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Joaquim Barbosa sai em momento certo, segundo defesa de réus do mensalão

Jornal GGN - Joaquim Barbosa anuncia oficialmente, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, que deixa a presidência da Corte em junho deste ano, e se aposenta. De acordo com advogados de réus da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa sai de cena em momento chave.

O anúncio de aposentadoria ocorre um dia depois de ter sua imagem afetada com as reprovações de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, e do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, sobre a necessidade imposta por Barbosa de se cumprir um sexto da pena para conceder o direito a trabalho externo de José Dirceu e demais condenados no regime semiaberto da Ação Penal 470.

Nesta quarta-feira (28), em cerimônia de apresentação do relatório do “Programa Segurança Sem Violência”, Janot afirmou que a decisão pode causar insegurança jurídica e prejudicar presos nessa situação.

“Tínhamos uma interpretação, já de algum tempo, de que não seria necessário o cumprimento de um sexto da pena para que o preso pudesse alcançar o privilégio do trabalho externo. Uma modificação nessa interpretação jurídica pode causar insegurança jurídica e pode refletir em demais presos, sim”, disse o procurador-geral da República.

Marcus Vinicius também criticou a decisão, sem abordar diretamente o nome de Joaquim Barbosa: “temos 77 mil detentos nesta situação. Por força legal, todos devem ter assegurado o direito ao trabalho. Não podemos aceitar essa adoção do discurso de dar aos inimigos o rigor da lei, e aos amigos a brandura. Todos os seres humanos devem ter tratamento igualitário no regime semiaberto, inclusive no que diz respeito ao trabalho”, enfatizou.

“Provavelmente, a aposentadoria dele tem esse reflexo com a sua última decisão [necessidade de cumprimento de um sexto da pena antes do trabalho externo]. É algo que com certeza vai ser reformado”, apontou um dos advogados dos réus da AP 470.

De acordo com as indicações da defesa, a iniciativa de o Supremo conceder, a partir de agora, “privilégios” e “liberdades” aos condenados do mensalão será justificada pela saída de Barbosa da presidência do STF. “Muitos ainda vão falar que modificou não porque está corrigindo uma injustiça, mas porque ele saiu”, informou.

A “liberdade” referida trata-se da Revisão Criminal.

O momento é de precaução para o Supremo. Joaquim Barbosa sairá da Corte antes de chegar a ela o possível julgamento das Revisões Criminais e, se assim sustentar, a alteração da “decisão sólida e extremamente bem fundamentada, jogada por terra”, como afirmou o próprio presidente do STF, durante o julgamento dos embargos infringentes para o crime de quadrilha, em 27 de fevereiro deste ano.

Na mesma ocasião, o ministro Gilmar Mendes, durante seu voto favorável ao crime de quadrilha, criticou que mais um embargo estava sendo analisado e que, possivelmente, essa história seria repetida com Revisões Criminais no futuro.

O advogado de Pizzolato, Marthius Sávio Lobato, informou ao Jornal GGN que já possui elementos de prova suficientes para a Revisão Criminal.

Se extraditado, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, será um dos primeiros a fazer o pedido de Revisão, como um dos oito réus do processo da Ação Penal 470 que tiveram o pedido de vista do inquérito 2474 (em segredo de Justiça) aprovado, depois que o ministro Ricardo Lewandowski assumiu a presidência do STF em janeiro deste ano, enquanto Joaquim Barbosa estava de férias.

Marthius Sávio Lobato está convicto de que conseguirão a Revisão Criminal. “Nós acabamos fazendo a prova que o próprio Ministério Público não fez, que seria da culpabilidade dele. E nós fizemos da inocência”, disse.

Tais provas de inocência, defendeu o advogado, abririam caminho para pedidos de Revisão dos demais réus do processo, uma vez que o crime a que Pizzolato foi julgado é o que alimenta a engrenagem do mensalão. “Se o dinheiro é privado, como teve crime contra a administração pública? Se é privado, não sustenta a teoria, derrota o mensalão”, informou.

"Pode ter certeza que Barbosa ainda vai dizer que saiu porque não confabula com aquela posição libertária do Supremo. Ele é o patinho feio, então ele sai", disse uma defesa dos réus.
 
Despedida

Joaquim Barbosa abriu a sessão do Plenário do STF desta quinta-feira (29), afirmando que tinha uma informação de ordem pessoal a trazer aos ministros. “Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final do semestre, em junho”, iniciou Barbosa.

"Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor essa corte no que é, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional do nosso País", disse.

O ministro Marco Aurélio Mello disse que a contribuição de Joaquim Barbosa ao STF foi importantíssima. Ao se referir ao julgamento da AP 470, o ministro afirmou: "lei é lei para todos indistintamente, processo em si não tem capa, tem conteúdo – e não se agradece este ou aquele ato a partir da ocupação da cadeira, a ação foi julgada, acima de tudo, pelo Supremo como colegiado”.

Enquanto Joaquim Barbosa apresentava-se feliz com as palavras de agradecimento de Marco Aurélio Mello e, posteriormente, de Rodrigo Janot, alguns ministros ficaram surpreendidos com a notícia.

De acordo com reportagem da Agência Brasil, o vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que não tinha sido comunicado da renúncia, antes da sessão plenária. Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello também informaram que foi uma surpresa. “Não sabíamos de nada, pelo menos eu não tinha conhecimento de que ele deixaria o tribunal antes da expulsória”, disse Marco Aurélio.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relembrou o tempo em que ele, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, e “outros tantos companheiros” assumiram o “honrado” cargo de procurador da república, “todos jovens e idealistas”.

Janot disse que “sua prospecção de vida jamais imaginou ou sonhou um dia” estar ocupando o cargo de procurador-geral e dividir a responsabilidade da condição institucional com Joaquim como presidente da Corte. “Fica um protesto pela saída prematura e um agradecimento do Ministério Público brasileiro, de quem tenho a honra de ser porta voz, e agradecer o desempenho de Joaquim Barbosa como procurador e como presidente do Supremo”, finalizou.

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Descontração

Prá descontrair, relaxar e rir muito ...

A nação em pranto chora a saída do grande magistrado :

http://www.hariovaldo.com.br/site/2014/05/30/a-nacao-em-pranto-chora-a-saida-do-grande-magistrado/

 

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O QUADRÚPEDE DO BLOG ELOGIA O QUADRÚPEDE DO STF

O QUADRÚPEDE DO BLOG ELOGIA O QUADRÚPEDE DO STF

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Francisco de Assis

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Daytona

O Nassif censurou os

O Nassif censurou os comentários preconceituosos do Alessandre de Argolo contra os gaúchos?

Comentário ridículo, que demonstrou o quão ignorante e sem cultura é o tal Argola.

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Ridículo, preconceituoso, homofóbico e cretino foi o comentário

... a que eu respondi, curiosamente vindo de um sujeitinho que parece ser gaúcho.

O que eu disse foi que ESPERAVA que o preconceito, a homofobia e o cretinismo do comentário não derivasse da atmosfera gaúcha, referência à "origem" do sujeitinho em questão.

O que tem demais nesse comentário? Nada, absolutamente nada. Eu até disse que esperava que a obtusidade dele não tivesse relações com a sua origem. Preservei a gauchada de qualquer ataque ao ostentar um juízo de suspensão sobre as razões da obtusidade homofóbica contida no comentário.

O sujeitinho em questão disse que eu tinha que construir um "puxadinho" para ir morar com Barbosa. O que é isso? Esse comentário é que é ofensivo, ora.

E, para a minha surpresa, o meu comentário espirituoso foi censurado, mas o blog, que se sente no direito de ciriticar o ministro Joaquim Barbosa por suas decisões, dentre outras coisas imaginadas e muitas vezes puramente inventadas, é INCAPAZ de agir com razoabilidade num caso tão claro como esse, onde o comentário do sujeitinho é que foi ofensivo, não o meu.

Quem não é capaz de decidir com justiça, com razoabilidade, num caso tão evidente como esse, NÃO tem a menor condição de criticar o ministro Joaquim Barbosa, de nenhuma forma possível.

O recado passado é que pode atacar usando preconceito homofóbico se o interesse for dar guarida a qualquer desautorização do ministro Joaquim Barbosa.

Engraçado que criticam a suposta personalização dos fatos praticada Barbosa ao proferir as decisões. Mas eu pergunto: qual o senso de justiça e imparcialidade do blog quando nos deparamos com uma situação dessa, em que vale ser homofóbico contra as pessoas que simplesmente não critiquem pessoalmente Barbosa, o que acontece aqui muitas vezes com ataques absurdamente ofensivos, deselegantes??

Outro fake safado disse que eu era quadrúpede e esse comentário passa batido. Desse jeito, eu vou abandonar esse recinto.

Os critério são por demais desproporcionais e irrazoáveis. Meus posts são censurados politicamente. Enquanto que os ataques gratuitos dos fakes covardes contra a minha pessoa são liberados. Não existe equidade na situação. A distorção é grosseira, os critérios são absurdamente errados.

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"É relativamente fácil suportar a injustiça. O mais difícil é suportar a justiça." Henry Louis Mencken.

Null

Em primeiro lugar não sou fake. Sou um sujeito normal que não suporta mais um “brucutu” sem educação nenhuma ficar disparando ataques a todos aqui do blog. Se dono eu fosse desse espaço você já teria ido para o espaço há muito tempo. Você não tem as mínimas qualificações para viver em sociedade. Não adianta escrever textos longos cheios de rapapés e vazio de conteúdo. Para mim você é um ser abjeto. Somente está ocupando espaço sem objetividade nenhuma. Um “null”. (Null significa nulo em inglês. O termo é usado principalmente em informática, nas ciências da computação, em especial programação, para representar algo sem valor definido.) Um zero – o dia que deixares o blog nenhuma falta será sentida.

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Tua opinião é irrelevante

Não disse, no comentário acima, que você era fake, tanto que tomei como verdadeira a suposição de que você é gaúcho, o que seria impossível de se fazer se eu achasse que você é realmente um fake. Os ataques que sofro dos fakes é uma realidade, independentemente de você. No mais, continue destilando a homofobia tosca dos medíocres, aquela que eu continuo esperando que não tenha nada a ver com o fato de você ser supostamente gaúcho. O resto é bobagem de quem não suporta o contraditório. Você não é uma nulidade. É somente medíocre, sem argumentos, tanto que precisa, sente necessidade de responder a uma "nulidade", o que torna a tua afirmação sem lógica. Meus comentários fazem tanta falta no blog que continuam sendo, vez ou outra, elevados aos status de post. Os teus, ninguém nunca leu ou viu. Eu sou bom. Você é ruim. Sinto dizer isso, mas é que eu tenho um indeclinável compromisso com a verdade.

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"É relativamente fácil suportar a injustiça. O mais difícil é suportar a justiça." Henry Louis Mencken.

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Daytona

Seu comentário foi

Seu comentário foi preconceituoso e de péssimo gosto, Argolo. Fazia gozação provinciana com o sotaque dos gaúchos(você não tem sotaque?Fala português "neutro"?)e repetia piadinhas ridículas insinuando serem os gaúchos gays.

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Well... JB sai do STF sem

Well... JB sai do STF sem julgar com rigor carcerário o mensalão tucano em Minas Gerais. Pode, portanto, ser vice de Aécio Neves. Ha, ha, ha...

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Maria Rita

Nesse clima de desconfiança e

Nesse clima de desconfiança e com ar de homenagens póstumas, próprias de um obituário jornalístico, lembro do 'velho deitado que diz: Tem malas que vão para Belém". Ironias à parte, tem uma coisa relevante na passagem de JB: Ele desnudou (a palavra mais adequada seria escancarou) os acordos extra-institucionais comuns, mas até então, no início do julgamento do Mentirão, guardados nos devidos bastidores do poder.  Desnudou a farsa da Globo e de seus aliados, a farsa hipócrita da oposição. Era para ser um discreto e sofisticado garoto de recados,assim  como Gilmar e Marco Aurélio sempre foram. Só que ele se empolgou e quis ser o protagonista, o centro do fato. O poder tem disso. Ele errou nos cálculos, errou passando do ponto da credibilidade da história toda. Foi engolido. Ou então, a história não acabou. Faz parte de suas artimanhas. Não sei. Só o final de junho confirmará.

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Maria Fulô

Palavras de Barbosão, na sede

Palavras de Barbosão, na sede da Casa Grande, ao receber seu relógio de ouro pela aposentadoria: "Missão Cumprida"! 

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RONALD

VAI BARBOSÃO

Que vá para o PIG que o pariu.

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A arte de saber sair .. ou de ser “saído”

Nada mais ganha Barbosa ficando no STF, pois a sua curva começa a inclinar rumo à descida. As frágeis bases das suas teses: domínio de fatos, dinheiro público do BB, interpretação equivocada em relação ao trabalho fora da prisão e etc. chegou ao ápice, à tangente que define o limite, e agora sai de cena, no suposto clímax, dentro do seu conceito e do imaginário de alguma parcela menos esclarecida da sociedade.

Tudo cronometrado e pensado, numa carreira pessoal, porém tutelada pelo PIG e tucanos. Agora, tudo o que seja feito para reparar os estragos feitos pela sua magistratura, ficará como sendo à sua revelia e aproveitando a sua ausência. Do tipo, Batman aposenta e o crime volta a rondar Gotham City, chamemos Batman de volta!

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Juiz ele nunca foi

Esse politiqueiro sem vergonha se aproveitou do cargo para aparecer na mídia e fazer uma carreira na área em que ele atuou como membro do stf: A POLITICAGEM. Esse arremedo de Jânio Quadros pensa que ao renunciar sairá nos braços do povo, é bem provável que ele renuncie A RENÚNCIA, uma vez que o negócio dele é midia mas o povo não moverá sequer uma palha para que JOAQUIM SILVÉRIO DOS REIS BARBOSA. Paulo Henrique amorim foi protético: NÃO SE DESESPERE. 
JÂNIO QUADROS VEM AÍ !

“O moralismo autoritário”. “Uma ascensão meteórica”. “Bonapartismo”.

"Os dois personagens se parecem. São dados à rompantes e atitudes autoritárias", comentou presidente da OAB-RJ, Felipe de Santa Cruz

 

“O falso carisma”


“A quebra do sistema partidário”

“O bonapartismo”

“O moralismo autoritário”

“O entreguismo e as pazes com o FMI”

“Uma ascensão meteórica”.

“Modesto, de família simples”

“Sem fortuna ou tradição política”

“Conquista rapidamente espaço político até então partilhado por bacharéis, (sociólogos, economistas), comerciantes, (banqueiros) e fazendeiros da UDN”.

“Não se desespere ! Ele vem aí (com a vassoura para varrer a roubalheira)”.

Revelava-se “a fantasia delirante do candidato a caudilho, dominado pela magia dos extremos, com a falsa imagem da sua predestinação”. 

“Além do recurso à demagogia teatral, a atuação seria sempre marcada pela alta incidência de contradições e ambiguidades, numa taxa muito acima do ‘normal’ que se concede como inevitável a qualquer governante”.

“Os palanques transformam-se em verdadeiros palcos de tragicomédia… Uma esdrúxula mistura de radicalismo e kitsch popularesco – a soma de Lênin a Carlitos.”

“Muitos o tomaram como um Messias.”

“Poucos denunciaram o charlatão.”

 

Estes são trechos extraídos do magistral opúsculo (88 páginas) “O Governo Jânio Quadros”, de Maria Victoria Benevides, da Brasiliense, coleção “Tudo é História”, de 1981.

Vem a propósito da consolidação da candidatura de Joaquim Barbosa na eleição de 2014.

(Clique aqui para ler “Janio faz o diagnóstico do marketing eleitoral de Barbosa”.)

Como se sabe, a UDN tenta primeiro o Golpe.

A vestimenta é irrelevante – pode ser uma toga ou uma japona.

Desde que os pobres continuem pobres e os ricos mais ricos.

Quando o Golpe parece difícil – apesar de o julgamento de exceção do mensalão (o do PT) ter sido o “Golpe quase perfeito” -, em última instância, a UDN tenta o Golpe eleitoral.

A UDN já tentou o Dr Jatene (ideia do ACM).

Tentou o Silvio Santos (proeza do Jorge Bornhausen, hoje ideólogo-mor do Dudu Campriles.)

O “Caçador de Marajás” foi um Janio.

A Bláblárina, que segundo o último Globope, sofre visível desmatamento eleitoral.

E até o Dudu, que o Janio, em boa hora, chamou de embuste no Governo e fora do Governo.

Dudu, como se sabe, tem tanta chance quanto o Náutico.

Joaquim Barbosa torna-se A alternativa.

Como diz o Príncipe da Privataria, aquele que comprou a reeleição e se faz de Tartufo: qualquer um deles serve,desde que não seja a Dilma.

Barbosa entra na categoria do “qualquer um deles”.

Já se sabe no que dá isso.

É só perguntar à Maria Victoria.

 

 

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...spin

 

 

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D. Oleinik

O Joaquim do Mentirão, é a

O Joaquim do Mentirão, é a prova de que, nos meios de comunicação e, na Justiça desse país , " tá quase tudo comprado, quase tudo manipulado!!!" A própria  CNBB já reconheceu publicamente algumas das arbitrariedades de um julgamento montado como um circo mediático, tratando os réus como vilões tenebrosos...Um julgamento baseado em indícios, não em provas!!! E, na verdade, a sociedade também pratica o famoso caixa 2!!! Isso é hipocrisia ou é o quê? Foi propagado que esse foi o maior caso de corrupção da história brasileira!!! Bem, os políticos saem da própria sociedade, a mesma que elege o Congresso, um dos mais corruptos do mundo!!! Ah, isso é assunto para outro debate... Entendo que, o nosso maior caso de corrupção da história moderna brasileira foi o processo que envolveu a compra de políticos para impor a ditadura. Depois, o processo que permitiu que o dogma neoliberal se instalasse no Brasil com as bençãos do sr. FHC!! Por último, o esquema tenebroso de empresas que , por exemplo,se beneficiam de leilões ilícitos ou compram políticos que privilegiam acionistas, em vez do eleitor bebedor de água! Vejamos no nosso Congresso ­; há muitos políticos comprados por grandes interesses  e, se um congressista, mais ou menos honesto, quer aprovar alguma lei, ele tem poucos caminhos. O partido pode prometer favores, cargos ou entrar em algum esquema já montado como o mensalão, se é que houve, mensalão tucano e outros. O político que não participar disso, não consegue ou demora para aprovar leis como O Marco Civil, que contou com o apoio de vários segmentos da sociedade e não teve o apoio da mídia.! Eu fico imaginando o que a pouca gente honesta no Congresso tem que fazer para conseguir aprovar leis que permitam, por exemplo, cuidar de milhões de excluídos, reflexo ainda da nossa ditadura. Ditadura patrocinada pela Rede Globo, que se esqueceu de dizer no seu "mea culpa", de que ela nasceu com o dinheiro americano, grupo Time Life ,e, que foi construída para apoiar a ditadura!!!  Poucos sabem que os gringos enviaram navios "destroyers" para derrubar o Jango- eleito pelo povo para aprovar a Reforma Agrária, Tributária, Educacional, Política... Mas, não foi preciso usar o exército americano, Jango não quis o banho de sangue e se exilou.Também contribuíram, os milhões de dólares que os americanos usaram para comprar centenas de políticos em vários estados brasileiros, para que evitassem que as reformas básicas fossem feitas. Alguém ainda tem dúvida de que esse foi o nosso maior escândalo moderno?? E, até hoje,  muita gente da "imprensa séria" , juízes comprados e congressistas corruptos tem a coragem de dizer que tivemos uma ditabranda ou até, que seria pior sem a ditadura porque  teríamos um monte de comunista terrorista papador de criancinha por aí!!! Esses caras, são os que não permitem que sejam realizadas as tais reformas necessárias. A Dilma já falou na Reforma Política, o Lula na regulamentação dos meios de comunicação e a mídia, é claro, não fala!!! Temos que exigir o fim do patrocínio dos grandes interesses nacionais e internacionais nas campanhas , diminuir o número de partidos, facilitar a candidatura de gente nova e inteligente, democratizar a mídia, senão, essa grande nação, progride não!! Estamos vivenciando algo parecido ao que aconteceu antes da ditadura, estão denegrindo a imagem de quem está tentando fazer algo!. E, se eles conseguirem, vamos virar escravos das multinacionais, das altas taxas de juros dos bancos nacionais e internacionais e, das máfias locais. Isso tudo me fez lembrar um desabafo de alguém, mais ou menos honesto, porque honesto 100% quem é ,não é mesmo?? O desabafo- "Nesse país, para se fazer política, você tem que por a mão na merda!!!" Deixar o PSDB ganhar,o protegidinho da mídia, é entregar de vez o nosso país, a nossa soberania!!! 

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Alguém já deve ter dito. Mas

Alguém já deve ter dito. Mas não custa fazê-lo mais uma vez.

Já vai tarde, Barbosão 

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Juliano Santos

Conversa Fiada

Mas que conversa fiada é essa de livre arbítrio e de que "vou me aposentar e deixar o STF".

O Ministro foi claramente renunciado. Está claro que houve um movimento "interna corporis" para fazê-lo renunciar antes que fosse irrecorrivelmente impedido.

Com o auxílio de alguns movimentos externos como os pronunciamentos de órgão auxiliar da CNBB e da OAB, foi articulado um forte movimento interno no mundo jurídico, pressionando os Ministros do STF para que fosse arranjada uma solução que levasse ao afastamento de Barbosa, antes que medidas drásticas fossem tomadas e se instalasse uma crise sem precedentes no Poder Judiciário.

O parecer da PGR sobre o trabalho externo dos condenados ao regime semiaberto foi a gota dágua (a senha) para que JB entendesse que as suas lambanças haviam chegado ao fim.

O pronunciamento da OAB, oportunístico, às vésperas da renúncia forçada do Ministro, indica que a saída de JB já era conhecida por todo o mundo jurídico e que ocorreria ainda nesta semana.

As afirmações esfarrapadas dos Ministros do Supremo de que foram surpreendidos pela antecipação da saída de JB só indicam que eles participaram ativamente da pressão pela renúncia demandada pelo mundo jurídico.

O pronunciamento de Marco Aurélio Mello e a ausência de Celso de Melo, após a comunicação da renúncia por Barbosa, soaram como o beijo da morte.

O ato falho de Marco Aurélio (lembra-me a Roma Antiga) revelando a intenção de (alguém ou alguns) providenciar a "expulsória" de Barbosa.

O silêncio do plenário do STF, após os pronunciamentos de Marco Aurélio e de Janot, lembravam o silêncio macabro daqueles que, após o enterro do capo da cosa nostra, deixam o cemitério aliviados pelo desaparecimento das situações perturbadoras, constrangedoras, incômodas que solapavam o prestígio e a credibilidade do STF.

Finalmente as chicanas, os estrupícios, as arruaças, as puxadas de tapete, as rasteiras, o desrespeito às leis, os maus-caratismos e as manobras explícitas ficarão para trás e só serão toleradas, novamente, obedecendo os rituais implícitos do mundo jurídico

A menos, entretanto, que JB resolva, até o final de junho, renunciar à renúncia.

PS: jamais vi alguem estabelecer um prazo para renunciar. Toda renúncia é imediata para que o vácuo de poder seja imediatamente preenchido.

O que haverá por trás dessa última manobra ? Por esse prazo, isto sim, os Ministros não esperavam. Vamos aguardar.

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Jorge Vieira

    VAI TER COPA EM JUNHO! SÓ

 

 

VAI TER COPA EM JUNHO! SÓ NÃO VAI TER BARBOSA! \0/\0/\0/\0/

 

Vitória dupla! rs rs rs rs

 

Nem vou entrar no merito dos "porquês", saindo, para mim já está ótimo.

 

Só espero que não volte atrás. Não sou supersticioso mas, por precaução, vou bater na madeira três vezes "Toc! Toc! Toc!".

E nem venham me cobrar que não tem nada de argumentação, etc, etc, é simples explosão de alegria mesmo. Simples assim... hahaha    Fui.

 

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"E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria" 1 Coríntios 13:2

Rachei de rir com a frase do Marco Aurélio.... rs

“Não sabíamos de nada, pelo menos eu não tinha conhecimento de que ele deixaria o tribunal antes da expulsória”, disse Marco Aurélio

 

"ANTES DA EXPULSÓRIA" QUÁ! QUÁ! QUÁ! QUÁ!

 

Porque "antes da expulsória"? Se não saísse iam expulsar ele? hahahahahaha

 

Sei que o sentido é outro, mas ficou muito engraçado, ainda mais diante da situação.... rs

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"E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria" 1 Coríntios 13:2

Sei que a frase se refere a

Sei que a frase se refere a aposentadoria compulsória, antes que venham com erudições, apenais achei muito engraçado usar o o termo "antes da expulsória", principalmente por conta da situação.... hahahaha

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"E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria" 1 Coríntios 13:2

Moderação

Caro Alexandre de Argolo:

Independentemente de suas opiniões, concordando com elas ou não, vou sugerir aqui um pouco de moderação. O uso excessivo de ironias com cunho sexual chulo é, a meu ver, bastante deselegante e, acredito, acabam por enfraquecer o cerne de sua argumentação. Critique, discorde, faça ironias, responda a eventuais ataques etc, mas o faça com paixão. A apologia à sevícia sexual embrutece a todos.

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Nassif precisa tomar cuidado

Caro Alessandro, as maiores baixarias que já vi neste blog foram protagonizadas por este sr. Argolo. Já presenciei comentários deste sr. sendo deletadas . Provocações, desequilibrio e quando se sente acuado parte para linguagem chula. Não entendo por que o Nassif corre tantos riscos com esta figurinha carimbada, que parece escrever sob encomenda para criar instabilidades, e ao que tudo indica conta com parceiros de aluguel.

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Daytona

O Nassif acabou de censurar

O Nassif acabou de censurar um comentário preconceituoso(mais um)do boquirroto Argolo.

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Precisa tomar cuidado com sujeitos como vc

Você foi o sujeito que concordou com o ataque proferido por um fake contra a minha pessoa, em que fui chamado de "quadrúpede", não foi?

Do que você está falando aí, então, de forma cínica?? Quem conta com parceiros de aluguel são sujeitos como você, que se alia a fakes notoriamente pagos para fazerem o que fazem. Você não tem nenhuma razão no que fala contra mim. Você é só mais um assecla de fake raivoso, sem condições de sustentar o que escreve, o que faz meramente por interesses políticos enviesados. Você não gosta do contraditório e deseja que eu seja censurado. É disso que se trata. Tua "indignação" é uma piada de mau gosto.

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"É relativamente fácil suportar a injustiça. O mais difícil é suportar a justiça." Henry Louis Mencken.

Joaquim Barbosa e o defeito de orígem: ´as cotas raciais´

        Prezados,

          A questão fundamental no triste episódio da nomeação do Ministro Joaquim Barbosa - e da sua saída em condições lamentáveis - será a de evidenciar que ´cotas raciais´ é uma política pública defeituosa e que deve ser repudiada, em vez de ser implementada pelo estado, conforme está fazendo o governo federal.

          Ao ser conduzido à Suprema Corte, na condição de um exemplar ´da raça´, ele foi violado na sua dignidade humana, eis a questão do que sucede com todos os beneficiários de privilégios de segregação de direitos raciais. O então jovem Procurador da República, tinha condições de chegar a Tribunais Regionais, aprender a ser magistrado, passar pelo STF e provavelmente chegaria aos 60 e poucos anos ao Supremo Tribunal, calejado, cultro, preparado para a lides dos julgamentos coletivos. Sua carreira foi abreviada. Despreparado, deu no que deu.

          A exemplo do que afirmava Joaquim Nabuco em ´O abolicionismo´ sobre a escravidão, a segregação de direitos pelo estado em ´cotas raciais´ degrada a todos e ao próprio ambiente social em que se aplica. Nos EUA, produziu o maior niilismo social entre os afro-americanos. Em 2012, com o Presidente Obama, cerca de 6% dos afro-americanos estavam sob custódia da justiça criminal. Um número jamais visto em qualquer outra sociedade, em todos os tempos. Em alguns estados, no sul dos EUA, mais de 50% dos jovens de 16-30 anos, estão cumprindo penas criminais. Enfim, segundo Obama, os afro-americanos vivem uma tragédia social após 50 anos de políticas de ´cotas raciais´, embora não sejam compulsorias por lei, conforme o Brasil está fazendo.

        Sobre a lamentável atuação de Joaquim Barbosa na condição de um Magistrado sem a experiência e desprovido do notório saber e da cultura juíridica condicionantes para o cargo, reproduzo aqui, os comentários que fiz em 2012, durante o julgamento do ´mensalão´, pois a sua indicação por ser da ´raça negra´, quando nao detinha as pré-condições curriculares e acadêmicas para a mais alta corte, evidencia o maior problema das ´cotas raciais´:  elas humilham o beneficiário.

        Espero que o mal-exemplo e essa triste experiência nos sirva para reflexão - desapaixonada - a todos.

        Abaixo meu comentário de 2012, nesse portal.

http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/o-erro-de-entender-o-stf-como-te...

sab, 29/09/2012 - 17:34 — J.Roberto Militão

          JOAQUIM BARBOSA - uma escolha política viciada pelo racismo de ´cotas raciais´

       Concordando inteiramente com a tese de AA, devo acrescentar, porém, que na indicação política do Ministro JOAQUIM o dever de lealdade ao sistema que o indicou não devia ser presumido conforme alega o ANDRÉ, pois, viciada na origem pela indicação exemplar em bases raciais, prevalece no caso, a máxima de ORTEGA Y GASSET: "o homem é ele e suas circunstâncias". No caso, a presunção de inferioridade presumida do Ministro implicou numa redução de sua auto-estima e é uma violação de sua própria auto-estima.

        Costumo argumentar, de forma empírica, e nunca fui contestado pelos especialistas, que as cotas raciais nos EUA somente produziram reacionários de direita. CONDOLESSA RICE e COLIN POWER são expressões máximas: beneficiários dos programas induzidos pelos democratas se alinharam à direita republicana e serviram com grande lealdade aos governos Reagan, Bush pai e Bush filho. Desde o final dos anos 1960 não surge nenhuma grande liderança afro-americana na luta contra o racismo. A única exceção é SPIKE LEE nos limites das artes que tem colocado sempre na luta contra o racismo. Mas não é político.

         Nos EUA, em 1970, cerca de 30.000 ou 0,1% de afro-americanos estavam nas prisões, em 2010, mais 2,5 milhões, cerca de 6% estão sob custódia da justiça. As cotas raciais reduziram a auto-estima, especialmente de jovens e crianças que não se orgulham dos feitos de seus pais que, pensam, apenas foram beneficiados pelo critério racial.

        Reafirmando a compreensão de que ´raça´ não pode ser critério ´político´, reproduzo aqui, com revisão, meu comentário no post "Os problemas do modelo de indicação de Ministros ao STF" publicado em 27/09 em que abordo a questão da ´lealdade´ presumida do alforriado e a tendência de não ser leal ao sistema como comportamento do cotista, em razão, da auto-estima e da própria dignidade humana do beneficiário.

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-problemas-no-modelo-de-indicacao-de-nomes-para-o-stf

qui, 27/09/2012 - 17:13

J.Roberto Militão

              COTAS RACIAIS x ALFORRIA e a questão da dignidade humana:

            As políticas de cotas raciais que beneficiaram o Ministro JOAQUIM BARBOSA como modelo de exemplaridade para mundo tem a mesma matriz ideológica do instituto das alforrias tão largamente utilizado no Brasil escravocratra, pelo qual, o senhor de escravos através da promessa do benefício a longo prazo conseguia aliados dentro da senzala para controlar dezenas, centenas de cativos.

        O princípio da alforria e de cotas raciais é o mesmo: benefício a pouco com um privilégio individual e mantenho o sistema - escravista de então, racista hoje - opressor da maioria.

         Porém, há um diferença fundamental: no instituto da alforria o benefício era revogável pelo senhor diante de uma deslealdade ou ingratidão do beneficiário, assim, o manumisso durante toda a sua vida tinha um dever legal de gratidão e lealdade. Com se vê, essa gratidão e lealdade era devida e quase sempre cumprida, pois, imperativa para a manutenção da própria liberdade. Não era, portanto, a gratidão e lealdade verdadeira. Era constrangedora pois implicava no abandono da senzala à própria sorte, e muitas vezes, trair os planos de fuga, rebelião e luta pela liberdade.

      Comprovando isso não há na história do movimento abolicionista nenhum grande líder oriundo dos alforriados. Somente pretos nascidos livres atuaram no movimento político pela abolição. André Rebouças, José do Patrocínio e Luiz Gama foram os mais conhecidos.

         Já no instituto das cotas raciais, muitos defensores pensavam que funcionaria assim: que a lealdade e gratidão faria parte do comportamento esperado do beneficiário. O Ilustre Ministro BARBOSA está demonstrando, na prática, que o fato de ter sido indevidamente utilizado como exemplar racial da nossa falsa ´democracia racial´ na verdade é uma violência contra a sua própria dignidade humana, pois objeto de uma classificação ´racial´, em que, por presunção, mesmo os defensores de cotas raciais sabem que ele somente chegou ao Supremo Tribunal pelo fato ´racial´ de ser preto e não por suas próprias e robustas condições intelectuais e do saber jurídico notório.

     Independente da personalidade do Ministro e de seu conhecido pavio curto, que merecem o devido respeito, o que mais revelam as sessões de julgamento do STF é que há evidência de prazer incontido do Ministro Relator para menosprezar a seus benfeitores ´raciais´, no pleno exercício de seu poder e, senão destrui-los, estigmatiza-los, impondo a mácula da condenação judicial, mesmo que venha ser anulada, no futuro, ou mesmo anistiada no parlamento ou beneficiado por indulto presidencial.

      Em verdadeira vingança pessoal, inconsciente, por ter sido escolhido e exposto ao mundo como um exemplar da ´raça negra´ violando profundamente, a sua dignidade humana. Neste sentido, sempre válida e irrefutável a lição de I. KANT, consagrando a máxima da igualdade humana:  "Age de tal forma que trates a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre também como um fim e nunca unicamente como um meio".

          Essa regra filosófica estabelece, em suma, que todo humano, aliás, todo ser racional, como fim em si mesmo, possui um valor não relativo (como é, por exemplo, um preço), mas intrínseco, ou seja, a sua própria dignidade que é violada quando utilizada para ´meio´ exemplar para qualquer fim, por mais nobre pudesse ser.

        JOAQUIM e qualquer outro afro-brasileiro digno, jamais se orgulharão de serem escolhidos para a ocupação de um cargo qualquer, de aprendiz a Ministro da mais Alta Corte, pelo simples fato de um privilégio ´racial´ para ser um modelo de exemplaridade, através de um privilégio com a segregação de direito e o concurso não ser univeral.

         A doutrina de MARIA HELENA DINIZ esclarece: "Para o jusnaturalismo de Kant, sendo racional e livre, o homem é capaz de impor a si mesmo normas de conduta, designadas por normas éticas, válidas para todos os seres racionais que, por sua racionalidade, são fins em si e não meios a serviço de outros. Logo, a norma básica de conduta moral que o homem se pode prescrever é que em tudo o que faz deve sempre tratar a si mesmo e a seus semelhantes como fim e nunca como meio. Aplicada à conveniência jurídico-social, essa norma moral básica transmuda-se em norma de direito natural. "  ( Maria Helena Diniz, Compêndio de introdução à ciência do direito, 7. ed. – São Paulo: Saraiva, 1995, p. 39/40.)

Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/7069/a-dignidade-da-pessoa-humana-no-pensamento-de-kant#ixzz27hW8Em8w

       FÁBIO KONDER COMPARATO, de quem aprendi as bases dos Direiots Humanos (e por contradição também ele próprio defensor de cotas raciais) em alentado estudo sobre as raízes históricas dos direitos humanos, também realça a relevância das noções kantianas de que a pessoa humana é dotada de razão e de liberdade, bem como de que jamais deve ser tratada como meio, para a compreensão da idéia de dignidade: "Ora, a dignidade da pessoa não consiste apenas no fato de ser ela, diferentemente das coisas, um ser considerado e tratado, em si mesmo, como um fim em si e nunca como um meio para a consecução de determinado resultado. Ela resulta também do fato de que, pela sua vontade racional, só a pessoa vive em condições de autonomia, isto é, como ser capaz de guiar-se pelas leis que ele próprio edita."

            Daí decorre, como assinalou o filósofo, que todo humano, tem dignidade e não um preço, como as coisas. A humanidade como espécie, e cada ser humano em sua individualidade, é propriamente insubstituível; não tem equivalente, não pode ser trocado por coisa alguma.

            Pela sua vontade racional, a pessoa, ao mesmo tempo que se submete às leis da razão prática, é a fonte dessas mesmas leis, de âmbito universal, segundo o imperativo categórico – ‘age unicamente segundo a máxima, pela qual tu possas querer, ao mesmo tempo, que ela se transforme em lei geral’.

Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/7069/a-dignidade-da-pessoa-humana-no-pensamento-de-kant#ixzz27hZkMc7p           

AVATAR COMENTOU:—

qui, 27/09/2012 - 20:59

IV Avatar do Rio Meia Ponte

Militão,
" Até parece que Lula esperava algum favor de Barbosa ao indicá-lo, para usar suas palavras, ao "alforriá-lo". O certo seria que a indicação tivesse sido feita pelo movimento negro, na Argentina é assim mas não no Brasil.

Quando não há nenhum preto nas Instituições o movimento negro reclama. Agora que, por conta de Lula, há, questionam alegando que Lula "esperou retorno". O retorno que Lula e todos nós esperamos é que Barbosa, como qualquer outra, se comportasse como juiz e não como advogado de acusação.

Militão, respeito sua pessoa e sua luta em defesa dos pretos mas no mínimo vc foi injusto com Lula, até mesmo pq Barbosa foi escolhido, sim, por ser preto, como forma de inclusão social dos pretos, isso foi bastante simbólico  e não ocorreria num governo de extrema-direita do qual hoje Barbosa é pupilo, neste sentido foi uma lástima a indicação de Barbosa. 

Afinal de contas não há como perdoá-lo por ter sido cordeirinho do pig e ter aceitado a instalação desse Tribunal de Exceção recheado de ineditismos."

       respondi ao AVATAR:

     Prezado, não acusei o LULA, nem ao ZÉ DIRCEU, apenas reafirmo a minha oposição contra o estado fazer políticas em bases raciais e o faço em defesa da dignidade humana de todo afro-descendente. No caso o Doutor JOAQUIM, sem dúvida foi sim uma indicação/exigência do movimento negro e foi escolhido exatamente pela cor preta de sua pele e não pelo excelente curriculum pois existem outros conceituados juristas, doutrinadores, com curriculum e obra acadêmica incomparavelmente superiores. 

     A dedução que ouso dizer é que tais critérios violam a dignidade humana do beneficiário pelas razões tão bem sintetizadas na máxima do iluminismo quando KANT consagra a igualdade como pré-requisito para a dignidade humana e que o mestre COMPARATO tão bem enuncia e ora reitero: "Ora, a dignidade da pessoa não consiste apenas no fato de ser ela, diferentemente das coisas, um ser considerado e tratado, em si mesmo, como um fim em si e nunca como um meio para a consecução de determinado resultado. Ela resulta também do fato de que, pela sua vontade racional, só a pessoa vive em condições de autonomia, isto é, como ser capaz de guiar-se pelas leis que ele próprio edita.". LULA, ZÉ DIRCEU como SARNEY, como você e eu, não são culpados da cultura racial que carregamos herança de uma sociedade vincada pelo racismo e eles de fato acreditam em ´raça´ e acreditam em políticas em bases raciais.

     Enfim, o Ministro BARBOSA não faz ou deixa de fazer um julgamento justo e judicialmente neutro "por ter sido cordeirinho do Pig " ou adotado critérios heterodoxos na avaliação das provas e motivações políticas dos fatos e ilícitos objetos da AP 470. Ele, ao contrário dos alforriados, não tem o DEVER LEGAL de lealdade.

      O que estou avaliando é que a condição de exemplaridade racial para indicação ao STF não condiz com a dignidade humana e ao fazei-lo, quem o fez, e quem o fizer, estará sempre gerando humanos violados em seu patrimônio íntimo: o da própria auto-estima.  A eles BARBOSA, LULA, ZÉ DIRCEU ou SARNEY - todos defensores de cotas raciais, que involuntariamente se tornaram referências no estudo futuro das perversas políticas raciais brasileiras do século 21, são o que ORTEGA y GASSET se esmerou em constatar: são humanos e suas circunstâncias.

    Portanto, não acuso ninguém, apenas constato que no conceito de circunstância do pensamento filosófico de ORTEGA (eu e minhas circunstâncias) pois o eu não se separa da circunstância e essa condição passa a ser tudo o que rodeia o eu: a realidade cósmica, o ambiente político, a corporalidade, a vida psíquica, a cultura em que se vive, nela incluida também as experiências acumuladas no tempo. E influencia o julgamento do Ministro no STF.

       A respeito, das ´circunstâncias e do eu´, excelente artigo do prof. José Maurício de Carvalho, expert em GASSET:. http://www.cfh.ufsc.br/~revista/rch43-2/RCH43-2_artigo_1.pdf  

       AVATAR, é injusto dizer: "Afinal de contas não há como perdoá-lo por ter sido cordeirinho do pig e ter aceitado a instalação desse Tribunal de Exceção recheado de ineditismos." Acho que deve perdoa-lo sim, pois o Ministro JOAQUIM em vez de algoz de seus benfeitores, está sendo vítima de suas circunstâncias: embora esforçado, dedicado a aprimorar sua inteligência, circunstancialmente somente foi reconhecido pela cor e não pelos próprios méritos. A cor ou a ´raça´ do Ministro JOAQUIM jamais poderia ter sido um dos critérios para a sua indicação ao cargo. É isso que quro dizer.

     Resta, nesta oportunidade triste, neste episódio macabro e mesquinho da nossa geração continuar lutando e denunciando que critérios raciais para incluir, são injustos, contrariam a lei natural e violam a dignidade humana do beneficiário. O que devemos fazer é impedir que outros milhares, milhões de afro-brasileiros padeçam dessa insidiosa violência contra a própria dignidade humana. A dignidade humana do Ministro JOAQUIM foi violada quando escolhido na condição de exemplar racial. Eu o compreendo: é ele e suas circunstâncias.

abraço p/consideração. 27/9/2012

 

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José Roberto F. Militão, ativista contra o racismo e contra a ´raça estatal´. "Numa sociedade com a cultura de raças a presença do racista será, pois, natural." (Frantz Fanon, 1956).

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Pachecão

Quanta besteira

Quanta besteira junta. 

Primeiro que não há nenhuma obrigatoriedade de ter desempenhado carreira na magistratura para ser indicado ao STF e nem há essa tradição no Brasil.

Segundo que Barbosa tem ampla formação, melhor que a da maioria dos seus pares, inclusive com autorias de livros sobre constitucionalidade, primeiro conhecimento necessário para se tornar Ministro ( e não juiz ) do STF.

Terceiro que é óbvio que se espera de uma democracia que todos os seus grupos étnicos estejam devidamente representados na corte maior do pais. 

Mas seu problema parece residir no fato de que,  tendo sido um STF não exclusivamente branco a respaldar as cotas raciais, sua luta contra elas perde um pouco de força.

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Os ´Juízes´ do STF e demais Tribunais Superiores são Juizes

    Meu Prezado,

Quando exercem o cargo e ´julgam´  - condenando ou absolvendo - são Juízes - no exercício da prerrogativa funcional reservada exclusivamente ao Poder Judiciário no Brasil. A denominação de ´Ministros´ é apenas para fins protocolares não lhes retirando a condição de Magistrados, por isso, estão em Tribunais.

O notório saber jurídico é pré-condição constitucional para a indicação e aprovação ao cargo. No caso não foi considerado com o devido rigor, assim como em outros casos também, v. Aires Britto e Toffoli. O que resulta numa composição de baixo nível da nossa Corte Alta. A exigência é o que diz o da CF:

art. 101 - O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Noutro dizer, aliando-se a noção explicitada por Carlos Maximiliano, ainda no início do século XX, segundo o qual '"o futuro membro da judicatura mais alta deve ser acatado jurista, de sólida cultura, e reputado como homem intemerato e de grande ponderação."

Por conclusão, deve-se entender o ''''notável saber jurídico'''', insculpido na Carta Magna, como aquele louvável, insigne, ilustre, alcançado através de esforço intelectual e natural capacidade extraordinária do postulante, relativamente a um aprofundado conhecimento no ramo das Ciências Jurídicas, o que significa não somente formação superior em Direito nem apenas o conhecimento ordinário sobre a Ciência do Direito. É mais que isso. É o saber extraordinário do jurisconsulto, passível de observação em sua pretérita atividade doutrinária, acadêmica e profissional.

Quanto à vasta literatura acadêmica do MInistro que você aponta, desculpe, só conheço um livro antes dele ser indicado a MInistro. Aliás, nesse livro em que de forma didática fez excelente trabalho a respeito da defesa da boa doutrina de políticas públicas que são AÇÕES AFIRMATIVAS, ele afirmava com todas as letras:

" Noutras palavras, ação afirmativa não se confunde nem se limita às cotas". (pag.29)

e ainda completa com inteira razão:  

"Ação afirmativa é um conceito que, usualmente, requer o que nós chamamos metas e cronogramas. Metas são um padrão desejado pelo qual se mede o progresso e não se confunde com cotas. Opositores da ação afirmativa nos Estados Unidos freqüentemente caracterizam metas como sendo cotas, sugerindo que elas são inflexíveis, absolutas, que as pessoas são obrigadas a atingi-las. A política de ação afirmativa não exige, necessariamente, o estabelecimento de um percentual de vagas a ser preenchido por um dado grupo da população." (pag.114)

Aliás, as mesmas afirmações ele as repetiu quando sabatinado na CCJ do Senado Federal, em 2003, referindo-se especificamente ao referido texto acadêmico então já publicado.

Enfim, então estava correto o Procurador da República de 1a instância, o que depois, elevado na condição de Magistrado renegou tais lições com seu voto no STF a favor das falaciosas cotas de segregação de direitos raciais. Um bom resumo desse livro, de autoria do próprio Dr. Joaquim Barbosa, encontra-se aqui:  daleth.cjf.jus.br/revista/SerieCadernos/Vol24/artigo04.pdf  - A íntegra do livro editado em 2001: " Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social: a experiência dos EUA". Rio de Janeiro: Renovar, 2001. 444 p. [591707] CAM CLD PGR STF 341.270973 G633 AAP.

  

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José Roberto F. Militão, ativista contra o racismo e contra a ´raça estatal´. "Numa sociedade com a cultura de raças a presença do racista será, pois, natural." (Frantz Fanon, 1956).

Alho com bugalhos

Lá vem o Militão misturar "alhos com bugalhos"....

Era só o que faltava!

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"Não existe testemunha tão terrível, nem acusador tão implacável quanto a consciência que mora no coração de cada homem." Políbio

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Orlando Soares Vareda

Se necessario Paulo BR deixe

Se necessario Paulo BR deixe que aplico a descarga.

Orlando

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Definitivamente, Joaquim

Definitivamente, Joaquim Barbosa foi "derrubado" pelo consenso ético, moral  e de consciência constitucional.

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Hélio Jorge Cordeiro

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Carlos Adonias

Joaquim Barbosa sai em momento certo...

Joaquim Barbosa pediu que relegassem José Dirceu ao ostracismo. Infelizmente não pode pedir a mesma coisa para si. Será eternamente lembrado como o relator do mensalão, o julgamento 80% político (há divergências, alguns acham que foi totalmente político).

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Rogério Marco Antonio Silva

Ministros ignoram Barbosa

RENÚNCIA

Isolado, Barbosa confirma saída sem saudações de ministros do STFSó Marco Aurélio Mello se pronunciou sobre decisão do ministro. Nos gabinetes, anúncio era tido como certo desde segunda, e expectativa já está na 'era Lewandowski', saudada como mais serenapor Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 29/05/2014 17:12, última modificação 29/05/2014 21:24http://www.redebrasilatual.com.br/portal_css/beyondskins_rba_site/++them...) 0px 0px no-repeat scroll transparent;">Comments NELSON JR/STFbarbosa_despede_nelsonjr_stf.jpg

Barbosa, durante a despedida, ressaltou o que considera o momento mais profícuo da Corte

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, iniciou a sessão desta quinta-feira (29) sorrindo, mas sem conseguir disfarçar o nervosismo para anunciar o que todos já sabiam e esperavam. Ele confirmou oficialmente que vai sair da presidência e deixar o tribunal – onde poderia ficar por mais onze anos – no início de junho. Alegou que os motivos são “de ordem pessoal”. “Me afastarei do serviço público após 41 anos. Quero agradecer e dizer que tive a felicidade de compor esta Corte no seu momento mais fecundo, de maior criatividade e importância no cenário político”, colocou. Como também era esperado, o anúncio não teve a saudação comum, seguida de reverências por parte dos demais ministros.

Tido como o mais polêmico dos presidentes do STF, ele só contou com os pronunciamentos de Marco Aurélio Mello e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para comentar a decisão. Escalado antecipadamente para falar, de forma estratégica diante da antipatia dos colegas por Barbosa, Marco Aurélio adotou tom lacônico. Nada de elogios, nada de dizer que o colega fará falta. “Meu sentimento pessoal, e sei que é compartilhado por todos, é que a cadeira do Supremo tem uma envergadura maior. Somos 11 pronunciando-se sobre a eficácia das leis e, por isso, é importante uma estabilização na composição do tribunal, mas, por outro lado, a saída espontânea é direito de cada um”, afirmou.

Mello lembrou a chegada do ministro ao STF, em 2003, e destacou a relatoria da Ação Penal 470. “Foi importantíssima para o país”, acentuou. Mas fez questão de passar um recado velado ao frisar que a AP foi julgada por todos os ministros, e não apenas Barbosa, que acabou centralizando decisões sobre os condenados nos últimos meses e bateu boca com colegas que discordaram de suas posições. “Com esse julgamento, o STF provou que o processo em si não tem cara e uma lei é uma lei para todos. A ação não foi julgada pelo presidente nem pelo relator, e sim pelo colegiado deste tribunal”, comentou, ao mencionar que agradecia a atuação dele no julgamento “até mesmo em função do seu estado de saúde”, numa referência ao problema crônico na coluna que acomete o ministro há anos.

Também manifestando-se com brevidade, Rodrigo Janot lembrou o ano de 1984, quando tomou posse no Ministério Público Federal ao lado de Barbosa e do também ministro Gilmar Mendes.

Surpresa do dia

Acostumado a surpreender em várias decisões, o ministro movimentou a manhã no Congresso Nacional e nos órgãos do Judiciário depois da divulgação do teor de conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em clima de despedida. Contudo, sua saída teve como surpresa apenas o dia escolhido, já que era dada como certa desde o início da semana entre os ministros do STF.

“Aguardávamos que fosse anunciada no início do recesso, no mais tardar. Não hoje exatamente, mas era esperada”, confirmou um dos ministros, acrescentando que o clima tenso existente na mais alta Corte do país passou a ficar mais apimentado depois da revogação da autorização para que os condenados na AP-470 a regime semiaberto pudessem trabalhar.

Barbosa teria comentado a intenção com pessoas próximas e vinha se queixando que estava sem estímulo para presidir as sessões até o final da gestão como presidente, que acaba em setembro. Porém o que teria levado à antecipação foram as críticas cada vez mais fortes à sua conduta por parte dos próprios colegas (só Marco Aurélio defendeu a decisão de revogar a autorização de trabalho na AP-470) e associações de magistrados e advogados.

Outra versão é de que o ministro teria analisado o momento como o mais propício para a saída. “Deixando o STF, agora ele fica como vítima. Muitas pessoas vão dizer que foi um herói que lutou para prender os corruptos e saiu porque não conseguiu. Ele sabe jogar muito bem para a plateia e calculou o período como ideal”, enfatizou um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para quem as próximas eleições devem contar com a participação de Barbosa não como candidato, mas dando declarações e apoio a algum dos presidenciáveis – a mesma visão defendida por um colega de STF.

'Saída precoce'

No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde estão vários dos principais assessores de Joaquim Barbosa, que também é presidente do órgão, o clima era de novidade. Muitos conselheiros chegaram até a ligar para os gabinetes e a secretaria geral para perguntar se era verdade. “Não esperávamos. Foi uma saída precoce, em razão dos trabalhos que estão sendo realizados, mas esperamos dar continuidade aos projetos”, destacou o conselheiro Gilberto Valente Martins.

Criado para ser o órgão de controle do Judiciário brasileiro, o CNJ viveu momentos de divisão durante a presidência de Barbosa. Um dos principais motivos disso diz respeito ao programa de mutirões carcerários, que acompanha a execução criminal no país, as decisões dos juízes e percorre os presídios para ver como são cumpridas as sentenças.

A decisão do ministro a respeito do trabalho para os condenados ao regime semiaberto e a interpretação que deu à Lei de Execução Penal, principalmente no caso do ex-ministro José Dirceu, foi totalmente contrária ao que vinha sendo defendido pelo conselho desde a sua existência e causou desconforto entre conselheiros e juízes auxiliares.

Terceira renúncia

Joaquim Barbosa, com o anúncio, passa a registrar, assim, a terceira renúncia a um cargo público. Inicialmente, em 2003, renunciou ao Ministério Público Federal para ser empossado como ministro do STF. Em 2009, renunciou ao cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão de problemas de saúde. “Parece ser mais uma característica de sua personalidade turbulenta”, comentou um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao longo da passagem pelo STF, o ministro colecionou desafetos. Chamou, durante uma briga no cafezinho, o então colega Eros Grau, hoje aposentado, de “velho caquético”. Também disse ao ministro Gilmar Mendes, quando presidente do tribunal, para “ir às ruas e ver o que o povo estava achando”, depois de afirmar que ao falar com o plenário, Mendes não estava falando “com seus capangas do Mato Grosso”.

Por fim, travou sérios embates com o ministro Ricardo Lewandowski, que o sucederá na presidência, durante a AP-470, muitas vezes com atitudes que levaram outros ministros a defenderem Ricardo Lewandowski.

Num dos casos mais conhecidos, acusou o colegiado de fazer chicana durante o julgamento dos embargos infringentes à AP 470 (que no jargão jurídico significa tentar atrasar o julgamento). Além disso, destratou jornalistas e chegou a mandar um repórter “chafurdar no lixo” as informações que queria.

A atuação de Joaquim Barbosa foi tão combatida que levou o ministro Cesar Peluzo, que tinha por hábito repetir a frase de que um magistrado deveria limitar-se a falar apenas pelos autos a quebrar a própria regra e, durante a última entrevista antes da aposentadoria, em 2012, declarar que ele não se sairia bem como presidente do tribunal por ser “um recalcado”.

Nesta manhã, a maioria dos críticos de Barbosa preferiu o silêncio. Nos ministérios e em alguns gabinetes dos tribunais superiores, no entanto, a saída foi comemorada com uma frase repetida inúmeras vezes ao longo do dia: “que venha a era Lewandowski”, em referência à postura e ao temperamento diferente do ministro que o substituirá.

 

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Sei não.......eu só acredito

Sei não.......eu só acredito vendo!!  Isso aí tá com cara de jogada....vão usar essas declarações do algoz para, mais uma vez, inventar  manchetes alegando pressão, "forças ocultas"  que forçaram a sua saída!  Acho que ainda vão querer faturar em cima desse cabra e sua propagada aposentadoria, como se alguém - dentro do governo, dentro do PT- o estivesse coagindo para que pedisse sua aposentadoria.  Esse cara não é de largar o osso!!!  Ainda mais um cargo que lhe dá visibilidade, notoriedade......onde ele mais parece um pavão, querendo aparecer mais que madrinha de escola de samba.   Só acredito depois do fato consumado.....pra mim, agora, esse anúncio me parece jogada.

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Ele será útil aos tucanos

Barbosa será útil às Organizações Globo, como a sua carreira política está posta, com certeza ele não vai ficar de braços cruzados nestas eleições, se houver  segundo turno, com certeza a Globo o  colocará para atuar como uma espécie de opinador "sem partido"(para burlar a lesgilslação eleitoral), Marina Silva desempenhou este papel no segundo turno nas eleições de 2010, enfim, ele será útil a quem sempre foi útil, aos tucanos, este criminoso aparato midiático-penal que gerou esse arremedo de juiz que de juiz não tem nada, pois não passa de um poliqueiro sem escrúpulos, apenas isso

 

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...spin

 

 

mas por que agora?  E assim,

mas por que agora?  E assim, de supetão, pegando, de surpresa, até os amigos da bancada?  Esse cara, ao meu ver, é mancomunado com grupos fortes.....recentemente esteve no Peru (pouco divulgado) a convite da The Economist, aquela revista que adora falar mal do Brasil, do Guido Mantega etc...mas acha que a Inglaterra tá tudo uma beleza.  Esteve nos EUA, em seminário fechado para imprensa, na Universidade de Yale. Por essas e outras que acho muito estranho tudo isso.  Eles não dão ponto sem nó......  As correntes que manipulam a marionete, são bem mais que os grupos midiáticos das 4 famiglias......vão bem além de tudo isso.  O Brasil é uma grande vitrine da AL, "eles" não podem perder aqui....se é que me entende.  Uma coisa é Argentina, Venezuela e que tais...outra coisa é o Brasil....maior país do continente e a influência que exerce nos outros países.......os interesses que podem ter por aqui são bem maiores que em qualquer outro país da AL.....e AL unida não interessa aos donos do mundo!!!  

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raul soares

Concordo inteiramente com o

Concordo inteiramente com o seu comentário e acressento , que a pressão sobre ele já estava

insurpotável, críticas de todo o mundo jurídico, OAB, CNBB e sem ambiente em seu próprio

trabalho.

O cafesinho, ja tinha postado um comentario bem antes.

http://www.ocafezinho.com/2014/01/30/bomba-o-video-que-pode-derrubar-joa...

E tem o negocio do Ap de 10 dolares....., teoria da conspiração?????

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No judiciário é

No judiciário é assim...

O troço lá é RIGOROSO...

Escreveu, não leu?

Foi pego com a boca na butija?

Aposenta...

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"O que fazemos na vida, ecoa na ETERNIDADE!" (Máximus - Gladiador)

"Os dois mais importantes dias em sua vida são o dia em que você nasceu e o dia em que você descobrir o porquê... - M

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Antonio Passos

Um pequeno reparo

Onde se leu "o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional do nosso País", leia-se " o seu momento mais lamentável, de maiores aberrações e injustiças no cenário político-institucional do nosso País".

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Baronato

Mas é isso mesmo

O momento mais sublime do STJ porque "eu, Joaquim Barbosa, estive à frente".

Até na despedida o figura não perde a pose e o autoelogio...

Vá ministro! Suma! Não volte mais! Com este gesto sim o sr. oferece algo "fecundo, de maior criatividade e importância para o país".

Um já foi.

Seria bom que, pelo menos, mais um largasse o osso (GM).

 

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Aviso-prévio

O notorio espancador de mulheres pode cumprir o aviso-prévio de 30 dias em casa.

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O MAL NECESSÁRIO

O MAL NECESSÁRIO

O fato de merecer uma única intervenção de um juiz, sendo este Marco Aurélio de Mello, já diz quase tudo sobre o caráter do Napoleão de Paracatu.

Certamente, como agora, Marco Auréliio de Mello, em 1985, lamentou a saída dos generais "antes da expulsória". Ele sempre lamenta o final, antes da hora, do "mal necessário".

Herdeiro e descendente direto das oligarquias apodrecidas que rapinam e acabrestam o Nordeste há mais de meio milênio, como poderia fazer diferente Marco Aurélio de Mello? Essa turma adora um bom capitão do mato.

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Francisco de Assis

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Noir

Finalmente, o canalha

Finalmente, o canalha psicopata se vai, e então descobrimos sua outra qualidade(sic), a covardia.

Ele sabe que o plenário vai derrubar todas as decisões por ele tomadas e mais, sabe que não tem conhecimento técnico para enfrentar o Barroso.

Assim, o covarde pede pra sair.

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Motta Araujo

Um dos piores presidentes do

Um dos piores presidentes do Supremo em sua longa Historia. Não deu qualquer contribuição de amplo alcance, não tem qualquer papel  na reforma do Poder Judiciario, apegou-se a picuinhas, filigranas, vinganças, perseguições, sua produtividade foi baixa, não contribui com sua visão e reflexão sobre os grandes problemas da Justiça nem no STF e nem no CNJ, onde  Gilmar Mendes deu expressivo suporte a uma grande de revisão penal nos presidios, onde estão muitos reus já com pena comprida. Criou casos com outros Ministros, gerou insegurança juridica, como bem disse o Procurador Geral da Republica, tumultuou a jurisprudencia, confundiu instancias, apequenou o Supremo ao papel de carcereiro, sua nomeação foi um dos piores atos de governo do Presidente Lula que antes do interesse nacional visou

cevar o populismo  junto a camadas do eleitorado e não zelando pelo interesse maior do Estado.

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Lula foi republicano, já Barbosa foi um pilantra

Lula foi republicano, já Barbosa foi um pilantra, como prever isso, impossível...

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...spin

 

 

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Rogério Marco Antonio Silva

Psicopatas como Barbosa são dissimulados

Quem poderia adivinhar que esse sujeito fosse um psicopata, se bem que o Itamarati já havia identificado isso, motivo pelo qual recusou-o para o cargo de embaixador, viu nele sinais de profundo ressentimentos, imagina só uma figura dessa no cargo de embaixador

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A pergunta que fica

A pergunta que fica, Motta, é se Lula e o PT aprenderam a lição que com indicações para o STF não cabe cotas ou agrados a este ou aquele setores do eleitorado? A indicação tem que ser sempre pensando no país e política, pois não se indica desconhecidos, sem sequer se consultar o meio jurídico,  e quem pode apunhalar o governo pelas costas. Aprenderam finalmente a lição?

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Pachecão

Rapaz, como você tem a

Rapaz, como você tem a coragem de dizer que uma enorme parcela da população brasileira não tem que estar representada na corte suprema ?

É óbvio que uma corte suprema em qualquer lugar do planeta onde se tenha uma democracia minimamente estabelecida, TODAS as diversas parcelas étnicas da população devem obrigatóriamente estar representadas. 

Isto é tão óbvio, do ponto de vista democrático, que nem precisa de previsão constitucional ou legal.

 

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Motta Araujo

A Corte Suprema não é  orgão

A Corte Suprema não é  orgão de representação etnica, geografica, de genero ou de ideologia. Quem representa a população é o Congresso. Para os Trbunais a escolha é em função de outros fatores, ligados ao conhecimento juridico, ao equilibrio, ao senso de justiça e ao valor moral para que as causas sejam julgadas com equidade e segurança.

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Pachecão

E é óbvio que todas essas

E é óbvio que todas essas qualidades só existem nos euro-descendentes, não é mesmo ?

Vá se catar, meu ?

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Já vai tarde!

Um politiqueiro sem vergonha, oportunista que é, até para sair escolheu o momento certo, pois sabia que estava à beira do precipício, Instituições se poscionando contra seus abusos, entidades da sociedade organizada cercando-o, a casa desabando e ele, que de bobo não tem nada, muito espertamente caiu fora pensando assim estar saindo que nem um Pelé, ou seja, no auge da fama, mas  tanta diferença:! Pelé foi ético e digno no campo em que atuou, já Barbosão... Já vai tarde! Ah, e se prepare para os esculhacho por onde passares!

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...spin

 

 

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danilo pedro

Lewandowski vai soltar todo mundo

Agora o  Lewandowski vai soltar todo mundo em julho e fazer uma ótima propaganda anti-PT em plena campanha eleitoral. Barbosa é gênio.

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