produtos
Publicado às 12:23 e atualizado às 15:40
Independente de publicar cópias dos documentos oficiais, TSE divulgou prestação final de contas de todos os candidatos na internet
Jornal GGN – A prestação final de contas de campanha da presidente reeleita Dilma Rousseff já foi publicada no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral. Não apenas de Dilma, mas o repositório de dados de todos os candidatos à eleição 2014 está disponível para consulta, desde a madrugada desta quarta-feira (26).
Já a decisão de Gilmar Mendes de digitalizar os recibos da campanha da presidente foi uma medida protocolar, acatando a solicitação do grupo de técnicos do TSE que analisam as contas. O pedido visa facilitar o acesso do Ministério Público Federal, dos partidos políticos e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à documentação formal – cujos dados estão elencados nas planilhas publicadas hoje.
Tanto o MPF quanto os demais órgãos são os responsáveis por entrar com processo de impugnação da candidatura. O prazo de prestação final de contas se encerrou no último dia 25 de novembro. Assim, a qualquer momento será publicado o edital para a abertura do prazo de três dias que esses órgãos têm para eventual impugnação, com base na documentação formal que será digitalizada.
De acordo com o calendário eleitoral, o julgamento das contas e a homologação devem ser proferidos por Gilmar Mendes até o dia 10 de dezembro. Utilizando como justificativa o curto espaço de tempo, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) – que integra técnicos do próprio TSE, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal e do Banco Central do Brasil (Anexo) – encaminhou o seguinte despacho ao ministro Gilmar:
“Solicitamos à Vossa Excelência estudar a possibilidade de autorizar que os autos da prestação de contas estejam disponíveis fisicamente nas dependências desta Assessoria para consulta dos agentes elencados no art. 43 da Resolução TSE nº 23.406/2014, evitando-se, assim, retardo no exame da prestação de contas. Outrossim, solicitamos autorização para que todos os documentos físicos entregues na prestação de contas sejam digitalizados pela Secretaria de Gestão de Informações deste Tribunal, a fim de proporcionar maior agilidade na análise da documentação da prestação de contas”.
Contrariando as repercussões positivas pela imprensa da decisão, Gilmar Mendes apenas acatou o pedido, nesta terça (25).
Entretanto, foi além.
A assessoria de imprensa do TSE esclareceu ao Jornal GGN que a digitalização não ultrapassa simples protocolos internos, uma vez que o pedido e a intenção pressupunham disponibilizar os dados ao MPF, à OAB e partidos políticos. “Essa documentação não é para vocês, jornalistas”, explicou a assessoria, lembrando que as informações da prestação final de contas já estão no TSE.
Por outro lado, a decisão de Gilmar não mirava, apenas, os órgãos responsáveis: “autorizo a digitalização na forma solicitada e determino seja disponibilizado o arquivo eletrônico dos autos no sítio deste Tribunal Superior, na Internet, para que seja dada imediata e ampla publicidade às contas prestadas”, decidiu.
Não existe fundamentação na legislação eleitoral para determinar as condições em que a digitalização das contas de campanha são permitidas. Mas, de acordo com a resolução n° 23.406, sobre a arrecadação e os gastos de recursos e prestação de contas, solicitações como essa cabem ao ministro relator do processo de análise. Compete ao relator, por exemplo, determinar a quebra de sigilos fiscal e bancário, solicitar a realização de diligências, designar servidores da Justiça Eleitoral para fiscalizar a arrecadação e aplicação de recursos, entre outras funções.
Por isso, no caso das contas da campanha de Aécio Neves (PSDB) à presidência, a ministra do TSE Maria Thereza Rocha de Assis Moura, relatora da prestação de contas do então candidato, é quem deveria solicitar a digitalização – o que não foi feito. Não é, dessa forma, uma demanda padrão a todos que concorreram ao segundo turno das eleições 2014.
Independentemente disso, as informações sobre receitas e despesas de todas as campanhas eleitorais do primeiro turno estavam disponíveis desde o dia 4 de novembro. Mas a prestação final de contas do segundo turno foi apresentada até ontem (25) à Justiça Eleitoral. A partir de hoje, esses dados podem ser conferidos no Repositório de Dados Eleitorais e na Consulta de Prestação de Contas Eleitorais.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Seja um apoiador
Edu diz
http://www.blogdacidadania.com.br/2014/11/contas-de-campanha-de-dilma-e-aecio-recebem-tratamento-diferente-no-tse/
E o video do sorteio do relator
E o video do sorteio do relator, por favor disponibilizem prá gente, queremos acompanhar as prestações de contas em todo o seu teor.
Essa distribuição/sorteio
Essa distribuição/sorteio dizem, dizem que é aleatória. Eu tenho cá minhas dúvidas; sobretudo quando se trata de processos polêmicos, envolvendo interesses pesados.
… E me refiro – não é de hoje – a todos os tribunais Brasil.
nenhum medo.
apenas o receio
nenhum medo.
apenas o receio de que informações fidedignas sejam
manipauladas por interesses escusos
ancorados na grande mídia dita golpísta.
que tem pelo jeito o direito consuetudinário
de aterrorizar a democracia.,
Gilmau
Isso que é juiz!
Montou até uma escola para instruir a juventude brasileira!
Despacha minutos após provocado!
O tal pedido de vistas?
Ora, não me venha com chorumelas!
… Sem contar que julga
… Sem contar que julga contra a Lei, contra a Lei, como no caso dos embargos infringentes que ele sabia muito bem que ainda estavam em vigor no regimento do STF.
Ele sabia porque o projeto para extinguí-los passou pela mão dele quando integrante do governo FH; mas não seguiu adiante no Legislativo.
Atores
Haja teatro!….
o guardião da casagrande
Dilma Rousseff foi eleita e
Dilma Rousseff foi eleita e deve ser empossada. Em caso de golpe de estado branco no STF a presidenta reeleita terá jus arbitriumque omnium rerum para limpar aquele Tribunal, pois ela é a depositária da soberania popular e dela depende a sobrevivência do regime constitucional, a paz social e a estabilidade do Estado. Queiram ou não os Ministros do STF e seus opositores, Dilma Rousseff é neste momento a vindex libertatis e como presidenta (e comandante em chefe das Forças Armadas na forma da CF/88) única pessoa a possuir jus gladii legítimo. Caso o STF e a oposição provoquem tumultos Dilma Rousseff terá que agir em nome de seu potitus ominiun rerum. Assim seja…
Voto com o eminente relator.
Voto com o eminente relator.
Resumindo
“Não vem de garfo que hoje é dia de sopa”.
rsrsrsrsrsrsrsrs
abs generalizados!
Não acharam nada e Gilmar
Não acharam nada e Gilmar pede ajuda da Veja!
A notícia é boa!!!
Concordo!
Dessa forma, Gilmar
Concordo!
Dessa forma, Gilmar pede auxílio aos antipetistas de plantão que tenham expertise em análise e prestação de contas.
Temos que reconhecer que a direita é sensacional no quesito golpe.
A sacada do Gilmar, pedidndo ajuda ao Brasil inteiro para ferrar a Dilma, foi sensacional.
Pena que essa atitude não será usada por ele nunca para fazer justiça. E sim para prejudicar seus ‘inimigos’.
Eu suspeito, Athos, que a
Eu suspeito, Athos, que a intenção é se antecipar a uma possível recondução ao cargo do juiz que estava com o processo anteriormente ou mesmo da nomeação de outro.
Pode ser a também mas se
Pode ser a também mas se tivesse descoberto algo, não teria aberto.
Veja gosta de exclusividade.
Hoje eu entendo o
Hoje eu entendo o que ‘bobo jeff’ quis dizer quando falou que o ZÈ DIRCEU despertava os seus instintos animais mais baixos. Sinto o mesmo em relação ao gilMAU. É só olhar a cara de bufão dele que eu tenho ansias de jogar o computador na parede … Só podia ser cria do maldito pulha sorbonnico, ‘FD.., digo, fhc’.
“O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”
Será que o Gilmar tem direito
Será que o Gilmar tem direito de resposta?
Gilmar quer porque quer
Gilmar quer porque quer encontrar pêlo em ovo.
Ô juizinho … ah ! deixa prá lá !
sobre o terceiro turno judiciário
O que pode se esperar do Ministro Gilmar Mendes. A carta de Prof. Dalmo Dalari já alertara quem é este senhor, mas lamentavelmente o Senhor fhc ( minúsculo mesmo) o indicou ao supremo, (neste caso é minúsculo também).
Farinha do mesmo golpe
Vamos aos números:
Nassa
Vamos aos números:
Nassa diz que apenas 2 por cento de probalidade acontece pros 2 inquéritos ( ou outro nome) poderia cair nas mãos de Gilmar MENDES. Insinua que Toffolli manipulou os resultados.
É um tiro no pé. São Paulo é o que menos ganha em loterias da Caixa.Percentualmente falando em números de apostadores é o que mais deveria ganhar.
Ganhador da Quina:Santa Maria da Serra.
Mega sena:Cianorte.
Loto fácil:IGARAPÉ GRANDE,Guaiba e Cotia.
Loteria Federal:Flores da Cunha.
Quina: Santa Maria da Serra.
E TODOS NESTA SEMANA—COMO SEMPRE ACONTECE
E por aí vai. Eu desisti de escrever isso todo santo dia porque é surreal
Mas se vcs quiserem comprovar o que escrevo basta acessar o site da Caixa e verificar os ganhadores anteriores.É além da imaginação. Uma probalidade INFINITAMENTE menor do que os 2 sorteios cairem nas mãos de GM.
E Nassa, se cala.
ps: Site da caixa, http://www1.caixa.gov.br/loterias/loterias/megasena/megasena_resultado.asp
obstinada e zelosamente vinculado a opinião publicada…
quem mais poderia abrir caminho para todo tipo de interpretação sobre as contas de Dilma?
acredito que já se faz necessário rever a definição de implicante
consoante os interesses…
o que podemos ter de terroristas nessa parada toda daria para lotar qualquer ala de uma cadeia americana
Esse é rei dos blefes. Só que
Esse é rei dos blefes. Só que um deles deu certo. Foi a encenação do encontro com Jobim e Lula, quando esse homem mau deu o pontapé para o início do Mentirão. Agora, escolhem o mesmo “Alberto Roberto” global de novo, com um auxiliar devagar quase parando (o Toftoff ). Vai ter que inventar muita m..da para o blefe do 3o. turno. JB já saiu de cena. Espero que esse aí vá para os quintos dos infernos. Quando teremos uma reforma polítca? Quando teremos uma reforma de verdade no judiciário? Quando teremos uma Regulamentação dos Meios de Comunicação?
Falta a Gilmar Mendes a ética
Falta a Gilmar Mendes a ética necessária para se declarar impedido de examinar/votar qualquer matéria que tenha o PT como interessado. Sempre agiu como “líder” do PSDB no Supremo.
Recentemente no plenário do STE debochou da figura de um ex-presidente e da atual presidente da República ao vomitar ilações injuriosas para fazer gracinhas(insinuou que Lula discursara embriagado num comício em BH e que Dilma não lutara a favor da democracia quando opositora do regime de 1964).
Não vale o que o gato enterra esse sujeito.
Encafifada…
Será que JB se retirou para não participar? E, não paro de pensar: será que realmente a militância vai se manifestar ou, atônitos, assistiremos? A surpresa anestesia, a dor paralisa, o medo incapacita. Muito triste e cheia de pressentimentos negativos.