz de primeiro grau é algo tosco, deselegante e além do mais contra lei, uma vez que não é porque ele é superior administrativamente que o será judicialmente. Mas ele o faz, e os pares não protestam porque no fundo a eles também atinge, porque estariam negando os poderes que gostam de ter. 

Demorar o processo no primeiro grau é normal, para o nosso procedimento, e assim é no mundo inteiro para aqueles países que adotam um sistema parecido, em prejuízo da oralidade e em prol da cartorialidade. "Burrocrático" o nosso processo é por natureza, e não pensem que um novo CPC vai mudar alguma coisa. Pelo que se ouve, será pior. A mudança que se reclama é de espírito, de sociedade, de educação. A desconfiança reina em nossa sociedade como reina no Judiciário, e o juiz recursal desconfia da decisáo do juiz anterior, e o sistema se automutila. Herança portuguesa, reclamemos. Mas o processo é demorado na Itália, em Portugal, na Argentina e na Espanha, países comparáveis ao nosso. A diferença é que lá demorado sáo os complexos, e não todos, porque uma incrível fórmula mágica os homens de poder no Brasil resistem em adotar: o fim do efeito suspensivo ao recurso. Condenados sairiam presos, reclamantes obteriam seu bem da vida. Nada mais normal, porque o estado juiz já se manifestou sobre o caso. P q a segunda opinião? O vencedor tem de ganhar duas vezes para obter o que tem de direito, essa é a verdade, e contra o Estado essa equação é elevada a "n". Suspensão para casos excepcionais, devidamente fundamentados, porque existem sim juízes iguais ao Barbosa em todo o Judiciário, ditadores da lei, não intérpretes.  Para eles, um sistema de suspensão de decisão rápido e de disciplina, e o Judiciário passaria a ser veloz. Nenhuma dessas palavras convence quem está na administração da Justiça, sequer matemática os fazem perceber que a porcentagem de reforma de decisões, principalmente pelos tribunais superiores, é baixísssima, e mesmo assim a maioria de questóes secundárias que sequer importam para o desfecho da demanda. Já ouvi juiz de tribunal superior dizer que se fosse uma decisão reformada, essa por si só justificaria o sistema recursal suspensivo, porque milhões de justiças não compensam uma injustiça. Para efeito de princípio nada a contestar, para efeito de administração da justiça, comportamento avestruz, enfio minha cabeça no buraco com uma razão minha e pouco me importo para o todo. E dessas mentes estão povoados todos os Tribunais, de gente que já está fazendo hora extra e não larga o osso, que vive uma babilônia jurídica em pleno século 21, que fecha os olhos para os problemas ou pensa que a culpa é sempre dos outros, do Congresso, das leis, do Estado litigante, etc. Só quem vive essa realidade sabe o que o litigante que não der sorte com um advogado bom (a média é que a maioria é péssima)  e um juiz bom para a sua causa (a média é que a minoria é péssima) vai sofrer.  

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Monier.,.,.,.

Eu ia escrever para concordar

Eu ia escrever para concordar com isso. Depois desisti, porque na média o povo dá chilique e generaliza alguma experiência pessoal com alguma decisão que não gostou. Em média, em um processo com 2 pessoas, 50% não gosta do que é decidido, quando não ocorre de ser mais. Mas vou escrever.

Enquanto era advogado, peguei tribunal cível do nordeste com decisão de 1º grau em menos de 300 dias, em média, medido pela ferramenta do processo eletrônico. Claro, também peguei apelações aqui em São Paulo que passaram 4 anos trocando o relator designado, o que é inadmissível, mas acontece. Aqui em São Paulo, quem procurar atas de correição da justiça trabalhista, vai ver várias varas com uma média de 370 dias até a sentença. Isso no maior tribunal do país, que deveria ser o mais travado. Não está excelente, mas funciona.

Essa gritaria do "reforma judiciária já", pelo novo CPC, e pelo fim dos recursos, deveria ter como espelho a discussão sobre os embargos infringentes. Erros acontecem e não são poucos. Reformar no desespero e sem tomar cuidado com a retirada de direitos tende a piorar a situação. E um julgamento sem recurso é muito pior do que qualquer demora.

O CNJ já percebeu que a 1ª instância está abarrotada, e está fazendo algumas ações em razão disso. E aqui é preciso ter na cabeça que a primeira etapa, a fase de conhecimento, é dar uma decisão sobre quem tem o direito. Em muitos lugares isso não tem mais demora na 1ª instância. Outra discussão diferente é a execução, que é conseguir tomar o dinheiro do devedor e entregar ao credor. Isso depende de muitas coisas além de uma reforma do judiciário, e é aqui que a 1ª instância sofre com o abarrotamento, com falta de ferramentas adequadas e servidores para dar um serviço público adequado.

Se querem discutir os vários anos que o STF demora para resolver uma questão, mesmo sendo órgão de cúpula, então é necessário refinar a discussão. Separar onde está a demora, e apontar com algum fundamento. Generalizar para todo o judiciário não faz avançar a discussão.

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" Generalizar para todo o

" Generalizar para todo o judiciário não faz avançar a discussão"

Eu concordo, ocorre que por conta da judicialização da política automaticamente, ocorreu a politização do judiciário, especialmente, STF e, em se tratando de política, tudo sempre foi generalização, todo político é ladrão, político é tudo igual, não adianta pq não tem jeito. O STF politizado, pode ter faturado em poder mas perdeu credibilidade e, principalmente, respeito. A necessidade de deixar claro para toda a sociedade que estavam fazendo um julgamento político, mais prejudicou do que legitimou, a meu ver. A vantagem que o Judiciário leva sobre os demais poderes é que tem a oportunidade de voltar atrás sem a preocupação com a perda do capital político que, no caso desse poder, será benefício para a sociedade toda. De qq forma, essa queda de braço com o STF tem data marcada pra acabar; a maior parte das pessoas acredita que, a partir de novembro, com o novo presidente, a Corte volte ao normal, com JB saindo ou não. Mas não deixa de ser extravagante, em ano eleitoral existir alguém preocupado com quem presidirá o STF. Não me lembro de ter visto isso, nunca. Aliás, tb não me lembro do pânico que se instalou na blogosfera qdo chegou a hora de JB assumir a presidência do STF. A manobra foi muito arriscada; e, se não fosse o Ministro Lewandowski o próximo presidente? Vai que fosse um Gilmar Mendes, como aconteceu qdo saímos de um Ayres Britto para um JB? Por sorte, Ayres Britto é aquilo que a gente já sabe e JB,  um sem noção; se tivesse vindo um GM ou um MAM que descem mesmo pro tatame político, eu queria ver como a coisa ia ficar. Enfim, só faltam 6 meses...

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STF ágil é uma ilusão...

e só não melhoram porque perder uma ilusão pouco custa para cada um dos ministros...........

se tivessem que pagar pelos prejuízos que causam a nação, aí sim teríamos Justiça

 

se todo funcionário paga, por que não eles?

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O Carcereiro-Mor

Quando se constata o presidente da mais alta Corte do país se dedicar desesperadamente a um preso é sinal de que há algo de muito podre do reino dessa Corte.

 

 

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Ugo

mas o sonho dele era este

Perguntem para qualquer criança normal dos seus sonhos para o futuro, a maioria quer ser bombeiro, muitos querem seguir a profissão paterna ou materna, um queria ser agente penitenciário, subiu muito alem desta aspiração infantil, não evoluiu.

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Não há muito a esperar de uma

Não há muito a esperar de uma Corte que se dá ao luxo de PARAR para dar espetáculo televisiso por conta de uma única AP e, para não sair dos holofotes continuar existindo em função dela, fazendo as vezes de carcereira. Qto oa resto do Judiciário... bem, o acessório segue o principal, né? Vamos ver se o STF resiste até novembro para que tenhamos, pelo menos, a possibilidade de salvar o que restar da Corte. E o TSE ainda nem entrou na brincadeira... Tempos estranhos...

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joe

Disse tudo . Nada a

Disse tudo .

Nada a crescentar.

Reforma JURÍDICA URGENTE.

Reforma POLÍTICA  URGENTE

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