Sobre paladinos e lobos, por Caio Paiva

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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do Justificando

Sobre paladinos e lobos: poder punitivo, “combate” à corrupção e o devido processo legal

Por Caio Paiva

I – Prólogo: entre a morbidez e a soberba do poder punitivo

Fomos seduzidos pelo autoritarismo. Convencidos de que o apocalipse chegou, clamamos – sempre – por ordem (!), por mais, e sempre mais punição. Um psicanalista recomendaria ao Brasil que regressasse mentalmente à sua infância para resolver, de vez, esse complexo de colonizado/dominado. La Boétie, se vivo estivesse para assistir a identificação da sociedade (em geral) com figuras como o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, repetiria a sua indignação quando disse: “Mas, oh, meu bom Deus! O que pode ser isso? Como o denominaremos? Que desgraça é essa? Ou que vício? Ou, antes, que vício infeliz?[1]

O Poder Judiciário, com honrosas e valiosíssimas exceções que honram a magistratura brasileira e provam que, sim, ainda há juízes por aqui, tem se convertido numa máquina burocrática e asséptica de mera conservação do que o mantém: o Poder. Não será exagero, portanto, identificar atualmente no poder punitivo dois sintomas opostos, mas umbilicalmente ligados na manutenção do status quoa morbidez e a soberba. Explico.

O poder punitivo é mórbido quando prende e pune os pobres. Aqui não há qualquersofisticação no discurso. O recado é simples: livremo-nos deles. Pronto. Se você, caro(a) leitor(a), desconfia da afirmação, convido-lhe a refletir sobre esses dados: mais de 560 mil pessoas presas, das quais 41% se trata de presos provisórios. Prendemos mais do que a Índia, Irã, África do Sul, Indonésia, dentre outros países que por vezessubclassificamos. Ocupamos o desonroso quarto lugar no ranking dos países com maior população carcerária[2]. Convido-lhe, ainda, para pensar sobre a recém divulgada pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em parceria com o Departamento de Política Penitenciária do Ministério da Justiça (DEPEN), que provou que37% dos réus submetidos a prisão provisória não são condenados à prisão[3]. Se não te convenço da existência desta morbidez, resta-me a sugestão para visitar um presídio e constatar, então, quem e por quê estão lá.

Mas o poder punitivo também é, como antes advertido, soberbo, e a sua arrogância se aflora – principalmente – quando o acusado é um, digamos, “poderoso” (economicamente ou politicamente falando). Pretendo-me ocupar, aqui, neste breve ensaio, justamente desta face do poder punitivo, a soberba, para demonstrar, ao final, que ela – também – alimenta a morbidez.

II – Sobre togas e flashes: o juiz na encruzilhada da fama e do “combate” à impunidade/corrupção

O que o Poder Judiciário está disposto a fazer para corresponder o desejo popular devingança, de “basta” na corrupção? É a pergunta que eu gostaria que ecoasse em cada palavra lida no texto que segue.

Inevitável que se fale, aqui, do juiz federal Sérgio Moro, responsável por conduzir o processo (ou a investigação…) do caso denominado Operação Lava Jato, que dispensa apresentações. A figura de Moro, admito, aguça a minha curiosidade em compreender o que se passa com o Poder Judiciário atualmente, e me remete, de novo, à alusão feita no início a respeito daidentificação da sociedade com o ex-ministro Joaquim Barbosa. Afinal de contas, o queMoro e Barbosa têm em comum além do fato de suas togas invariavelmente se armarem como “capas” quando diante dos flashes e de casos que despertam a sociedade? Vejamos.

Barbosa figurou na lista dos brasileiros mais influentes de 2012[4], na lista de personalidades do ano do jornal espanhol El País[5], além de ter sido sondado e popularmente apoiado para que se candidatasse a Presidente da República. Moro não fica por baixo. A condução daOperação Lava Jato já lhe rendeu o título de “herói”[6], de responsável por “lavar a honra e exultar a alma do povo brasileiro”[7], sendo merecedor, inclusive, de um tributo por guiar o “o possível despertar da população, que viveu entorpecida pelos discursos populistas que envelopam as medidas socialistas implementadas no Brasil”[8]. Mas não é só. Moro já é citado em jornais de outros países como “O juiz que sacudiu o Brasil”[9] e o colunista da revista Veja, Rodrigo Constantino, já afirmou que ele “merece uma estátua em sua homenagem”[10]. Não, a veneração não para por aí: a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou homenagens a Moro e ao Papa. Como se vê, não é apenas o Papa que é pop

Roberto Lyra, em lição premonitória sobre o que presenciaríamos hoje, dizia que “Admitir processo, julgamento ou execução sob a pressão publicitária é a negação da ordem jurídica e da ordem democrática. (…) Juízes temem e cortejam a imprensa, disputando prêmios e medalhas ‘do ano’ pelo cumprimento de deveres severos e profundos”[11]. Barbosa Moro, porém, não têm em comum somente a identidade midiática: querem, ambos, fazer do Judiciário um Poder de combate e é preocupante que contém com o apoio de grande parte da magistratura brasileira para consumar este objetivo. Para não me alongar muito, recomendo-lhes apenas a leitura do manifesto subscrito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) intitulado Juízes Contra a Corrupção que propõe, vejam só, a Implantação de uma Política Judiciária Nacional de Combate à Corrupção[12].

Tem razão Castanho de Carvalho quando adverte que não é função do juiz a proteção da segurança pública, não estando “no seu mister o combate à criminalidade. Essas são funções cometidas ao Poder Executivo, não ao Judiciário. A ele cabe, tão somente, julgar. E para fazê-lo legitimamente, deve tornar-se equidistante”[13].

III – O discurso penal contra a corrupção e a “antipolítica”: quando morbidez e soberba se unem

Ainda tão jovem, a Operação Lava Jato já colocou à prova o Poder Judiciário brasileiro e assim o fez o constrangendo justamente naquilo que James Goldschmidt denominou de o “princípio supremo do processo”: a imparcialidade. Não falarei, aqui, da declaração do membro do MPF, o procurador regional da república Manoel Pestana, que repristinou e sofisticou o discurso inquisitorial de Torquemada quando se atreveu a justificar a prisão preventiva de suspeitos para conveniência da instrução criminal a fim de que sejam “forçados a colaborar”, concluindo que “Em crimes de colarinho branco, onde existem rastros mas as pegadas não ficam, são necessárias pessoas envolvidas com o esquema para colaborar. E o passarinho para cantar precisa estar preso”[14].

Mais preocupante, a meu ver, aliás, muito preocupante, é o fato de Ministros de Tribunais Superiores encamparem o discurso persecutório e esquecerem-se que a eles compete manterem-se imparciais. “O que é isso? Em que país vivemos? Os bandidos perderam a noção das coisas!”, palavras do Datena, da Raquel Sheherazade? Não. Trata-se de declaração de desembargador convocado a desempenhar a função de Ministro do STJ, Sua Exa. “o incrédulo”, segundo consta no site do Tribunal, Walter de Almeida Guilherme[15].

Perguntar não ofende: quantos milhões de dólares valem o devido processo legal?Quantas manchetes, quantos tributos, quantas homenagens, estátuas, enfim, o que o Poder Judiciário está disposto a fazer para combater a corrupção?

Concordo com Zaffaroni quando afirma que “É inquestionável que a corrupção deve ser combatida, mas o certo é que pretender fazê-lo com o sistema penal, que é uma das áreas mais vulneráveis a ela é absurdo, quando todos sabem que a corrupção surge no espaço de poder arbitrário, e a única forma eficaz de preveni-la é ficando esses espaços delineados mediante uma melhor e constantemente renovada engenharia institucional”[16], mas ainda tomaria o cuidado de esclarecer que, sim, que crimes de corrupção devem ser sancionados pelo Direito Penal, sem que nós caiamos, porém, conforme adverte Shecaira, “em um universo de medidas que se aproximem de uma atitude burlesca que põe em perigo a própria democracia”[17]. Que não nos arrisquemos: o giro de uma política criminal à criminalização da política, com generalização de atributos baixos a políticos, pode fomentar o nascimento da “antipolítica”, atitude com o potencial de corroer as bases do sistema democrático.

Mais do que processo democrático, momentos de crises consistem em verdadeiros testes para identificarmos se há processo na democracia, o que basta, anota Gérard Soulier, “para sugerir que seu desenrolar não pode ser concebido da mesma maneira que em um regime ditatorial ou autoritário”[18]. Rui Cunha Martins ainda resume este cenário com mais precisão: “A verdade é que o processo, hoje, para ser devido e legal, tem todo o interesse em desligar a sua função dos atuais quadros de expectativa. Será essa uma das suas maiores glórias: pedirem-lhe sangue e ele oferecer contraditório”[19].

Iniciei esta exposição com um prólogo e finalizo com um prenúncio: ao nos entusiasmarmos com a soberba do poder punitivo que pune e prende os poderosos, estaremos, inevitavelmente, alimentando a morbidez do (mesmo) poder punitivo que encarcera os pobres, conferindo-lhe, ainda, uma falsa imagem de legitimidade. Desconfiemos, pois, dos paladinos, já que, conforme avisa Luis Fernando Veríssimo, “eles também querem sangue[20].

Caio Paiva é defensor público federal, especialista em ciências criminais, fundador do Curso CEI e editor do site www.oprocesso.com

 


[1] LA BOÉTIE, Étienne de. Discurso sobre a servidão voluntária. Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 2ª ed. São Paulo: RT, 2009, p. 33.
[2] Dados do CNJ, de junho/2014, acessíveis em:http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/diagnostico_de_pessoas_presas_correcao.pdf
[3] Notícia e dados da pesquisa acessíveis em: http://www.conjur.com.br/2014-nov-27/37-submetidos-prisao-provisoria-nao-sao-condenados-prisao Exemplar do que se passa na mentalidade que legitima, hoje, o grande encarceramento, é a opinião do membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, André Luis Melo, veiculada na notícia referida na nota anterior, que não viu qualquer problema nos dados, já que, embora não tenham sido presos, os condenados podem ter recebido penas alternativas. E completa dizendo que “O problema é que réu solto a defesa faz chicana e não cumpre prazos, e até mesmo o Judiciário não prioriza. Foca apenas em réu preso, ainda que por furto de chocolate“. Por justiça aos bons, deve-se esclarecer que o promotor de justiça citado já se tornou “caricato” pelas suas opiniões pessoais, que, espera-se (e até reza-se), divirjam dos seus colegas.
[4] A lista completa, com textos sobre as “personalidades do ano”, está disponível em:http://revistaepoca.globo.com/vida/Especial/noticia/2012/12/os-100-brasileiros-mais-influentes-de-2012.html
[5] A matéria completa está disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/el-pais-dilma-e-joaquim-barbosa-estao-entre-as-personalidades-do-ano,ea961351257cb310VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html
[6] Cf. http://oabelhudo.com.br/2014/11/brasil-juiz-federal-sergio-moro-o-heroi-da-operacao-lava-jato/
[7] Cf. http://www.thebrazilianpost.com.br/juiz-sergio-moro-e-pf-lavaram-a-honra-e-exultaram-a-alma-do-povo-brasileiro/
[8] Cf. http://ucho.info/tributo-ao-juiz-sergio-moro – 25/11/2014
[9] Cf. http://brasil.elpais.com/brasil/2014/11/26/politica/1417013006_508980.html – 26/11/2014
[10] Cf. http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/corrupcao/eu-nao-sabia-que-dilma-tinha-entrado-para-a-policia-federal-ou-aula-basica-de-republicanismo-para-petistas/
[11] LYRA, Roberto. Direito Penal Normativo. 2ª ed. Rio de Janeiro: José Konfino – Editor, 1977, p 111-112.
[12] Cf. http://www.oas.org/juridico/PDFs/mesicic4_bra_stf.pdf – grifo meu.
[13] CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho; PRADO, Geraldo; MARTINS, Rui Cunha. Decisão Judicial. São Paulo: Marcial Pons, 2012, p. 129.
[14] Cf. sua declaração em: http://www.conjur.com.br/2014-nov-27/parecer-mpf-defende-prisoes-preventivas-forcar-confissoes Críticas direcionadas a ela: http://www.conjur.com.br/2014-nov-28/professores-criticam-parecer-prisao-preventiva-lava-jato Me parece importante uma brevíssima nota: o desastroso parecer do referido membro do MPF em nada ofusca o belíssimo trabalhado desempenhado pela instituição em prol do repatriamento de enorme quantia de dinheiro ilegalmente transferida para outros países por suspeitos da Operação Lava Jato.
[15] Cf. a notícia inteira, cujo equívoco já começa na manchete tendenciosa e indevida para o site oficial de Tribunal Superior: “Nível de corrupção revelado na operação Lava Jato choca ministros do STJ”, acessível em:http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/sala_de_noticias/noticias/Destaques/N%C3%ADvel-de-corrup%C3%A7%C3%A3o-revelado-na-Opera%C3%A7%C3%A3o-Lava-Jato-choca-ministros-do-STJ
[16] ZAFFARONI, Eugenio Raul. Buscando o Inimigo: De Satã ao Direito Penal Cool. In: Criminologia e Subjetividade. (0rg.) MENEGAT, Marildo; NERI, Regina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, p. 21.
[17] SHECAIRA, Sérgio Salomão. Corrupção: uma análise criminológica. In: Direito Penal como crítica d pena: Estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu 70º Aniversário em 2 de setembro de 2012. (Org.) GRECO, Luís; MARTINS, Antonio. São Paulo: Marcial Pons, 2012, p. 614.
[18] SOULIER, Gérard. A igualdade de palavra, princípio da democracia e do processo penal. In: Processo Penal e Direitos do Homem. (Org.) DELMAS-MARTY, Mireille. Barueri/SP: Manole, 2004, p. 207.
[19] MARTINS, Rui Cunha. A hora dos cadáveres adiados: corrupção, expectativa e processo penal. São Paulo: Atlas, 2013, p. 100 – destaquei. Assim, também Adauto Suannes: “Ou bem nossos juízes dão ao due processo f law o alcance que ele deve ter, ou não faz qualquer sentido que o nome original seja aqui utilizado para expressar tal instituto, insultando o sangue derramado por aqueles que lutaram pela sua inserção no sistema jurídico dos povos civilizados” (Os Fundamentos Éticos do Devido Processo Penal. São Paulo: RT, 1999, p. 154)
[20] VERÍSSIMO, Luis Fernando. Diálogos Improváveis. Na crônica “Conversa entre Batman e Drácula”.
Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

19 Comentários

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  1. A Rachel Sherazade está
    A Rachel Sherazade está apoiando aqueles partidários pagos que foram tumultuar a sessão do Senado a base de palavrões e brigas, que depois foram defendidos pelo ruralista Ronaldo Caiado.

    Será este o parto de um novo Brasil, onde as forças do atraso resistirão através de qualquer método?

  2. Dois grandes paladinos,

    Dois grandes paladinos, prontos para assumirem a função de ministrinhos do supreminho :

    O juiz deus de todo universo :

    O injustiçado pela injustiça, e agora livre leve e solto (passeando com uma ninfeta na Europa), Demóstenes Torres :

     

  3. Na verdade assistir o que que

    Na verdade assistir o que que acontece atualmente no Brasil me dá um desânimo danado. Estamos presos ainda a estigmas ideológicos, ao patrimonialismo, a um preconceito social que reflete um país profundamente injusto. E continuamos a fabricar heróis e figuras referenciais que tem a  estatura dos ditadores, sejam eles militares, políticos, magistrados ou jornalistas.

  4. Caras de pau!

    A oposição e a imprensa não têm o menor interesse em combater a corrupção. Por isso eles se apegam à essa ideologia de que tudo é uma questão individual, e que não existem condicionantes sociais e institucionais; pra poder usar contra adversários de ocasião.

    Ou seja, o propósito é unica e exclusivamente derrubar o pt e restaurar o poder perdido. Como lembrou o candidato da oposição no período eleitoral em recado a congressistas: “suguem; suguem o que puderem depois venham para nosso lado!”.

    Sempre conviveram com a corrupção sem jamais mover uma palha. Pior, até: só engavetando tudo! Lá em são paulo, inclusive, é tanta gaveta que não “sabem” nem onde botam a papelada, como no caso da trensalão…

    Caras de pau!

     

  5. a soberba leva à morbidez.
    é

    a soberba leva à morbidez.

    é um pecado mortal, um dos sete.

    barbosão sabe disso, sofrerá no inferno do ostracismo, diria mefistófeles. .

    a arrogancia, a pretensão de superioridade sobre outras

    instituições com a judicialização de tudo, principalmente

    da política, impregnou alguns membros do judiciário brasileiro,

    especilamente o mpf com o advento da era gurgel.

    o pior não é  essa impregnação nesse setor.

    o pior é o que foi dito nesse artigo decorre de um conluio

    entre esse setor, a direita política capitaneada pelo tucananto,

    que judicializa o que não consegue debater politicamente,

    e a grane mídias já dita golpista em função dessa colusão de interesses.

    aí criou-se um clima de cirminalização seletiva de uma  parte

    da sociedade:  pt, movimentos sociais, a chamada esquerda.

    parece que a direita sente-se infinita no seu poder

    discriminatório e de criminalização..

    a finitude ao restante da sociedade.

    essa parte parece que será varrida do mapa institucional

    por essa direita raivosa e fascista, mórbida, doente social e

    politicamente, superba, xenófoba, preconceituosa..

    enfim, terrorista.

    a direita rancorosa desconhece a humildade e a modéstia.

    desconhece a compaixão milenar que  sustém a nossa cultura.

    e aí torna-se nazista, exemplo daqueles que perseguem

    pessoas já condenadas para coagirem-nas  e

    constrangerem-nas em sua cidadania,

    extirpada deles por um

    julgamenmto equivocado, o tal do mentirão,o

    tal do domínio do fato.

    este, não por coincidencia, obviamente, remete ao regime nazista.

    daí originou-se o ovo da serpente, que explodiu

    na cara da sociedade brasileira e produz

    essa lupocracia   que se tenta denunciar com

    a coragem dos democratas preocupados com o nosso país. ..

    parabéns pelo artigo.   

     

  6. canalhas e deuses

    O podre poder judiciário cheio de deuses e demônios de togas ou capas pretas precisa ser modificado. A mesma caneta que solta o demôniotenes e a mesma que assina o cheque da corrupção.

  7. Enquanto o “combate à

    Enquanto o “combate à corrupção” for instrumento de perseguição de uns e blindagem de outros; a aplicação da lei e da justiça for apenas motivo de espetáculo e manutenção do status quo, não avançaremos no processo dito civilizatório. Dá uma tristeza imensa assistir o show de vaidades e autoritarismo que permeia o judiciário nos últimos tempos.

  8. a justica brasileira
    Eram nomeacoes da colonia portuguesa. Virou um complexo colonial. Hoje. Uma trincheira do colonialismo. A justica acaba com o Brasil so nos momentos democraticos e nos estados de excecao que passou o Brasil nos envergonhou caindo de joelho e colaborando para manter seus previlhejos.
    Nao, nada mais vira lata na cultura brasileira do que o direito e a justica brasileira.
    Se considerar o grupo do direito no congresso nacional explicaremos o direito politico tambem.

  9. Texto impecável.

    Texto impecável. Perfeita.análise. Lembrei do livro de Foucault: Vigiar e punir. Parabéns por revelar o reverso da moeda.

  10. Exepcional texto. Muito bom

    Exepcional texto. Muito bom ver pessoas alertarem o perigo dessa cultura dos “juízes celebridades”, tipo Barbosão e Moro. E com argumentos embasados conceitualmente, na ciência jurídica. Nada a ver com ideologia e partido A ou B.

     E a coisa é mais grave do que se pensa quando um juiz declara isto: “E o passarinho para cantar precisa estar preso”. “O Passarinho cantou” é no jargão de delegacia quando um preso abriu a boca, entregando os comparsas, claro que sob tortura. Esse juiz sabe disso, e mesmo que indiretamente está endossando a tortura como método de obter a confissão

  11. Abriram a gaiola e o passarinho fugiu

    Olha aqui, Nassif, o que saiu no Globo: O Savaski mandou soltar o Renato Duque, que segundo o Paulo Roberto Costa é o operador do PT no esquema.

    Segundo o jornal: “Um investigador da Lava Jato ressaltou ao Globo que a colaboração de Paulo Roberto Costa só aconteceu depois de um longo período de prisão, e que a expectativa era que o mesmo aconteceria com Renato Duque.”

    Provavelmente o investigador é um daqueles delegados que fizeram campanha para o Aécio no Facebook e que vazam para o pig, “sem querer querendo”.

    O que ele quer dizer é que se voce “botar pressão” o “passarinho canta”. Não importa que o Savaski possa ter decidido à luz dos direitos individuais garantidos pela constituição. O negócio é forçar a delação premiada.

    Ainda mais que o passarinho pode, em tese, entregar um monte de petista graúdo e quem sabe, o passarinho não delata a própria presidenta?! E já que basta falar e não precisa provar, é o impeachment, Nassif. 

    1. essa sua ótima observação

      essa sua ótima observação comprova que parte do judiciário e

      alguns agentes atuam como se estivessem num estado de eceção,

      lembrando o período do golpe cívico-militar de 64, quando as pessoas

      eram presas para averiguações e permaneciam presas por longos períodos,

      sob tortura física e psicológica.

      agora, pelo jeito, sob tortura posicológia e da delação premiada,

      sob o domínioo do fato, essas coisas que, recorrentemente,

      estão aterrorizando o estado de direito no pais.

    2. E o tal do ‘Dr. Freitas’ que

      E o tal do ‘Dr. Freitas’ que foi apenas mencionado mas, parece, nunca incomodado nem muito menos preso? Foi esquecido convenientemente pelo caminho. Será que ele tinha algo a revelar sobre o pessoal do PSDB?

  12. O governo federal começa a ter tradição de combate à corrupção

    O governo federal começa a ter  tradição de combate à corrupção, o que esperamos é que isso se repita nos níveis municipal e estaudual, ou seja, que isso se estenda aos demais poderes. O Brasil não tem longa tradição de combate à corrupção, sendo que isso começou com o governo Lula, se estendendo até a administração Dilma Roussef. Interessante se notar que a Operação Lavajato, vulgo “petrolão” fora iniciada a partir de informação do COAF, órgão do Poder Executivo que, constatando movimentação financeira suspeita, acionou  a PF, de forma que este processo em andamento deveria ser encarado como positivo, pois se trata de um sinal  de que a vida não já não está assim tão fácil para os corruptos e que neste pais pode vir a ser coisa corriqueira  o combate à corrupção. Posto isso, o que notamos a nível de imprensa em conluio com Instituições viciadas, é um movimento para que o combate à corrupção seja visto pela população como prática desta epidemia e, consequentemente o fim desse movimento inédito neste país, pois o que se sabe é que, até o fim do governo FHC se roubava muito mas nada era investigado, de forma que é inaceitável que por forças ocultas usem o discurso do “mar de lama”  para derrubar o governo que, como disse, foi autor da notícia crime e que, no que diz ao combate à corrupção, está sim, no caminho certo.

    Bom se repita: Que isso se amplie e se torne tradição.O que não pode ocorrer é que os verdadeiramente corruptos e poderosos, como ocorreu noutros casos, como a Sarthiagraha, sejam poupados. É isso que nos aponta a história: Casos que comprometiam bilionários e amigos da mídia foram engavetado, o Judiciário se encarregou de anular os processos.  Há um forte aparato midiático-penal que envolve as Instituições para que um partido, no caso o PSDB, não tenha seus membros levados às raias da Justiça,  casos que envolvem desvios de bilhões de reais cheguem às raias da Justiça, sendo o exemplo mais recente é o do “trensalão”  tucano, o esquema que desviou mais de 11 bilhões de reais dos cofres públicos de SP mas que só veio à tona pq estourou na Suiça, sendo aqui engavetado pelo procurador do MPF, Rodrigo de Grandis, o qual foi chamados a prestar contas no Conselho Nacional do Ministério Público, deve receber uma pena leve, tipo uma advertência, e tudo bem.

    Leia mais

    http://lexometro.blogspot.com.br/

  13. Belo artigo, o que me

    Belo artigo, o que me incomoda é usar dados absolutos e não proporcionais.

    Somos a 4º maior população carcerária, mas somos a 5ª maior população, deveria ser usada o dados de presos por 100.000 habitantes.

    Prendemos mais que a Indonésia e a Africa do Sul, não quer dizer nada, prendemos mais que a ìndia, aí sim quer dizer algo, mas diz muito mais sobre a ìndia (mais de 1 bilhão de habitantes) do que sobre o Brasil, Se utilizasse dados por 100mil os números revelariam muito mais como se prende no Brasil

     

  14. Tem horas que um um texto tão

    Tem horas que um um texto tão inteligente como esse nos conforta. Mágico seria se outros mortais que estão no poder judiciário fossem  tocados pela inteligência e desconforto das verdades incritas nele. Falando em mortais, o JB já entregou o apartamento do STF ou o apartamento é um prêmio vitalício?

  15. delação premiada
    O instituto da delação premiada, a meu ver, presta um desserviço à cidadania: ensina que não há problema em descumprir a lei desde que depois você entregue quem foi tão fora da lei quanto você, mas deu o azar de não ter sido pego. De outro lado, me parece um atestado de incompetência na condução dos processos investigatorios. É um pouco como a questão da maioridade penal: não dou conta de fazer o que preciso para devolver/integrar à sociedade então, para a realidade não gritar na minha cara o quanto eu fui inepto, encarcero mais cedo e depois, quando lá do outro lado, houver um cidadão desvirtuado eu mais uma vez jogo sobre ele a repressão para que os cidadãos decentes possam circular livremente. Entendo que há casos e casos para a delação premiada e torço para que esta em andamento seja benéfica para a sociedade, mas do jeito como está posta e os interesses a que serve, a mim cheira como vendetta e de uso nada ‘republicano’ – para usar um termo da hora..

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