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Tag: Justiça brasileira

Ministério Público e a ânsia punitivista contra os mais pobres

Debate ganhou força na opinião pública por conta do roubo de comida vencida por duas pessoas no Rio Grande do Sul, que se arrasta desde 2019

O poder do fantasma na máquina, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O princípio da igualdade perante a Lei pode desaparecer com a intensificação da substituição do juiz natural pelo julgamento de uma Inteligência Artificial.

Estamos nas mãos de uma juristocracia e salve-se quem puder!, por Nadejda Marques

Há pouca representatividade e diversidade no STF. Dos 11 ministros, apenas duas são mulheres e nenhum ministro é negro. De fato, em toda a história do Supremo, apenas três homens negros foram nomeados a ministros e um único chegou a Presidente da Corte Suprema: Joaquim Barbosa.

E quanto o torturador é o juiz?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O Tribunal afirma que o autor do processo “...colocou-se, ativamente, contra a ordem então vigente...”. Ora, é induvidoso que a ordem então originou de um ato de violência e rebeldia militar e que ela se perpetuou através da violência extrema.

Uma justiça de “mano pra mano”, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Por mais estranho que pareça, “de mano pra mano” parece ser o único fundamento jurídico dessa decisão judicial que deveria causar repugnância cívica e horror científico.

O real, o imaginário e o simbólico no xadrez da guerra semiótica da “libertação”...

Dentro do consórcio com a grande mídia, a “libertação” de Lula forma o xadrez da guerra semiótica que deve ser compreendida em três níveis: o real, o imaginário e o simbólico.

Gregos, Troianos e uma guerra judiciária em Pindorama, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Os jornalistas só podem comentar as decisões judiciais. Se eles tentarem obrigar os Ministros a votar desta ou daquela forma o resultado do julgamento será obviamente nulo.

O grande divórcio entre o Judiciário e as maiorias, por Antônio Sales Rios Neto

Rendido ao patrimonialismo e à burocracia, poder não dá respostas à complexidade do mundo real. Reestruturá-lo será crucial à Democracia — e, para isso, primeiro passo é abri-lo à participação cidadã e à pluralidade de ideias

Uma reação antijurídica em expansão sustentável, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Bolsonaro é a hubris do golpe de 2016, um legítimo representante do zeitgeist criado pelo neoliberalismo jurídico.

Profissionais se unem para barrar assédio judicial contra jornalistas, por Leda Beck

Nassif não é caso único, como ele mesmo aponta: há muitos outros casos de repórteres calados pelo Judiciário. Como resistir ao assédio judicial?

TVT: Juízes censuram jornalistas independentes pelo bolso, aplicando multas despropositadas

O jornalista, escritor e sociólogo, Laurindo Leal Filho, o Lalo, explica como setores do Poder Judiciário intensificaram os ataques às liberdades de imprensa e expressão.

Pela primeira vez, Supremo Tribunal Federal reconhece parcialidade de Moro, por Lenio Luiz Streck

Abstract: provar parcialidade no Brasil virou “ordália negativa” e uma prova diabólica – decisão do STF promete alterar esse quadro.

O ano judiciário terminou… Ué, alguém viu ele começar?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Uma coisa é certa: em 2021 os juízes e procuradores ganharão mais do que ganharam em 2020. Ganharão sim, sem dúvida, mas apenas para atormentar e torturar a deusa Justiça.

Juízes racistas. Muito além de um negro assassinado no Carrefour, por Armando Coelho Neto

O ex-juiz municiou o “presidente” da República, igualmente fascista. Juntos, acabaram dando voz a outros extremistas, como juízes fascistas de Recife - outra excrescência

Esquizofrenia juristocrática. Por que o judiciário pirou?, por Armando Coelho Neto

Resumindo, a esquizofrenia do mundo jurídico é explicada, em parte, pela dificuldade vigente numa geração de juristas de formação ainda liberal, filha de papai, burguesa, coxinha.

“Deus se come-se”. E a direita roubou o discurso da esquerda, por Armando Coelho...

Está tudo escancarado. A grande mídia que ignorou as revelações do The Intercept é a mesma que ignora o Caso Banestado

ADUNEB: O racismo institucional quando escancarado

A juíza Inês Zarpelon não é um caso isolado. Ela é, em realidade, o retrato cuspido e escarrado do modo como operam os agentes do sistema penal brasileiro.

Relembre a história por trás do despejo do Quilombo Campo Grande, em Minas Gerais

Mais de 450 famílias cultivam a terra de usina que faliu em 1996 sem pagar direitos trabalhistas; decisão judicial, que atende interesses de ‘barão do café’, pede saída dos agricultores

Uma sentença muito além da imaginação, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Do ponto de vista jurídico a sentença em questão pode ser considerada teratológica, pois o fundamento dado para a condenação do réu configura crime.

Spengler e o cesarismo tupiniquim, por Fábio de Oliveira Ribeiro

A pintura cuja foto foi reproduzida no início deste texto é uma representação fiel do constrangimento jurídico-doutrinário no Brasil.