Os Estados Unidos ampliaram a pressão sobre as cadeias globais de produção ao incluir cerca de 40 economias em uma suposta rede de “transbordo” de mercadorias chinesas destinada a evitar as tarifas impostas por Washington.
O relatório divulgado pela Casa Branca aponta países da Ásia, Europa e Américas, incluindo alguns dos principais aliados e parceiros comerciais dos Estados Unidos.
A acusação faz parte da estratégia do governo de Donald Trump de combater o que considera evasão das tarifas aplicadas a produtos chineses. Washington sustenta que empresas estariam utilizando terceiros países para alterar a origem declarada de mercadorias ou realizar operações mínimas de processamento, embalagem e documentação antes de enviá-las ao mercado norte-americano.
O próprio relatório, porém, reconhece que a mudança na origem das importações dos Estados Unidos não comprova que todo o comércio deslocado da China tenha sido resultado de transbordo ilegal. Segundo o documento, parte da transformação dos fluxos comerciais desde a imposição das primeiras tarifas, em 2018, também pode ser explicada por mudanças legítimas na produção, nos investimentos e nas estratégias de fornecimento das empresas.
A distinção é fundamental. Alterar fraudulentamente a declaração de origem ou simplesmente reembalar um produto para escapar de uma tarifa pode caracterizar evasão. Já a instalação de uma fábrica em outro país, a contratação de fornecedores estrangeiros ou a reorganização de uma cadeia produtiva são movimentos legítimos das empresas diante das condições do mercado.
Washington amplia alcance das regras de origem
O relatório da Casa Branca afirma que a participação direta da China nas importações norte-americanas caiu após a adoção das tarifas em 2018, enquanto aumentou a participação de países identificados como potenciais pontos de transbordo. Para especialistas ouvidos pelo jornal chinês Global Times, entretanto, essa mudança não pode ser interpretada automaticamente como prova de fraude.
As cadeias produtivas atuais são formadas por múltiplas etapas distribuídas entre diferentes países. Um produto pode ter componentes fabricados em uma economia, ser montado em outra e receber etapas adicionais de processamento em um terceiro território. A definição de sua origem, portanto, depende de critérios específicos estabelecidos pelas legislações nacionais e pelos acordos comerciais.
Desta forma, pressionar outros países a simplesmente adotar os critérios norte-americanos não seria suficiente para reorganizar a divisão internacional da produção.
A própria Organização Mundial do Comércio (OMC) reconhece que a harmonização das regras de origem pode facilitar o comércio internacional. Ao mesmo tempo, a entidade alerta que o uso inadequado dessas regras pode transformá-las em instrumentos de política comercial, em vez de apenas mecanismos destinados a determinar a origem das mercadorias.
O movimento de Washington amplia, assim, a disputa sobre quem estabelece as regras que devem ser seguidas pelas cadeias globais que abastecem o mercado norte-americano.
O foco deixa de ser apenas o produto que entra nos Estados Unidos e passa a alcançar também seus componentes, fornecedores, investidores, etapas de produção e relações empresariais com a China.
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