Da Folha
Ministros apontam falta de critério objetivo nas decisões sobre prisões dos condenados, última etapa do mensalão
Processo do petista João Paulo Cunha foi encerrado na segunda, mas ele ainda não sabe quando será preso
SEVERINO MOTA
A decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, de sair de férias sem assinar o mandado de prisão contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) gerou mal-estar entre alguns ministros da corte, que criticaram a falta de um critério objetivo na execução da última etapa do mensalão.
A Folha ouviu 3 dos 11 ministros, que reclamaram de três pontos da atuação de Barbosa nas prisões:
1. Nem todos os sentenciados tiveram seus mandados de prisão expedidos no mesmo dia em que seus processos foram encerrados, como ocorreu com a primeira leva dos detidos do mensalão;
2. somente um dos dois condenados com problema de saúde já está cumprindo pena. José Genoino está em prisão domiciliar, enquanto o delator do caso, Roberto Jefferson, segue solto no Rio; e
3. o envio a Brasília dos primeiros presos do processo, e posterior permissão para que um deles (Rogério Tolentino) se entregasse e ficasse em seu Estado (Minas Gerais).
Desde o início das prisões, não há parâmetro aparente para saber quando um mandado será expedido contra os condenados. Há sentenciados que foram detidos no mesmo dia que Barbosa encerrou seus processos.
Outros, após o fim da tramitação no STF, esperaram um, dois ou três dias até terem as prisões decretadas.
João Paulo, que viu seu processo chegar ao fim na segunda-feira e chegou a se preparar para ir à prisão na terça, continua sem saber quando o mandado será expedido.
Também não se sabe se ele será assinado pela ministra Cármen Lúcia, que está no lugar de Barbosa durante o recesso, ou pelo próprio presidente, em fevereiro, quando a corte retomar o trabalho.
Um dos ministros ouvidos pela Folha disse que o mensalão é um processo delicado, por isso, qualquer ação que crie confusão ou turbulência no caso é prejudicial.
Outro reclamou que as incertezas de procedimento geram desconforto psicológico desnecessário aos presos.
Um terceiro ministro, por sua vez, fez críticas duras a Barbosa. Para ele, que como os colegas pediu anonimato, apenas a exposição midiática do caso justifica a demora para a expedição de mandados de prisão.
A defesa de João Paulo criticou a situação a que seu cliente é submetido. De acordo com o advogado Alberto Toron, essa indefinição cria uma situação “desumana”.
Na opinião do advogado, Cármen Lúcia só pode dar decisões em casos urgentes e não poderia expedir um mandado de prisão em um processo que não relatou.
Ministros ouvidos pela Folha, porém, acreditam que tanto ela quanto o próprio Barbosa poderiam assinar o termo. Mas consideram pequena a chance de a interina tomar decisões no processo.
Murdok
9 de janeiro de 2014 10:01 amAqui na minha cidade esse
Aqui na minha cidade esse negócio de “corte” é coisa de rei momo,…é, aqule do carnaval. Que por sinal, ja estamos em cima da escolha da rainha.
Assis Ribeiro
9 de janeiro de 2014 10:08 amNa última etapa?
Falta de critério objetivo apenas na última etapa do julgamento?
Estão brincando de esconde – esconde?
Ivan de Union
9 de janeiro de 2014 10:31 amPra quem nao notou, o Nassif
Pra quem nao notou, o Nassif fez uma lista de 5 ministros podres outro dia e NAO incluiu Barbosa.
Ninguem notou a razao tampouco: Barbosa nao dura muito no STF nao… ele vai cair.
Dudu Cartucho
9 de janeiro de 2014 7:13 pmInclui-lo no grupo poderia
Inclui-lo no grupo poderia soar ofensivo até ao Gilmar Mendes.
gaúcho
9 de janeiro de 2014 10:50 amBarbosa é um juiz midiático e
Barbosa é um juiz midiático e atua em consonância com a agenda da oposição, hoje, instalada na mídia.
Todo o processo da AP 470 foi marcado por frases e lançes de efeito para causar impacto e repercussão naquilo que mas interessa: a política.
Boa parte do que ocorre no país atualmente tem um culpado: o congresso nacional que não legisla, não cumpre sua missão, apequena-se e morre de medo da mídia e do STF.
O STF cada vez mais vai ocupando o espaço que era da política, juízes fazem política o tempo todo em conluio com a mídia.
Pode-se resumir a situação institucional no país hoje da seguinte forma: quem gritar mais leva.
drigoeira
9 de janeiro de 2014 10:50 amRei
O cara é o rei do STF, critérios???
Serralheiro 70
9 de janeiro de 2014 11:47 amDesta vez a razão está com.
Desta vez a razão está com. Color de Mello. ” O tempo eh senhor da razão”. As máscaras começaram a cair cada vez com mais intensidade. Será que Barbosa chega ao fim de seu mandato? Até esqueceu suas agruras da coluna e virou sambista. O pleno tem que botar o rapaz pra sambar.
Marco Santo
9 de janeiro de 2014 12:03 pmSem comentários…..”pra
Sem comentários…..”pra que?”…..ele está de férias.
Juliano Santos
9 de janeiro de 2014 1:01 pmA Folha está procurando
A Folha está procurando critério onde? Deveria saber muito bem que não vai achar “parâmetro” nenhum na literatura jurídica, pois o critério é todo midiático.
Foi ela, junto a seus pares do pig que orientou o Barbosa em suas ações. Procure a “lógica” dessas ações nas suas próprias páginas, está tudo lá. Do ponto de vista “jurídico” é um carnaval na zona mesmo. E a Folha sabe disso
Tenente Aldo Raine
9 de janeiro de 2014 1:06 pmMe reservo no direito de não
Me reservo no direito de não emitir mais nenhum comentario sobre esse assunto,especialmente no que se refere a esse psicopata.Ah,Lula,Ah Lula,Ah Lula.
Marly
9 de janeiro de 2014 2:14 pmEscrito na testa
Realmente foi uma infeliz escolha do Lula. Ao indicá-lo para o STF, como poderia saber do destempero que acomete esse senhor? Não vem escrito na testa. .
Tenente Aldo Raine
9 de janeiro de 2014 6:37 pmMarly,apesar de ter prometido
Marly,apesar de ter prometido não mais tocar nesse assunto,vou lhe responder.Joaquim Barbosa já havia praticado agressões contra sua ex esposa,por ocasião de sua separação conjugal.Enquadrado portanto,por infringir a Lei Maria da Penha.Esse fato gerou um dialogo entre Nelson Jobim,então Presidente do STF,e a Ministra Ellen Greice,que cunhou a seguinte frase”quer dizer então, que vão mandar para cá um espancador de mulher”.O Governo dispõe Marly,de orgãos de informações e contra-informações.A indicação de um Ministro para a maior corte de Justiça do Pais não é e não pode ser uma ação entre amigos.A indicação teria que ser abortada ali.Como nomear um Ministro para o STF acusado de bater em mulher. As feridas abertas por conta do tal mensalão,levarão anos,decadas para serem cicatrizadas Marly.
Marly
9 de janeiro de 2014 8:02 pmGrande bobeada!
É Aldo, então houve uma grande bobeada que está custando muito caro e, há anos, ao próprio PT. Pessoas desequilibradas decidindo a vida de brasileiros que lutaram muito pelo país. Enquanto isso… o mensalão tucano, o Trensalão em S.Paulo, ninguém comenta mais.
Luiz C. Benevides
9 de janeiro de 2014 1:20 pmInsisto na minha proposta:
Insisto na minha proposta: substituir a toga por camisa de força. O homem é doente!
Eliana Neto
9 de janeiro de 2014 1:47 pmVisionário foi quem deu pau nele no Concurso do Itamaraty
Esse Jb não é normal. Ele acha que ninguém está percebendo?
Se sair candidato, a chapa estará desmoralizada.
Será que ninguém vai fazer nada?
Estou com náusea desta situação.
Este homem é louco…Ou, mau- caráter?
Marly
9 de janeiro de 2014 2:30 pmFrustração
Depois de enumerar tantas arbitrariedades, incongruências, comportamento de vingança e parcialidade, confesso que a frustração de tomar conhecimento de tantas maldades, principalmente com Genoino, nos faz muito mal. Esse senhor há semanas atrás consultou o Governo do Rio, quanto a possibilidade de acomodação de Bob Jefferson em presídios do Rio. A resposta foi afirmativa. E o Bob continua livre leve e solto na sua dieta de salmão defumado e outras iguarias reveladas pelo próprio Bob. Não o levarão à Papuda algemado, como fizeram com Genoíno, apesar de terem conhecimento que Genoíno, era recém operado e que no lugar da aorta ascendente tem uma prótese de dacron? Que por toda a vida terá controle severo quanto à coagulação do Sangue? Isto é um CIRCO DE HORRORES! CRUZ CREDO!!!
Antonio Carlos Silva - RJ
9 de janeiro de 2014 3:40 pmOs dois estão certíssimos .
G.Dantas ) V.excrescência não tem condições morais para dar lições em ninguem
J.Batmam ) V. Excrescência não tem condições nenhuuuma… V.Excrescência está destruindo a justiça do Brasil . V. excrescência está na mídia destruindo a credibilidade do judiciário brasileiro . V.Excrescência não está falando com seus capangas….
[video:http://youtu.be/ioWehAoxoa0%5D
Cristiana Castro
9 de janeiro de 2014 5:33 pmEu não sei pra que todo esse
Eu não sei pra que todo esse evento para assinar esse mandado… QQ pessoa pode assinar; Xuxa, Ana Maria Braga, Luciano Huck, Merval Pereira… depois o plenário justifica ou finge que nada aconteceu… tem sido assim desde o início do julgamento… tô a mínima interessada nesse surto de austeridade que parece estar acometendo algums ministros… Tb quero é saber “para quê” JB saiu em férias, com dez dias de antecedência? Foi pra onde?
Fosse JPC ia pra praia… imagina perder o praião por conta de maluquice de togado. Quem soube lidar com essas condenações foi o Pizzolato que meteu o pé e deixou todo mundo com cara de paisagem.
Dudu Cartucho
9 de janeiro de 2014 7:03 pmEsse descalabro já torrou a
Esse descalabro já torrou a paciência dos brasileiros…eles não sabem mais o que fazer, e tentando envolver meio mundo na lambança poderiam justificar alguma coisa.
Se não houve crime (ao menos os notificados por eles) no mensalão, podemos ter certeza que houve muitos no julgamento do mesmo. E a marca da desfaçatez acompanhará o stf (e toda a justiça) por décadas.