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sábado, outubro 19, 2019
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    Início Tags Justiça brasileira

    Tag: Justiça brasileira

    Carandiru: não esqueceremos!, por Luis Gustavo Reis e Wesley Martins Santos

    O Massacre do Carandiru entrou no catálogo de atrocidades que mancharam definitivamente a história do país. Além disso, o episódio tornou-se sinônimo de impunidade e inoperância da justiça brasileira.

    Miserês, por Wilson Ramos Filho, Xixo

    Trata-se, ainda, de um miserê humano. Desavergonhados, ele e seus pares estão presos à avaliação de conjuntura a partir de seus holerites.

    O sadismo da procuradora arrependida. Desculpa uma ova!, por Armando Coelho Neto

    O Direito Penal contempla a figura do “arrependimento eficaz”, cujo exemplo clássico é tentar matar alguém com veneno; o criminoso arrependido logo após o ato, ministra o antídoto.

    O STF, o julgamento de Lula, e o último fio da Credibilidade da Justiça,...

    A falta de credibilidade – apesar de a ela pelo senso comum se estender - não é da lei, mas da Justiça aplicadora da lei.

    Moro e MPF: O jokenpô (pedra-papel-tesoura) da ‘lava jato’!, por Lenio Luis Streck

    Portanto, parafraseando o poeta, delatar deve ser preciso (correto, certo, transparente, fiscalizável); o que não tem sido preciso (no sentido de precisão) é justamente o agir estratégico do Estado-acusação.

    Justiça para quem?, por Giselle Mathias

    A impunidade da oligarquia e o encarceramento em massa das classes sociais mais baixas sempre foram a tônica do Poder Judiciário, em toda a história do Brasil.

    Contra a constituição: neoconstitucionalismo, juízes e a democracia anódina, por Eliseu Raphael Venturi e...

    A baixa sintonia com o estado da arte dos temas em discussão nos julgados, somados à falta de responsabilidade científica e filosófica com conceitos estruturados e os grandes estandartes do pânico moral do nosso tempo são brechas e mais brechas de um Direito que, mesmo em sua total potência, ainda é poroso demais

    Justa, plataforma que monitora o funcionamento do Judiciário, será lançada hoje

    Idealizada pela pesquisadora Luciana Zaffalon e sediada pelo IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), a ferramenta conta com um comitê formado por integrantes de diversas instituições de pesquisa no Brasil e no mundo.

    A luta democrática e o abuso de autoridade, por Ronald Freitas

    A crise multilateral que o país vive agrava-se dia a dia. As confusões, a falta de rumo, as disputas internas e o reacionarismo do governo Bolsonaro têm agravado de forma exponencial essa situação.

    Entre Salas e Celas, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Ao brincar literariamente com os esteriótipos, criando personagens que parecem criminosos e não são e/ou que não aparentam ser criminosos e são, Marcelo Semer obriga o leitor a refletir sobre o cotidiano brasileiro.

    Pesquisa mostra que maioria dos juízes é a favor de “plea bargain” e não...

    Em estudo, 90% dos juízes defendem a negociação para diminuir a pena, e outros 53% afirmaram que não seguem, necessariamente, precedentes e decisões de tribunais superiores

    A exceção, por Guilherme Scalzilli

    Chega a ser hilariante a pantomima de suas excelências para evitar que Lula saia da prisão

    Eleições 2018: quem planta injustiça colhe impasses, por Fábio Palácio

     Eleições 2018: quem planta injustiça colhe impassespor Fábio PalácioA campanha eleitoral de 2018 foi deflagrada com fatos auspiciosos às forças progressistas e de esquerda....

    Silêncios, silêncios, por Wilson Ramos Filho

    Silêncios, silênciospor Wilson Ramos FilhoSou pai. Quando as crianças ficavam muito quietinhas era sinal de que estavam aprontando algo. Interrompia a leitura e ia...

    Atual conjuntura, por Izaías Almada

    Atual conjunturapor Izaías AlmadaLembro-me bem de ouvir dizer depreciativamente sobre advogados, quando se chamava um deles de mau advogado: era o “advogado de porta...

    No hospício jurídico, Moro ficou nu, por Roberto Tardelli

    no JustificandoNo hospício jurídico, Moro ficou nupor Roberto TardelliVamos pular as introduções desnecessárias. Com a condenação de Lula pelo TRF-4, absurdamente (matéria ainda não...

    A barbaridade de uma justiça dominical, por André Lamas Leite

    do Publico.ptA barbaridade de uma justiça dominicalpor André Lamas LeiteUm país que não respeita a sua lei fundamental descaracteriza-se e abre crises gravíssimas de...

    O que é prova? A pegadinha que jogou a Justiça do Brasil na lama,...

    O que é prova? A pegadinha que jogou a Justiça do Brasil na lamapor Renato Souza“Lula foi condenado sem provas!” afirmam alguns, inclusive eu.“Os...

    Inspetor Javert questiona o sistema de justiça brasileiro, por Thiago Rodrigues Cardin

    do Coletivo Transforma MPQuando o implacável inspetor Javert finalmente questiona o sistema de justiça brasileiro e sua máquina de moer miseráveis por Thiago Rodrigues...

    Obra revela as arbitrariedades cometidas contra indígenas no Brasil

    Jornal GGN - As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que anularam o processo de regularização das terras de três povos indígenas é o...

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