As eleições massivas na China e a política além das urnas
Por Tings Chak
Em toda a China, está em andamento um dos maiores processos de votação direta do mundo. Ao longo de 2026 e 2027, mais de um bilhão de eleitores qualificados estão sendo convocados para eleger mais de 2,6 milhões de deputados para os congressos populares de condados e municípios. Da capital Pequim às vastas áreas rurais, as eleições estão ocorrendo em uma escala raramente vista em outros lugares; no entanto, essa parte do sistema político chinês continua sendo pouco compreendida no exterior.
No final de setembro, na vila de Li’an, perto de Wuxi, na província de Jiangsu, no leste da China, os preparativos para as eleições assumiram uma forma incomum. Durante um festival de música rural na Fazenda Yushan, representantes eleitos serviram café moído na hora aos agricultores locais e visitantes. Entre eles estava Lu Jinlian, uma deputada do Congresso Popular do município, que se sentou com os moradores no que os organizadores chamaram de “sala de estar no campo” (田间会客厅), conversando sobre o desenvolvimento da vila e incentivando as pessoas a se registrarem e se prepararem para votar.
O café não foi servido em uma seção eleitoral, nem foi simplesmente um gesto relacionado às eleições. A fazenda, antes ociosa, agora reúne atividades agrícolas, apresentações musicais e a vida comunitária da vila. Sua transformação também uniu os moradores e seus representantes eleitos para tratar de questões práticas, incluindo o acesso à fazenda e os caminhos sem iluminação entre os campos. De acordo com reportagens locais, os deputados deram seguimento a essas demandas e ajudaram a garantir melhorias. Essas trocas fazem parte do trabalho regular do posto de ligação representativa de Li’an, que realiza essas atividades mensais, levando as discussões para fora dos escritórios e para os pomares, fazendas e campos, entre o povo.
Em Pequim, o mesmo processo eleitoral ocorreu em escala metropolitana. Em 6 de novembro, a capital montou 13.054 seções eleitorais para eleger 4.898 deputados distritais e 11.137 deputados municipais. A votação ocorreu em comunidades residenciais, locais de trabalho, campi universitários e instituições estatais, incluindo no complexo de Zhongnanhai, onde o presidente Xi Jinping depositou seu voto. Luo Ling, uma moradora centenária do distrito de Dongcheng, votou de sua cadeira de rodas. Na sede da empresa Tencent, em Pequim, entregadores de comida se juntaram aos funcionários da empresa em uma seção eleitoral dentro do prédio comercial.
Esse sistema se estende por um país com 503 mil aldeias administrativas e 112 mil comunidades urbanas. No final de 2020, os deputados de condados e municípios representavam 94,5% dos 2,62 milhões de representantes que atuavam nos cinco níveis dos congressos populares. Os comitês de aldeia têm suas próprias eleições e responsabilidades, distintas dos congressos populares. Mas o significado da representação vai muito além de levar as preocupações locais aos representantes do governo. Os congressos populares supervisionam o trabalho do governo, analisam orçamentos e planos de desenvolvimento e elegem e supervisionam autoridades locais. Em princípio, servir ao povo significa não apenas atender às necessidades imediatas, mas também representar seus interesses nas decisões sobre a direção do desenvolvimento econômico e social do país.
Formalmente estabelecido em setembro de 1954, cinco anos após a fundação da República Popular da China, o sistema dos congressos populares opera atualmente em cinco níveis, com os cidadãos elegendo diretamente os deputados para os congressos de condados ou distritos urbanos e para os congressos de municípios, cada um com mandato de cinco anos. Os congressos das cidades, das províncias e o Congresso Nacional do Povo (CNP) são eleitos indiretamente, pelos congressos do nível imediatamente inferior. Esse processo levará a uma nova legislatura nacional em 2028. Enquanto isso, o Partido Comunista da China (PCC) também está se preparando para seu 21º Congresso Nacional em 2027, por meio de um processo eleitoral separado dentro do Partido. Juntas, essas instituições fazem parte da organização política do Estado socialista da China, embora o Partido e os sistemas dos congressos populares tenham funções distintas, mas complementares.
De acordo com a lei eleitoral da China, cidadãos com 18 anos ou mais podem votar e se candidatar às eleições. O PCC e os outros oito partidos políticos da China, que atuam no sistema político sob a liderança do PCC, podem indicar candidatos para os congressos populares, assim como as organizações de massa e grupos de dez ou mais eleitores que atuem em conjunto. Algumas regras que regem esse sistema eleitoral incluem a exigência de que mais da metade dos eleitores registrados participe, que um candidato obtenha mais da metade dos votos, que haja mais candidatos do que vagas e que a votação seja secreta. É por meio dessas disposições que se estabelece um processo pelo qual os residentes podem indicar e eleger aqueles que os representarão nas instituições locais, em vez de simplesmente ter representantes nomeados de cima para baixo.
Em Pequim, o escritório eleitoral municipal informou que a grande maioria dos candidatos foi indicada por grupos de dez ou mais eleitores — 85% dos 7.337 candidatos em nível distrital e 90,8% dos 16.683 candidatos em nível municipal —, sendo o restante recomendado por partidos políticos e organizações de massa. As mulheres representaram 46,3% e 48,5% das respectivas listas de candidatos. Antes da votação, grupos de eleitores discutiram os candidatos preliminares; em seguida, as comissões eleitorais determinaram e publicaram as listas finais. Também foram organizadas reuniões para que os candidatos se apresentassem e respondessem às preocupações dos eleitores. No distrito de Shijingshan, quatro candidatos se reuniram com moradores que perguntaram sobre serviços para idosos, gestão de imóveis e atividades esportivas infantis. Esse processo de indicação, consulta e seleção revela um aspecto da participação popular que é exclusivo do sistema político chinês e pouco conhecido fora do país.
Em Li’an, as conversas entre deputados e moradores começaram muito antes da época das eleições. Lu Jinlian também administra um café rural, onde ela e o deputado Qiang Tianyu reuniram representantes da vila, agricultores e jovens que haviam retornado à sua cidade natal no campo para abrir negócios. Entre 2012 e 2025, mais de 13 milhões de pessoas em toda a China retornaram ou se mudaram para áreas rurais para abrir negócios, incluindo um número crescente de jovens recém-formados e profissionais.
Em junho, os participantes discutiram como conectar a agricultura ao turismo e criar novos meios de subsistência no campo. Entre as cinco propostas que surgiram dessas discussões estava uma rota de ciclismo ligando pomares locais, pousadas e atrações turísticas, com iluminação para incentivar os visitantes a permanecerem por mais tempo. Essas eram propostas, não projetos concluídos, mas mostram as questões que os moradores estavam levando aos seus representantes e fizeram parte de um mês de atividades dos congressos populares em todo o município de Yangjian, envolvendo mais de 500 pessoas em dezenas de eventos que reuniram sugestões do público. Por meio de sua participação nos congressos populares, os deputados têm canais para levar essas preocupações às discussões sobre planos de desenvolvimento, gastos públicos e trabalho do governo, vinculando as preocupações cotidianas dos moradores às decisões mais amplas sobre o futuro do campo.
Quando o festival chegou, em setembro, os deputados estavam aproveitando essas relações para incentivar a participação eleitoral. Durante o registro eleitoral de outubro, o município de Yangjian dividiu sua área em circunscrições eleitorais, afixou avisos, visitou residências e entrou em contato com moradores que trabalhavam longe de casa, muitas vezes em outras cidades — uma questão importante em um país onde a migração em busca de trabalho remodelou a relação entre o campo e os centros urbanos. Para alcançar pessoas que poderiam facilmente passar despercebidas por um aviso no quadro de avisos da aldeia, é preciso mobilização e criatividade, desde ligações telefônicas e visitas domiciliares até discussões públicas em torno de uma mesa de café no festival local.
O próprio direito à representação sofreu mudanças durante a construção socialista da China. De acordo com a lei eleitoral de 1953, cada deputado rural no Congresso Nacional representava oito vezes mais pessoas do que um deputado urbano. Embora essa proporção tenha diminuído nas décadas seguintes, foi em 2010 que a lei foi alterada para distribuir as cadeiras com base na mesma população, tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais. A reforma não eliminou as desigualdades entre o campo e a cidade, mas marcou um passo importante nos esforços contínuos do país para superar essa divisão histórica, um desafio central da construção socialista.
O governo chinês entende as eleições, a consulta, a tomada de decisões e a supervisão como partes da chamada “democracia popular em todo o processo”. A liderança do PCC está estabelecida na Constituição, enquanto as eleições para os congressos populares escolhem representantes para os órgãos do poder estatal, em vez de determinar qual partido governa o país. Por meio dos congressos populares, espera-se que os deputados levem as preocupações de seus eleitores às mesas de decisões sobre recursos públicos e desenvolvimento, além de supervisionarem o trabalho do governo. Embora as experiências desde a vila de Li’an até a capital Pequim ofereçam um vislumbre desses processos, elas não nos dizem como cada demanda concorrente é decidida nem quais propostas acabam recebendo financiamento.
Em toda a China, mais de um bilhão de eleitores qualificados estão participando de eleições que determinarão quem os representará nessas instituições nos próximos cinco anos. Em Li’an, os moradores estão discutindo como a produção agrícola pode ser desenvolvida, como os jovens podem construir meios de subsistência no campo e como o investimento público pode melhorar sua comunidade. Essas são questões que vão muito além de uma única vila. Elas fazem parte do esforço contínuo da China para transformar a relação entre o povo e as instituições do poder estatal e para determinar quem participa da construção do futuro do país.
Tings Chak (翟庭君) é o coordenadora adjunta para a Ásia do Tricontinental: Instituto de Pesquisa Social e editora da Wenhua Zongheng: Revista de Pensamento Chinês Contemporâneo.
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