Reforma trabalhista pode estrangular o mercado interno, afirma Pochmann

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Foto: Antonio Pinheiro/GERJ

Da Rede Brasil Atual

Empresário que quer reforma trabalhista hoje não terá consumidor amanhã
 
Economista alerta que trabalhador brasileiro já recebe menos do que o chinês e ficará ainda mais frágil se a reforma passar. Maior ativo de nossa economia, o mercado interno será estrangulado, diz

Para Marcio Pochmann, economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a proposta de reforma trabalhista do governo Temer, que modifica mais de 300 artigos da CLT, não vai melhorar a vida do trabalhador nem contribuirá para criar empregos. Vai apenas dar ainda mais poder aos empresários, com risco de estrangular o mercado consumidor interno. 

Em entrevista à Rádio Brasil Atual ontem (5), Pochmann afirma que o custo do trabalho, hoje, no Brasil, já é menor que na China. “Alguns anos atrás, os empresários reclamavam que não tinham condições de competir com o produto chinês porque lá os salários eram de fome. O que dizer quando o custo do trabalho na China é 16% maior do que na indústria do Brasil?”, alerta o economista.

O projeto que atualmente tramita em regime de urgência no Senado não pode sequer ser chamado de reforma, avalia Pochmann, porque o termo pressupõe aprimoramento, o que não é o caso. Para ele, a ideia de que acordos entre patrões e empregados tenham prevalência sobre a legislação – o chamado negociado sobre o legislado –, deve aprofundar o desequilíbrio na relação essas partes. “Essas proposições tendem a fazer com que predomine o poder do empresário diante do trabalhador, do ponto de vista da retirada da eficiência da lei diante da negociação.”

O economista observa que a negociação tende a ser levada, cada vez mais para o sentido individual, o que torna a condição do trabalhador ante o empregador ainda mais frágil. “Há um desequilíbrio enorme entre aquele que pode decidir a vida da pessoa, contratando ou não, e aquele que só tem o seu trabalho a oferecer”, afirma, assinalando que todas as modificações que constam nessa proposta de reforma foram elaborada por entidades patronais. “Não se encontram sugestões que vieram da parte do trabalhador.”

A consequência, em sua visão, será a redução ainda maior do custo do trabalho, o que pode acabar por estrangular o mercado consumidor interno, principal ativo do país. “A empresa que percebe num primeiro momento a reforma como uma possibilidade de redução de custos depois não terá para quem vender seus produtos. O custo de contratação também é renda em circulação”, alerta. “Com a renda menor, o empresário terá dificuldade de vender o seu produto, de prestar o seu serviço, pois não haverá consumo, nem consumidor e demanda para sustentar o aumento da produção.”

O argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é antiquada também é contestada pelo professor, pois a maior parte dos seus artigos foi alterado ao longo desses mais de 70 anos. “Dos mais de 900 artigos que a CLT possui hoje, somente 10% deles se mantêm como estabelecidos em 1943.”

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Redação

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  1. . . . recuperação do crescimento da economia. . .

    “Para a OIT, salário em queda significa atraso para qualquer retomada do crescimento e o fim da recessão. Na avaliação dos especialistas, os dados brasileiros, que mostram da perda do poder aquisitivo da população durante pelo menos dois anos, sugerem que a recuperação do crescimento da economia poderá levar mais tempo do que se imagina.” – “Economia e Negócios” – Estadão

  2. Claro. Só os adoradores cegos

    Claro. Só os adoradores cegos do bezerro de ouro do libelarismo financeiro acreditam que existe economia de mercado sem renda do trabalho assalariado. Em um pais onde essa renda já sofre historicamente de subnutrição crônica ao criarem regras que favorecem a precarização do trabalho e o consequente achatamento das remunerações de onde sairá o dinheiro para pagar pelos produtos de consumo e os serviços?  O Brasil se transformará em um caso terminal de anemia de mercado.

  3. Esse indicador de custo do

    Esse indicador de custo do trabalho a que ele se refere leva em conta a produtividade? Pq se olhar apenas “quanto se paga” para contratar alguém, a comparação não tem grande relevância. É preciso medir quanto o trabalhador chinês e o brasileiro produzem para a mesma quantidade de $ recebido.

  4. Só a elite cega não enxerga isso

    A relação PRODUÇÃO/MERCADO DE CONSUMO é entendida há séculos pelos capitalistas de países desenvolvidos. Eu aprendi isso quando ainda era garoto. Aliás, isso ficou bem claro para mim após assistir ao filme Queimada, de 1969, dirigido Gillo Pontecorvo e estrelado por Marlon Brando. A cena em que o protagonista usa uma prostituta para explicar aos fazendeiros sobre os benefícios de se usar mão de obra assalariada no lugar de escravos é muito didática.
    Na verdade, a abolição da escravidão não foi motivada por causas humanitárias, como muitos ainda pensam e, sim, porque as grandes potencias da época, como a Inglaterra, queriam expandir os mercados de consumo no mundo todo, após a Revolução Industrial. E como escravo não recebe salário, então não pode ser considerado consumidor e, portanto, era um entrave ao capitalismo.
    Eu imaginava que um princípio tão básico da economia como esse já tivesse sido assimilado pelos “capitalistas” tupiniquins, mesmo que tardiamente, após a experiência da década passada, no Brasil.
    Nessa época, é bom lembrar, houve uma forte expansão do mercado interno de consumo. Com as políticas públicas de distribuição de renda do Governo Lula, cerca de 40 milhões de brasileiros saíram da miséria e se tornaram consumidores de fato. O crescimento da demanda resultou num aumento expressivo não só dos investimentos na produção industrial, mas também na área de serviços, construção civil, agropecuária, energia, finanças etc. e todos ganharam com isso no País. Tanto patrões e trabalhadores, quanto especuladores e corruptos.
    Até então, os economistas neoliberais brasileiros diziam que primeiro era preciso fazer o País se desenvolver para, então, distribuir a renda ou, segundo a metáfora usada por eles, fazer o bolo crescer para depois dividi-lo em fatias. As políticas públicas de distribuição de renda do Governo Lula provaram o contrário e que os neoliberais estavam errados.
    A expansão do mercado interno de consumo fez a roda da economia girar e promoveu um crescimento notável do País. Também foi essencial para o Brasil não sucumbir, de imediato, durante a grave crise econômica que se iniciou nos Estados Unidos, em 2008, e que abalou todo o planeta. E, para completar, foram gerados cerca de 15 milhões de empregos, na década passada, sem precisar reformar a tal “obsoleta” CTL.
    A atual crise econômica que atinge o País, em parte, é resultado de alguns erros cometidos no Governo Dilma, como a excessiva desoneração tributária de alguns segmentos da economia sem a devida contrapartida. Mas na maior parte, é fruto da disputa política entre PT e PSDB que se acirrou demais durante as eleições de 2014 e que culminou com a queda do Governo Dilma, combinada com as investigações da Operação Lava Jato, que causaram grande impacto na Petrobras e nas grandes empreiteiras brasileiras, que reduziram drasticamente os seus investimentos, dando início ao desemprego em massa.
    Portanto, o discurso de que a reforma das leis trabalhistas é fundamental para geração de empregos não passa de um engodo e visa atender aos interesses de uma elite mesquinha, retrógrada, cega, que não enxerga um palmo adiante do nariz, e que, acima de tudo, é ANTIPATRIOTA, pois além de não ter um projeto de nação para o Brasil, na verdade, está a serviço das grandes potencias e do capital estrangeiro, que tramam para que nosso País volte a ser uma colônia.

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