Foto: Reprodução
Jornal GGN – Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins entraram com uma “reclamação constitucional” no Supremo Tribunal Federal, nesta terça (30), com o objetivo de saber o que o ex-empresário da OAS, Léo Pinheiro, vai receber em troca do acordo de delação premiada com a Lava Jato.
Desde o ano passado a grande mídia noticia que a delação de Pinheiro vinha sendo rejeitada pela força-tarefa por não atribuir a Lula culpa por esquemas de corrupção na Petrobras. Após meses na prisão e já condenado por Sergio Moro, Pinheiro usou sua audiência no caso triplex – no qual é co-réu, ou seja, não tem obrigação de depor dizendo a verdade – para acusar Lula de ser dono oculto do apartamento no Guarujá.
Pinheiro disse que combinou com João Vaccari Neto e Paulo Okamotto que o imóvel seria destinado a Lula após uma reforma. O ex-presidente negou a versão de Pinheiro.
O juiz Sergio Moro determinou que o Ministério Público Federal informe quando a delação for concluída, mas não permitiu que os termos sejam detalhados e tornados públicos.
Abaixo, a nota completa da defesa de Lula.
A defesa de Luiz Inacio Lula da Silva protocolou hoje (30/5) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma “Reclamação Constitucional” para ter acesso aos processos de delação premiada de José Adelmário Pinheiro Filho e Agenor Franklin Medeiros, da empresa OAS.
Busca-se verificar, com base na Súmula 14, do STF – que assegura à defesa acesso às diligencias já documentadas na fase de investigação e no processo – os detalhes dessas delações, inclusive para verificar se houve eventual condicionamento dos benefícios à tentativa de incriminação de Lula.
Pinheiro e Medeiros reconheceram, durante depoimento prestado na condição de réus em 04/05/2017 perante a 13a. Vara Federal Criminal, relativamente à ação penal n. 5046512-94.2016.4.04.7000, que estavam negociando delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), mas, na oportunidade, foi negado à defesa acesso a qualquer informação adicional ou, ainda, às diligências já documentadas.
O Juízo de Curitiba apenas autorizou o MPF, posteriormente, a informar a situação das delações, “caso eventual acordo tenha sido celebrado e não esteja sob sigilo decretado por jurisdição de hierarquia superior, o seu teor”.
Esclarece a peça protocolada: “Sublinhe-se, portanto, que é preciso saber as eventuais alterações ao longo do processo de colaboração e ainda os prêmios oferecidos. É preciso ter a possibilidade de aferir a legitimidade ou não do processo de delação. O que não se pode admitir é um delator informal, sem o compromisso de dizer a verdade, reunindo-se permanentemente com o órgão de acusação com uma pauta desconhecida”
É público e notório que os executivos da OAS tentam há muito tempo destravar suas delações. Diversos veículos de imprensa já noticiaram a existência de um suposto condicionamento do MPF prevendo necessariamente a referência a Lula, para fechar os acordos. Os pedidos de investigação que levamos à Procuradoria Geral da República com base nesse material foram sumariamente arquivados, reforçando a necessidade de termos acesso a todo o processo de delação.
A medida que hoje propusemos já foi admitida pelo STF em outras oportunidades, como na PET n. 5.700/DF e na Reclamação 23.396.
Ivan de Union
30 de maio de 2017 9:05 pmTRES PEDALINHOS, LULA!
TRES PEDALINHOS, LULA!
romulus
30 de maio de 2017 10:00 pmExato: Lula deve expor mto bem tds os esqueletos do MPF/Moro
Assim, aumenta a sua alavancagem para a negociação política por cima.
Pois esse “jogo” é tudo ~menos~ jurídico.
OLHO NO “ACORDÃO”: MORO, JANOT E FACHIN DANÇANDO NESSE “BAILE”
Por Romulus & Núcleo Duro
Como temos registrado no blog, houve nos últimos dias muitas “piscadelas”, de um lado, e “exibição de músculo”, do outro, entre os diferentes atores do “baile” do acordão possível. E segue a valsa!
Depois da confirmação, ontem, pela fonte de Fernando Morais de TODAS as nossas especulações, surge mais uma peça: Nassif revela hoje um dos vários “esqueletos no armário” que empurrarão, ao fim e ao cabo, a PGR e o MPF para esse acordão.
Eis o que foi colocado na mesa de negociação ~hoje~:
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Fábio Murilo Gil Brito
31 de maio de 2017 3:30 amManipulação
https://rebeldesilente.wordpress.com/2016/11/24/coxinhas-e-petralhas-entre-o-sonho-e-o-pesadelo-todos-somos-manipulados/
NÃO LEIAM ESTE TEXTO!!!
É melhor continuar na sua vidinha tranquila sendo manipulado por nossa mídia criminosa e agindo do jeito que ela gosta para que o GOLPE SEJA IRREVERSÍVEL!!!
Fábio Murilo Gil Brito
31 de maio de 2017 3:31 amEquívoco do PT
https://rebeldesilente.wordpress.com/2017/05/20/os-dias-eram-assim/
Atravessamos um momento crucial em nosso país em que nossas ações irão refletir em nosso futuro próximo e afetar a milhões de pessoas.
Não podemos apenas combater a direita mas é, também, imprescindível, olharmos nossos erros e corrigi-los. Cobrar apenas dos outros e continuar com nossas atitudes anteriores é um erro que será fatal a cada um de nós.
Quem foi o responsável por aceitar MISHELL TEMER como vice de DILMA sendo ele a pessoa asquerosa que era???
O PT continuará a cometer “equívocos” lamentáveis como este?
Vejam um pouco do que ocorre em nosso país no novo post do Rebelde Silente.
Abraço.
Fábio Brito.
Fábio Murilo Gil Brito
31 de maio de 2017 3:32 amhttps://rebeldesilente.wordpr
https://rebeldesilente.wordpress.com/2017/05/25/sem-defesa-end-game/
Não se pode negociar com BANDIDOS GOLPISTAS que pouco se importaram em TOCAR FOGO NO PAÍS!!!
O destino de cada um deles deve ser o XILINDRÓ, sem dó nem piedade, uma vez que destruíram o país na busca de segurança enquanto assaltavam os direitos do povo e as riquezas do Brasil e entregando nossa SOBERANIA a preço vil.
Todo o patrimônio dos envolvidos neste GOLPE tem que ser CONFISCADO e os GOLPISTAS TEM QUE SER EXPATRIADOS!!!
Fábio Murilo Gil Brito
31 de maio de 2017 3:33 amAbaixo os Covardes!!!
https://rebeldesilente.wordpress.com/2017/05/25/precisa-se-de-gente-de-fibra-abaixo-os-covardes/
“MELHOR MORRER QUE PERDER A VIDA”.
Quanto vale a coragem de enfrentar o impossível???
Deveríamos aprender com a HISTÓRIA que a covardia não é uma opção!!!
“Aprendi que a CORAGEM não é a ausência do MEDO,
mas o triunfo sobre ele.” Nelson Mandela.
“O fracasso quebra as almas pequenas e engrandece as grandes,
assim como o vento apaga a vela e atiça o fogo da floresta.” Benjamin Franklin.
Fábio Murilo Gil Brito
31 de maio de 2017 3:33 amRepública de Curitiba e o Circo
https://rebeldesilente.wordpress.com/2017/05/27/a-republica-de-curitiba-no-imperio-da-piada-pronta/
Dizem que rir é o melhor remédio, então leiam o novo post do Rebelde Silente e não deixem de informar seu endereço nos comentários para que envie o boleto de cobrança, porque remédio está caro e a crise está braba.
Não é hora de rir e sim de lutar, que lutemos sorrindo, então, na certeza de estarmos do lado certo na busca da justiça e procurando a inclusão dos que a nossa elite insiste em excluir.
Um grande abraço a todos os que lutam com um sorriso no rosto e esperança no coração em busca de retomar o nosso país das mãos da quadrilha que o roubou de nós.
Fábio Murilo Gil Brito
31 de maio de 2017 3:34 amFuturo Sombrio
https://rebeldesilente.wordpress.com/2017/05/28/o-banho-de-sangue-que-se-avizinha/
Leitura para quem tem estômago forte!!!
A cortina de fumaça, que encobre nossos olhos, desvendada!!!
romulus
31 de maio de 2017 12:14 pmExato: Lula deve expor mto bem tds os esqueletos do MPF/Moro
Assim, aumenta a sua alavancagem para a negociação política por cima.
Pois esse “jogo” é tudo ~menos~ jurídico.
OLHO NO “ACORDÃO”: MORO, JANOT E FACHIN DANÇANDO NESSE “BAILE”
Por Romulus & Núcleo Duro
Como temos registrado no blog, houve nos últimos dias muitas “piscadelas”, de um lado, e “exibição de músculo”, do outro, entre os diferentes atores do “baile” do acordão possível. E segue a valsa!
Depois da confirmação, ontem, pela fonte de Fernando Morais de TODAS as nossas especulações, surge mais uma peça: Nassif revela hoje um dos vários “esqueletos no armário” que empurrarão, ao fim e ao cabo, a PGR e o MPF para esse acordão.
Eis o que foi colocado na mesa de negociação ~hoje~:
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