Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello pediu que a presidente Cármen Lúcia insira na pauta o mandado de segurança pela abertura de processo de impeachment contra Michel Temer, parado na Corte desde maio.
Na semana passada, Mello cobrou explicações da Câmara sobre o motivo de uma comissão especial para analisar a responsabilidade de Temer na assinatura de decretos de créditos suplementares – semelhantes aos que levaram ao afastamento de Dilma Rousseff – ainda não ter sido instalada, conforme determinado pelo magistrado em decisão liminar.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia, respondeu que, pelo “peso institucional”, seria melhor que o plenário do Supremo tivesse um posicionamento sobre isso.
Segundo informações de O Globo, Marco Aurélio encaminhou a resposta à Cármen Lúcia, e avaliou que há um “esvaziamento do primado do Judiciário”, pois, para alguns, a decisão judicial de um único ministro não mais “personifica o Supremo”. Neste caso aliás, o plenário nem deveria ser provocado a deliberar sobre o que foi decidido em liminar. Por isso, o que Mello pede que seja colocado em pauta é o pedido para forçar a Câmara a instaurar o impeachment.
O mandado de segurança foi impetrado pelo advogado Mariel Márley Marra. “Relator, Marco Aurélio deu a liminar por falha formal na condução do processo. O ministro ressaltou na ocasião que não analisou qualquer suposta prova contra Temer e defendeu apenas que o assunto tinha de ser submetido a uma comissão especial.”
Eduardo Cunha chegou a pedir aos líderes dos partidos para que indicassem os nomes dos deputados que deveriam compor a comissão, mas até hoje os aliados de Temer não fizeram as indicações.
Segundo o jornal, o Supremo deve entrar em recesso antes de decidir sobre isso, ou seja, é mais um tema para 2017.
Gabriel Moreno
14 de dezembro de 2016 3:47 pmNassif, entre em contato com
Nassif, entre em contato com os demais blogueiros progressistas e veículos de mídia livres e tentem iniciar uma onda pelo “anula STF”, de maneira conjunta. Sugeriria uma matéria do tipo: “onda pela anulação do impeachment cresce no país”. Há esse poder de ajudar a gerar os fatos pela imprensa, você sabe. Uma ação conjunta desse tipo pode ser o início de uma onda nessa reta final de ano. A conjuntura existe, com a aprovação da PEC. Saudações.
Augusto Cesar
14 de dezembro de 2016 3:57 pmE o padrinho?
Quando um dos maiores, senão o maior contitucionalista do país em atividade vira padrinho da PEC, não há esperança.
Antonio Lobo
14 de dezembro de 2016 5:46 pmQuem?
Quem?
Somebody
14 de dezembro de 2016 3:52 pmEle vai ficar enrolando até o
Ele vai ficar enrolando até o começo do próximo ano, para que então só possa haver eleição indireta e então os conspiradores possam eleger como presidente quem eles quiserem. E mais uma vez eu me pergunto porquê vocês só ficam assistindo ao invés de fazerem algo concreto, é o país de vocês que está sendo retalhado e vendido pelo menor preço.
Augusto Cesar
14 de dezembro de 2016 3:55 pmO Ministro Voto Vencido
Marco Aurélio involuiu de ministro voto vencido para ministro ignorado. Tomou toco de Renan, uma raposa velha. Agora tomou toco de um insignificante Rodriguinho Maia.
Maria Luisa
14 de dezembro de 2016 3:56 pmMAM devolvendo a bola aos golpistas
Se Temer por um segundo tivesse se comportado como Itamar, eu não desejaria outro impeachment, pois é um processo desgastante para o Pais, mas sendo Temer quem é, acho bem merecido. Alias, esse “impeachment” jamais chegaria a termo, seja porque Temer caira antes, seja porque encontrarão uma saida com o pernostico sentado na cadeira presidencial, mas sem o cetro para mandar.
jcordeiro
14 de dezembro de 2016 4:17 pmRecado
Nassif: gosto desse ministro porque ele é um sonhador. Desse julgadores que não se importa de ser nem bom, nem mau; apenas justo em seus juizos de valor, independente de quem desagrade ou agrade. Por isto o Justiceiro de Diamantino queria seu emparedamento. Ele não faz parte da Corte do “Ferrari”, aqueles 6 que ele garantiu assegurariam o trancamento da Farsa Jato, tão logo fosse deposto o governo anterior.
E quando digo ser ele um “sonhador”, relembro de sua insistência, seja na Casa daqueles 2/3 de bandidos, seja na outra, onde “Justiça” por pouco não mandou que o Meirinho invertesse a ordem e desse voz de prisão ao ministro por atrapalhar o andamento da farra do boi, patrocinada pelo Informante do Jaburu e sua turpe.
E com essa agora de querer que a do Convento ponha na pauta de julgamento essa questão do bota-fora do governo anterior fico receoso que isto lhe custe o emprego. Porque, do geito que as coisas têm andado naquela Corte Mor de Suplicação Constitucional, não estranharia fosse ele dispensado por justa causa, sem direito a seguro desemprego nem levantamento do FGTS. É só “Caranguejo” dar o salve e ele vira ex. Sim, porque não é pelo fato de estar o meliante trancafiado em confortáveis dependências (lembra Pablo Escobar?) que as coisas tamariam outro rumo. Pense comigo —os “comandantes” do PCC ou CV deixaram de conduzir seus negócios, mesmo em cana de segurança máxima? Não podemos esquecer que “Caju”, “Angorá”, “Botafogo” “Primo”, “Babel” e “MT” (só prá lembrar uns maiorais) estão livres, leves e soltinhos da silva.
O interessante é que estão todos imaginando que em 2017 as coisas serão diferentes. Que a Justiça, nesse particular, vai a lugar algum. O caso ficará para as Calendas Gregas, com pompas e circunstâncias.
E você que tem mais voz que nós da rés-do-chão recomende que o ministro se cuide. Diga a ele que não esqueça o xilindró para onde possivelmente devem mandar o Nove Dedos (dizem, antes da Noite Santa) tem só 1,5 x 3m. Seriam instalações incômodas e apertada para dois.
Veri
14 de dezembro de 2016 5:00 pmEstá cada vez mais difícil exercer a Monocracia
Os Magistrados estão desengavetando os processos contra os réus que pisam nos seus calos.
A vingança judicial. Mas está em voga, também, a vingança legislativa.