O Ministério Público Federal, através da Câmara Criminal, entrou em uma encalacrada com o inquérito sobre as pedaladas, assim como a Exma. Sra. Juíza Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que analisou o processo sobre as pedaladas fiscais.
Tudo começou nas sentenças exaradas pela juíza.
O processo analisa diversas operações, os pagamentos à Caixa Econômica Federal (Bolsa Família), royalties do petróleo, Plano Safra entre outros.
O procurador da República Ivan Marx solicitou arquivamento das denúncias. A juíza deu sentença com dois ângulos distintos que, reunidos, levam à absolvição das imputações criminais ao caso das pedaladas.
O caso CEF
Ivan alegou que não houve operação de crédito. De fato, não houve, conforme o GGN mostrou na época. Havia uma conta corrente entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a CEF. Quando o saldo era positivo, o MDS era remunerado; negativo, pagava juros à CEF. Em qualquer período que se analise, o MDS mais recebeu juros do que pagou, indicando que ficou mais tempo com saldo devedor do que com saldo negativo.
1. No entanto, a juíza decidiu que era operação de crédito porque o TCU disse que era operação de crédito. Simples assim.
2. Mas deu razão ao procurador, ao sustentar que não havia dolo porque operações desse tipo, com a CEF, ocorriam desde 1994.
E aí, sem perceber, colocou um enorme bode no meio do processo.
Plano Safra
1. No caso da Plano Safra e do PSI (Plano de Sustentação do Investimento, do BNDES) sustentou igualmente que era operação de crédito porque o TCU disse que era.
2. Em uma das oitivas, com o ex-Ministro da Fazenda Joaquim Levy, Ivan constatou que, no caso do Plano Safra, a prática remontava a 1994. Por analogia, portanto, Plano Safra e CEF ficariam na mesma condição de práticas anteriores ao governo Dilma, sem a presença de dolo.
Mesmo assim, a juíza não acatou o pedido de arquivamento do procurador Ivan Marx.
Ivan entrou, então, com Embargos de Declaração – uma figura jurídica que é utilizada quando uma das partes considera que a sentença contem conflitos de interpretação ou omissões.
De repente, a juíza se viu com um imenso bode no meio da sala, porque o Plano de Safras era justamente o caso que justificou o impeachment de Dilma Rousseff, embora fossem abordagens distintas: o TCU analisava os aspectos ligados à transparência fiscal e improbidade administrativa; a ação visava julgar aspectos criminais.
E, aí, espalhou-se o pânico pelas hostes do Judiciário e do Ministério Público Federal. Não acatando o pedido de arquivamento do procurador, o bode foi transportado em caminhão frigorífico fechado, para não dar na vista, para 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, a instância que, dentre outras atribuições, pode revisar processos em que o MPF seja parte.
O caso ficou dormindo um ano nas gavetas do Conselho, até que o procurador Ivan Marx questionou a delação da JBS, apontando supostos crimes contra o BNDES, não contemplados na delação.
Aparentemente por represália, a Câmara Criminal desengavetou o caso, copiou e colou os argumentos da juiza, copiou e colou os argumentos de Ivan, e decretou que não havia omissão. Taxou a conclusão de Ivan Marx de prematura e redistribuiu o caso para outro procurador. E não se fala mais nisso.
Para atuar no caso, o procurador ouviu meio mundo, Guido Mantega, Arno Agustin, a própria Dilma Roussef. Expediu ofícios, leu mais de mil páginas de documentos até tirar sua conclusão. Pouco importaria se lesse dez mil páginas e ouvisse todo mundo. A Câmara decidiu que a conclusão era prematura.
O episódio expõe mais uma vez o MPF. De duas uma:
1. Ou pretende criminalizar a qualquer preço a ex-presidente Dilma Rousseff ou
2. Utilizou o episódio para represália contra o colega que questionou a delação da JBS.
Qualquer que seja o motivo, é evidente que os pressupostos de um MPF independente foram para o espaço, com o alinhamento ideológico dos procuradores, situação em que qualquer manifestação individual contrária manda o sujeito para o limbo dos dissidentes.
Webster Franklin
27 de agosto de 2017 3:21 pmÓtimo texto!!!
Ótimo texto!!!
+almeida
27 de agosto de 2017 3:27 pmtudo por poder e dinheiro
Se gritar podridão, não sobra um meu irmão. A justiça mostra que se determinou ir para a sarjeta: contra tudo, contra todos e até contra os seus.
MANREL
27 de agosto de 2017 3:46 pmJUSTIÇA E IDEOLOGIA
Fico desconfiado quando algum figurão aparece na televisão dizendo que acredita na Justiça.
No mesmo momento me vem uma pergunta:
De que justiça essa pessoa se refere, na de Deus, na do Brasil, ou na particular.
Desconfio que justiça no Brasil depende mesmo é da ideologia, será que a esquerda brasileira pelo menos desconfia?
Celso Paulo da Silva
27 de agosto de 2017 4:24 pmDesde o início, nove em cada
Desde o início, nove em cada dez petistas sabia que o janot e a lava jato foi feita 99 por cento para perseguir os petistas até a quinta geração. Essa da Dilma é só mais uma de tantas e tantas que fazem pra escandalizar. O escândalo não pode acabar. Mas há algo novo no ar. Esta última do amigo do moro cobrando por fora nos acordos é só mais um sinal de que enfim o a máscara do soberano de toga começa a cair. E ele começa a perder o suposto equilíbrio que nunca teve, pois sempre foi sustentado pelo mídia. E só notar o desespero dele em rabater a a insuspeita folha. Depois, a ipsos diz que a sua audência tá caindo cada vez mais. Como diz o DCM: cansou. E pra arrematar aquela nota do Kakay, matando a pau ao dizer que pelo modo qUE age, o moro seria condenado pelo moro INAPELAVELMENTE. Agora falam daquela sacanagem do filme contra o Lula. Posso estar muito enganado, mas acho que vai ser um tiro pela culatra. Se não tem pesquisa presidencial é porque o Lula está em alta. Aí o Lula está em caravana sendo aclamado pela população. Ao ver o suposto filme, logo perceberão que só pode ser perseguiçao ao Lula enquanto caras como o aécio e serra sequer são incomodados.
Pedro Augusto
27 de agosto de 2017 4:42 pmO ARROMBADOR
O ARROMBADOR APOSENTADO
http://mundovelhomundonovo.blogspot.com.br/2017/08/o-arrombador-aposentado.html
Júnior 5 Estrelasl
27 de agosto de 2017 4:53 pmBlog e tirocinio,faro e acima
Blog e tirocinio,faro e acima de tudo a rapidez de sacar primeiro.Dai vem a minha capacidade de me permitir “deferenciado”.Nesse ultimo domingo do mes do desgosto ficou por conta do advogado Dr. KAKAY,que levou Moro as cordas como costuma fazer com suas vitimas,aquele lutador de boxe americano,verdadeiro satanas de luvas.O Esquilo Curitibano contestou uma reportagem da Folha,via Monica Bergamo,que acusou um amigo unha e cuticula dele,e com quem Dra.Rosangela Esquilo chegou a dividir um escritório de advogacia,de levar uns tustas por debaixo dos panos,utilizando-se de favores na Lava a Jato.O Esquilo subiu nas tamancas e antes que o staff juridico da Globo chegasse em seu socorroo,deu a seguinte declaracao:”Nao se deve dar a menor valor e importancia a palavra de um condenado”.Nao e uma gracinha esse Esquilo de Curitiba,cadastrados e cadastradas que aqui dormem,acordam,almocam e jantam?Como eu trago 5 estrelas no meu nome,passe-as a que voce vao me oferecer para o Dr.Kakay.
Celso Paulo da Silva
27 de agosto de 2017 6:34 pmCara, você viu aquilo! O fato
Cara, você viu aquilo! O fato do Kakay elencar em dez parágrafos a forma que se daria através do próprio moro a forma que sera tratada pela lava jato a denúncia já merece estar na história como documento . Sensacional ! não sobrou nem pena deste tucano curitibano vestido de toga.
Júnior 5 Estrelasl
27 de agosto de 2017 7:14 pmEu nao sei o que seria do
Eu nao sei o que seria do acima assinado se nao fosse a paciencia com que voces me aturam.Eu escrevo de improsivo na velocidade dos misseis do lider norte coreano Kim Jun Um.Esqueci de inserir no meu comentario as 5 estrelas do Dr.Kakay.Ele levou seu fuzil ao ombro,ajustou a mira,da mesma forma do Snipper Americano,puxou o gatilho e atirou no meio da testa do Esquilo de Curitiba,mandou ver:”Essa declaracao seria a forma mais rapida para lhe meter na cadeia”.Mais letal,impossivel.
jossimar
27 de agosto de 2017 8:32 pmMais um motivo para extinção
Mais um motivo para extinção do MPF.
Já deu o que tinha que dar, agora virou uma gestapo tupiniquim.
Vamos cortar despesas para reduzir o déficit público. O que não serve para nada deve ser atirado ao lixo.
MThereza
28 de agosto de 2017 12:10 amquer dizer que agora, além de
quer dizer que agora, além de vazamentos seletivos, temos as sentenças seletivas. Extinção do MP e do CNJ. Só dão despesas e não servem pra nada.
j.marcelo
28 de agosto de 2017 12:42 amAs leis são meras
As leis são meras formalidades o q vale é o MUNDO ENCANTADO DO MPF E JUDICIÁRIO, todos os protagonistas do golpe e muitos neste país são uma piada,q nível altíssimo de irresponsabilidade !!!
João de Deus
28 de agosto de 2017 11:38 amSempre foi essa merda?
Sempre fui otimista em relação à evolução das instituições, especialmente do sistema jusiciário. Lembro sem qualquer saudade do tempo em que em cada comarca os coronéis mantinham juízes e promotores no cabresto. Mas, vendo espetáculos como este relatado no artigo me pergunto: tenho sido ingênuo em imaginar que o Judiciário esteja evoluindo ou foi sempre essa merda que aí está?
Rubervam
28 de agosto de 2017 12:19 pmO caso CEF
No fim do primeiro paragrafo diz o seguinte:…ficou nais tempo como saldo devedor do que como saldo negativo!!! Como assim???
mauro silva 1
1 de setembro de 2017 3:12 amé evidente
que trocou saldo devedor por saldo credor
roland
1 de setembro de 2017 12:18 pmou vice-versa, mas
não custava nada corrigir, não? O leitor apressado e ou mal-intencionado fica com a versão errada do texto.
Atreio
28 de agosto de 2017 5:51 pmmentira tem perna
mentira tem perna curta.
aprendi quando criança.
parece q os meninões convictos só aprenderam a gritar por mais leite com pÊra….e chorar qndo a fralda tava cheia.
quem irá esvaziar a fraldinha deles agora?
nunca se esqueçam:
bravos permanecem ao lado dos justos, aos covardes restam os canalhas.
Ela volta.
SEM CRIME não há imepachment!
ideraldo gomes silva
28 de agosto de 2017 11:12 pmO que dizer mais: é uma
O que dizer mais: é uma verdadeira esculhambação esse nosso Judiciário – MPF, e isso não de agora: já faz muito tempo que é assim. Agora esculhambou de vez.