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Armando Rodrigues Coelho Neto
ARMANDO COELHO

Na cova do juiz natural, enterram a democracia, por Armando Coelho Neto

Na cova do juiz natural, enterram a democracia

por Armando Rodrigues Coelho Neto

 “Minha hipótese existencialista é que somos o produto de um devaneio de Salvador Dali. Só nesse contexto surreal podemos conceber que a imoralidade generalizada seja filtrada por um grupo política e economicamente dominante para um processo sistemático de escandalização seletiva, com objetivo de consolidar e aprofundar ainda mais os seus próprios e imorais privilégios”.

A fala é de um colaborador anônimo que não pode denunciar publicamente a Farsa Jato - golpe Cunha/Temer/Serra/Obama. Ele está perplexo com a “parcialidade do magistrado e procuradores” da Farsa Jato, bem como com “o alargamento injustificado das regras de conexão”. Leia-se, “a elasticidade dos poderes de Moro”, enquanto as Ilegalidades são convalidadas pela opinião pública e até aplaude a tirania curitibana, fruto da manipulação midiática com sua cobertura parcial e insidiosa.

Hoje escrevo com palavras emprestadas, depois de apressar meu texto passado, indignado por ver que o ex-Presidente Lula foi acusado 396 mil vezes no Google, embora no relatório da PF tenha sido citado aleatoriamente por apenas duas vezes, sem qualquer conotação criminosa. Noutras palavras, reflexos do que disse o colaborador anônimo, uma mensagem tem a ver com um texto que li do ínclito Jurista Sérgio Sérvulo da Cunha, cujo título é “Jurisdição e competência: a morte do juiz natural”. 

Na obra, ele destaca que os juízes têm jurisdição apenas no território da respectiva comarca ou circunscrição, conforme as leis de organização judiciária. Sua competência - diz ele, é definida nas leis processuais. De forma didática, assinala que os tribunais superiores (tais como o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho) têm jurisdição em todo o território nacional. O que não significa ter competência para decidir todo e qualquer assunto no território nacional.
Os critérios legais para definir a competência são o domicílio do réu e o lugar do fato (ou da coisa), exceto ações de alimentos, por exemplo. Não cabe ao juiz decidir quais os casos quer julgar, nem arrastar alguém à sua jurisdição. Juiz algum pode ser escolhido para um caso, como se fosse um jogador eleito para enfrentar determinado adversário. Sua competência não é determinada por alguma autoridade e sim por critérios impessoais definidos em lei. É o que ensina aquele Mestre sobre “juiz natural”.

Tribunais de exceção ou “ad hoc” ocorreram no Estado Novo, com o Tribunal de Segurança. Na ditadura de 1964, tribunais militares foram “escolhidos” para julgar civis acusados de crimes contra a segurança nacional. Didático, diz ele que, por ter julgado um caso da multinacional X, esse juiz não é competente para julgar todos os casos da multinacional X, subsidiárias, fornecedores, consumidores e dos respectivos parentes, sócios e empregados. Isso é matar o juiz natural.

Ainda seguindo exemplos do autor, um juiz que oficia no caso de um criminoso vestido de amarelo não é competente para julgar todos os casos de criminosos vestidos de amarelo. A hipótese apresentada é um puxão de orelha nos juízes que tem ousado ampliar sua jurisdição para estendê-la a todo o território nacional - preocupação apontada lá em cima. O mais grave, diz o Mestre, seria a hipótese desse juiz impostor/invasor “receber a solidariedade de seus órgãos de classe”.

Inspirado no Mestre, cabe ressaltar: o Brasil, parecer viver a morte do juiz natural, e muitos estão aproveitando a cova para enterrar junto a Constituição e a Democracia. Um estranho rito medieval repleto de coroas de flores de grifes sofisticadas, com detalhes verde-amarelo e salpicos de ouro olímpico. Algumas delas têm assinaturas conhecidas. A mais cruel, porém, é a que se presume ter o rótulo de “solidariedade de seus órgãos de classe”.

Nesse teatro de absurdo com ares surrealistas no estado de exceção, retorno a fala de colaborador anônimo: “Minha hipótese existencialista é que somos o produto de um devaneio de Salvador Dali... Só nesse contexto surreal podemos conceber que a imoralidade generalizada...” Qualquer semelhança com pessoas vivas ou mortas é certamente proposital.

Armando Rodrigues Coelho Neto é jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo.

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18 comentários

Comentários

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Corrupção

São os maiores corruptos os que estão dizendo que vão combater a corrupção.

Eu fico só imaginando a montanha de dinheiro que tem entrado no país para pagar todos eles. Juizes e ministros não devem ser baratos, não, novesfora os ambicionados políticos, como J. serra , aécio, aluísio, temer, FHC e tantos mais. Uma mala para cada um, não deve ser aceita pelos "distintos" senhores.

Dinheiro ainda vá lá, mas acabar com nossas maiores estatais, maiores empreiteiras e fazer do país uma terra arrazada, é preciso ser um ser extraordinário mesmo.

Tudo isto para tirar uma presidenta eleita e um torneiro mecânico da frente. Só pode ser coisa de Americano do Norte mesmo.

 

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lenita

Juiz natural na lavajato.

Por falar em juiz natural...

Tem um texto, muito bem escrito na minha opinião, em que um procurador federal critica as "10 medidas contra a corrupção".

Infelizmente este texto não teve a devida divulgação mas é fácil encontrá-lo. O nome do procurador é Celso Tres e o texto foi escrito a pedido do senador Roberto Requião.

Enfim, neste artigo o procurador escreve que: "A Lava Jato está na Justiça Federal mercê de

olímpica ginástica de conexão probatória com outrosdelitos(lavagem de dinheiro transnacional) e agentes federais(ex-parlamentares).Na sua essência, seria da Justiça Estadual" http://jornalggn.com.br/noticia/procurador-do-caso-banestado-questiona-competencia-de-moro-em-julgar-lavajato

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resistente

excelente artigo.    

excelente artigo.

 

 

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Na cova da

Outro dia numa praia na França, ouço um brasileiro e um italino falando sobre o Brasil e a conversa é obvio, descambou para a Lava a Jato. O brasileiro - tão longe e sentado justamante atras de outra brasileira - saiu-se com uma conversa de que Lula roubou isso, roubou aquilo, de que Lula esta à um passo da prisão (sic) e deixo à imaginação de todos aqui o roteito criado por nosso coxinha conterrâneo. Por zeus, nem nas férias, penso eu.. Não me apresento, não gosto de me meter em conversa alheia. Fica o gosto amargo na boca da imensa desinformação do cidadão brasileiro. E presumo, pelo que vi do brasileiro de férias na Europa, que ele faça parte da classe média brasileira, àquela que se pensa muito esperta, informada, inteligente.

Sim, vivemos qualquer coisa entre o surrealismo de Dali,o 1984 de George Orwell e uma matrix.

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Manubhz

O resultado já foi alcançado.

O resultado já foi alcançado. ....simples assim,  o resultado, derrubar um governo......agora é hora do rescaldo

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serralheiro 70

nojo

Só me resta nojo.

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Só não concordo com as

Só não concordo com as críticas feitas a Moro porque Moro é um sintoma, a causa é o STF. As críticas contundentes, todas devem se dirigir ao STF que abdicou de ser uma corte Suprema para ser meirinho de Moro. São os ministros do STF os responsáveis por tudo que está acontecendo no Brasil em termos de abusos cometidos pela Lava Jato e pela cassação do mandato de Dilma. Foi o ministro Teori que deixou Cunha presidindo a câmara quando já havia um pedido de afastamento pelo PGR que só foi atendido depois de consumada a votação pelo afastamento da presidenta na câmara. Nada do que se disser de Moro valerá de alguma coisa se antes não se falar da covardia dos ministros do STF. De se mostrar que nada disso estaria acontecendo não fosse pela passividade dos ministros do STF ao quais cabem a maior culpa.

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 "Se eu tiver que escolher entre um amigo e um oprimido, eu fico com o oprimido. Eu tenho lado e não escondo! Não sou daqueles que ficam em cima do muro para agradar lad

Diante do que tenho lido...

... Moro com seu ego inflado é tão articulador da farsa quanto qualquer outro golpista. 

 

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Impossível discordar do seu

Impossível discordar do seu comentário. Acrescento que, se não fosse pelo STF, Moro seria apenas aquilo que deveria ser, um juiz natural. Criaram, como nos desenhos da Marvel, uma super Liga da Justiça, mas os componentes não são super heróis, são super bandidos.

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taneamara

Esse artigo deve ser divulgado

Urgentemente em todas as redes sociais e outras formas imagináveis! Seríssimo!

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E finalmente hoje entendemos

E finalmente hoje entendemos o vazamento seletivo do Toffoli. Janot mandou suspender o acordo de delação com a OAS alegando vazamento da propria empresa. Coisas da cova do juiz natural. Eles não devem ter entregado o Lula e a Dilma como os fascistas do Paraná cumpliciados pelo Janot queriam. E não é cova, é covil. Covil no sentido de bandidos que se agrupam para roubar, sendo que o caso mais evidente é o roubo dos direitos e garantias individuais e da nossa democracia. O quanto essa gente esta levando de dinheiro para transformar o Brasil em terra arrasada submetida aos americanos só saberemos daqui a 50 anos, como no caso do Golpe de 64.

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Vera Lucia Venturini

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jvicente

Cova covil

Fica a pergunta...Quem a OAS entregou? Toffoli!

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Junior Sertanejo

Abraço Armando por mais um

Abraço Armando por mais um bom texto.Lembro-lhe,esse fato não ocorre só com ele,que o Supremo Tribunal Federal tem sido poupado da responsabilidade que lhe cabe nessa classica tragédia grega,ainda que seja por omissão.

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O custo da justiça no Brasil

Prezados camaradas

 

Além de ganharem uma grana violenta, para produzir porcamente e; agora observamos, seletivamente

Além de utilizarem-se de chicanas imorais, gambiarras antiéticas e pedaladas indecentes (auxílio moradia, auxílio paletó, auxílio dentadura, auxílio babá) para aumentarem ainda mais seus salários que insultam a Nação

Além de se comportarem como aristocartaqs do Antigo Regime, apesar de não possuirem bons modos, nem educação adequada; apenas o mérito de decorar apostilas

Luciano Ros (UFRGS) apresenta seu estudo sobre o custo da (in)justiça brasileira, um peso morto que é carregado pela população vejam os gráficos:

Gráfico 1: maior despesa mundial em relação ao PIB (e como estamos em 2 anos de recessão com queda de PIB, como suas otoridades tiveram aumentam dado pelo interino, este percentual é maior)

 

 

Gráfico 2: Número de Magistrados por 1000 habitantes

 

* Gráfico 3: Número de funcionários por 100.000 habitantes. O maior número entre os países selecionados. 

 

 

Sem mencionar a reportagem de ontem do Estadão sobre os salários das otoridades

 

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jose carlos vieira filho

contituição

O cerne, e fundamento, de nossa contituição, de nossa vida política como país, está definido nos artigos 1º até o 11. Todos os demais definem as condições necessárias para o cumprimento dos direitos essenciais alí definidos.

Se não são capazes de seu cumprimento, todo arcabouço constitucional não vale o papel em que foi escrito.

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Marco Vitis

Fascismo ou Democracia

Uma quadrilha de ladrões assaltou o Executivo.

Um bando de corruptos domina o Parlamento.

Um bando de fascistas corrompe o Judiciário.

Nós, brasileiros democratas, estamos fudidos !

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Junior Sertanejo

Atento ao comentario de Marco

Atento ao comentario de Marco Vitis,22/08/2016- 9:26.De fudidos nós já passamos.Entramos na era dos fumados,que vem a está um degarau a mais na escala que mede essas pornografias.

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Motoboy

Se pedidos de réus, para que

Se pedidos de réus, para que a condução  tenha prosseguimento nos órgãos do seu domicílo forem negados, podemos dizer que as coisas se perderam. Aí sim, poderíamos dizer que, a morte de um juiz natural nada mais é do que a morte de um igual de uma corporação de transviados.

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