Andre Motta Araujo
Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo
[email protected]

JBS, campeão nacional da Irlanda, por André Araújo

Por André Araújo

O grupo JBS, maior empresa privada brasileira não financeira, com faturamento de 153 bilhões de Reais em 2015, que cresceu 20 vezes desde que começou a ser apoiado pelo BNDES com empréstimos e participação acionária, anuncia que pretende mudar sua sede legal e tributária para a Irlanda,  com a criação de uma nova empresa, a JBS Foods International, que controlará 80% de seu faturamento, ficando 20% com a empresa brasileira que todavia tambem será controlada pela estrangeira.  A reestruturação  ainda precisa ser aprovada pelos acionistas, entre os quais o BNDES, que tem perto de 24% do capital do grupo e tem poder de veto nessa decisão.

O sentido político e fiscal dessa transferência de País é incalculável. O Brasil perde sua maior empresa privada que, para todos os efeitos, passará a ser uma empresa estrangeira com atividades no Brasil.

Nos Estados Unidos esse processo de mudança de sede de grandes multinacionais que querem sair dos Estados Unidos para países com baixa tributação, como é o caso da Irlanda, tem provocado fortíssimas reações do Governo americano, que usa todo seu peso político para impedir que isso aconteça, fazendo muitas com essa intenção desistirem da ideia, como foi o caso da Pfizer que ameaçou ir para o Reino Unido e desistiu.

Grandes multinacionais ensairam essa mudança, com a gigante dos medicamentos Pfizer, a Burger King, a Walgreens, a Mediatronics, a Eaton,  a Chiquita Brands (antiga United Fruit), a Liberty Global, maior empresa de TV por assinatura e mais 25 outras grandes empresas. O Senado americano está preparando legislação em regime de urgência para fechar a porteira. A razão principal é TRIBUTAÇÃO, as empresas querem pagar menos imposto de renda, na Irlanda por exemplo a alíquota é de 12,5% contra 28,5% nos EUA. A perda de arrecadação é óbvia, mas as empresas querem continuar usufruindo das vantagens da bandeira americana sem pagar por isso.

Não é só a tributação. Com nova bandeira, o grupo escapa da jurisdição brasileira em caso de alguma investigação do Tribunal de Contas da União (já existe investigação em curso) ou da Justiça Federal em relação aos empréstimos do BNDES, vantagens para o grupo são óbvias, para o País só sobra o prejuízo.

O fenômeno se denomina em inglês “fiscal inversion”, e significa, na visão dos senadores americanos, uma “traição ao País” de onde a empresa tira seus lucros e seu capital, onde nasceu e se fortaleceu e onde moram seus acionistas.

Outra grande empresa mundial nasceu no Brasil com ativos brasileiros e sob as bençãos do Governo brasileiro, a AMBEV, que escapou do Brasil e hoje tem sua sede na Bélgica, é a maior empresa de cervejas do mundo, com controladores brasileiros que fizeram aqui seu capital original, a AMBEV nasceu no Brasil pelas mãos de brasileiros e com as bençãos do CADE que NADA EXIGIU EM TROCA, pelo menos que a empresa mantivesse sua base legal no Brasil. Sem que ninguém percebesse a AMBEV, fundada como Cia.de Bebidas das Américas, se mudou na calada da noite para a Europa e hoje suas operações no Brasil são controladas a partir da Bélgica, a AMBEV no Brasil é uma companhia estrangeira, embora controlada por brasileiros.

Os donos da AMBEV fiizeram seu capital inicial no Brasil e não na Bélgica, foi com dinheiro ganho no Brasil que o grupo se capitalizou, cresceram, ficaram muito ricos, se mudaram para a Suíça e levaram a empresa embora, com faturamento hoje de mais de 100 bilhões de dólares, repetindo a trajetória dos ibéricos que vinham saquear ouro do Brasil para levar para fora. A saída da AMBEV do Brasil nunca foi sequer explicada  ou noticiada, uma perda de riqueza histórica que passou despercebida e nunca foi contestada.

O caso da JBS é muito pior, porque o grupo jamais teria o tamanho que tem hoje sem o apoio do BNDES, que é um banco do Estado brasileiro, capitalizado com o dinheiro dos impostos dos cidadãos brasileiros. Todas as aquisições estrangeiras da JBS, como os frigoríficos Swift e Pilgrims Pride, foram 100% financiadas pelo BNDES, aliás o TCU está exigindo do BNDES a prestação de conta desses empréstimos de bilhões de dólares. O BNDES se esconde por trás de um pretenso sigilo bancário que jamais poderia existir em um banco público onde a totalidade dos recursos é do Estado, o sigilo bancário é para banco comercial, não se aplica a banco público porque o dinheiro é público.

Não só isso, a JBS foi a maior entre todas das empresas batizadas de CAMPEÕES NACIONAIS que receberam empréstimos subsidiados cujo diferença de taxas foram pagas pelos contribuintes brasileiros porque era dinheiro muito mais barato do que o mercado cobrava. Será que nos contratos de empréstimos não há cláusulas que impedem a saída da empresa do Brasil? 

No passado os empréstimos do BNDES tinham restrições a qualquer alteração estatutária que signicasse prejuízo ao País, a lógica desse apoio era criar CAMPEÕES NACIONAIS no Brasil.

Além de emprestar muito dinheiro para o JBS com tolerância de não pagamento por algumas vezes onde o BNDES fez nova operação de debêntures pela Bndespar para a JBS pagar a prestação vencida anterior no BNDES, bicicleta em cima de operação vencida para não aparecer a inadimplência, o BNDES tem grande participação acionária na JBS, como decidirá sobre a saída do País na Assembleia de Acionistas? Vai aprovar a mudança do CAMPEÃO?

Parece que a coisa precisa andar rápido por causa da iminente mudança de diretoria no BNDES, mas acho que a pressa não é necessária, o novo Ministro da Fazenda era, até a semana passada, presidente do Conselho da holding do JBS, não será ele a criar dificuldades para a viagem só de ida do grupo para a Irlanda, em mudança definitiva, perdendo assim o Brasil não só a base de tributação em um momento dificil de sua economia como perderá riqueza efetiva, empresas nacionais são parte do patrimônio de um País, de sua expressão e prestígio na economia global.

Andre Motta Araujo

Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo

25 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Andre,
    Se nao por mais nada,

    Andre,

    Se nao por mais nada, o golpe ja se paga com essa operaçao.

    O resto é lucro.

    Te garanto que a golden share do BNDESpar nao vai exercer o seu veto.

    Lembrando: JBS foi, salvo engano, o maior doador de campanha do PMDB em 2014.

    “Por Deus, pelos meus filhos, pela família…” e pelo BNDES.

    É o velho PMDB do Estado patrimonial de volta ao banco da frente do carro.

    1. Fisiologismo na veia

      O PMDB grilou e se apropriou do latifúndio chamado centro da política brasileira. Se o centro, que tem grande influência sobre o pêndulo da política, sobre os rumos do País, está nas mãos de um grupo de profissionais da propina, da negociata, sem sombra de escrúpulos, sem consciência, sem patriotismo, sem compromisso com a nação que eles manipulam, a perspectiva é de desmonte do Brasil. O PMDB é pior que o PSDB. O PSDB é neoliberal, tem um programa, goste-se ou não dele. Já o PMDB é de quem der mais. Embora em sua maioria seus componentes sejam conservadores, se a vantagem for suficientemente grande, eles apóiam até Kim Jong-un. Se tiver que liquidar com o país, eles o farão. 

      O Centro tem que desalojar estes parasitas que ameaçam a sobrevivência do hospedeiro e colocar no lugar verdadeiros patriotas, Sejam de esquerda, sejam de direita. Só assim o País resistirá a ofensivas externas e internas para desestabilizá-lo, para atrasar seu desenvolvimento em décadas sempre que começa alçar voo, para o desmonte de sua estrutura. Direita e esquerda, conservadores e progressistas patriotas deveriam parar de fazer o jogo dos inimigos do Brasil, achando que estão destruindo o adversário ideológico, e se unir taticamente para lutar contra quem está efetivamente colocando o País de joelhos, para melhor humilhar e diminuir a importância e dimensão do Brasil no mundo, na América Latina, e na mente de seus próprios cidadãos.

  2. São as perdas internacionais que Brizola repetia

    Enquanto isto o povo brasileiro, vivendo na sua Matrix criada pela Globo, luta contra moinhos de vento como a PEC 37, a corrupção direcionada para “alguns”, etc

  3. Interessante se observar que

    Interessante se observar que tanto no CRC, como no CREA e OAB, vigilantes remunerados dos interesses nacionais, não se ouve falar nada. Será que a conspiração para o golpe não restou tempo algum para os interesses nacionais? Que tipos de auditorias nossos bacharéis estão praticando? Parece até que o olho que tudo vê – só não vê a corrupção dos seus – está voltado a outros interesses…

  4. Malditos capitalistas. É

    Malditos capitalistas. É isso. Não têm noção de dever para com a Pátria, como tinham os capitalistas pioneiros que construíram os Estados Unidos da América, por exemplo. Hoje só a concupiscência desumana os move. Se eles não têm essa consciência, então que a Pátria os faça tê-la à força de lei. Enquanto essas figuras puderem dar seus golpes, deixar de pagar seus impostos, inflar seus patos e zombar de onde nasceram, a desigualdade imperará e soberania do país estará sempre ameaçada.

  5. Como sempre…

    Como sempre… As empresas pensam como muitos empresarios brasileiros, AMBEV é um outro caso, em outro governo.

    Lembrando que o grupo que chegou ao poder(temer) usou esses empretimos como forma de desconstruir o governo Dilma. 

     

    Num país com cabeça de colonia, as empresas de sucesso querem sempre sair para outros países.

  6. Os EUA estão batendo

    Os EUA estão batendo fortíssimo nas empresas que estavam dispostas a esse caminho. Isso é um ultraje ao país!! Escárnio total. Com a JBS a situação é ainda pior devido à grande participação do Estado no capital dessa empresa.

    Em relação a AMBEV, apesar de concordar com tudo que foi escrito, o movimento é diferente. A AMBEV continua uma empresa brasileira, com grande parte do seu capital na BOVESPA. Acontece que, devido a uma manobra na fusão com a Interbrew, os controladores da empresa brasileira, dando um chute nos fundilhos do CADE, preferiram ficar no capital da nova empresa baseada em Bruxelas. Fatos diferentes mas com efeitos parecidos.  

    1. A AMBEV cotada na Bovespa é

      A AMBEV cotada na Bovespa é apenas a que tem atividades no Brasil, não é a AMBEV mundial, em relação ao grupo todo é um grão de areia.

      1. Imprecisa (errada ?) a inofrmação sobre a Ambev

        A Ambev continua dona de todos os investimentos na america latina e caribe que tinha antes da operação da inbev, bem como tem investimentos no canadá que recebeu em troca quando da referida operação.

        O tamanho da empresa sediada no Brasil aumentou na realidade quando da  troca de ações com os belgas pois recebeu o ativo no canadá,  (não diminuiu como faz acreditar o texto) bem como ela não mudou sede para outro país. Ou seja, foi uma operação meramente societária, onde os controladores do grupo trocaram sua participação nessa empresa pela participação na Inbev. Não tem nada de errado nisto, ela continua pagando os impostos no brasil, traz dividendos de seus investimentos e redistribui para os acionistas.

        Se o Brasil não tributa os dividendos na remessa de lucro, seguramente não é um problema da Ambev.

        O caso da JBS é diferente, ela mudou os investimentos fora do Brasil para nova sede, provavelmente para se proteger da draconiana regra de tributação no exterior, que exige que as empresas paguem 34% de imposto sobre o lucro em outras jurisdições, o que acaba com a competitividade destas emrpesas.

        Por exemplo, a empresa brasiliera tem uma filial em um pais onde todos pagam 25% de impostos (taxa nominal do páís) e tem um competidor neste país cuja matriz é em outro território estrangeiro. Qual o resultado?  O competidor a ele recebe 75% do lucro, ao passo que a empresa com sede no brasil recebe apenas 66% – mesmo que o lucro não tenha sido enviado ao Brasil – PASMEM!

        Melhor pesquisar em detalhes antes de escrever alguma coisa que não pleno conhecimento.

         

        abç

         

    2. Os Governos tem um poder

      Os Governos tem um poder total para vetar esse tipo de operação, se não tivesse TODAS as grandes multinacionais teriam transferido suas sedes para paraisos fiscais. Se o Governo brasileiro quiser ESSA TRANSFERENCIA NÃO SE FAZ.

      A JBS financiou a campanha de 300 conressistas, em muitos caoss foi a maior financiadora MAS é bom que eles saibam que transferida a sede para a Irlanda a fonta vai secar porque eles não precisam mais dos politios brasileiros.

      Quero ver se o Governo do Brasil, atraves do BNDES, vai ter patriotismo e coragem para defender os interesses do Brasil.

      Essa TRANSFERENCIA TEM RAZÕES POLITICAS. O CEO do grupo disse com toda a franqueza que os motivos não são fiscais. Esse grupo nasceu dentro do BNDES e tem forte ligação com a a area economica dos ultimos governos.

      Eles devem ter visto o exemplo da desmontagem da Odebrecht pela Lava Jato e não querem correr riscos.

  7. A gestão criminosa do BNDES nunca foi explicada

    Qual o sentido em um banco estatal financiar grandes tubarões nacionais que poderiam facilmente captar recursos no mercado? Qual a noção estapafúrdia de estratégia de um banco estatal que usa a maior parte dos seus recursos financiando produtores de bens primários ao invés de empresas que geram valor agregado e tecnologia? Li recentemente que a Alemanha tem um similar ao BNDES, mas ele financia apenas pequenas e médias empresas focadas em tecnologia. Não adianta culpar os gringos, somos subdesenvolvidos por nossa própria incompetência, à esquerda e à direita.

    1. O BNDES nos 13 anos do PT

      O BNDES nos 13 anos do PT receu R$550 bilhões do Tesouro, com a capitalização dos juros nesse periodo, corresponde a R$800 bilhões, UM TERÇO da divida publica federal. Como esse dinheiro foi aplicado? Será preciso DEZ LAVA JATOS para

      analisar as operações fantasticas desse periodo, na esteira dos CAMPEÕES NACIONAIS, porto em Cuba, creditos na Africa, na Venezuela, etc. Um dos ruques usados largamente nesse periodo foi ESCONDER A INADIMPLENCIA, como?

      Vence um débito, o tomador não pode pagar, o Banco faz novo emprestimo em outra modalidade ou pela BNDESpar com debentures para que o velho emprestimo fique mormal, ai aparece na Carteira de Emprestimos,  OPERAÇÃO EM DIA.

      Os emprestimos a governos bolivarianos NÃO TEM GARANTIA, são governos sem nenhum rating internacional, ninguem dá credito a esses governos.

      O BNDES se esconde atras de um improprio SIGILO BANCARIO que não existe legalmente. O sigilo bancario se aplica a BANCOS COMERCIAIS, não para bancos publicos onde o total dos recursos é DINHEIRO PUBLICO.

      O Banco Mundial, o BID, todos os bancos de desenvolvimento TEM TOTAL TRANSPARENCIA em seus emprestimos, basta acessar o site deles. O sigilo alegado pelo BNDES é para não permitir a investigção de OPERAÇÕES POLITICAS.

      Eles mantem a lenda do sigilo bancario até para o TCU, que está contestando essa tese sem cabimento.

  8. SÃO UM BANDO DE INGRATOS

    SÃO UM BANDO DE INGRATOS MESMO,VEJAM CASO DA PF Q NÃO ERA NADA NOS

    TEMPOS DE FHC,ALGUÉM AQUI NO BLOG DISSE QUE O BRASIL Ñ É UM PAÍS E SIM

    UM AGLOMERADO DE PESSOAS Q VIVEM CADA POR SÍ,PASSO A ACREDITAR NISSO!

  9. Prezado André
    Sempre é um

    Prezado André

    Sempre é um prazer ler seus artigos

    Estes camaradas que criaram a AMBEV fizeram coisas notáveis, além de dar um cano no Brasil:

    1 – Fecharam fábricas no Brasil, desempregando pessoas (os que ficaram são pressionados de modo absurdo, de acordo com os métodos “jerenciais” – de jegue e jumento da empresa, pricipalmente de Carlos Sicupira, farol da administração moderna) e deixando escombros no caminho

    2 – Destruíram nossa principal cerveja premium, a Antárctica Original faixa azul, agora uma porcaria insossa

    3 – Compraram a Heinz nos EUA, e tenho certeza que vão aplicar suas técnicas “jerenciais” na empresa

    E ainda você tem de aguentar o dono desta empres (que mora na Suíça) abrir a tramela para tagarelar sobre desigualdade no Brasil

    Caro André, o capital não tem pátria

  10. Como o Brasil é riquissimo

    Como o Brasil é riquissimo mas seus cidadãos em sua maioria têm que permancer miseráveis pois caso contrario seria comunismo então ele, Brasil, pode se dar ao luxo de perder essas grandes empresas, o Pre-Sal, a Petrobras, a Caixa, Corrreios, etc.E ponha etc. nisso.

  11. choque de capitalismo

    pois que os adeptos do livre mercado, do neoliberalismo advogam que as empresas tem que ser fortalecidas para  “crescer o bolo” antes de distribuir. Só esqueceram de dizer onde o bolo será distribuido e para quem. Olha, se não fossem os diplomas, eu diria é tudo uma cambada de Jéca Tatu !!!  Mas tirando os papéis (que aceitam tudo, é tudo Jéca mesmo!

    1. Sem querer defender, mas já defendendo

      Esse é o problema de grande parte dos que se consideram contra o livre mercado (veja que não estou falando dos neoliberais): acreditam que quem é a favor do livre mercado considera o empresário um ser bonzinho, santo. É exatamente o contrário, meu caro. Um dos grandes efeitos do livre mercado é o de fazer o Estado parar de passar a mão na cabeça de qualquer empresa. Sem o Estado para cuidar dessas empresas, outras menores podem crescer, ou surgirem mais, quem sabe. Esse exemplo do texto é explícito: JBS pede dinheiro do BNDES, BNDES dá, JBS ganha em todas as dimensões e cresce barreiras à entrada. JBS vê oportunidades melhores em outro País, adios!

    1. NENHUMA dessas empresas tem

      NENHUMA dessas empresas tem sede global na Irlanda, TODAS tem sede global na California.

      Basta consultar o website de cada uma delas.

  12. CORPORAÇÕES MULTINACIONAIS

    Andre, suas matérias sempre nos ensinam e informam.

    As Instituições brasileiras já não possuíam a consistência necessária ao enfrentamento e regulação do grande capital.

    Agora com o golpe provisório a porta foi arrombada, pelos mais fisiológicos parlamentares que se tem notícias nas últimas décadas. 

    O aparelhamento do Estado é transversal e, se no Judiciário pode mais quem tem dinheiro, no Executivo nunca foi diferente, apenas, tentou-se construir uma base brasileira de formação e concentração de capital nacional, a fazer frente aos avanços das multinacionais extrangeiras.

    Se olharmos com atenção e dedicação, verificaremos que quase tudo pode uma grande empresa no Brasil, apoada pelas grandes bancas que possuem, não só tráfico de influência no judiciário, mas, corrompem também, o CADE, o BNDES, o INCRA, o MP, os Tribunais, o STJ, o STF, etc…

    Nosso Parlamento, em que pese uma minoria decente, não passa de um balcão de negócios, cuja maioria acaba de dizer a que veio neste lamentável golpe parlamentaresco/policilesco/judicialesco.

    Não temos sequer o direito de saber o que é feito de nossos recuros, de nossas riquezas, do dinheiro do BNDES, que também financia multinacional estrangeira para compra de Usinas de porta fechada, de vastas extensões de terras no país.

    Não temos sequer, um cadastro decente no INCRA que se posssa saber a quantidade de ha de terras brasileiras em mãos de multinacionais estrangeiras.

    Todo tipo de negociatta passa pelo CADE, pelo Congresso na base do tráfico de influência e loby escorados sempre nas grande bancas.

    A especulação com nosso patriomônio é uma vergonha para qualquer Estado que se preze e se diz Soberano. 

    Nosso país agora estará em mãos daqueles que trabalham na calada da noite, não colocam suas assinaturas em tratativas, pois, os colocariam atrás das grades.

    Esta realidade de tamanha fragilidade diante dos BRICS e de nossos parceiros comerciais, só pesam contra nós como nação pretensamente soberana, cuja soberania vai até onde as grandes corporações permitem.

    Por isto e por muito mais, devemos repudiar a toda hora e tempo, a equipe neoliberal que pretende assaltar o Brasil, e permitir que parlamentares entregiuistas como Serra venha fatiar o pré sal e a pretrobrás, que são o orgulho, e o que resta de mais valoroso na nossa formação de capital e tecnologia.

    Quanto a JBS temos que fazer como você, lutar contra a infeliz iniciativa de cuspir no prato que comeu.e prestigiar e divulgar matérias como a sua para todos.

    abraço.

  13. Muitas outras seguirão o exemplo

    Após verem Marcelo Odebrecht sendo preso e condenado a 20 anos de cadeia, a maioria das grandes empresas brasileiras deverá mudar suas sedes para o exterior. Já era esperado, e isto é uma proteção para as empresas, pois ficando aqui elas são vulneráveis à primeira suspeita que aparecer. Pelo menos no exterior elas se tornam intocáveis.

    E digo mais, nos próximos séculos nenhum empresário em sua sã consciencia irá montar uma grande empresa no Brasil, só as pequenas e médias empresas sobrarão. Seremos uma colônia, um apêndice, uma filial, dos EUA e Europa. Se tivermos sorte, seremos como o México, cheio de multinacionais, se tivermos azar, seremos como a Grécia, arruinados. Este foi o plano dos EUA, e por isto trabalharam com afinco o PiG e afins. eles venceram esta batalha.

    O Brasil agora não tem mais a segurança jurídica necessária para manter uma matriz de empresas em nosso território.

    Logicamente que os responsáveis por isto não são só o PiG e a oposição, junto com algumas instituições brasileiras, mas o republicanismo petista também tem seus créditos por isto, afinal, deu asas à cobras.

    Viva o republicanismo!

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador