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STF mantém condenado por morte de Dorothy Stang em liberdade

Sugerido por Gão

Do UOL, em São Paulo

  • Tarso Sarraf/Estadão Conteúdo

    O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como "Taradão", durante júri popular no Fórum Criminal de Belém, em 2010

    O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como "Taradão", durante júri popular no Fórum Criminal de Belém, em 2010

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu habeas corpus para Regivaldo Pereira Galvão, o "Taradão", condenado a uma pena de 30 anos de reclusão pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005. Com isso, ele pode recorrer da sentença em liberdade.

Regivaldo Pereira Galvão foi acusado, com o também fazendeiro Vitalmiro Brutos de Moura, de criar um fundo para financiar ataques a camponeses e ativistas que contrariavam os interesses dos latifundiários no Pará.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio. A decisão foi tomada na terça-feira (5) e confirmou liminar concedida em agosto de 2012.

O julgamento do mérito do habeas corpus estava suspenso desde junho, por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Ele se pronunciou pela extinção do processo, em razão da inadequação da via processual. Mas ressaltou que a concessão do habeas corpus significaria uma relativização da soberania do júri, já que o réu já foi condenado.

Na decisão que concedeu a liminar, o ministro Marco Aurélio destacou que "o juízo inviabilizou o recurso em liberdade com base no fato de o Tribunal do Júri haver concluído pela culpa", determinando a expedição do mandado de prisão. "Deu, a toda evidência, o paciente como culpado, muito embora não houvesse ocorrido a preclusão do veredicto dos jurados", afirmou.

Dorothy realizava trabalho social na região de Anapu, sudoeste do Pará, para implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável. Ela foi morta em 12 de fevereiro de 2005. À época com 73 anos, ela levou seis tiros após ser abordada em uma estrada de terra de difícil acesso do município.

Em setembro, ocorreu o oitavo julgamento de pessoas acusadas de envolvimento no crime. O primeiro deles aconteceu em dezembro de 2005, quando Raifran foi condenado a 27 anos de prisão, e Clodoaldo Carlos Batista, a 17 anos.

No segundo júri do caso, realizado em abril de 2006, foi a vez de ser condenado o réu Amair Feijoli da Cunha, a 18 anos de reclusão.

Caso José Claudio e Maria

Os julgamentos de Bida começaram em seguida. O primeiro deles foi realizado em maio de 2007, quando ele foi condenado a 29 anos de reclusão.

O quarto júri veio após a defesa de Raifran conseguir anular a primeira decisão. O novo julgamento foi realizado em outubro de 2007, quando ele foi condenado novamente a 27 anos de reclusão.

O quinto julgamento do caso ocorreu em maio de 2009, quando se sentaram no banco de réus o fazendeiro Bida e novamente Raifran Sales. O fazendeiro acabou absolvido, e Raifran, condenado a 28 anos de cadeia.

Como o MPE recorreu, um novo júri do fazendeiro foi realizado em abril de 2010, com a nomeação de um defensor público para fazer a defesa do réu. Bida foi novamente condenado à pena de reclusão de 30 anos.

Julgamento de 'Bida'

Pela terceira vez em seis anos, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o "Bida", foi condenado por ser o mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang, em 2005. O julgamento ocorreu em setembro, em Belém.

Os jurados da Segunda Vara do Júri de Belém se reuniram e entenderam que ele encomendou o crime. A sentença do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa determinou pena de 30 anos de prisão, semelhante à do último julgamento, em 2010.

O magistrado afirmou: "Ela foi morta por conflitos fundiários, covardemente abatida, sem concorrer para o crime. Era uma pessoa de clara generosidade com o seu semelhante. A pena deve ser servir de exemplo".

Conforme a denúncia, Bida foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por encomenda mediante promessa de recompensa e morte por meio que dificultou a defesa da vítima. Foi o quarto julgamento de Bida pelo crime, com três condenações.

Segundo o MPE (Ministério Público Estadual) do Pará, apesar da condenação, o fazendeiro seguirá detido em regime semiaberto (quando o sujeito tem liberdade, mas precisa dormir na cadeia).

Bida já está preso há sete anos e começou a cumprir a pena em regime fechado, mas progrediu de regime.

http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2013/11/06/stf-ma...

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Comentários

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Quanta tolerância com esses assassinos cruéis, meu Deus !

Com esses, e com aqueles irmãos que mandaram chacinar os 4 funcionários do Ministério do Trabalho que iam avergiguar ocorrência de trabalho escravo em sua fazenda. O tal Mânica, depois disso, se reelegeu prefeito da cidade  pelo PSDB, e, que eu saiba, ainda não foi julgado. A midia não faz referência a esses cruéis assassinos, não cobra nada, parece aprovar tais barbaridades. Como era bom o tempo em que havia uma midia que se comportava como tal ... 

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André Sousa

Mundo cão

Contra esse bandido as provas são fartas mas, como se vê, tem todas a proteção do STF. Já contra Dirceu, nenhuma prova de que ele tenha feito parte de "quadrilha" ou que tenha se beneficiado com dinheiro de menslão. 

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Se fosse do PT, certamente

Se fosse do PT, certamente estaria na cadeia. Nem que para isto o STF tivesse que dar cambalhotas.

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Luiz C.Benevides

texto

Com o texto, morador-de-rua-esta-preso-desde-junho-por-carregar-pinho-sol-e-agua-sanitaria, podesse ver claramente como funcionam as leis neste pais de gigantes, mais com pouca inteligencia,

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É incrível ! Quase lado a

É incrível ! Quase lado a lado os posts s/ o morador de rua que está preso desde Junho por roubar água sanitária e Pinho Sol no supermercado e a liberdade desses jagunços matadores da Americana.

As vezes dá um desgosto de ter nascido neste país, que amo tanto, mas cuja justiça faz cada uma de nos matar de vergonha.

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lenita

Ingênuo

Por favor, alguma alma caridosa e causídica explique porque a decisão do SFT está correta!

Não quero perder meu último fio de cabelo de confiança na nossa Justiça

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INACREDITÁVEL

É difícil crer no grau de decepção com a justiça brasileira. É a total inversão de valores, é o cúmulo do cinismo. E o pior é que eu posso mudar meu voto em presidente, governador, deputado, prefeito, senador, vereador. Mas não posso fazer coisa alguma com relação a juízes, procuradores, etc. Desalentador.

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Luiz Machado

Importância

... Mas o importante é que o julgamento do Mensalão (do PT) vai recomeçar.

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jofra

Não sei o que contém o

Não sei o que contém o processo e por isto só dar uma opinião baseado nos meus INSTINTOS! Tomara que no fim a punição, se for o caso, seja exemplar!!!!!!

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Bem disse Gregório de Matos


E que justiça a resguarda? ... Bastarda.
É grátis distribuída? ... Vendida.
Que tem, que a todos assusta? ... Injusta.

Valha-nos Deus, o que custa
O que El-Rei nos dá de graça,
Que anda a justiça na praça
Bastarda, vendida, injusta.

http://assisprocura.blogspot.com.br/2011/04/boca-do-inferno.html

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André Sousa

Mundão cão

Deixa eu ver se entendi: O mesmo STF que quer mandar Zé Dirceu cumprir mais de 10 anos de prisão em regime fechado, dá liberdade a este assassino covarde. Mundo cão.

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O caso da Dorothy (assim como

O caso da Dorothy (assim como o caso da Maria da Penha) é uma mostra que a justiça brasileira muitas vezes só funciona pra fazer bonito pra fora. Quando a atenção sai do Brasil se dá um jeitinho.

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Heider

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André Sousa

É a mídia

A justiça brasileira faz dobradinha com a mídia, e este caso caiu no esquecimento da imprensa, para a mídia só se interessa pelo "mensalão", não o tucano, claro....rrrrsssss

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O STF garante

Alguma dúvida do quanto a nossa justiça é  classista, a favor da Casa Grande? Este caso é apenas um exemplo, pois temos outros protegidos do STF, que vão de Cacciola ao médico que estuprou mais de 200 pacientes, este recebeu HC do "garantista" Gilmar Mendes. Justiça mesmo só pra PPPP, preto, puta, pobre e petista.

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...spin

 

 

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Ivan de Union

"Na decisão que concedeu a

"Na decisão que concedeu a liminar, o ministro Marco Aurélio destacou que "o juízo inviabilizou o recurso em liberdade com base no fato de o Tribunal do Júri haver concluído pela culpa", determinando a expedição do mandado de prisão":

Mas foi CONCLUSAO de culpa?  JURI chega a CONCLUSAO???

Eu pensei que eles chegassem ao "finding", aa DECLARACAO de "culpado/nao culpado".

Tem alguma coisa tao perniciosa, tao toxica nesse item inteiro que eu nao estou tendo palavras pra descrever porque nao conheco portugues juridico...  alguem esta vendo o que ela eh?

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