Jornal GGN – Recursos da Caixa Econômica Federal foram usados para pagamento de gastos de responsabilidade da União no âmbito dos programas Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. A Caixa tirar dinheiro do próprio bolso porque não recebia em dia o repasse do Tesouro, que segurava a transferência de forma a registrar despesas públicas menores, com o objetivo de melhorar artificialmente as contas. As informações foram obtidas pelo Estadão com base em documentos do Tribunal de Contas da União.
Em relatório, TCU responsabiliza Tesouro por ‘pedaladas fiscais’
Do Estadão
A nova equipe econômica do governo Dilma Rousseff deve enfrentar em breve um desafio inesperado. Uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu, por meio de documentos sigilosos obtidos com ministérios e bancos públicos, que o Tesouro Nacional realmente atrasou o repasse de recursos federais para os bancos como forma a melhorar artificialmente o resultado das contas públicas.
Chamados de “pedaladas fiscais”, esses atrasos ocorreram em despesas sociais, trabalhistas e previdenciárias, como Bolsa Família, seguro-desemprego, abono salarial e aposentadorias públicas. Como resultado da investigação, o TCU quer convocar 14 autoridades do governo, entre ministros e ex-ministros, presidentes de bancos públicos e secretários de Estado.
No relatório, o TCU é conclusivo: “Documentos obtidos pela equipe de auditoria junto à Caixa, ao Ministério do Trabalho e ao Ministério do Desenvolvimento Social comprovam que, ao longo dos exercícios financeiros de 2013 a 2014, recursos próprios da Caixa foram usados para pagamento de dispêndios de responsabilidade da União no âmbito dos programas Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial”.
A Caixa precisou pagar do próprio bolso porque não recebia em dia o dinheiro do Tesouro, que segurava o repasse de forma a registrar despesas públicas menores. Essa operação, revelada em agosto pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A Caixa buscou a Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir a legalidade dessas operações, temendo punições.
O tribunal ainda comprovou, com base em documentos encaminhados pelo Instituto Nacional de Seguro Social, que entre fevereiro e maio do ano passado, o Tesouro, “deixou de repassar os recursos solicitados pelo INSS para o pagamento de benefícios previdenciários”.
O relatório final de 81 páginas, obtido pelo Estado, ainda não foi divulgado. Elaborado pelos técnicos da Secretaria de Controle Externo da Fazenda, foi encaminhado ao relator, ministro José Múcio, a quem cabe escrever o voto a ser levado ao plenário do tribunal. Os ministros do TCU podem ou não seguir o entendimento da área técnica. A reportagem apurou que o TCU já sofre pressão do governo por causa do envolvimento de autoridades de alto calibre.
Caso dos R$ 4 bilhões. Além do Tesouro, dos Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social, da Caixa e do INSS, o TCU também investigou o Banco Central: o alvo foi o “caso dos R$ 4 bilhões”, revelado pelo Broadcast em julho. Esse volume foi encontrado pelo BC na “subconta” de um banco privado nacional em maio. Por configurar um crédito a favor do Tesouro, foi incorporado às estatísticas fiscais, melhorando as contas públicas naquele mês.
O TCU aponta em seu relatório que os R$ 4 bilhões referiam-se a despesas do INSS, geradas pelo Tesouro em todas as instituições financeiras que pagam aposentadorias públicas. O nome do banco não foi informado.
Convocação. No trecho mais sensível do relatório, o TCU convoca 14 autoridades do governo Dilma para que apresentem “razões de justificativa” pelos atos listados na investigação. Entre elas, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega; o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin; o atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; o ministro Manoel Dias (Trabalho); os presidentes da Caixa, Jorge Hereda, e do BNDES, Luciano Coutinho. A convocação já é uma indicação de responsabilidade.
mcn
11 de janeiro de 2015 8:03 pmJabuticaba
Se os documentos eram sigilosos, como é que o Estadão conseguiu? Quanto e a quem os Mesquitas pagaram para violar a Constituição?
Sem provas não dá para considerar a denúncia. Se o jornal cometeu um ilícito para denunciar outro, a acusação perde o sentido, pois denota vício de origem.
No mais , cheira a levantada de bola para tucano cortar.
alfredo machado
11 de janeiro de 2015 9:04 pmAção “republicana”
mcn,
Se o governo federal não reage, não pode reclamar.
Tem como adversário um grupo de oposição extremamente radical, disposto a golpe de Estado, disposto a qualquer coisa para causar constrangimento ao grupo reeleito, além de saber se defender muito bem obrigado ( chegou ao cúmulo de conseguir um desmentido de Yousseff a respeito da grana enviada para Anastasia).
Este é o modelo ideal de atuação de um partido político, ao menos no patropi, mas o de situação, assim como o ministro da Justiça,só pratica ação “republicana”. Ninguém do governo federal ousará incomodar o jornal, é a tal da liberdade de expressão tupiniquim.
“A reportagem apurou que o TCU já sofre pressão do governo por causa do envolvimento de autoridades de alto calibre.” O que será isto, as autoridades carregaram um caminhão com $$$ e sumiram ? Sobre o TCU, não me recordo de tribunal tão empenhado em atravancar os governos de Lula e DR, postura completamente oposta quando o governo era tucano.
Agora, resta aguardar pela confirmação ou desmentido a respeito da denúncia que não envolve qualquer tipo de desvio, pois caso existisse, esta seria a manchete.
Não há dúvida quanto à existência de muitos “sabotadores ativos” nos quadros do governo federal, mas identificá-los não deve ser atitude “republicana”.
Ozzy
11 de janeiro de 2015 10:55 pmXiii
Pelo visto a Cruzada do Nassif contra o sigilo de fonte derreteu o cérebro de mais uma vítima.
O governo dá a pedalada e a culpa é do Estadão!
Ivan de Union
11 de janeiro de 2015 8:09 pmQue gracinha, mais uma
Que gracinha, mais uma oportunidade pra Aecio latir!
Sta. Catarina
11 de janeiro de 2015 8:25 pmCaixa
Mais um assunto para a direita podre ficar ruminando por meses. Aguenta!
emerson57
11 de janeiro de 2015 8:25 pmum leão por dia
“O relatório final de 81 páginas, obtido pelo Estado”
Enquanto o governo se deixar pautar pelo partido de oposição PIG (Patrioctica Imprenza Gloryoza) será isso.
Não deixarão o governo trabalhar. Como é que um membro do PIG tem conhecimento de um documento sigiloso produzido por orgão do governo antes do próprio governo?
Não constituirá crime a obtenção e a divulgação?
Ozzy
11 de janeiro de 2015 10:54 pmTCU
O TCU não é um órgão do governo.
emerson57
12 de janeiro de 2015 11:50 amtens razão!
Quem pagas as contas do TCU é o Gloryoso
Sport Club Corinthians Paulista
altamiro souza
11 de janeiro de 2015 8:38 pmsigilo é para o pig
sigilo é para o pig desrespeitar.
o pleno do tcu não decidiu, mas o estadão, sim.
essa canalha piguenta pode tudo?
tcalegario
11 de janeiro de 2015 9:31 pmAncioso. Acredito ser um bom
Ancioso. Acredito ser um bom predicativo para esse reporter. Pq não esperar o relatório sair? Desejo jornalístico de achar alguma coisa “boa” pra publicar? Especulação?
Mas pra mim, essa notícia não serve de nada. Não vale a pena gastar tutano. E o pior, terceiros saem especulando coisas que não foram sequer publicadas.
Isso não é coisa de gente grande, digo, um adulto.
Nada pessoal. Da próxima, espera mais um pouquinho. Vai sofrer menos críticas e vai falar sobre fatos. 🙂
Severino Januário
11 de janeiro de 2015 10:02 pmA contribuição midiática do
A contribuição midiática do colendo Tribunal de Contas da União para a novela golpista dos vazamentos.
antonio francisco
11 de janeiro de 2015 10:39 pmUma dica para o TCU
Dar uma olhada nas “aplicações” daqueles depósitos decorrentes de ações judiciais.
Pois, tem vez que um juiz manda pagar ao autor – que ganhou a causa – e o dinheiro demora a ser liberado. Mas não deveria.
joão adalberto
11 de janeiro de 2015 10:40 pmRecursos
OS FUNDOS NA FRENTE – ELIO GASPARI
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/203575-bolsa-para-todos-ou-para-ninguem.shtml
O aeroporto de Guarulhos foi entregue a um consórcio liderado pela empreiteira OAS. Nele, são parceiros os fundos Petros e Funcef, dos servidores da Petrobras e da Caixa. Em setembro passado o Petros tinha um deficit de R$ 5,5 bilhões, e o do Funcef estava em R$ 4,9 bilhões.
Jorge Moraes
11 de janeiro de 2015 10:41 pmTapetão
O Tapetão segue, cada vez mais poeirento, cada vez menos mágico.
O Tapetão de Contas compõe a oposição.
Aleandro Chavez
11 de janeiro de 2015 11:21 pmEstão sucateando a Caixa para
Estão sucateando a Caixa para vender parte de suas ações para iniciativa privada.
Como a militância petista não tem mais ideologia, isso ocorre com o PT no poder.
Impressionante….
Caetano.
12 de janeiro de 2015 12:00 amAs “pedaladas” e atraso de
As “pedaladas” e atraso de repasse do Tesouro à Caixa já foram noticiados na época. Agora, com a revelação de dados contidos em relatórios do TCU, os simpatizantes governistas rebelam-se contra o PIG, contra os Mesquitas, contra notícias sigilosas obtidas quiçá irregularmente, contra traidores dentro do TCU, contra ausência de ataque do governo ao jornal. Os mesmos simpatizantes só NÃO são contra as atitudes criminosas ou, no mínimo, antiéticas, de um governo mistificador.
Gilson.Raslan
12 de janeiro de 2015 12:44 amNÃO NOTÍCIA
De quem é a Caixa Econômica? Exclusivamente da União. Quando a Caixa precisa de socorro financeiro, quem põe dinheiro nela? A União. Então qual o erro da União em usar seu próprio dinheiro para honrar seus compromissos?
Athos
12 de janeiro de 2015 10:53 amA CEF nao tem dinhwiro.Quem
Nao noticia e o caramba! !!
Teve gente que quebrou por isso. Teve gente demitida por isso. Obras paradas,….e por ai vai.
Vc assina um contrato com a CEF dizendo que a cef paga a obra apos medicao. Vc vai la e gasta 2mi na obra. A CEF vai e mede 1mi…. E depois nao paga pq o governo attasou.
Ai vai vc explicar pro seu peao que vc nao tem dinheiro para pagalo …ou pega um emprestimo …ou …. Quebra.
Quem vai pagar o juros do emprestimo que tive que fazer COM A CEF devido aos atrasos da CEF? Vc? Dilma? Ou eu me fudi em centenad de milhares de reais pq o governo quer parecer bonito?
Alex Sotto
12 de janeiro de 2015 1:03 amIsso não irá se repetir.
Já
Isso não irá se repetir.
Já tungaram o seguro-desemprego e o abono salarial para garantir que isso não se repita.
Felipecad
12 de janeiro de 2015 10:59 amAtacam o MP, o PIG, o TCU, a
Atacam o MP, o PIG, o TCU, a PF, a CGU, a oposição… Já está ficando chato ler aqui o comentário da militancia. Será que nunca vão enxergar uma trave no próprio olho, ao invés de um cisco no olho do outro?
Felipecad
12 de janeiro de 2015 11:00 amAtacam o MP, o PIG, o TCU, a
Atacam o MP, o PIG, o TCU, a PF, a CGU, a oposição… Já está ficando chato ler aqui o comentário da militancia. Será que nunca vão enxergar uma trave no próprio olho, ao invés de um cisco no olho do outro?
Free Walker
12 de janeiro de 2015 12:02 pmCom tantas “pedaladas
Com tantas “pedaladas fiscais” dos bons companheiros, bom no PAC 3 seriam as cliclovias nacionais para desafogar o “trânsito”…
Frederico69
12 de janeiro de 2015 1:10 pmdeixa-me ver se eu entendi os comentários.
a lei diz uma coisa, o governo faz outra. o tcu fiscaliza e dá um pito na galera. e a culpa é do PIG?
quando o governo vai parar de dar munição para o PIG??
Alexandre Bitencourt
14 de janeiro de 2015 7:36 pmComo pressionar Ministros do TCU:
” …Os ministros do TCU podem ou não seguir o entendimento da área técnica. A reportagem apurou que o TCU já sofre pressão do governo por causa do envolvimento de autoridades de alto calibre …”
Se o TCU segue o entendimento do Estadão (que não necessariamente é o dos técnicos), o TCU é isento. Se não seguir o entendimento do Estadão levanta-se a suspeita contra os Ministros.
PIG é elogio!