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O desastre político e econômico da Operação Mãos Limpas, por Motta Araújo

O desastre político e econômico da Operação Mãos Limpas, por Motta Araújo

A famosa operação Mãos Limpas, desencadeada em 1992 por Procuradores da Itália é o modelo que fascina colegas pelo mundo afora. A Mãos Limpas prendeu 2.993 pessoas, investigou mais de 6.000, durou 4 anos, o eixo era a delação, um delatava 5, 5 delatavam 10 e o processo gerava uma multiplicação geométrica de réus, delatados pelos réus anteriores.

A operação investigou 872 empresários, 438 parlamentares e 4 Primeiro Ministros, liquidou com os QUATRO MAIORES partidos políticos do Pais - a Democracia Cristã, o Socialista, o Social Democrata e o Liberal -, deixando livres o partido fascista, Movimento Social Italiano e o Partido República. Provocou vários suicídios, inclusive do presidente da ENI, petroleira estatal que era o centro da economia italiana, Gabriele Caggliari e de um dos maiores empresários da Itália, Raul Gardini. Quase prendem o maior politico italiano do pós guerra , o lendário Giulio Andreotti, nove vezes Primeiro Ministro.

O eixo central da operação Mãos Limpas foi o "espetáculo de mídia",  de tal ordem que os "donos da força-tarefa" tentaram passar ao mundo a ideia que foram eles que acabaram com a Máfia, quando esse processo é muito anterior e foi executado por outros personagens, os juízes Paolo Borsalino e Giovanni Falcone., 10 anos antes da Mãos Limpas.

Os resultados políticos ao final da Operação foram DESASTROSOS. A destruição do sistema político criado no pós-guerra, a partir da aliança do movimento político de Alcide de Gasperi com o Vaticano, responsável pela extraordinária e rápida recuperação da economia produtiva italiana, que se tornou a 5ª economia do mundo, abriu um VÁCUO de poder que quase leva ao esfacelamento da República , com o Norte (Lega Lombarda) tentando se separar do Sul, o que não conseguiu por pouco. O vazio de poder causado pela liquidação dos partidos políticos tradicionais abriu espaço para aventureiros fora do sistema político, muito piores que os tradicionais políticos.

Foi a partir da pista livre de políticos de tradição que surgiu um predador da pior espécie, Silvio Berlusconi, ex-cantor de navio e milionário da TV, que ficou no poder de 1994 a 2011, um finório, depravado e mais corrupto do que os antigos políticos e que só venceu pela falta de adversários, todos eles presos, mortos ou exilados pelas Mãos Limpas.

Nesse sentido a Mãos Limpas foi um monumental fracasso, o espetáculo de combate à corrupção não acabou com a corrupção, apenas criou uma corrupção nova, com outros personagens mais rapinantes do que os antigos.

Na economia a Mãos Limpas levou a Itália à crise  permanente, que dura até hoje, o outrora pujante e criativo meio empresarial italiano entrou em decadência porque grandes empresários foram aniquilados, o caso Gardini que cometeu suicídio é o mais impressionante, a economia ficou medíocre e sem dinamismo., traumatizada por centenas de empresários presos ou falidos, acabou a "Dolce Vita" dos brilhantes anos 60 e 70, da esfuziante prosperidade da Via Veneto.

A Itália sempre viveu na realidade de uma certa corrupção política, desde os tempos dos Médici em Florença, no Século XV, nunca foi um país de políticos austeros, bateção de carteira foi inventada em Nápoles, a propina é uma invenção italiana e faz parte de sua cultura, como em certo país tropical, para exorcizá-la criaram a purificação dos cemitérios.

O problema com as cruzadas moralistas é bem simples, santarrões burros e medíocres muitas vezes custam mais caro ao país do que malandros inteligente e criativos. Na construção das grandes economias há mais barões ladrões do que abades mendicantes. É bom prestar atenção nas lições da História para não trocar seis por menos três.

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90 comentários

Comentários

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O desastre e o caminho

Avançar pode signficar trocar 6 por -3.

Na atual fase, da forma como estão (des)construindo as normas, esse "6" está virando sozinho o "-3", ou menos ainda.

 

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Marcos Alves Valente

Operação Mãos Limpas - Discordo

Permita-me discordar!!! Esse argumento que esses corruptos querem ouvir.

O caso da Itália pode ser corrigido, e se aqui não conseguirmos, o acúmulo de experiência o fará.  A Lava Jato é uma prova disso. Nada justifica permanecer sob o comando dessas famílias que mandam no pais desde 1822.

Leis!!!!

Reergueriam a República. Dariam novamente estabilidade à relação entre os poderes.

Ex.: lei da ficha limpa, fim do foro privilegiado generalizado, eliminar os supersalários (acima de 30.000,00 nada cai na conta de ninguém p ex. desvia-se tudo para a previdência) e benesses a membros dos órgãos públicos dos três poderes e a políticos em todos os níveis, uma reforma tributária socialmente justa (só pra começar).

E falando em leis e em Res Publica, é inconcebível como os defensores da ideia de que tudo é um golpe também querem que a lei de abuso de autoridade dos juízes sejam promulgada. Justo agora que o PMDB e o PSDB estão sendo pegos (e não vai terminar aí). Será que não querem que estes sejam também enquadrados só pra ter razão depois em afirmar que tudo não passou de golpe?!?!

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Alexandre Marcio

Tá ficando pior! O maior medo

Tá ficando pior! O maior medo é a coisa piorar cada vez mais. Tirar a presidente Dilma foi a pior loucura desse "povo" Ops!! quis dizer... maior loucura das instituições. Hoje, aliás, desde de sempre. Tudo se mostrou que se tratava de um golpe e que  eles queriam mesmo era o poder. 

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Willian Domingues

Corrupção Seletiva

Ahh então quer dizer que se for pra manter o padrão de corrupção e crime, então pode deixar os mesmos mafiosos onde estão... Por causa desse pensamento imbecil que nosso país está essa M*. O tal do "rouba mas faz", que vergonha de você meu caro, que vergonha.

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Rauanny

Concordo com você.. Triste

Concordo com você..
Triste ver pessoas com esse tipo de pensamento medíocre, que prefere continuar no buraco, na merda e na lama, doque se arriscar em novos horizontes, em terras novas.
Pobre coitado... Deve ser um infeliz, catando as migalhas de pao, que é jogado a ele.

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Roger RGraco

Mãos Limpas

O autor apenas colocou fatos para que as diferentes inteligências os apreciem, mas ao que parece a maioria prefere a solução fácil de concluir que, ao revelá-los, ele se coloca ao lado da corrupção. É uma preocupação legítima. Antes do Mãos Limpas a Itália estava em 52º lugar no ranking da corrupção e agora despencou para 61º. Ou seja, está ainda mais corrupta, só que sem expectativas de conseguir um dia voltar mesmo nível que a economia havia alcançado antes. Os ingênuos querem a Madre Teresa de Calcutá em seus governos, mas a própria religiosa é suspeita de desvios de dinheiro, entre outras acusações de atos não tão santos. A verdade é que não existem líderes verdadeiros que não sejam lobos. Porque as ovelhas serão engolidas pelos lobos que governam os outros países. Maquiavel já deu a entender isso quando o Brasil estava ainda sendo descoberto, mas quem lê Maquiavel? 

A verdade é que por falta de pragmatismo não consideramos os corruptos como parte do cenário político, sendo que eles são matéria intrínseca a ele. O pragmatismo leva a pensar nas alternativas Corruptos ou Caos. Num possível Caos teremos talvez um Bolsonaro na presidência, já que seus crimes na Ditadura são do tipo que como baratas sobrevivem às investidas jurídicas - não se pode falar o mesmo dos que alcançam os outros membros da bancada BBB. E se não tivermos os militares, já se alinham corporativa e ideologicamente juízes e advogados. Já com os corruptos temos de fortalecer sistemas de fiscalização, hoje muito mais fácil num mundo globalizado e com alta tecnologia de controle e comunicação. Temos de continuar com as punições exemplares. Mas sem acabar com todas as nossas instituições e empresas, deixando que apenas baratas circulem por aí.

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Eu mesmo

Discordo

Discordo totalmente, a justiça e a sociedade podem se adaptar aos novos meios de corrupção e combate-las. Então se deve continuar fazendo de forma errada ? Não, a corrupção gerou um vicio na politica italiana, e esse vicio pode muito ser eliminado. Não é da noite para o dia que o país se fortalecerá novamente.

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Roger RGraco

Mãos limpas

24 anos, o tempo que o povo italiano já está esperando para sair da crise, e ainda sem ver luz no fim do túnel, já deixou há muito de ser "da noite para o dia".

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comentario

Lembre-me de nunca comprar um carro usado nas mãos do autor deste texto conformista e cumplice de bads boys....

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Marcelo Araujo

corrupção

Então em minha santa ignorância, se entendi bem, o autor quis dizer que é melhor deixar tudo como está ! Bem já sabemos o que aconteceu na Itália, mas aqui é Brasil, ainda prefiro pagar para ver.

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flavio Vid.

mãos limpas

Já está pagando, afinal são 13 milhões de desempregados.

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Jhonathas

Corrupção

Então você pensa que o problema do desemprego é da Operação Lava Jato? Não é resultado de uma política calcada em mentiras e contabilidade criativa. Quando o PT saiu do poder e também antes da Lava Jato, o índice de desemprego estava altíssimo. Culpa do governo desastroso da Dilma (eu não defendo o Temer, para deixar claro). O País não tinha pespectiva de melhora, a cada manobra do governo na economia era mais um desastre anunciado. Esse discurso que é culpa (tudo q acontece no país) da Lava Jato, é uma falácia de quem quer manipular em nome de uma ideologia (a maioria dos jornalistas são da esquerda), só que a maioria dos brasileiros atualmente não acreditam nessa tese. Quero que a Lava Jato prenda todos corruptos, independente de partido. Só assim os honestos perderá o medo de fazer política. 

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Jadson Cardoso

Sr. Autor acredita piamente no que dizes

Este libelo não sai do campo ou nós ou eles, infelizmente quando a academia vai exorcizar o bem contra o mal.

 

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Jadson Cardoso

Sr. Autor acredita piamente no que dizes

Este libelo não sai do campo ou nós ou eles, infelizmente quando a academia vai exorcizar o bem contra o mal.

 

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Lava Jato leva aneis, dedos e

Lava Jato leva aneis, dedos e casa do povo brasileiro....

http://correntesdaescravidao.blogspot.com.br/2015/04/lava-jato-impacta-r...

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...spin

 

 

Fhc assumiu a terceirizacao

Fhc assumiu a terceirizacao da oposicao agora a cargo da midia, da justiça e dos moleques do m
MBL, vem pra rua e revoltados a cargo do servico sujo ou seja do
golpismo...ate entendo que as marionetes teleguiadas apoiem a justiça seletiva de Mouro e cia

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/04/fhc-terceiriza-oposicao-di...

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...spin

 

 

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nelson costa

delirio

Fico imaginando como voces ainda acreditam em qualquer coisa que dependa da PF , MPF , STF .

Vide helicoca . O trafico  movimenta bilhões ,e o chefe naum ta na favela. Precisa dizer mais ?

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Ai ai ai

Ontem foi a defesa da corrupção americana, hoje é da italiana.

Pelo jeito, só a corrupção salva os países da desgraça

Sinceramente, o Araújo parece bem preocupado com esse novo programa social do governo para as classes A e B, o Minha Casa Caiu..

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Só dói quando eu rio. 

Na verdade me preocupa um

Na verdade me preocupa um Juiz Federal que roubou carros de luxo, piano e dinheiro grosso estar perfeitamente livre e solto recebendo salarios, assim como dois Ministros do STJ que vendiam sentença terem sido aposentados "compulsoriamente", coitados, porque faziam esses malfeitos, recebem os vencimentos integrais em apartamentos com vista ao mar, até o ultimo dia de vida e ainda a viuva fica com a pensão completa, tudo pago pelo contribuinte,

se fossem empresarios estariam em masmorras por prazo indefinido, vc naturalmente acha isso lindo.

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Resumindo então...

Quem quiser ter as "mão limpas", por meio de "lava-jatos", vai ficar sem os anéis... e os dedos também não ficam!

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"Que bom seria se, de fato, ela fosse um poste... ao menos poderia suportar alguma luz!" (Jose Mayo)

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Euler Conrado

A Operação Lava Jato no

A Operação Lava Jato no Brasil já mostrou que trouxe muito mais prejuízos para o Brasil do que ganhos. As descobertas das propinas não ultrapassam a 2 ou 3 bilhões de reais, assim mesmo em 10 anos. Em compensação, os estragos causados pela Lava Jato contra a Petrobras, e que atingiu a indústria naval e da construção civil, geraram milhares de desempregos e algumas dezenas de bilhões de reais em prejuízo para o Brasil. Isso sem falar na crise política criada pelo esquema montado entre o juiz Moro, seus procuradores e delegados federais do Paraná e a Rede Globo. Será que eles vão pagar essa conta salgada que legaram ao Brasil? Deveriam ser cobrados por isso.

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tomaz

então as vitimas são as

então as vitimas são as culpadas. estranho raciocínio

 

 

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Ze Guimarães

Exatamente

Excelente post. Só um comentário complementar:

Os tucanos escreveram a Constituição "Cidadã" de 1988. Eles provavelmente já estavam tramando algo assim. Se eles subissem ao poder, a mídia os blindava contra denuncias. Se o PT subisse, ficava na berlinda e levava chumbo da midia.

Para eles agora a verdadeira intenção é privatizar a Petrobrás. Vão marretear a Estatal de todos os modos. Se tiver uma agulha que possa render um processo contra a Estatal, vão usar contra ela.

É de se esperar que não tirem a Dilma. Porque querem que a imagem dela seja desacreditada ao máximo,  até o fim. Quanto mais tempo ela ficar, mais chances eles terão de atingir sua imagem com denúncias, fundamentadas ou não.

No fim, após quatro anos a Petrobrás chegará a valer muito pouco. é de se duvidar que Dilma reeleja um sucessor, com o desemprego e queda de PIB. A oposição pretenderá colocar um poste qualquer no lugar da Dilma, e terminar de doatizar a Petro para alguma companhia de petroleo estrangeira.

O pior de tudo é que não há dispositivo constitucional para impedir isto. Não é a toa que o PT não assinou a Constituinte "cidadã". Parece que já previam.

Sem poder operar, a Estatal vai se endividando, até que a única opção do Governo seria vender, e a preço irrisório. Pelo menos é assim que a oposição planeja e pensa. E se a oposição chegar ao poder, como terão blindagem midiática, nenhuma denúncia mais de corrupção será veiculada. Vai parecer que o problema da corrupção foi resolvido, embora ele passe a ser acobertado. Talvez até mandem os blogs e jornais da oposição para a ilegalidade, com algum projeto de lei. Com um congresso conservador, não seria de se duvidar.

 

Só uma reforma constitucional verdadeira poderia impedir isto. Esta aliás já deveria ter sido feita no governo Lula. Agora, com um congresso conservador fica mais difícil ainda.

Vencem porque são neoliberais? Não, vence quem tem mais estratégia.

Devagar vão destruindo cada uma das conquistas sociais de Lula, JK. e Vargas. Enquanto o PT sonha na ilha da fantasia, a oposição joga xadrez, como se mestres fossem. Infelizmente, como dizem no futebol. quem não faz, leva.

 

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Ozzy

Que cansaço...

André Araújo é adepto do "too big to jail". Que lástima.

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alcarpinteiro

Motta Araújo está sendo

Motta Araújo está sendo atacado pelo  que não disse. Em momento algum defendeu a impunidade. Porém, é mais fácil refutá-lo com uma versão enviesada de seu texto.

Ele diz o óbvio: não faz sentido acabar a doença matando o doente. Voluntarismo e boas intenções são um bom começo, mas estão longe de bastarem. Algumas pessoas em cargos de poder decidiram resolver por conta própria o problema da corrupção. Pediram a participação da torcida, guardaram as páginas dos direitos individuais da constituição federal na gaveta e colocaram suspeitos na jaula, até que decidissem falar o que perguntavam. Enquanto as arquibancadas deliram com os dribles, a economia de um setor importante claudica, ameaçando centenas de milhares de empregos e obras de infraestrutura vitais para o país. Tudo o que conseguirão com seus métodos é gerar pobreza. Como o autor bem colocou, partidos e políticos que caírem serão substituídos por outros, sem a garantia de serem melhores. Apenas com o testemunho da história de que os novos costumam ser piores.

Os "voluntaristas" erram no grosso e no varejo. No varejo porque incriminam seletivamente envolvidos de um lado, gerando desconfianças quanto as suas intenções. No grosso porque causas importantes da corrupção política são mantidas intocadas. Concluídas as operações higienistas, continuará sendo caro eleger-se no Brasil. Por isso, quem quiser chegar ao poder, e qual o político que não quer, continuará empregando os mesmos procedimentos dos que caíram.

Mas as arquibancadas gostam mesmo é dos dribles, ainda que inúteis e até prejudiciais. Percebe-se em um dos comentários uma alegria incontida ao prever o fim do partido que possui a maior capilaridade social atualmente no Brasil. Ele sabe o que isso significa para a sociedade? Quanto tempo leva para montar uma estrutura assim? Ele por acaso pensa que este partido pode ser substituído com vantagens por outro organizado pela vontade de meia dúzia de políticos com interesses próprios, como é a regra no Brasil?   

 

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Quem tem mais poder de destruição

Como a Maos Limpas é a referencia, esse mandato do mouro com jurisdiçao nacional sem que os tribunais superiores possam conter seu impeto de titere os abusos desse conluio midiatico-penal se estenderao ate fins de 2018, o código mouro determina que toda e qualquer empresa suspeita seja extinta, que a industria naval vire pó, de quem foi mesmo essa idéia de aprovar uma lei para liquidar empresa a torto e a direito quando algum diretor comete algum ilícito, não seria melhor deixar a empresa em pé para pagar as multas bilionárias? As coisas não se encaixam: por conta de 2.1 bi que teriam sido roubados da Petrobrás impõe-se à mesma um prejuizo algo em torno de 1 trilhão de reais ao se inviablizar essa  rede empresas e fornecedores que movimenta pelo menos 13% do PIB. Se o pais afundar por completo por não suportar 4 anos de DETONA GERAL,  pode faltar grana para pagar os salários do Judiciário e MPF, a não ser que a Globo e cia os pague,  o que não duvidodododo, tudo é possível, a atuação de Moro como promotor deixou Joaquim Barbosa no chinelo, como se sabe, JB atuou mais como promotor/acusador do que como juiz, inclusive escondeu provas exculpórias, que inocentavam réus,  parece que há uma concorrência: Quem pode mais? Quem tem mais poder de destruição? Que juiz pode atuar com mais eficiência como promotor? Virou moda né...

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...spin

 

 

Decadence avec elegance

O pessoal mais novo tem alguma dificuldade de entender o modo de pensar do nosso querido Motta. Não digo que ele esteja certo, muito pelo contrário, mas é necessário que se vejam as atenuantes...

É o tipo de argumentação que é cosmopolita e muito utilizada por aqueles que, por um motivo ou outro, entregaram-se a um certo cinismo agridoce.

Vejam se este diálogo do filme Syriana não é "a cara" do nosso Motta Araújo:

"...Não, eu te digo.
Não, senhor.

Acusações de corrupção.

Corrupção?!

Corrupção é a intromissão do
governo nas eficiências do mercado...

em forma de regulamentações.

Esse é o Milton Friedman.
Ele ganhou um maldito prêmio Nobel.

Nós temos leis contra isso,
para podermos escapar impunemente.

A corrupção é a nossa proteção.
Nos mantém seguros e cômodos.

A corrupção é a razão
de estarmos aqui...

ao invés de estarmos brigando
por um pedaço de carne na rua.

A corrupção nos permite ganhar...
"

 

O que falta ao Motta é a coragem de expor abertamente o seu pensamento. O Motta já deixou bem claro em outros posts e comentários que, para ele, o que os LADRÕES estavam fazendo era, apenas e tão somente, seguir as "REGRAS DO JOGO", rsrsrsrsrsrsrsrsrs...Tal qual o cidadão do diálogo acima.

Bom, dado que o tráfico de drogas é uma realidade e as regras do jogo entre autoridades e traficantes estão dadas, nada mais nos resta que conviver com essa realidade. Ora, me compre um bode Motta...

 

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Ugo

luar de Paquetá

O Motta Araujo sempre fala de "Razões de Estado". Os mais novos não entendem e os mais velhos nunca entenderam.

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Mais Um Post da Série..

Eis que chega nosso querido Motta com mais um post da série Decadence avec elegance. Só tenho a dizer o seguinte: MOTTA, tá dando pinta...

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GGN-NASSIF DIRETO DA FONTE PRIMÁRIA DOS FATOS

afinal, alguma boa alma penada tem que fazer o serviço sujo de graça aqui no GGN-NASSIF... senão o blog perigas ficar um desfile em revista house organs das opiniões de aluguel a bel prazer dos textículos amadorísticos...

 

Direito Penal  -  R. CEJ, Brasília, n. 26, p. 56-62, jul./set. 2004

CONSIDERAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO MANI PULITE 

Sergio Fernando Moro

 

1. INTRODUÇÃO

A denominada “operação mani pulite” (mãos limpas) constitui um momento extraordinário na história contemporânea do Judiciário. Iniciou-se em meados de fevereiro de 1992, com a prisão de Mario Chiesa, que ocupava o cargo de diretor de instituição filantrópica de Milão (Pio Alberto Trivulzio). Dois anos após, 2.993 mandados de prisão haviam sido expedidos; 6.059 pessoas estavam sob investigação, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares, dos quais quatro haviam sido primeiros-ministros. A ação judiciária revelou que a vida política e administrativa de Milão, e da própria Itália, estava mergulhada na corrupção, com o pagamento de propina para concessão de todo contrato público, o que levou à utilização da expressão “Tangentopoli” ou “Bribesville” (o equivalente à “cidade da propina’) para designar a situação. A operação mani pulite ainda redesenhou o quadro político na Itália. Partidos que haviam dominado a vida política italiana no pós-guerra, como o Socialista (PSI) e o da Democracia Cristã (DC), foram levados ao colapso, obtendo, na eleição de 1994, somente 2,2% e 11,1% dos votos, respectivamente. Talvez não se encontre paralelo de ação judiciária com efeitos tão incisivos na vida institucional de um país. Por certo, tem ela os seus críticos, especialmente após dez anos. Dez suspeitos cometeram suicídio. Silvio Berlusconi, magnata da mídia e um dos investigados, hoje ocupa o cargo de primeiro-ministro da Itália. Não obstante, por seus sucessos e fracassos, e especialmente pela magnitude de seus efeitos, constitui objeto de estudo obrigatório para se compreender a corrupção nas democracias contemporâneas e as possibilidades e limites da ação judiciária em relação a ela. 

2. CAUSAS DA QUEDA DE UM SISTEMA CORRUPTO

Segundo Porta e Vannucci1 , três foram as causas que precipitaram a queda do sistema de corrupção italiano e possibilitaram a operação “mãos limpas”: a) uma conjuntura econômica difícil, aliada aos custos crescentes da corrupção; b) a integração européia, que abriu os mercados italianos a empresas de outros países europeus, elevando os receios de que os italianos não poderiam, com os custos da corrupção, competir em igualdade de condições com seus novos concorrentes; e c) a queda do “socialismo real”, que levou à deslegitimação de um sistema político corrupto, fundado na oposição entre regimes democráticos e comunistas. A política do pós-guerra italiano estava apoiada na separação da Europa em dois blocos, o democrático-liberal e o comunista. Tal oposição também se fazia presente na Itália, com a oposição entre os partidos de direita, como a Democracia-Cristã (DC), e os de esquerda, como o Partido Comunista (PC). Com a queda do “socialismo real” e o arrefecimento do debate ideológico, as fragilidades do sistema partidário e a corrupção tornaram-se mais evidentes. A deslegitimação do sistema foi ainda agravada com o início das prisões e a divulgação de casos de corrupção. A deslegitimação, ao mesmo tempo em que tornava possível a ação judicial, era por ela alimentada: A deslegitimação da classe política propiciou um ímpeto às investigações de corrupção e os resultados desta fortaleceram o processo de deslegitimação. Conseqüentemente, as investigações judiciais dos crimes contra a Administração Pública espalharam-se como fogo selvagem, desnudando inclusive a compra e venda de votos e as relações orgânicas entre certos políticos e o crime organizado. As investigações mani pulite minaram a autoridade dos chefes políticos – como Arnaldo Forlani e Bettino Craxi, líderes do DC e do PCI – e os mais influentes centros de poder, cortando sua capacidade de punir aqueles que quebravam o pacto do silêncio 2 . 

O processo de deslegitimação foi essencial para a própria continuidade da operação mani pulite. Não faltaram tentativas do poder político interrompê-la. Por exemplo, o governo do primeiro-ministro Giuliano Amato tentou, em março de 1993 e por decreto legislativo, descriminalizar a realização de doações ilegais para partidos políticos. A reação negativa da opinião pública, com greves escolares e passeatas estudantis, foi essencial para a rejeição da medida legislativa3 . Da mesma forma, quando o Parlamento italiano, em abril de 1993, recusou parcialmente autorização para que Bettino Craxi fosse processado criminalmente, houve intensa reação da opinião pública. Um dos protestos populares assumiu ares violentos. Uma multidão reunida em frente à residência de Craxi arremessou moedas e pedras quando ele deixou sua casa para atender uma entrevista na televisão4 .

Em julho de 1994, novo decreto legislativo, exarado pelo governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, aboliu a prisão pré-julgamento para categorias específicas de crimes, inclusive para corrupção ativa e passiva. A equipe de procuradores da operação mani pulite ameaçou renunciar coletivamente a seus cargos. Novamente, a reação popular, com vigílias perante as Cortes judiciais milanesas, foi essencial para a rejeição da medida5 . Na verdade, é ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações. Um Judiciário independente, tanto de pressões externas como internas, é condição necessária para suportar ações judiciais da espécie. Entretanto, a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da ação judicial. 

Para Porta e Vannucci, a criação do Conselho Superior da Magistratura (CSM) foi fundamental para reforçar a independência interna da magistratura italiana6 , tornando possível a operação mani pulite. Também foi importante a renovação da magistratura e a própria imagem positiva dos juízes diante da opinião pública, conquistada com duras perdas, principalmente na luta contra a máfia e o terrorismo: Um tipo diferente de juiz ingressou na magistratura (nas décadas de setenta e oitenta). Assim como a educação de massa abriu o caminho às universidades para as classes baixas, o ciclo de protesto do final da década de sessenta influenciou as atitudes políticas de uma geração. No sistema judicial, os assim chamados “pretori d’assalto” (“juízes de ataque”, i.e., juízes que tomam uma postura ativa, usando a lei para reduzir a injustiça social) tomam freqüentemente posturas antigovernamentais em matéria de trabalho e de Direito Ambiental. Ao mesmo tempo, especialmente na luta contra o terrorismo e a Máfia, a magistratura exercita um poder pró-ativo, em substituição a um poder político impotente. A coragem de muitos juízes, que ocasionalmente pagaram com suas vidas para a defesa da democracia italiana, era contrastado com as conspirações de uma classe política dividida e a magistratura ganhou uma espécie de legitimidade direta da opinião pública. No final dos anos oitenta e na década de noventa, havia ainda um enfraquecimento na atitude de cumplicidade de alguns juízes com as forças políticas e que havia retardado a ação judicial. Uma nova geração dos assim chamados “giudici ragazzini” (jovens juízes), sem qualquer senso de deferência em relação ao poder político (e, ao invés, consciente do nível de aliança entre os políticos e o crime organizado), iniciou uma série de investigações sobre a má-conduta administrativa e política 7 . 

A independência judiciária, interna e externa, a progressiva deslegitimação de um sistema político corrupto e a maior legitimação da magistratura em relação aos políticos profissionais foram, portanto, as condições que tornaram possível o círculo virtuoso gerado pela operação mani pulite. 

3. A OPERAÇÃO MANI PULITE

Iniciou-se com a prisão de Mário Chiesa, que devia seu cargo administrativo ao Partido Socialista Italiano e foi preso com propina no bolso, cerca de sete mil liras (US$ 4.000,00), que teria recebido de uma companhia de limpeza. Posteriormente, mais de quinze bilhões de liras teriam sido arrestadas em contas bancárias, imóveis e títulos públicos de sua propriedade. Por volta do final de março de 1992, Chiesa, recolhido na prisão de São Vittore de Milão, começou a confessar.

Chiesa exigiria o pagamento de propina em cada contrato celebrado pela instituição filantrópica e a utilizaria para o financiamento de suas ambições políticas e de seu Partido, a fim de manter o cargo junto à instituição filantrópica: Em substância, para entender as razões pelas quais eu tive de me expor diretamente no esquema de propina, é necessário entender que eu não me mantinha como presidente de uma organização como Trivulzio simplesmente porque eu era um bom técnico ou um bom administrador da área da saúde, mas também porque de certo modo eu era uma força a ser considerada em Milão, tendo um certo número de votos a minha disposição. Para adquirir o que atingiria no final sete mil votos, eu tive, durante minha carreira política, que sustentar o custo de criar e manter uma organização política que pudesse angariar votos por toda Milão 8 . 

Chiesa, que mantinha relações importantes com o líder do Partido Socialista, Betino Craxi, revelou toda uma trama de relações corruptas na cidade de Milão. Sua colaboração inicial gerou um círculo virtuoso, que levou a novas investigações, com outras prisões e confissões.

A estratégia de ação adotada pelos magistrados incentivava os investigados a colaborar com a Justiça: A estratégia de investigação adotada desde o início do inquérito submetia os suspeitos à pressão de tomar decisão quanto a confessar, espalhando a suspeita de que outros já teriam confessado e levantando a perspectiva de permanência na prisão pelo menos pelo período da custódia preventiva no caso da manutenção do silêncio ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de uma confissão (uma situação análoga do arquétipo do famoso “dilema do prisioneiro”). Além do mais, havia a disseminação de informações sobre uma corrente de confissões ocorrendo atrás das portas fechadas dos gabinetes dos magistrados. Para um prisioneiro, a confissão pode aparentar ser a decisão mais conveniente quando outros acusados em potencial já confessaram ou quando ele desconhece o que os outros fizeram e for do seu interesse precedê-los. Isolamento na prisão era necessário para prevenir que suspeitos soubessem da confissão de outros: dessa forma, acordos da espécie “eu não vou falar se você também não” não eram mais uma possibilidade 9 . 

Há quem possa ver com maus olhos tal estratégia de ação e a própria delação premiada. Cabem aqui alguns comentários.

Não se prende com o objetivo de alcançar confissões. Prende-se quando estão presentes os pressupostos de decretação de uma prisão antes do julgamento. Caso isso ocorra, não há qualquer óbice moral em tentar-se obter do investigado ou do acusado uma confissão ou delação premiada, evidentemente sem a utilização de qualquer método interrogatório repudiado pelo Direito. O próprio isolamento do investigado faz-se apenas na medida em que permitido pela lei. O interrogatório em separado, por sua vez, é técnica de investigação que encontra amparo inclusive na legislação pátria (art. 189, Código de Processo Penal).

Sobre a delação premiada, não se está traindo a pátria ou alguma espécie de “resistência francesa”. Um criminoso que confessa um crime e revela a participação de outros, embora movido por interesses próprios, colabora com a Justiça e com a aplicação das leis de um país. Se as leis forem justas e democráticas, não há como condenar moralmente a delação; é condenável nesse caso o silêncio.

Registre-se que crimes contra a Administração Pública são cometidos às ocultas e, no maioria das vezes, com artifícios complexos, sendo difícil desvelá-los sem a colaboração de um dos participantes. Conforme Piercamillo Davigo, um dos membros da equipe milanesa da operação mani pulite: A corrupção envolve quem paga e quem recebe. Se eles se calarem, não vamos descobrir, jamais 10 

Usualmente é ainda levantado outro óbice à delação premiada, qual seja, a sua reduzida confiabilidade. Um investigado ou acusado submetido a uma situação de pressão poderia, para livrar-se dela, mentir a respeito do envolvimento de terceiros em crime. Entretanto, cabível aqui não é a condenação do uso da delação premiada, mas sim tomar-se o devido cuidado para se obter a confirmação dos fatos por ela revelados por meio de fontes independentes de prova.

Por certo, a confissão ou delação premiada torna-se uma boa alternativa para o investigado apenas quando este se encontrar em uma situação difícil. De nada adianta esperar ato da espécie se não existem boas provas contra o acusado ou se este não tem motivos para acreditar na eficácia da persecução penal. A prisão pré-julgamento é uma forma de se destacar a seriedade do crime e evidenciar a eficácia da ação judicial, especialmente em sistemas judiciais morosos. Desde que presentes os seus pressupostos, não há óbice moral em submeter o investigado a ela. Roberto Mongini, um dos primeiros a serem presos pela mani pulite, assim se pronunciou a respeito do que teria provocado a sua confissão: Um Mongini em São Vittore (a prisão milanesa) é algo bastante diferente de um Mongini livre. Por exemplo, comigo na prisão, se os jornais divulgassem que eu estava confessando (como de fato alguns jornais divulgaram, após o primeiro interrogatório quando eu realmente não forneci qualquer informação), talvez alguns empresários que tivessem trabalhado com a SEA (órgão do qual Mongini era vice-presidente) ficassem com medo e corressem aos procuradores públicos antes que os ‘"carabineri’"corressem atrás deles 11

 Aliás, a reduzida incidência de delações premiadas na prática judicial brasileira talvez tenha como uma de suas causas a relativa ineficiência da Justiça criminal. Não há motivo para o investigado confessar e tentar obter algum prêmio em decorrência disso se há poucas perspectivas de que será submetido no presente ou no futuro próximo, caso não confesse, a uma ação judicial eficaz.

Os responsáveis pela operação mani pulite12 ainda fizeram largo uso da imprensa. Com efeito: Para o desgosto dos líderes do PSI, que, por certo, nunca pararam de manipular a imprensa, a investigação da “mani pulite” vazava como uma peneira. Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no “L’Expresso”, no “La Republica” e outros jornais e revistas simpatizantes. Apesar de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investigação teria deliberadamente alimentado a imprensa com informações, os vazamentos serviram a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva. Craxi, especialmente, não estava acostumado a ficar na posição humilhante de ter constantemente de responder a acusações e de ter a sua agenda política definida por outros13 .

A publicidade conferida às investigações teve o efeito salutar de alertar os investigados em potencial sobre o aumento da massa de informações nas mãos dos magistrados, favorecendo novas confissões e colaborações. Mais importante: garantiu o apoio da opinião pública às ações judiciais, impedindo que as figuras públicas investigadas obstruíssem o trabalho dos magistrados, o que, como visto, foi de fato tentado.

Há sempre o risco de lesão indevida à honra do investigado ou acusado. Cabe aqui, porém, o cuidado na desvelação de fatos relativos à investigação, e não a proibição abstrata de divulgação, pois a publicidade tem objetivos legítimos e que não podem ser alcançados por outros meios.

As prisões, confissões e a publicidade conferida às informações obtidas geraram um círculo virtuoso, consistindo na única explicação possível para a magnitude dos resultados obtidos pela operação mani pulite. 

A título exemplificativo e sem adentrar o mérito das acusações, é oportuno destacar o ocorrido com um dos principais investigados ou talvez o principal: Bettino Craxi. Líder do PSI e ex-primeiro-ministro, foi um dos principais alvos da operação mãos limpas. Craxi, já ameaçado pelas investigações, reconheceu cinicamente a prática disseminada das doações partidárias ilegais em famoso discurso no Parlamento italiano, em 3/7/ 1992: Os partidos políticos têm sido o corpo e a alma das estruturas democráticas... Infelizmente, é usualmente difícil identificar, prevenir e remover áreas de infecção na vida dos partidos... Mais, abaixo da cobertura do financiamento irregular dos partidos casos de corrupção e extorsão floresceram e tornaram-se interligados... O que é necessário dizer e que, de todo modo, todo mundo sabe, é que a maior parte do financiamento da política é irregular ou ilegal. Os partidos e aqueles que dependem da máquina partidária (grande, média ou pequena), de jornais, de propaganda, atividades associativas ou promocionais... têm recorrido a recursos adicionais irregulares. Se a maior parte disso deve ser considerada pura e simplesmente criminosa, então a maior parte do sistema político é um sistema criminoso. Eu não acredito que exista alguém nessa Casa e que seja responsável por uma grande organização que possa ficar em pé e negar o que eu digo. Cedo ou tarde os fatos farão dele um mentiroso14 .

Em dezembro de 1992, Craxi recebeu seu primeiro avviso di garanzia, um documento de dezoito páginas, no qual era acusado de corrupção, extorsão e violação da lei reguladora do financiamento de campanhas. A acusação tinha por base, entre outras provas, a confissão de Salvatore Ligresti, suposto amigo pessoal de Craxi preso em julho de 1992, de que o grupo empresarial de sua propriedade teria pago aproximadamente US$ 500.000,00 desde 1985 ao PSI para ingressar e manter-se em grupo de empresários amigos do PSI. 

Na segunda semana de janeiro de 1993, Craxi recebeu o segundo avviso di garanzia, com acusações de que a propina teria também como beneficiário o próprio Craxi, e não só o PSI. Os pagamentos seriam feitos a Silvano Larini, que seria amigo próximo de Craxi. Larini e Filippo Panseca seriam os proprietários da empresa da qual Craxi alugaria suas mansões opulentas em Como e Hammamet. Larini entregou-se à polícia em fevereiro de 1993 e admitiu que agiu como intermediário entre Craxi e a comunidade empresarial de Milão para pagamento de propina. Craxi ainda recebeu novos avviso de garanzia antes de renunciar ao posto de líder do PSI em fevereiro de 1993. 

Também viu seu nome envolvido no escândalo da Enimont. A Enimont era empresa química formada por joint venture da ENI (Ente Nazionale Idrocarburi), a empresa petrolífera estatal italiana, e a Montedision, empresa química subsidiária do grupo Ferruzi (considerado o segundo maior da Itália após a FIAT). Pelos termos do acordo, o grupo privado não poderia possuir mais do que 40% das ações. No entanto, Raul Gardini, líder do grupo Ferruzi, quebrou o pacto e tentou obter agressivamente o controle da Enimont, encontrando resistência política. Em novembro de 1990, atendendo a pedido da Enimont, foram suspensas judicialmente todas as negociações de ações da empresa e nomeado como interventor pessoa ligada a Craxi. Bloqueada em suas aspirações, a Montedision concordou em vender ao Governo sua parte no negócio por aproximadamente dois bilhões de dólares. O preço, superestimado (cada ação, com o valor de 1,374 lira, foi adquirida pela ENI por 1,540 lira), tinha uma razão de ser, o pagamento de cerca de cem milhões de dólares a vários líderes políticos, dentre eles Craxi. A propina foi paga por Gardini com o auxílio de Sergio Cusani, consultor financeiro próximo a Craxi e outros políticos. Em julho de 1993, Gardini, ciente de que a fraude estava para ser revelada pela operação mani pulite, suicidou-se. Cusani foi preso também em julho e, em seu julgamento, foram ouvidos como testemunhas vários políticos que teriam recebido propina. Alguns deles, como Carlos Vizzini, Giorgio Malfa e Cláudio Martelli, este último ex-ministro da Justiça, admitiram o fato, ou seja, o recebimento da propina. 

A operação mani pulite também revelou que a ENI funcionaria como uma fonte de financiamento ilegal para os partidos. Florio Fiorini e Gabriele Cagliari, diretor financeiro e presidente da empresa, respectivamente, confessaram, após suas prisões em 1993, que a gigante estatal teria efetuado pagamentos mensais aos principais partidos políticos durante anos. Cagliari foi outro dos presos que, após admitir o pagamento da propina (cerca de dezoito milhões de dólares), cometeu suicídio na prisão. 

Bettino Craxi, diante das acusações e posteriores condenações, auto-exilou-se, em 1994, na Tunísia, onde veio a falecer no ano 2000. 

Outras figuras políticas italianas igualmente importantes sofreram as ações da mani pulite. De particular relevo é a figura de Giulio Andreotti, líder da Democracia Cristã (DC) e ex-primeiro-ministro, processado pela Procuradoria de Palermo em 1993, por associação à máfia. Salvo Lima, que era representante da DC na Sicília e pessoa de confiança de Andreotti, possuía ligações comprovadas com a máfia, sendo improvável que Andreotti desconhecesse tais fatos. Salvo Lima inclusive foi assassinado pela organização criminosa, no que foi interpretado como uma punição pelo seu fracasso na proteção jurídica e política da entidade após a condenação de vários chefes da máfia no maxi-processo conduzido pelo magistrado Giovanni Falcone. Outrossim, mafiosos “arrependidos” e colaboradores da Justiça, como Tommaso Buscetta, revelaram encontros entre o ex-primeiro-ministro e mafiosos, inclusive com o chefe Toto Riina. Andreotti, porém, sempre negou as acusações e afirmava que estaria sendo vítima de retaliação pela máfia em virtude de suas ações políticas contra ela. O fato é que Andreotti, seja  ou não culpado, foi, mais recentemente e após várias decisões e apelos, absolvido das acusações por falta de provas.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Um acontecimento da magnitude da operação mani pulite tem por evidente seus admiradores, mas também seus críticos.

É inegável, porém, que constituiu uma das mais exitosas cruzadas judiciárias contra a corrupção política e administrativa. Esta havia transformado a Itália em, para servirmo-nos de expressão utilizada por Antonio Di Pietro, uma democrazia venduta (“democracia vendida”)15 .

A operação mani pulite ainda serviu para interromper a curva ascendente da corrupção e de seus custos. Giuseppe Turani, jornalista financeiro italiano, estimou que, na década de 1980-1990, a corrupção teria custado à Itália um trilhão de dólares16. Superestimados ou não esses números, há registro de que os custos de obras na Itália seriam mais elevados em comparação com os de outros países: No que se refere a contratos públicos em Milão, em relação aos quais as investigações judiciais teriam determinado a quantia paga em propina, foi notado que a linha de metrô milanesa custaria 1000 bilhões (de liras) por quilômetro e levaria 12 anos para estar completa; em Zurique, 50 bilhões e sete anos. O Teatro Piccolo já custou 75 bilhões e deve estar pronto em nove anos; na Grã- Bretanha, o novo teatro de Leeds custou 28 bilhões e foi construído em dois anos e três meses. A reestruturação do estádio de San Siro custou 140 bilhões, o estádio olímpico de Barcelona, 45 bilhões. A linha número três da ferrovia metropolitana de Milão custou 129 bilhões por quilômetro; a linha subterrânea de Hamburgo custou 45 bilhões17 . 

Há ainda registro de que, após a operação mani pulite, vários contratos públicos teriam sido concedidos com preços 50% menores do que nos anos anteriores18 .

A ação judicial isolada tem como efeito apenas incrementar os riscos da corrupção, evidenciando as conseqüências caso ela seja descoberta. Uma ação judicial bastante eficaz, como foi o caso, pode no máximo interromper o ciclo ascendente da corrupção.

Não obstante, não é crível que, por si só, possa eliminá-la, especialmente se não forem atacadas as suas causas estruturais. No caso italiano: A influência do crime organizado, o clientelismo, a lentidão exasperada, atrasos injustificados, a complexidade normativa e o processo pantanoso – em outras palavras, os componentes da ineficiência estrutural da atividade pública, continuam a estar presentes. Reformas mais profundas são necessárias para prevenir, assim que a tempestade passar, que o mercado da corrupção se expanda novamente19 . 

Não deixa ainda de ser um símbolo das limitações da operação mani pulite o cenário atual da política italiana, com o cargo de primeiro-ministro sendo ocupado por Silvio Berlusconi. Este, grande empresário da mídia local, ingressou na política em decorrência do vácuo de lideranças provocado pela ação judicial e mediante a constituição de um novo partido político, a Forza Itália. Não obstante, o próprio Berlusconi figura desde 1994 entre os investigados pelos procuradores milaneses por suspeita de corrupção de agentes fiscais. Além disso, era amigo próximo de Craxi (este foi padrinho do segundo casamento de Berlusconi). Tendo ou não Berlusconi alguma responsabilidade criminal, não deixa de ser um paradoxo que ele tenha atingido tal posição na Itália mesmo após a operação mani pulite. 

Talvez a lição mais importante de todo o episódio seja a de que a ação judicial contra a corrupção só se mostra eficaz com o apoio da democracia. É esta quem define os limites e as possibilidades da ação judicial. Enquanto ela contar com o apoio da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar bons resultados. Se isso não ocorrer, dificilmente encontrará êxito. Por certo, a opinião pública favorável também demanda que a ação judicial alcance bons resultados. Somente investigações e ações exitosas podem angariá-la. Daí também o risco de divulgação prematura de informações acerca de investigações criminais. Caso as suspeitas não se confirmem, a credibilidade do órgão judicial pode ser abalada. 

Além disso, a ação judicial não pode substituir a democracia no combate à corrupção. É a opinião pública esclarecida que pode, pelos meios institucionais próprios, atacar as causas estruturais da corrupção. Ademais, a punição judicial de agentes públicos corruptos é sempre difícil, se não por outros motivos, então pela carga de prova exigida para alcançar a condenação em processo criminal. Nessa perspectiva, a opinião pública pode constituir um salutar substitutivo, tendo condições melhores de impor alguma espécie de punição a agentes públicos corruptos, condenando-os ao ostracismo.

De todo modo, é impossível não reconhecer o brilho, com suas limitações, da operação mani pulite, não havendo registro de algo similar em outros países, mesmo no Brasil.

No Brasil, encontram-se presentes várias das condições institucionais necessárias para a realização de ação judicial semelhante. Assim como na Itália, a classe política não goza de grande prestígio junto à população, sendo grande a frustração pelas promessas não-cumpridas após a restauração democrática. Por outro lado, a magistratura e o Ministério Público brasileiros gozam de significativa independência formal frente ao poder político. Os juízes e os procuradores da República ingressam na carreira mediante concurso público, são vitalícios e não podem ser removidos do cargo contra a sua vontade. O destaque negativo é o acesso aos órgãos superiores, mais dependentes de fatores políticos. Destaque também negativo merece a concessão, por lei, de foro especial a determinadas autoridades públicas, como deputados e ministros, a pretexto de protegê-los durante o exercício do cargo. O pretexto não parece coerente com as modificações decorrentes da controvertida Lei n. 10.628/2002, que estenderam o privilégio para período posterior ao exercício do cargo.

De todo modo, o principal problema parece ser ainda uma questão de mentalidade consubstanciada em uma prática judicial pouco rigorosa contra a corrupção, prática que permite tratar com maior rigor processual um pequeno traficante de entorpecente (por exemplo, as denominadas “mulas”) do que qualquer acusado por crime de “colarinho branco”, mesmo aquele responsável por danos milionários à sociedade. A presunção de inocência, no mais das vezes invocada como óbice a prisões pré-julgamento, não é absoluta, constituindo apenas instrumento pragmático destinado a prevenir a prisão de inocentes. Vencida a carga probatória necessária para a demonstração da culpa, aqui, sim, cabendo rigor na avaliação, não deveria existir maior óbice moral para a decretação da prisão, especialmente em casos de grande magnitude e nos quais não tenha havido a devolução do dinheiro público, máxime em país de recursos escassos. 

Mais grave ainda, no Brasil, a prisão pós-julgamento foi também tornada exceção, para ela exigindo-se, por construção jurisprudencial, os mesmos pressupostos da prisão pré- julgamento. Com efeito, a regra tornou-se o apelo em liberdade. Tal construção representa um excesso liberal com uma pitada de ingenuidade. É previsível que aquele já condenado a sentenças longas seja tentado a furtar-se ao cumprimento da lei penal, especialmente quando, como no Brasil, não é exigida a sua presença no julgamento (salvo nos processos submetidos ao júri). Jogos semânticos à parte, não há como equiparar a situação processual do acusado antes do julgamento com aquela após a condenação, ainda que esta não seja definitiva. 

A legislação federal norte-americana, que ainda é um paradigma liberal democrático apesar dos recentes abusos da guerra contra o terrorismo, traça, por exemplo, de maneira bastante clara, a diferença entre a situação processual do acusado antes e depois da sentença condenatória, ainda que esta não seja definitiva. Com efeito, a prisão antes do julgamento demanda a demonstração de que nenhuma combinação de condições irá razoavelmente assegurar a presença do acusado no julgamento ou a segurança de outra pessoa ou da comunidade (Título 18, Parte II, Capítulo 207, Seção 3142, do US Code Collection). Aqui a carga de demonstração se impõe em favor do acusado. Já após o julgamento e ainda que pendente apelo, a prisão deve ser ordenada, salvo se houver clara e convincente evidência de que a pessoa não irá fugir ou colocar em perigo a segurança de outra pessoa ou da comunidade. Aqui a carga de demonstração se impõe contra o acusado. Além disso, segundo avaliação da autoridade judicial, o apelo não deve ter objetivo meramente protelatório e deve levantar uma questão substancial de direito ou de fato que possa resultar em absolvição, novo julgamento ou em sentença que não inclua prisão (Título 18, Parte II, Capí- tulo 207, Seção 3143, do US Code Collection). 

Registre-se que a construção excessivamente liberal brasileira não é um resultado necessário do princípio da presunção de inocência previsto no inc. LVII do art. 5º da Constituição Federal, pois este comporta várias alternativas interpretativas.

No Brasil (assim como de certa forma na maioria dos outros países) e com raras, mas –– admita-se –– crescentes exceções, a eficácia do sistema judicial contra os crimes de “colarinho branco”, dentre os quais o de corrupção, deixa bastante a desejar20. O fato não escapa à percepção popular, sendo um dos motivadores das propostas de Reforma do Judiciário (cuja eficácia, porém, para reverter o quadro é, no mínimo, duvidosa). 

A gravidade da constatação é que a corrupção tende a espalhar-se enquanto não encontrar barreiras eficazes. O político corrupto, por exemplo, tem vantagens competitivas no mercado político em relação ao honesto, por poder contar com recursos que este não tem. Da mesma forma, um ambiente viciado tende a reduzir os custos morais da corrupção, uma vez que o corrupto costuma enxergar o seu comportamento como um padrão e não a exceção.

O mais grave ainda é que a corrupção disseminada não coloca em xeque apenas a legitimidade do regime democrático (o que, por si só, já é bastante grave), mas também a do sistema judicial. Repetindo uma última vez as palavras de Porta e Vannucci: De fato, escândalos políticos não colocam em questão apenas a legitimidade da classe política; eles também têm um impacto na legitimidade daqueles encarregados de investigá-los: a magistratura. Em alguns casos, de fato, a descoberta de ilegalidade disseminada provoca críticas ao sistema judicial no sentido de que este estaria sendo inadequado para combater a corrupção21 . Daí, por evidente, o valor, com seus erros e acertos, do exemplo representado pela operação mani pulite. 

NOTAS BIBLIOGRÁFICAS

1 PORTA, Donatella della; VANNUCCI, Alberto. Corrupt exchanges : actors, resources, and mechanisms of political corruption. New York: Aldine de Gruyter, 1999. p. 266-269.

2 PORTA , op. cit., p. 149-151.

3 GILBERT, Mark. The italian revolution: the end of politics, Italian style? Colorado: Westview Press, 1995. p. 138-140.

4 GILBERT, op.cit., p. 149-151.

5 JAMIESON, Alison. The antimafia: Italy’s fight against organized crime. New York: St. Martin’s Press, 2000. p. 66; GILBERT, op.cit., p. 183.

6 PORTA, op. cit., p. 140-141. Faça-se o necessário esclarecimento de que, na Itália, os juízes e os procuradores públicos (os membros do MP) compõem uma mesma carreira, constituindo a magistratura italiana.

7 Idem, op. cit., p. 141-142. É oportuno dentre todos destacar os magistrados antimafia, Giovanni Falcone e Paolo Borselino, que foram assassinados em maio e em julho de 1992, respectivamente, o que provocou verdadeira comoção nacional.

8 Idem, p. 70-71.

9 Idem, p. 267-268.

10 SIMON, Pedro (coord.). Operação “mãos limpas”: audiência pública com magistrados italianos. Brasília: Senado Federal, 1998. p. 27.

11 PORTA, op. cit,. p. 268.

12 A equipe milanesa era formada por Antonio Di Pietro, Gherardo Colombo e Piercamillo Davigo (GILBERT, op. cit.,1995. p. 123.)

13 GILBERT, op. cit., p. 134-135.

14 PORTA, op. cit., p. 1-2.

15 GILBERT, op. cit., p.188. 16 Idem, p. 130.

17 PORTA, op. cit., p. 204.

18 Idem.

19 Idem, p. 269.

20 Por todos, o instigante trabalho de CASTILHO, 2001, que, mediante pesquisa sociológica, traça quadro desalentador da eficácia da chamada Lei do “Colarinho Branco” (Lei n. 7.492/86).

21 PORTA, op. cit., p.139. 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

CACIAGLI, Mario. Clientelismo, corrupción y criminalidad organizada: evidencias empíricas y propuestas teóricas a partir de los casos italianos. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1996. 

CASTILHO, Ela Wiecko V. de. O controle penal nos crimes contra o sistema financeiro nacional: Lei n. 7.492, de 16/6/86. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. FALCONE, Gionvanni. Cosa Nostra: o juiz e os “homens de honra”. Trad. de Maria Alexandre. Rio de Janeiro: Bertrand, 1993.

Artigo recebido em 11/5/2004. 

daqui  (saiu o daiquiri de limão com banana)

 

 

 

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"Não há segredo que o tempo não revele, Jean Racine - Britânico (1669)" - citação na abertura do livro Legado de Cinzas: Uma História da Cia, de Tim Weiner. 

O coração da MANO PULITE era

O coração da MANO PULITE era a Promotoria e não o Juiz. Ao assumir como CAUSA essa operação o Juiz confessa seu viés de ACUSADOR e não de Juiz. Os juizes italianos condenaram UM TERÇO dos acusados porque acharam que DOIS TERÇOS não eram culpados. Em Curitiba o juiz Moro não livrou um sequer, ele é parceiro da acusação e não negou nenhum pedido de prisão, opera dentro de uma CAUSA. Causas não são temas de Direito, pertencem ao campo da Politica.

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Ugo

Moro não leu a historia até o fim

Tinha um juiz na operação mão limpas que também foi bicado pela mosca azul dos refletores.

Com o apoio de certa imprensa após a “salvação” da pátria onde todos os pecados foram perdoados e extintos, o País finalmente teve políticos honestos e incorruptíveis!!!.

A burocracia que em todos os sistemas políticos faz funcionar as engrenagens não foi tocada, e ela continuou como um elo na cadeia da corrupção.

O distinto Moro de lá, o juiz Di Pietro para complementar tanta obra de salvação fundou e se elegeu por um partido “ad hoc”. Não deu certo, passagem deprimente e falimentar. O filho que seria o Delfino se viu logo envolvido em escândalo com dinheiro da corrupção.

Fala certo AA, com Gardini suicida a indústria petroquímica quase que desapareceu. No grupo comandado pelo Gardini tinha a empresa multinacional familiar responsável juntamente com as outras seis irmãs pelo comercio dos grãos e que desapareceu.

Talvez o distinto Moro deveria ter olhado o percurso de Jesus Cristo, ou será que ele pensou que acertaria até onde Ele luta pelos princípios até hoje? 

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Wendel

Corrupção, lá fora é pior .....................

"Nesse sentido a Mãos Limpas foi um monumental fracasso, o espetáculo de combate à corrupção não acabou com a corrupção, apenas criou uma corrupção nova, com outros personagens mais rapinantes do que os antigos." (Grifo meu)

Às vezes não concordo com os artigos do AA, mas neste presente caso, não posso deixar de concordar!

Sobre a destruição das empreiteiras, construtoras e empresas nacionais, está tudo muito claro.

Sobre a investigação e punição dos corruptos, ninguém em sã consciência é contra, o que somos contra, é esta espetacularização da midia prostituta !!!!!!!!!!!!!!

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De Paula

Texto bastante oportuno por

Texto bastante oportuno por retratar uma justa preocupação com os caminhos a que nos estão conduzindo os nossos "Catões".  Quem assistiu "O Terceiro Homem",  deve estar lembrado de uma frase que ficou famosa: "Na Italia, por 30 anos, sob os Bórgias, tiveram guerra, terror, homicício, sangue e produziram Michelamgelo,Leonardo da Vinci e o Renascimento.  Na Suiça, tiveram amor fraterno, 500 anos de democracia e paz e o que produziram...? O relógio-cuco."     De leve...

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tomaz

o custo de uma só vida não

o custo de uma só vida não vale um só

michelangelo

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Para onde caminhamos

Quanto mais conheço moralistas de perto, mas me convenço que não é meu lado, meu partido. Esse tipo conservador-evangélico-moralista são os piores, pregam um moralismo desbravado, mas a vida deles é cheia da falhas (como gostam de dizer). Tem um casal assim na familia, que sonega o maximo que pode, que vive de "gambiarras" na vida para pagar menos impostos e ganhar seguro desemprego de outras pessoas, falsa aposentaria etc, e são os primeiros da fila da manifestação anti-corrupção (porque o governo é petista). Como bem disse Lula, essa não é nossa bandeira. Eh deles, dos herdeiros do lacerdismo e do undenismo. 

Por outro lado, não da para fazer de conta que a Operação Lava-jato não tem o que depurar e passar uma borracha em cima, pelos meios utlizados. Vamos ter que encontrar uma solução para que se retire o ouro das pedras e que se salve nosso Estado de Direito. PSDB e PT não sairão incolume disso tudo. Quanto ao PMDB, se o Cunha não demolir, é bem capaz de ser o partido que surgira ao lado do novo "Forza Italia" à brasileira, quiça com uma Marina à frente e sua bandeira ?

Em outros tempos, talvez um Ministro da Justiça menos cabeça dura ( sera que é isso mesmo?) e ja teriamos diminuindo o perigo de um golpe banco em cima da democracia, com apoio do MPF, da velha imprensa e dos midiotas.

 

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Max Christian

Flerta com a tolerância à

Flerta com a tolerância à corrupção...quase naturalizando-a, a título de alertar com a possibilidade de um gigantesco bode expiatório. É claro que os juízes e procuradores tem lá suas preferências políticas, mas é evidente que a Nova República chegou ao fim, com ou sem bodes. Vladimir Safatle tem abordado o tema. Prefiro a ruptura com o modelo falido que abra esapço par auma verdadeira democracia popular do que a continuidade dessa ilusão de levys, katiabreus, kassabs e temers governando.

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Renato S Fernandes

Excessos na Lavajato

O que Moro e o MP estão tentando fazer é matar a boiada pra acabar com o carrapato!

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O objetivo do post não é

O objetivo do post não é defender o governo e tão pouco tirar a razão do PIG. O objetivo,parece ser,denunciar que as investigações estão perto de mais dos "amigos".

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A corrupção é inerente ao ser

A corrupção é inerente ao ser humano. Só vai acabar com o fim da humanidade. A maioria quer se dar bem, desde que, pelo menos "aparentemente", não prejudique ninguém diretamente.

O que precisa ser feito é controlar esse ímpeto do ser humano. Dificultá-lo.

Os países nórdicos e germãnicos também tem muita corrupção. Mas ao contrário dos latinos eles não a escandalizam ou a transformam em líbelo partidário ou político. 

A Siemens, alemã, foi considerada a empresa mais corrupta do mundo. Exporta corrupção para todo os continentes . Foi flagrada em várias partes do planeta e teve que pagar multas bilionárias.

Ainda assim a Siemens continua  trabalhando, produzindo. Não há nenhuma campanha midiática alemã contra a enpresa. Nenhum  promotor  virando celebridade. A justiça caminha sendo feita nos tribunais. Sem barulho. Diretores e executivos punidos. A vida politica na Alemanha não sofreu nenhum abalo por isso. 

A Siemens continua gigante e  trazendo bilhões para a economia germãnica. Isso é o que importa

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Certo!

É isso aí, Marco St.

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Parece que ninguem quer

Parece que ninguem quer entender, ficam de avestruz de cabeça enterrada na areia, especialmente os tucanos.

O obhetivo final da Lava Jato é fazer a REFORMA POLITICA via Judiciario e Ministerio Publico. O projeto é grandioso, não é só para prender empreiteiros, miram-se nas Maos Limpas, é por ai, e a Italia é do tamanho do Estado de São Paulo, a turma do Lava Jato tem um Pais 35 vezes maior para consertar.

Depois de liquidarem o PT, partido que está no poder federal, vão liquidar o PMDB, depois os tucanos, o PP, o PTB.

Por enquanto os tucanos dão risada com a desgraça do PT mas vai chegar a hora deles, tem casos e casos para investigar no PSDB., a linha que o grupo Lava Jato está perseguindo é BEM CLARA : prisão na 1ª Instancia mesmo no prazo de recurso, crime hediondo na corrupção, logo vão propor pena de morte,  ""todo o poder ao Ministerio Publico",

é um pessoal fanatico, já deram demonstração publica de uma IDEOLOGIA autoritaria e definitiva que estão impondo

pela fraqueza de seus superiores apavorados com o apoio da Globo ao projeto. O Congresso está cego pelas lutas internas e não vem a tropa de choque do MP chegando as suas portas, os parlamentares se entusiasman com a

desgraça de adversarios sem perceber que vai chegar a hora de cada um, a Lava Jato opera por FASES, isso está explicito na linha do plano deles, já anunciaram que a Operação vai durar muitos anos e vai chegar a todo lugar,

mas os politicos preferem só enxergar a hora, não conseguem captar um projeto politico dessa grandeza.

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Henrique Albuquerque

Prezado AA, acho correta a

Prezado AA, acho correta a sua avaliação quanto à intenção de Moro e do MPF. No entanto, e você sabe muito bem disso, os maiores veículos de mídia encamparam e apoiam a Lava Jato porque o alvo deles é o Governo Federal, mais especificamente o PT. Atingido o objetivo de destruir o PT, Moro e o MPF estarão sozinhos de novo, e eu aposto com você, STJ e STF, como sói acontecer quando políticos e empresários (não ligados ao PT, claro) são alvo de IP's e AP's, vão anular toda ou boa parte da investigação, sob o olhar de paisagem dos colunistas políticos e editores.

Algum dos jornais, TV's e revistas dão algum espaco para Joaquim Barbosa, o outrora "grande herói da República"? Marina Silva? Também não tem mais serventia. Já viu o espaço que dão à Operação Zelotes?  Moro e os Procuradores da República, após liquidado o PT, terão o mesmo destino, o ostracismo, e não vão arranhar sequer o PMDB, quanto mais o PSDB.

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Jairo Santos de Oliveira

Mídia e lava jato

Não é bem assim, meu caro Henrique. A mídia não encampou a operação LAVA JATO, porque a midia é parte integrante dessa operação, assim como foi parte integrante e importante no caso da operação MÃOS LIMPAS.

Para implementar a operação MÃOS LIMPAS, na Itália, eles entenderam que precisavam incorporar a Mídia, fazendo vazar voluntariamente o conteúdo das investigações, manipulando a opinião pública que lhes ficava favorável, com acusaçoes de corrupção, desmoralizando os políticos, e assim podiam implementar as prisões sem serem questionados. Você acredita que, caso tenha juízes no STF que não esteja envolvido nesse projeto, pois eu não acredito que seja unanimidade, eles iriam se expor contra as prosões alardiadas de corruptos, e no mesmo momento serem taxados de defensores de corruptos pele mídia, e pelo povo manipulado?  É essa a  cartilha que o Sergio Moro segue à risca. A operação LAVA JATO, assim como a operação MÃOS LIMPAS italiana, é realmente um projeto politico, e nisso eu concordo plenamente com o AA.

Como primeira fase vem o PT, por estar no poder. Por isso que você pode ver vídeos de delações, que quando o delator citava o Aécio Neves, eles diziam: não vem ao caso, eu perguntei do PT. E com facilidade vazam todas essas dealções, e até o que não está em delações, mas que eles resolvem investigar e usar nessa manipulação, como é o caso do Triplex do Lula, e o sítio em Atibaia.

Vamos pensar no caso do Triplex do Lula, Henrique. Se colocarem dois (02) agentes de Polícia Cívil do estado de São Paulo para investigar aquele triplex, eu acredito que talvez em um pouco mais de uma semana eles voltriam aqui e dirriam: Olha, aquele Triplex é de Fulano de Tal, está registrado no cartório Tal, na folha número 00, foi comprado no ano de... e lançado no Iposto de Renda ou não foi lançado no imposto de renda. E tem mais, o proprietário é tão sacana que na semana passada ele fez um implante de dente. Ou será que dá pra acerditar que a PF é tão incompetente assim, com tão grande números de delegados e agentes federais envolvidos, e todo esse tempo de investigação?

Ainda essa semana eu falei pra meu amigo Orlando que eu não entendo como os partidos estão se engalfinhando tanto nessa luta intestina que não param uma análise da aprofundade da conjuntura. Vão peder todos os partidos, e a Nação.

Eu até gostaria de estar enaganado, Henrique, mas o próprio Moro fez referência á operação MÃOS LIMPAS.

Grato. 

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Jaide

É possível que pretendam ir

É possível que pretendam ir muito além do PT, pegar todo mundo numa operação sem fim à vista. Aquela faixa na manifestação de 15/03 com "FORA SUPREMO, FORA DILMA. BASTA A PF E  O MP" foi bem sintomática.  Duvido, porém, que consigam ir além dos "suspeitos de sempre". Qualquer passo em "terra santa" e asas serão cortadas. Desconfio que o controle e abrangência dessas investigações tem outro comando, muito mais poderoso.  É bom lembrar do Banestado. Naquele processo, com desvios muito, muito superiores aos da Lava Jato, NADA ACONTECEU.

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AA, imperdível seu artigo.

AA, imperdível seu artigo. Mas não tenho certeza se a "república dos procuradores" realmente tem um projeto politico explícito. Embora no fundo o que move tudo isso é o desejo do poder sem voto subjugar o poder com voto. O que é um projeto polítiico. Só não sei se há uma estratégia bem planejada como voce expôe.

Mas uma coisa é certa. A justiça é capenga quando não há equilíbrio entre a acusação/procuradores e a defesa/advogados. E em que juízes atuam como acusadores. É o que agente está assistindo. O juíz quer condenar, o procurador quer investigar, e o advogado tem que se calar. Tudo isso imposto na base do espetáculo midiático liderado pela Globo.

Isso não é democracia nem aqui nem na China, onde de fato não tem, ao contrário da Venezuela, que tem

 

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Juliano Santos

Não concordo

O ponto de vista do aa não me agrada. Esta conversa que a corrupção tem que ser aceita pelo, digamos, desenvolvimeto, é inaceitável. Podre.

É o mesmo que fingir atacar a corrupção apenas para objetivos políticos. Os dois esão errados.

Há como atacar a corrupção, e o governo Dilma é que tem feito sua parte. Espera-se a contribuição dos que tem como compromisso atacá-la, não a Dilma, mas a corrupção. Estou esperando.

Este é o aa de sempre.

 

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Atacar a corrupção é uma coisa, mediatizar o judiciário é outra.

Parece que as pessoas não entendem, contra a corrupção, a favor da punição somos todos parceiros, mas transformar o combate a corrupção em CIRCO é que amplos setores da população estão contra independente de viés partidário.

Para ser contra ao Circo é necessário somente ter espírito Republicano!

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Mario Madaleno

Quem nunca pecou que atire a primeira pedra...

Claro que somos contra a corrupção, o crime em geral. Assim como a desonestidade, a malandragem, a traição e uma lista sem fim de "qualidades" intrínsecas aos seres humanos (e até não humanos) que permeiam as sociedades desde o início ds tempos.

Reduzir ao mínimo a existência delas, combatendo-as e, principalmente, prevenindo-as, o que implica ações muito diferentes de farsescas limpezas por seletivos, atabalhoados e desastrosos jatos (que pena...), é uma ação permanente e não esporádica ou espetaculosa. Eu diria cultural, a ser impregnada em gerações daqui para a frente.

Vender a impressão de (ou supor) que vão "ACABAR" com a corrupção (ou quaisquer destas outras "características" socialmente condenáveis), por si só já se transforma imediatamente em farsa e merece a ativação cautelosa dos desconfiômetros de cada um (parece que uma parte seduzida já está percebendo).

Principalmente quando se denota que ela é seletiva. Que há um lado que a apoia, com histórico francamente pior, que sequer é incomodado, permitindo-se até que se tornem arautos da necessária, porém farsesca ação "messiãnica", "definitiva". 

Mais ou menos como dizer que vai lavar definitivamente a lama da chuva numa rede de esgotos...

Quando se sabe que saneamento é outra coisa.

 

 

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Ozzy

Toma a pedrada

Eu nunca roubei! Toma uma pedrada aí!

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