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Tag: Justiça brasileira

Uma reação antijurídica em expansão sustentável, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Bolsonaro é a hubris do golpe de 2016, um legítimo representante do zeitgeist criado pelo neoliberalismo jurídico.

Profissionais se unem para barrar assédio judicial contra jornalistas, por Leda Beck

Nassif não é caso único, como ele mesmo aponta: há muitos outros casos de repórteres calados pelo Judiciário. Como resistir ao assédio judicial?

TVT: Juízes censuram jornalistas independentes pelo bolso, aplicando multas despropositadas

O jornalista, escritor e sociólogo, Laurindo Leal Filho, o Lalo, explica como setores do Poder Judiciário intensificaram os ataques às liberdades de imprensa e expressão.

Pela primeira vez, Supremo Tribunal Federal reconhece parcialidade de Moro, por Lenio Luiz Streck

Abstract: provar parcialidade no Brasil virou “ordália negativa” e uma prova diabólica – decisão do STF promete alterar esse quadro.

O ano judiciário terminou… Ué, alguém viu ele começar?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Uma coisa é certa: em 2021 os juízes e procuradores ganharão mais do que ganharam em 2020. Ganharão sim, sem dúvida, mas apenas para atormentar e torturar a deusa Justiça.

Juízes racistas. Muito além de um negro assassinado no Carrefour, por Armando Coelho Neto

O ex-juiz municiou o “presidente” da República, igualmente fascista. Juntos, acabaram dando voz a outros extremistas, como juízes fascistas de Recife - outra excrescência

Esquizofrenia juristocrática. Por que o judiciário pirou?, por Armando Coelho Neto

Resumindo, a esquizofrenia do mundo jurídico é explicada, em parte, pela dificuldade vigente numa geração de juristas de formação ainda liberal, filha de papai, burguesa, coxinha.

“Deus se come-se”. E a direita roubou o discurso da esquerda, por Armando Coelho...

Está tudo escancarado. A grande mídia que ignorou as revelações do The Intercept é a mesma que ignora o Caso Banestado

ADUNEB: O racismo institucional quando escancarado

A juíza Inês Zarpelon não é um caso isolado. Ela é, em realidade, o retrato cuspido e escarrado do modo como operam os agentes do sistema penal brasileiro.

Relembre a história por trás do despejo do Quilombo Campo Grande, em Minas Gerais

Mais de 450 famílias cultivam a terra de usina que faliu em 1996 sem pagar direitos trabalhistas; decisão judicial, que atende interesses de ‘barão do café’, pede saída dos agricultores

Uma sentença muito além da imaginação, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Do ponto de vista jurídico a sentença em questão pode ser considerada teratológica, pois o fundamento dado para a condenação do réu configura crime.

Spengler e o cesarismo tupiniquim, por Fábio de Oliveira Ribeiro

A pintura cuja foto foi reproduzida no início deste texto é uma representação fiel do constrangimento jurídico-doutrinário no Brasil.

Por causa de um “voto por omissão”, ex-deputado fica preso e morre!, por Lenio Luiz...

Temos de ter cuidado com as armadilhas da eficiência. Sedutora, acelera. Mas desumaniza. E pode matar.

Jonathan Swift, Manuel Bandeira e a poética da justiça brasileira, por Fábio de Oliveira...

A distribuição de justiça não deve ser apenas imparcial. Ela deve parecer imparcial. Essa regra, entretanto, parece ter caído em desuso em nosso país.

Justiça x Bolsonaro: solução ou problema?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O Impeachment de Bolsonaro é necessário, sem dúvida. Mas ele deve ser construído como uma opção política dentro do campo político e sem a interferência do campo jurídico.

Direita norte-americana defende Glenn Greenwald

O jornalista Glenn Greenwald obteve um feito diante do absurdo da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal à Justiça: a direita norte-americana se levantou em sua defesa, em defesa da liberdade de imprensa.

O que Dante Alighieri pode ensinar à Justiça brasileira? Por Fábio de Oliveira Ribeiro

Os bem alimentados membros da AMB estão mais preocupados com juiz de garantias do que com a tortura pela fome imposta pelo presidente neoliberal

Vazajato não gerou punições, mas advogados seguem perseguidos, por Fernando Lacerda

O objetivo não é apurar uma conduta, mas promover a humilhação de um inimigo. Assim caminha a justiça criminal brasileira, passos largos rumo a um autoritarismo cada vez mais explícito

Algumas observações sobre o capítulo 3 do livro Lawfare, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O neoliberalismo jurídico pode ser considerado uma versão 2.0 do Direito Medieval europeu e chinês?

Lawfare: uma introdução, por Fábio de Oliveira Ribeiro

A ilegitimidade do juiz se torna uma realidade durante o Lawfare, fenômeno que destrói tanto a credibilidade da Lei quanto a da Justiça (dois pilares fundamentais da democracia).

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