Jornal GGN – A presidente Dilma Rousseff destinou, no último dia do ano, 22 novas áreas para fins de reforma agrária. No total, serão 57,7 mil hectares que beneficiarão 1.504 famílias de trabalhadores rurais em 10 estados brasileiros.
Os decretos já foram publicados no Diário Oficial. Somados às oito áreas já decretadas em 26 de agosto serão 66,7 mil hectares destinados à reforma agrária, beneficiando um total de 1.739 famílias em 10 estados.
Carlos Guedes, presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), considera que, com esses decretos, a presidente Dilma Rousseff reconhece o “competente trabalho realizado pelas equipes” do Instituto, que “aprimoraram os processos de desapropriação de imóveis visando sua destinação à reforma agrária”.
Como prova deste aperfeiçoamento das normas que regulam o processo de desapropriação, Guedes destacou que, a partir da publicação das Portarias nº 6 e 7, de 31 de Janeiro de 2013, e a portaria nº 83, de 28 de novembro de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, todo o imóvel encaminhado à Presidência da República visando a sua desapropriação segue com o estudo de viabilidade socioeconômica do futuro assentamento, além do laudo de produtividade e avaliação de custo do imóvel.
Os decretos declaram de interesse social para fins de reforma agrária imóveis rurais localizados nos estados de Goiás (05), Maranhão (04), Pernambuco (04), Minas Gerais (02), Pará (01), Paraíba (02), Rio Grande do Norte 01), Rondônia (01), Santa Catarina (01) e Sergipe (01).
Na perícia técnica realizada, o Incra comprovou que todas as áreas destinadas apresentaram índices de produtividade abaixo do que determina a Constituição Federal, o que motivou a sua desapropriação.
A partir do decreto, o Incra vai ajuizar a Ação de Desapropriação de cada imóvel mediante depósito em juízo do montante da indenização das benfeitorias e apresentar à Justiça comprovante de emissão dos Títulos da Dívida Agrária para pagamento da terra nua.
O levantamento técnico feito pelo Incra, com base na Portaria MDA nº 7 de 31 de Janeiro de 2013, aponta um investimento de R$ 76,7 milhões no pagamento dos 22 imóveis, e esses valores já constam do orçamento do Incra no exercício de 2015.
O Estudo de Capacidade de Geração de Renda (ECGR), que estabeleceu a quantidade de famílias a serem assentadas em cada área, também indicou a vocação produtiva dos futuros assentamentos, com destaque para a plantação de mandioca, bovinocultura de corte e leite, avicultura de postura e corte e a produção de frutas.
Esta análise do ECGR leva em conta as particularidades do relevo, hidrografia, dos mercados locais e da conjuntura socioeconômica da região onde serão implantados os novos assentamentos.
De 2010 a 2014, foram decretados pela presidente Dilma Rousseff 374 imóveis para fins de reforma agrária, uma área de 731,2 mil hectares.
Com informações do Incra
Andre Araujo
1 de janeiro de 2015 11:19 amUm projeto ideologico sem
Um projeto ideologico sem nenhuma logica social, economica, agricola ou estrategica para o Pais. O custo-beneficio da reforma agraria não passa em nenhuma analise. Desde a fundação do INCRA até hoje o Brasil gastou R$600 bilhões
com reforma agraria, o retorno foi nenhum, grande parte dos tais “”assentados”” não são agricultores vocacionais,
são pessoas a cata de algum beneficio financeiro através do programa, assentamentos dependem de continuos
dispendios financeiros do Governo, lotes são vendidosou trocados ou abandonados, é uma quimera de mau socialismo.
MarcosAS
1 de janeiro de 2015 1:09 pmSerá mesmo?
Em que lugar do mundo a agricultura não “depende de contínuos dispendios finaceiros do governo”? A agricultura da UE não é subsidiada? E os atuais megaprodutoes do agronegócio brasileiro, não foram fartamente subsidiados pelo Estado? Sim, o projeto de RA é ideológico, mas apenas ele o é? Por tras do seu comentário não se esconde também a pobre ideologia neoliberal, cuja aplicabilidade na vida real é puramente quimérica?
Anna Dutra
1 de janeiro de 2015 2:05 pmpois é Marcos,
O patrimonialismo e o latifúndio, e todas as suas representações reais e simbólicas, estão entranhados, atavicamente incrustados nos filhos da colonização portuguesa e espanhola. O benefício que seja concedido a outrem, necessitado, é sempre visto como uma perda para quem já possui. Sociólogos certamente podem explicar melhor o fenômeno. Infelizmente, nossa sociedade não consegue vencer esta etapa civilizatoria e traz este pensamento ainda hoje. A depreciação do já mais fragilizado e a tentativa de obstar seu fortalecimento é recorrente. Basta ver o que tem sido um certo discurso em relação ao resgate de dívidas sociais profundas – causadas por nós mesmos – nos últimos 12 anos.
Andre Araujo
1 de janeiro de 2015 3:08 pmO Brasil tem 4.900.000
O Brasil tem 4.900.000 propriedades agricolas, 99% são pequenas, esses agricultores COMPRARAM suas terras ajuntando , trabalham de sol a sol,tirar sobrevivencia da terra é algo durissimo, a comida que chega nos Ceasas vem desses agricultores, muitos japoneses, tudo isso foi construido dentro do regime de propriedade privada, não do socialismo ou da reforma agraria, é uma quimera essa ideia de que todo o agronegocio veio do latifundio e das capitanias hereditrarias, a industria do açucar de São Paulo pertence hoje a ex-colonos italianos que chegaram aqui como trabalhadores rurais e cem anos depois substituiram a antiga nobreza gricola do Estado, tudo isso sem reforma agraria, o Norte do Parana se desenvolveu com propriedade privada da terra, pequenos agricultores que compraram a pagaram os lotes que ram da Companhia Melhoramentos Norte do Parana, não teve o Estado na parana.
O grosso do sgronegocio não tem nada a ver com latifundio de herança e sim com agricultores gauchos, catarinenses e paranaenses, vocacionados para o negocio, que começaram pequenos e foram comprando terra com o dinheiro da produção.
Araquem
1 de janeiro de 2015 4:02 pmA lógica envergonhada dos latifundiaristas
Mesmo os defensores do agronegócio predador e do latifúndio tem vergonha de defender abertamente sua ideologia, camuflando-a com os argumentos “vocação”, “trabalham de sol a sol”, “compraram e pagaram”.
Cuidadosamente omitem a vergonhosa indústria da grilagem, (agora sob proteção do governo do estado de São Paulo, que legitima a apropriação das terras públicas no Pontal do Paranapanema, dando título de propriedade para “grilos” de até 500 hectares), omitem a apropriação de hortos florestais por multinacionais de monocultura de pinus, eucalipto, cana de açúcar e laranja sob o escandaloso regime de “cessão por 50 anos” – quando não puramente ocupação na mão grande, como a ocupação do Núcleo Monções pela Cutrale.
Seus argumentos não resistem a 15 segundos de reflexão.
Gostaria de saber qual a “vocação agrícola” do Aloysio 300 mil Nunes, que tem um latifúndio de 5.000 hectares. Ou do jagunço Gilmar Mendes nas terras dos quilombolas de Diamantino.
Essa gente é pior que os marchadores da Paulista que pedem intervenção militar.
Andre Araujo
1 de janeiro de 2015 5:09 pmO financiamento agricola no
O financiamento agricola no Brasil PRECISA SER PAGO, não é dispendio financeiro. Credito rural depende de cadastro, de garantias,custa mais caro que o dinheiro dos CAMPEÕES NACIONAIS do PT. Fora do credito rural qual outro subsidio tem o agricultor brasileiro? Gastaria de saber. O seguro agricola tambem precisa ser pago e é muito limitado, na seca de 2014 a perda de receita foi de 30% na soja, quanto disso o seguro pagou? Quase zero.
altamiro souza
1 de janeiro de 2015 3:04 pmcabe aos assentados melhorar
cabe aos assentados melhorar a produtividades dessas áreas
e provar que a reforma agrária é um necessário avanço civilizatório
Araquem
1 de janeiro de 2015 4:23 pmInteressante raciocínio:
Interessante raciocínio: Assentados tem de provar produtividade. Agronegócio só tem de cobrar subsídio.
Destruição do Código Florestal, sentença do STF contra a lista suja do trabalho escravo, alteração da composição da gasolina certamente não é “um necessário avanço civilizatório”.