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O risco de se converter o STF em um BBB nas ações penais

Do jornal GGN - Secretário Geral do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pereira de Souza Neto, levanta pontos relevantes sobre o papel da maioria das decisões democráticas e sobre a importância do STF (Supremo Tribunal Federal) e o risco de se transformá-lo em um espetáculo de BBB, pelo excesso de exposição.

“Democracia não pode se traduzir apenas como direito da maioria tomar as decisões fundamentais da sociedade. Antes do momento decisório tem que haver momento deliberativo, contexto de troca de argumentos, pré-decisório”. A lógica do regime anterior era tecnocrática, com as decisões sendo tomadas por elites pretensamente mais preparadas.

“O que se entende hoje é que a legitimação das decisões públicas não  decorrem das decisões serem tomadas por técnicos mas de passar pelo crivo da crítica pública. Se aplica também ao poder judiciário. Se o magistrado souber que sua decisão pode ser analisada pela sociedade, criticada pela imprensa e pelos diversos círculos comunicativos”.

Com isso, a interpretação constitucional deve ser abrir para uma comunidade da qual participarão o sistema jurídico, os partidos políticos, as sociedades de classe, universidades. Cidadão comum também é interprete da constituição, a forma como ele vive.

Mas o Judiciário não pode se curvar ao clamor da maioria. Deve trabalhar na proteção das minorias, ainda que o pensamento não seja majoritário na sociedade, como a questão das relações homo afetivas

Souza Neto lembra que, além de corte institucional, o STF é a cúpula do Poder Judiciário. Por tudo isso, diz ele, “é importante não se cair na espetacularização do processo penal. O STF não é lugar para afloramento de sentimentos menores, para predominância de vaidades particulares. É o espaço adequado para a atuação prudente, moderada, consciente. O melhor magistrado é o que aplica a lei. Não deve ser o justiceiro, o magistrado que a pretexto de realizar a justiça adota uma atitude particularista. O melhor é aquele que se atem à observância estrita do que a lei estabelece. E pauta comportamento público por atitude respeitosa em relação aos demais atores”, diz ele.

Souza Neto considera que o STF tem outros desafios pela frente, vários processos demandando atitudes diferentes. “Quando exerce o controle da constitucionalidade, com base em princípios constitucionais, de uma pluralidade de significados - dignidade humana, moralidade -, o STF cumpre papel positivo”, diz ele “Se atua como legislador negativo, sua função se assemelha mais ao legislativo”.

“Não sou partidário que se converta o STF em BBB”, diz ele. “Os réus não são personagens de um BBB. A liberdade dos réus não pode ser entregue a uma sociedade do espetáculo que muitas vezes quer a condenação a todo custo ainda que os autos não contenham provas, ou contra o que determina o direito vigente”.

Souza Neto diz que “existe uma preocupação, uma compreensão que vemos quando dialogamos com magistrados. advogados, com membros do MP, de  preservação, de proteção do STF. E esta proteção se materializa na forma de uma palavra de empatia dirigida à corte, para que exerça com as virtudes que tem exercido a função de corte constitucional e que observe especialmente a necessidade de que ações originárias e os recursos criminais que lhes são entregues sejam julgados com a prudência, a circunspecção própria dos melhores magistrados”.

 

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armando botelho

Num momento em que se defende

Num momento em que se defende uma plena visualização dos atos da justiça que deve acompanhar os novos tempos da comunicação em que a mídia acompanha  o trabalho dos poderes da república em tempo real ao vivo e a cores . Mas ainda encontramos defensores de que as decisões sejam tomadas na calada da noite as escondidas , facilitando assim a manipulação em detrimento da fiscalização do povo dos atos de seus governates.

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André Sousa

O STF tem que ser Tribunal Constitucional

Para evitar que o STF vire o BBB das ações penais, o que já ocorreu no mensalão, o jurista Dalmo de Abreu Dallari defende que o STF seja um tribunal constitucional, como ocorre na Alemanha, onde a Suprema Corte é sediada numa  cidade média, longe dos holofotes, longe de instãncia de poder para evitar deixar se influenciar

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A opinião de Dallari sobre o "mensalão"

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...spin

 

 

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Eduardo B

Está mesmo na hora de se

Está mesmo na hora de se preocupar com a dignidade dos réus e o equilíbrio do julgamento já que daqui para diante só tem tucanos.

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Começa movimento sobre "discrição do STF" e "dignidade dos réus"

É nisso que eu pensei.

Até vai ter gente de boa-fé que continuará a defender  "discrição do STF" e "dignidade dos réus", como sempre fizeram.

Mas a eles se juntarão muito em breve aqueles que sabem que os próximos réus podem ter bico grande. O "movimento" tomará as capas da Veja e as manchetes do UOL e Folha em evidência, no ano que vem.

Quem viver verá...

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A situação é bem essa mesmo.

A situação é bem essa mesmo. O STF faz o que a mídia quer e qdo não conta com apoio da maioria, lembra que deve resguardar o direito das minorias e qdo não tem base técnica, nenhuma esquece a minoria e vem com o discurso do estar atento aos anseios da maioria... E lá vem a OAB tb, trazendo novidade nenhuma. Desde o início apoiou toda essa palhaçada, a meu ver, em troca da manutenção do Exame da Ordem. NADA do que a comunidade jurídica venha dizer, agora, já com os réus presos, lembrando que o julgamento AINDA NÂO ACABOU, vai justificar sua omissão e cumplicidade na tentativa de Hondurada/Paraguaiada brasileira. A gente não quer justificativa, não e menos ainda jogar a culpa só no STF... a gente quer explicação, e punição para os envolvidos, na tentativa de aplicar um golpe na sociedade brasileira, atribuindo a ela mesma a solicitação pro golpe. Os grupos envolvidos são os mesmos de sempre.

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Pois é, ambos são um Reality

Pois é, ambos são um Reality Show fake. De reality não tem nada. Os brothers and sisters são dirigidos pelo Boninho. No STF eram dirigidos pelo Merdal. 

 

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Juliano Santos

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Cunha

A mídia e o STF, por Dalmo

A mídia e o STF, por Dalmo Dallari

 

http://www.youtube.com/watch?v=Pwl4HaFJrDg#t=107

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Durvalino

...  aqui entra o dito

...  aqui entra o dito popular: quem tem informaçao tem poder !!

eh o povo fazendo 'controle externo" da decisao judicial.  coisa impensavel nos tempos da ditadura.

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BBB vc quer dizer e fazer a

BBB vc quer dizer e fazer a referencia do programa BBB de uma televisão? Se for isso, virou SURUBA de "português"......( levou três vezes e não comeu ninguém ainda.......)

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Eduardo B

O risco é zero, até agora

O risco é zero, até agora isso só ocorreu com uma situação e me recordo da OAB vibrando junto.

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Então façam a reforma política...

Assim, partido que ganhar a eleição terá maioria no legislativo sem a necessidade de grandes coalizões e poderá impor sua agenda ideológica colocando um freio no STF.

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A mi(r)dia já converteu o STF em

BBB do justiçamento...

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