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O dia em que a Internacional foi entoada no DOI-Codi

Jornal GGN – “A Internacional cantada aqui dentro! Aqui dentro? Você acredita nisso?”, gritou Ivan Seixas em abraço emocionado com Adriano Diogo, ambos vítimas dos anos de chumbo e os dois engajados na recuperação deste tempo. Ivan coordena o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e o deputado Adriano Diogo é o coordenador da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva. E este ato político realizado no número 921 da Rua Tutóia, no bairro Paraíso, em São Paulo,  foi um resgate de cidadania. Ao menos 56 militantes políticos ali foram trucidados pelo regime militar instaurado no Golpe de 1964 e seus nomes foram exaltados, suas presenças confirmadas pela multidão e suas memórias resgatadas.

O ato, que aconteceu no pátio interno da 36ª Delegacia, trouxe uma multidão de cidadãos que vivenciaram o período negro da ditadura, aqueles que cresceram sob o manto disforme do regime militar, e mesmo os jovens que se engajam em sua história e dela participam. O grande pátio estava lotado, prenhe de emoções que não repetiam aquelas dos que viveram, por momentos que seja, os horrores daqueles anos.

A manhã foi recheada de momentos únicos. Quando o coral Luther King entoou a música Suíte dos Pescadores, de Dorival Caymmi, muitos se emocionaram, principalmente quando se ouviu o pedaço do lamento que diz “meus companheiros também vão voltar, e a Deus do céu vamos agradecer”.

O ato não era só uma retomada de um espaço que serviu à ditadura, foi também um dos passos para a luta pela transformação daquelas instalações em um centro de memória. Este passo já foi dado no Rio de Janeiro, com a transformação da antiga sede do Departamento de Ordem Política, ou Deops, da cidade, em um memorial. A proposta paulista foi lançada, no pátio do DOI-Codi, por organizações de direitos humanos.

Anivaldo Padilha, pai de Alexandre Padilha, estava na primeira fila de participantes. Com semblante sério, emocionado, Anivaldo viveu os momentos de retomada, parte que foi dos tantos perseguidos na época. Foi ele que, no exílio, não pôde acompanhar o nascimento de seu filho Alexandre. Os dois ali, juntos, puderam resgatar os motivos.

Antonio Carlos Fon, jornalista, visivelmente emocionado, voltava ao DOI-Codi, mais uma vez, desde o final do regime e início do processo de resgate da nossa história. Para ele esta foi uma retomada do espaço público, tirado do brasileiro há cinqüenta anos. Ele também relembra que o país foi vendido muito barato, naquela época, para o tanto de estrago que foi feito com o povo. Ele ficou 17 dias presos no DOI-Codi, e ouviu um companheiro ser assassinado na sala ao lado, com divisória fina.  Virgílio Gomes da Silva, que era conhecido como Comandante Jonas, foi o companheiro assassinado. A transformação do espaço em memorial também é luta do Comitê que participa, que pede a reparação das vítimas, e um espaço de memória também faz parte desta reivindicação.

Ivan Valente nos deu entrevista e, ao fundo, uma encenação de tortura ia acontecendo. Ivan amargou 10 dias no DOI-Codi e 17 dias no Deops, no Rio de Janeiro. Para ele, cinqüenta anos depois da ditadura ser instaurada,  um ato simbólico naquele local, clama por revisão da Lei de Anistia e também pelo pedido de desculpas das Forças Armadas. Ivan entende que torturadores, mandantes e aqueles que apoiaram o golpe, inclusive a grande imprensa brasileira, devam ser responsabilizados.  “O ato tem muita simbologia e muita força no imaginário popular”, diz ele.

Memorial

Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, compareceu ao ato. Segundo ele, tornar o prédio um espaço de memória é uma ação positiva, é uma forma de não repetir os erros do passado, com a ditadura, e manter a história viva. Semana passada, um decreto publicado em agosto de 1979, que cedia o espaço em favor do Ministério do Exército, foi revogado. O espaço serviu, em 1969, como instalação da Operação Bandeirantes – OBAN, um projeto piloto e semi-clandestino que dizimou oponentes do regime. Em 1979, através de Decreto, o local foi sacramentado como instalação do DOI-Codi, a serviço do II Exército, como sua ‘casa da morte’ oficial. Paulo Maluf, então governador biônico, deu seu aval com o Decreto.

Na semana passada o decreto foi revogado. E há pouco tempo o prédio foi tombado pelo CONDEPHAAT, por sua importância histórica. Após tantos anos após o retorno do regime democrático, o deputado Adriano Diogo, ex-preso político, abraçou a causa com empenho, já que por tantos anos ninguém se preocupou em desfazer o malfeito. Presidindo  a Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, não descansa enquanto o que for preciso para resgate da memória não seja feito. A memória ruim também é parte da nossa história. Foi dele o pedido para revogação do Decreto.

Maria Amélia de Almeida Teles, que ficou presa por um ano no DOI-Codi, é uma das fundadoras da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. São suas as lembranças de ter visto amigos serem mortos dentro daquelas paredes. É dela a lembrança de ter visto a irmã, grávida de oito meses, levar choques na barriga. “Aqui foi lugar de estupro. Eu fui  torturada aqui”, bradou.

Rosa Cardoso, advogada criminalista e integrante da Comissão Nacional da Verdade, lembrou que o DOI-Codi tem uma importância histórica e política, não somente pela quantidade de pessoas que ali foram assassinadas, mas também “por ter se constituído como referência para outros” aparelhos de repressão por todo o país.

Sobre os movimentos recentes de apoio à ação dos militares, como a reedição da Marcha da Família, o ex-preso político Ivan Seixas  avaliou que são grupos minoritários, mas representam um pensamento de retrocesso no país. “Eles têm que agradecer a nós que derrubamos a ditadura. As pessoas que protestaram contra a instalação da ditadura há 50 anos foram abatidas a tiro e nós damos direitos a eles de se manifestar. A democracia é a melhor coisa que existe”, declarou à Agência Brasil.

DOI-Codi de ontem e hoje

Com o pomposo nome de Destacamento de Operações de Informações – Centro de Defesa Interna, o DOI-Codi fez uma varredura nas linhas dos opositores do regime. E deste período carrega poucos elementos externos. O grande portão que impedia a visualização do pátio interno não mais existe.  É possível, hoje, caminhar pela parte interna do complexo sem travas maiores no campo de visão ou dos pés. Nenhum cadeado impede a circulação, atualmente.

Mas, daquele período, outras coisas se mantém intactas. A intolerância, por exemplo. Os policiais civis e militares lotados naquela delegacia, não viam com bons olhos a movimentação que ali acontecia. Caras amarradas, portas fechadas e carros na rua davam o tom da insatisfação. Mas nada foi dito.

Por outro lado, se os que trabalham na delegacia nada falaram, a vizinhança pró-golpe deu os ares da graça. Um morador do prédio em frente à delegacia parou na calçada e, aos berros, gritava impropérios contra o atual governo, contra a manifestação, a favor dos militares e enaltecia o período de ouro da ditadura. “Ditadura é o que temos com o governo atual”, berrava ele, de bermuda e sacolinha de supermercado enganchada na mão, “deveriam ter matado todos”, concluía, espumando em sua razão.

É bom ver o outro lado da moeda, pois nos dá certeza de que os que apoiaram o regime militar não têm noção do que é democracia. Democracia, caro vizinho, é poder gritar, a quem estiver disposto a ouvir, a sua convicção do que é certo ou errado. 

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Marcelo de Sousa Nascimento

Parabéns povo de SP

Essa chaga não foi curada pq a Justiça não foi feita, a luta continua:

"O futuro reserva ao STF uma nova análise da Lei de Anistia"Especial para Carta Maior: texto de Roberto Caldas, juiz brasileiro da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

Roberto Caldas, juiz brasileiro da Corte Interamericana de Direitos Humanos

 Arquivo

 

Quando o golpe de Estado militar-civil completa 50 anos, é preciso refletir seriamente sobre como colocar em prática as etapas a cumprir da nossa justiça de transição, pois só assim viveremos uma experiência democrática consolidada e madura. Um processo completo de transição ocorre em muitas fases, e cada país tem o seu tempo de amadurecimento. Contudo, meio século depois do golpe, é chegado o momento de avançar sem temor.
 
O processo de transição brasileiro vem sendo estruturado, principalmente, pelas medidas de reparação, ao passo que as medidas relativas à justiça não vêm sendo desenvolvidas no mesmo ritmo. Chegar à justiça, oferecendo às vítimas uma resposta completa, é fundamental não apenas porque é direito delas, mas também porque toda a sociedade depende disso para superar os resquícios autoritários em todas as práticas e instituições estatais, bem como para que esse período lamentável da história não volte a se repetir. É, justamente, para que se complete o processo de transição que precisamos enfrentar o problema da Lei de Anistia de 1979 no Brasil.
 
Em 24 de novembro de 2010, a Corte Interamericana emitiu sua sentença sobre o Caso Guerrilha do Araguaia, ao interpretar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Pacto de São José da Costa Rica, norma fundamental que tem plena vigência no Brasil, determinou, entre outras coisas, que graves violações de direitos humanos não podem ser anistiadas, seguindo entendimento expresso anteriormente não só em várias de suas decisões, mas em tratados de direitos humanos e na jurisprudência de outras cortes internacionais. O problema não está apenas nas “autoanistias” (quando agentes estatais editam leis cujos beneficiários são também agentes estatais), mas na consequência de não punir graves violações de direitos humanos. Assim, não é cabível a alegação de que a Lei de Anistia brasileira seria legítima, pois seria fruto de um acordo político, tendo em vista que o objetivo permanece o mesmo: não há acordo político, anistia, indulto, prescrição que possam ser aplicáveis a crimes graves contra direitos humanos de lesa-humanidade.
 
O STF, meses antes da sentença do Caso Guerrilha do Araguaia, havia analisado a questão sob a interpretação constitucional e decidiu que a mesma Lei de Anistia seria válida. É preciso reconhecer que a Corte Interamericana e o Supremo Tribunal possuem papéis diferentes no que tange à proteção dos direitos humanos. Ao passo que a este cabe a decisão final sobre o controle de constitucionalidade, aquela é responsável pela última palavra no que concerne ao controle de convencionalidade, ou seja, adequação das normas e atos internos à Convenção Americana. 
 
O Brasil, no exercício de sua soberania, ratificou a Convenção Americana e reconheceu voluntariamente a competência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Isso implica o dever de proteger e promover os direitos humanos garantidos na Convenção, levando em consideração a interpretação em última palavra dessa Corte. Ou seja, o Brasil está vinculado não só à Convenção, mas à jurisprudência da Corte, mesmo nos casos em que não seja parte. Assim, mesmo antes da sentença do Caso Araguaia, já existia decisões sobre o alcance de leis de anistia em tudo aplicável ao Brasil, visto que tal entendimento foi expresso de forma consistente em três decisões anteriores, quais sejam: Barrios Altos vs. Peru (2001), La Cantuta vs. Peru (2006) e Almonacid Arellano e outros vs. Chile (2006).
 
O Brasil tem dado sinais de avanço no cumprimento da sentença da Corte Interamericana. Criou a Comissão Nacional da Verdade, promulgou a Lei de Acesso à Informação, implantou o Grupo de Trabalho Araguaia e desenvolveu ações de formação em direitos humanos para as forças armadas, entre outras medidas. O Ministério Público Federal, por sua vez, tem apresentado denúncias contra diversas pessoas acusadas de tortura durante a ditadura. Nada disso é efetivo, no entanto, se não houver a responsabilização criminal dos que cometeram graves violações de direitos humanos durante o regime ditatorial. Nunca é demais reafirmar que crimes contra a humanidade não estão sujeitos à prescrição e que, no caso específico dos desaparecimentos forçados, estes são crimes continuados que não têm seu fim até que seja determinado o paradeiro da vítima. 
 
O futuro reserva ao Supremo Tribunal uma nova análise da Lei de Anistia já tendo presente a interpretação feita no Caso Araguaia, no sentido da nulidade da Lei por contrária à Convenção, como aliás vêm fazendo outras instâncias judiciais. A expectativa é a de que o STF, levando em consideração a sentença do Caso Araguaia, ainda que entenda por manter a constitucionalidade da Lei, é provável que a declare nula por inconvencionalidade, na linha da jurisprudência da Corte Interamericana, para a boa harmonia e diálogo jurisprudencial em pleno curso, de modo a que finalmente se possa chegar à investigação, julgamento e punição dos crimes bárbaros contra direitos humanos cometidos em nosso País, para que nunca mais se repitam.

 

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Lembranças e coletânea de links sobre o golpe

Pela primeira vez desde quando me conheço por gente esse golpe foi objeto de esculachos feitos por jovens contra ditadores, textos, videos, filmes, que continue assim, só desta forma evitaremos que essa farsa se repita, não podemos deixar de lado o conhecimento sobre nós mesmos e sobre nosso país, fiz uma coletânea de links, tá no post 'Notícias da Nação"

http://lexometro1.blogspot.com.br

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...spin

 

 

De pé...

...ó portadores de cognome

de pé fanáticos por guerra

a alcateia a lama já consome

... parei por aqui, afinal para crosta e bruta quais seriam as melhores substituições?

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Errado, rebolla. Segue a

Errado, rebolla. Segue a letra correta legendada. Vê se aprende.

https://www.youtube.com/watch?v=LOHLCmivnBo

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Jorge Moraes

Rimas ricas

Rimas tão ricas poderiam ser dadas por quem melhor rebola. Faz sentido. Você é muito inteligente. E engraçado. E triste. Praticamente um palhaço. 

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De plantão

Continue de plantão para defender sua turma de goriletes, esses monstros que, a serviço dos EUA, impediram que este País seguisse seu curso na direção da democracia e do progresso

 

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...spin

 

 

Tu sabes guri a minha opinião sobre...

...a turma de goriletes? Não sabes... aqui falei dos adoradores da humanicida ideologia e não de outra coisa qualquer...

A foice ceifa a liberdade e o martelo esmaga a individualidade...

 

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Errado de novo, reboola. A

Errado de novo, reboola. A CRUZ é que faz  essas duas coisas desde a Idade Média.

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Vc só consegue ser ridículo

Não venha me comparar gorilas que usava a força do Estado e todo o seu aparato para torturar, desaparecer e matar jovens esmulambados que resistriram contra a truculência e o arbítrio

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...spin

 

 

Ontem me preparei para ir ao

Ontem me preparei para ir ao ato, mas não consegui. Baixou um pânico, comecei a sentir mal e fiquei em casa inerte o dia todo. Só de ler me dá tontura.

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A.R.Carvalho

Viva a democracia.

Viva a democracia.

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Acho péssimo tudo isso. Só

Acho péssimo tudo isso. Só atrapalha.

Se o lado de lá está cheio de generais de cueca atrás de um computador. O de cá está cheio de intelectualoides que tentam reviver um dia o brilho que tiveram.

Bom, este tempo acabou. E hoje só atrapalham a nossa dura realidade diária.

Esse pessoal não morre não?

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Antônia Vitória Soares Aranha

Porque você não se junta aos

Porque você não se junta aos generais de plantão e os mata? Silmples assim.

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JP

Concordo plenamente com vc. É

Concordo plenamente com vc. É muito tédio. E vc? O que o impede de aliviar nossa dura realidade diária adotando sua própria sugestão(?)?

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Jorge Moraes

Mosqueteiro?

Morremos todos, mosqueteiro. 

Um por todos, todos por um. 

Apesar dos athos falhos. 

Enxertar o curioso sufixo "óide" em qualquer palavra não transforma necessariamente a verdade-pesadelo da direita em verdade.

Da mesma forma que pôr cuecas em generais irá torná-los menos perigosos.

Os intelectualóides mandam lembranças aos fascistóides.  

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A terceira via só será

A terceira via só será possível quando este pessoal morrer.
Não basta se aposentar, tem que morrer mesmo.
Eu não tenho problema nenhum em dizer que aguardo ansiosamente este dia.
Lógico que digo de uma maneira geral,... a troca de geração será salutar .
Até lá, Fla X Flu.

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Marcelo de Sousa Nascimento

Nada a ver

Nada a ver com FLA x FLU e sim mães que continua à procura dos filhos desaparecidos, gente querendo justiça, simples assim

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E o que cantar a

E o que cantar a internacional ali tem a ver com isso?

O passado não me interessa.
Devemos olhar para frente, para o que há por fazer.

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