Ministra do TSE pede digitalização das contas de Aécio, com dois dias para fim da impugnação

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Em cima da hora, a relatora também solicita técnicos do TCU, da Receita Federal, do Banco Central, justificando-se pela “paridade”
 
 
Jornal GGN – A solicitação de Gilmar Mendes de digitalizar todos os recibos e documentação das contas da campanha de Dilma Rousseff, como relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral, fez a ministra relatora das contas de Aécio Neves, Maria Thereza de Assis Mouro, requisitar o mesmo.
 
Em despacho enviado às nove horas da noite desta quarta-feira (26), a ministra do TSE justifica que tal decisão busca “garantir a paridade de tratamento nos processos de prestação de contas de campanha”.
 
Maria Thereza determina, assim, a “digitalização dos documentos”, a fim de “conferir celeridade à análise da documentação por meio de busca eletrônica e disponibilização do arquivo eletrônico” no site do TSE, para que “seja dada imediata e ampla publicidade às contas prestadas”, palavras que reproduzem a decisão de Gilmar Mendes à Dilma, mas dessa vez, para o candidato tucano.

 
 
Leia mais: Técnicos do TSE pediram digitalização de contas de Dilma, que Gilmar decide tornar públicas
 
Outra medida solicitada, ainda que com atraso, é a requisição de técnicos do Tribunal de Contas da União, da Receita Federal e do Banco Central do Brasil. A decisão também foi de Gilmar Mendes, solicitando os técnicos dos respectivos órgãos para integrar a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), unidade responsável pela análise das contas.
 
Entretanto, ainda que a fundamentação dada pela ministra seja empregar isonomia para a análise das contas de ambos os candidatos, o despacho pode não ter o mesmo impacto.
 
Isso porque já está contando o prazo de três dias para os partidos políticos, candidatos ou coligação, além do Ministério Público, entrarem com processo de impugnação das contas de campanha.
 
A data limite começou a contar nesta quarta-feira (26), quando foi publicado no Diário da Justiça o edital de apresentação das contas finais.
 
Leia mais: Contas da campanha de Dilma e Aécio podem ser impugnadas até sexta
 
Para impugnar, o interessado deve encaminhar a petição ao ministro relator da prestação de contas no TSE. No caso de Dilma, a Gilmar Mendes, e sobre Aécio, à ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura. Ao receber a petição fundamentada, o relator intima os referidos candidatos a se manifestarem dentro de mais três dias. O julgamento final das contas deve ser feito até o dia 10 de dezembro.
 
O processo de análise das contas tem como base os dados já disponíveis no Repositório de Dados Eleitorais e na Consulta de Prestação de Contas Eleitorais, constando as informações sobre receitas e despesas de todas as campanhas eleitorais.
 
Entretanto, o ministro Gilmar Mendes decidiu acatar a um pedido da Asepa de digitalizar toda a documentação oficial, para dar mais celeridade à essa análise e eventual impugnação.
 
Com dois dias para o fim do prazo que os partidos e MP têm para apontar irregularidades nas contas de campanha, a ministra Maria Thereza toma a mesma decisão.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

26 Comentários

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  1. Porradacídio no TSE:

    Nassif urgente urgentíssimo:

    Fiquei apavorado com a atitude dessa juíza – perguntas que faço a você e peço respostas imediatas,vamos as perguntas: 

    A Ministra Maria Thereza de Assis Moura é do TSE , o Ministro Gilmar Mendes além de ser Ministro do STF acumula também como Ministro do TSE com um agravante, é SUPERIOR a tudo é do STF também – Perguntas:

     1- Com a decisão de  também dar paridade as contas do PSDB assim como as do PT – o Ministro Gilmar Mendes não pode voltar ao STF,suspender a Lei Maria da Penha,voltar outra vez ao TSE e enfiar PORRADA na douta juíza Ministra Maria Thereza de Assis Moura? 

    2- Não seria o caso de avisar a douta juíza antes que a PORRADA COMA?

    Seu apavorado leitor com um possível PORRADACÍDIO no TSE.

    Pedro Luiz

    Por favor – não deixa de responder!

     

    1. “Não seria o caso de avisar a

      “Não seria o caso de avisar a douta juíza antes que a PORRADA COMA?”:

      Nao, ele eh so mais gordo.  Ela foi muito mais agil nessa decisao.

      Esperando o gong final…

  2. É sempe assim. No final vão

    É sempe assim. No final vão dizer que ambas as candidaturas tiveram tratamento igualitário. Até a regulamentação agora é seletiva, também? E o duro é ter que ouvir que quem aparelhou o estado foi o PT. O meu receio é que a revista de esgoto semanal e seus criativos repórteres auxiliados pelos Cachoeiras da vida inventem documentos ou falsifiquem algum para efeito de indignação e comoção nacional. 

    Alguém poderia informar se os documentos da compra da reeleição foram digitalizados?

  3. E então………….

    E então, fato histórico,  ” ” … garantir a paridade de tratamento nos processos de prestação de contas de campanha”.

    UMA ALMA SE SALVOU NO TSE !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! ALELUIA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  4. O empresário Gilmar Mendes já
    O empresário Gilmar Mendes já deve ter em sua gaveta o pedido da impugnação da candidatura de Dilma Roussef.

    Este pedido de digitalização dos recibos da campanha de Aécio Neves eh mero formalismo para mostrar isonomia.

    E o PT? Nada?

  5. Para se cumprir a isonomia

    Para se cumprir a isonomia (jur princípio geral do direito segundo o qual todos são iguais perante a lei, não devendo ser feita nenhuma distinção entre pessoas que se encontrem na mesma situação – dicionário Houaiss) os prazos também não deveriam ser iguais?

  6. Meio cabreiro com essa

    Meio cabreiro com essa história. Ou o Coisa Ruim está só de fanfarronice; ou procurou, procurou, procurou… e, em nada encontrando, convocou uma galera pra ver se acham pelo em ovo; ou já tem o pedido de impugnação prontinho numa gaveta e o relatório em outra.

  7. Golpe Jurídico-Midiático em curso!

    Quando o golpe contra Dilma vier, dirão que houve igualdade de tratamento com a tal frescura da digitalização. Essa senhora, na realidade faz parte do esquema. Quem viver, verá!!!!

    E olha o nome dela: Maria Tereza MOURO, não lembra um outro Moro, do Paraná???? Sinistro…

  8. ou então nadou por fora e alguém fisgou como seria…

    peixes de coloridos diversos são os mesmos em qualquer aquário? a princípio sim

    mas se num deles for usada uma iluminação especial, não

     

  9. Tá, mexeu com Dilma, mexeu

    Tá, mexeu com Dilma, mexeu comigo. Se houver impugnação na conta de dona Dilma, não vai ter na do ‘bommenino’? Tá, me conta outra… Essa gente tá lá gastando nosso dinheiro pra fazer politiquinha no tribunal? Tão brincando com a cara da gente? Então, me fizeram perder meu domigo pra depois dizer que dona Dilma não vai assumir. Se as contas do Aécim não for aprovadas ele não assumirá ou perderá o quê, cara pálida? Essa gente tá de brincadeira e pensa que eu sou trouxa. Quero mais respeito. É melhor parar de fazer politiquinha com coisa séria. Não aceito tapetão.

  10. Eu sou tão bobo que não caio nessa “meia isonomia”.

     

    Isonomia? Onde? Isonomia significa tratamento igualitário para todos e em todos os aspectos. O que acontece de fato é um imbróglio para parecer que se está tendo isonomia no tratamento das contas de campanha nessa eleição, mas o fato real é que não está.

    Primeiro, Dilma vai ser A UNICA ELEITA que terá as contas totalmente devassadas, os demais eleitos para os demais cargos seja no segundo turno ou no primeiro não tiveram e não terão essa mesma devassa, ou seja Dilma é a única eleita que vai ter esse tipo de devassa em suas contas, então não existe isonomia alguma, pois todos os demais eleitos tiveram e terão um tratamento bem menos rigoroso. Onde está a isonomia nisso?

    Segundo, o que Aécio tem a perder? Praticamente nada, pois não foi eleito e além disso o prazo para impugnar suas contas é menor do que o prazo para impugnação das contas de Dilma (após a decisão tardia da ministra que determinou a mesma publicação de tudo na internet). Então, também nesse caso não há isonomia.

    O que seria realmente uma decisão isonômica nessas eleições em relação as contas de campanha? Seria uma reunião do Plenário do STE determinando a publicação de todos os recibos e documentos das prestação de todos os candidatos eleitos e não eleitos, tanto no segundo turno como no primeiro turno, com efeito retroativo para os prazos de impugnação após a publicação de todos os dados das contas de campanha para todos os candidatos tanto do primeiro e segundo turno, somente assim estaria realmente sendo feita isonomia. Caso contrário é apenas “arroz de festa” para enganar os incautos.

    Só sendo muito ingênuo para perceber que não está ocorrendo isonomia alguma, pois somente uma eleita (Dilma) é que terá suas contas devassadas via internet e com tempo hábil para impugnação, todos os demais eleitos não tiveram e não terão o mesmo tratamento. Então, me respondam, onde está a isonomia nisto?

    Sem uma reunião do plenário do TSE determinando que as contas de todos os candidatos eleitos e não eleitos, tanto no primeiro turno, como do segundo turno, tenham todos os dados de suas campanhas publicados na internet e com abertura de novo prazo para impugnação, após essa publicação total é que realmente teriamos uma isonomia. Fora isso, é apenas “arroz de festa” para tapear os incautos, pois o fato é que Dilma é a ÚNICA ELEITA que terá suas contas devassadas pela internet, todos os demais não. Em que lugar no mundo isso pode ser chamado de isonomia?

    1. Oi Eduardo, sou filha do

      Oi Eduardo, sou filha do Carlos Martins de Oliveira. E meu pai estava comentando que foi seu amigo dos tempos de colégio, e que gostaria de encontrar um modo de entrar em contato com você. Se possível envie um e-mail para: [email protected].

      Obrigada 

  11. Eu começo a achar que algumas

    Eu começo a achar que algumas pessoas realmente querem um golpe.

    Se a Ministra não tivesse solicitado a divulgação digital das contas do PSDB, estaria provado que o TSE trata de forma diferente os dois partidos. Golpe!

    Como a Ministra solicitou a divulgação digital das contas do PSDB, entretanto… isso prova que o TSE está fingindo que trata os dois partidos de forma igual, de forma a justificar a manobra. Golpe! … e a Ministra é parte dele, pois só pediu a digitalização dias depois do Gilmar.

    Mas e se a Ministra tivesse pedido a digitalização simultaneamente com Gilmar Mendes… obviamente os dois teriam agido de forma mancomunada. Golpe!

    ******************

    No afã de procurar chifre em cabeça de cavalo, esquecem-se as pessoas de que:

    1. Na maçaroca documental da prestação de contas, advogados e contadores doutos, hábeis e experientes terão dificuldade em localizar irregularidades.

    2. Somente o MPF e os partidos políticos são partes legítimas para impugnar contas de campanha (não, o Gilmar Mendes não pode fazê-lo, sosseguem os respectivos fachos). Portanto se aquele jênio das finanças tucano do interior de Roraima conseguir localizar a prova definitiva de que a campanha do PT foi diretamente financiada pela máfia calabresa, pela ditadura cubana, ou pela conspiração internacional judaico-maçônico-jesuíta, ou ele entra rapidamente em contato com o MPF ou a cúpula tucana, ou dançou.

    3. Portanto, a hipótese de que Gilmar Mendes mandou digitalizar as contas do PT para “convocar a militância” a ajudar a encontrar irregularidades é uma fantasia. Dessa “militância” nós já sabemos o que sai:  fotoshop de zerésima de urna, filme de urna funcionando sozinha, relato de eleitor que foi votar e já tinham votado no lugar dele. É pobre, é indigente, é inútil em batalha jurídica.

    *******************

    Não há condições para golpe.

    Mas quem fica repetindo “denúncias” de golpe está ajudando a criar condições para um. Por que, como já foi ressaltado num post aqui, uma condição necessária para um golpe é a percepção de um governo muito frágil, que já não tem condições de governar. E é essa percepção que a conversa, de outro modo ociosa, de “golpe” fomenta. Não à toa, os comentários em prol da tese da conspiração golpista estão invariavelmente entremeados de reclamações a respeito da inépcia, desídia, incompetência, ou negligência, do PT, da presidente da república, do ministro da justiça, etc., etc., etc.

    E isso é ajudar a criar condições para golpes.

    ********************

    Que fim levou a discussão a respeito da fraude eletrônica das urnas, ou da fraude das urnas eletrônicas? Por que ela não faz parte das elocubrações a respeito de golpe?

    ***************

    Quando nada acontecer – a não ser a devida diplomação e posse da presidente eleita e reeleita – nós vamos reconhecer que estávamos errados? Ou vamos ficar posando de heróis e dizendo que nós, com nossas valentes denúncias, é que impedimos o golpe?

    Ou vamos fazer como com a discussão sobre a fraude eletrônica: varrer para baixo do tapete, e fazer de conta que nunca ficamos colocando lenha na fogueira do golpe que não houve?

    ***************

    Enquanto isso, monta-se um ministério. E nós olhando para o outro lado…

  12. Nós aqui estamos nos

    Nós aqui estamos nos infornando sobre os bastidores, desde o começo deste mês, sobre as manobras escusas do GM e do Tofolli, do jogo de interesses no foco exclusivo das contas do PT e no desprezo das demais contas; nos informando sobre a provável vinculação exclusiva dos resultados da Lava Jato às contas petistas enquanto que o financiamento das empreiteiras ao PSDB e ao DEM ficam deixadas deliberadamente de lado.

    Tudo isso pra depois a imprensa, posteriormente, quando a notícia da impugnação das contas de campanha do PT for levada a efeito, mostrar somente o lado que a ela interessa: que as contas do PT “magicamente” foram as únicas que mereceram rejeição. E daí a imprensa vai explicar porquê. E, óbvio, ela terá a resposta pronta: que o PT recebeu dinheiro ilicitamente a partir das empreiteiras mencionadas na Lava Jato. Podemos esperar uma enxurrada de notícias, manchetes, artigos mencionando a tramoia. Por dias a fio. E, simultaneamente, a omissão escandalosa do outro lado da questão, desde sempre ignorado. Resumo: veremos o enredo de um golpe branco se desenrolando diante de nós.

    Assim, vendida a ideia tergiversada (mais uma vez) ao público idiotizado por essa mesma imprensa, é reforçado o efeito de que só o PT é o único partido corrupto existente. A demonização do PT mais uma vez é utilizada com fins conspiratórios, como assim tem sido desde pelo menos a última década.

    Só espero que essa não passe de mais uma tentativa torpe de golpe, embora repleta de refinamentos e sutilezas que dêem outra impressão.

  13. ESTARRECIDO COM A PARIDADE ENTRE BANESTADO E LAVA JATO
    POR QUE O NINHO TUCANO DO PSDB É IMPOSSÍVEL DE SER “QUEIMADO”? Tudo, pelo visto, continua como antes no “ninho” corrupto tucano. A operação Banestado volta com os mesmos figurantes, os mesmos corruptores, os mesmos bandidos corruptos, o mesmo esquema doleiro, o mesmo quadrilheiro, os mesmos “delegados” paranaenses e o mesmo togado comandando a “investigação” LAVA JATO. Todos os atores no grande circo escondem os “nomes” dos políticos graduados envolvidos na grande parada nacional corruptora. Ilações suspeitas são vazadas para a imprensa da extrema direita corrupta, porém sempre agredindo autoridades da “esquerda”, porém sem documentos de prova. São meras suspeitas, segundo uma revista, que copiou informação “segundo” uma suposta delação que saiu em suposta reportagem de uma rede de televisão, que copiou de uma “calúnia estudada” de uma tal revista vesga. POR QUE OS NOMES DE POLÍTICOS ESTÃO SENDO “ESCONDIDOS” NA OPERAÇÃO LAVA JATO?Eu suspeito que por orgulho pessoal das “otoridades”, por vaidade, ou por motivos suspeitos, conforme reportou uma suposta informação vazada para suposta rede de informações de uma suposta revista vesga:-  SE VAZAR O NOME DE UM SÓ POLÍTICO COM MANDATO, TODO O PROCESSO MUDA DE RUMO, DE TOCA, DE “NINHO”, VAI PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E OS TUCANOS E SEUS COMPARSAS PERDEM O “DOMÍNIO DE FATO” SOBRE O QUE, E QUEM, ESTÁ SENDO INVESTIGADO PELOS “DELEGADOS”. Entenderam, crianças mimadas? Dizem até as supostas fontes de uma suposta grande rede de televisão informaram que a suposta revista vesga teria uma suposta “lista” de nomes de políticos corrompidos, que se locupletaram com um suposto doleiro, da mesma quadrilha do BANESTADO, que seriam remanescentes do enterro do suposto envolvimento de “suposto” senador, também conhecido como “botox”,  que teria um suposto  “ninho tucano” na região de Londrina/PR.  Tadinho do Juiz, né não? Está temeroso de perder os holofotes? E ser “delatado e deletado seu comando”,  por suposto vazamento de notícias com cunho eleitoreiro, conforme suposta “denúncia” na suposta revista vesga, que “tudo é culpa do PT”? Ora, isso é uma suposta ilação caluniosa da imprensa supostamente de esquerda, interessada em esconder os nomes dos envolvidos na roubalheira na PETROBRAS desde 1950, quando o PT sabia de tudo.  A revista vesga e a suposta “grande” rede brasileira de televisão precisa continuar a noticiar suas “ilações”, escondendo suas fontes “oficiais”, que deixaram “vazar” o golpe pré eleitoral de que DILMA sabia de tudo? Acho que os “vazamentos” alimentam os holofotes, e as autoridades “gostcham”.  POR QUE NENHUM POLÍTICO COM MANDATO NO CONGRESSO FEDERAL TEVE SEU NOME VAZADO PARA A IMPRENSA VESGA?  E QUEM FOI ACUSADO FORMALMENTE, MESMO SENDO PETISTA? OU DO PMDB? OU DO PSOL? PSDB? PP? PFL? DEM? PSB? Ah! Sim. Os falecidos Eduardo Campos e o Sergio Guerra.  Isso pode, Arnaldo global? Porque, pelo visto, a “operação”  LAVA JATO está doendo menos no “suspeito partido petista” delatado pelos vazamentos.  O medo ronda as ratazanas tucanas. Isso sim, ao que parece, segundo fontes insuspeitas informam pela suposta imprensa suspeita.   Afinal, se a suposta transferência da investigação LAVA A JATO cair nas mãos do Ministro Gilmar Mendes, com holofotes glamurosos? As denúncias contra o “ninho” tucano pela suposta delação premiada, TODO O ENVOLVIMENTO DE POLÍTICOS TUCANOS & COMPARSAS será devidamente lavada, limpada e apagada desinfetada com sabão RINSO, com os bandidos rindo escancarados, limpinhos com água sanitária da impunidade, oxigenada e posterior LAVA JATO sob os tapetes? A OPERAÇÃO LAVA JATO VAI DAR EM NADA? COMO DEU EM NADA A OPERAÇÃO BANESTADO, NO MESMO NINHO “JEITINHO” TUCANALHA? Conseguirá o político “botox” sair livre, lampeiro, novamente? E o doleiro Yousef das “supostas” delações contra “supostos” envolvidos em “supostas” operações de “suposto” desvio de dinheiro, para “supostas” autoridades políticas. Enfim, conseguirá o doleiro Yussef, o mesmo “salvo conduto” que conseguiu na operação BANESTADO, para continuar sua longa carreira de crimes ocultos pelas “forças políticas ocultas”? Que forças ocultas protegem Yussef com a defesa inapropriada dos “vazamentos” para a famigerada suposta revista vesga?  http://www.esmaelmorais.com.br/2014/10/braco-direito-de-youssef-envolve-mais-tucanos-na-propina-da-petrobras/  http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/advogado-acusa-moro-de-manobra-para-manter-lava-jato-sob-seu-comando/

  14. GM vai revogar a decisão da

    GM vai revogar a decisão da ministra do TSE alegando inconstitucionalidade. Esta decisão (digitalização) só vale quando é contra a presidente que está em exercício e é mulher. A cara dele. 

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