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Tag: Justiça brasileira

Estamos nas mãos de uma juristocracia e salve-se quem puder!, por Nadejda Marques

Há pouca representatividade e diversidade no STF. Dos 11 ministros, apenas duas são mulheres e nenhum ministro é negro. De fato, em toda a história do Supremo, apenas três homens negros foram nomeados a ministros e um único chegou a Presidente da Corte Suprema: Joaquim Barbosa.

E quanto o torturador é o juiz?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O Tribunal afirma que o autor do processo “...colocou-se, ativamente, contra a ordem então vigente...”. Ora, é induvidoso que a ordem então originou de um ato de violência e rebeldia militar e que ela se perpetuou através da violência extrema.

Uma justiça de “mano pra mano”, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Por mais estranho que pareça, “de mano pra mano” parece ser o único fundamento jurídico dessa decisão judicial que deveria causar repugnância cívica e horror científico.

O real, o imaginário e o simbólico no xadrez da guerra semiótica da “libertação”...

Dentro do consórcio com a grande mídia, a “libertação” de Lula forma o xadrez da guerra semiótica que deve ser compreendida em três níveis: o real, o imaginário e o simbólico.

Gregos, Troianos e uma guerra judiciária em Pindorama, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Os jornalistas só podem comentar as decisões judiciais. Se eles tentarem obrigar os Ministros a votar desta ou daquela forma o resultado do julgamento será obviamente nulo.

O grande divórcio entre o Judiciário e as maiorias, por Antônio Sales Rios Neto

Rendido ao patrimonialismo e à burocracia, poder não dá respostas à complexidade do mundo real. Reestruturá-lo será crucial à Democracia — e, para isso, primeiro passo é abri-lo à participação cidadã e à pluralidade de ideias

Uma reação antijurídica em expansão sustentável, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Bolsonaro é a hubris do golpe de 2016, um legítimo representante do zeitgeist criado pelo neoliberalismo jurídico.

Profissionais se unem para barrar assédio judicial contra jornalistas, por Leda Beck

Nassif não é caso único, como ele mesmo aponta: há muitos outros casos de repórteres calados pelo Judiciário. Como resistir ao assédio judicial?

TVT: Juízes censuram jornalistas independentes pelo bolso, aplicando multas despropositadas

O jornalista, escritor e sociólogo, Laurindo Leal Filho, o Lalo, explica como setores do Poder Judiciário intensificaram os ataques às liberdades de imprensa e expressão.

Pela primeira vez, Supremo Tribunal Federal reconhece parcialidade de Moro, por Lenio Luiz Streck

Abstract: provar parcialidade no Brasil virou “ordália negativa” e uma prova diabólica – decisão do STF promete alterar esse quadro.

O ano judiciário terminou… Ué, alguém viu ele começar?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Uma coisa é certa: em 2021 os juízes e procuradores ganharão mais do que ganharam em 2020. Ganharão sim, sem dúvida, mas apenas para atormentar e torturar a deusa Justiça.

Juízes racistas. Muito além de um negro assassinado no Carrefour, por Armando Coelho Neto

O ex-juiz municiou o “presidente” da República, igualmente fascista. Juntos, acabaram dando voz a outros extremistas, como juízes fascistas de Recife - outra excrescência

Esquizofrenia juristocrática. Por que o judiciário pirou?, por Armando Coelho Neto

Resumindo, a esquizofrenia do mundo jurídico é explicada, em parte, pela dificuldade vigente numa geração de juristas de formação ainda liberal, filha de papai, burguesa, coxinha.

“Deus se come-se”. E a direita roubou o discurso da esquerda, por Armando Coelho...

Está tudo escancarado. A grande mídia que ignorou as revelações do The Intercept é a mesma que ignora o Caso Banestado

ADUNEB: O racismo institucional quando escancarado

A juíza Inês Zarpelon não é um caso isolado. Ela é, em realidade, o retrato cuspido e escarrado do modo como operam os agentes do sistema penal brasileiro.

Relembre a história por trás do despejo do Quilombo Campo Grande, em Minas Gerais

Mais de 450 famílias cultivam a terra de usina que faliu em 1996 sem pagar direitos trabalhistas; decisão judicial, que atende interesses de ‘barão do café’, pede saída dos agricultores

Uma sentença muito além da imaginação, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Do ponto de vista jurídico a sentença em questão pode ser considerada teratológica, pois o fundamento dado para a condenação do réu configura crime.

Spengler e o cesarismo tupiniquim, por Fábio de Oliveira Ribeiro

A pintura cuja foto foi reproduzida no início deste texto é uma representação fiel do constrangimento jurídico-doutrinário no Brasil.

Por causa de um “voto por omissão”, ex-deputado fica preso e morre!, por Lenio Luiz...

Temos de ter cuidado com as armadilhas da eficiência. Sedutora, acelera. Mas desumaniza. E pode matar.

Jonathan Swift, Manuel Bandeira e a poética da justiça brasileira, por Fábio de Oliveira...

A distribuição de justiça não deve ser apenas imparcial. Ela deve parecer imparcial. Essa regra, entretanto, parece ter caído em desuso em nosso país.

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