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Umas e outras palavras na delação de Paulo Roberto Costa, por Janio de Freitas

Jornal GGN - Em sua coluna de hoje na Folha de S. Paulo, Janio de Freitas analisa a omissão na transcrição da fala de Paulo Roberto Costa, delator da Operação Lava Jato, em que ele inocenta Marcelo Odebrecht de participação nos subornos que descreveu. Para Janio, é "chocante" a diferença entre a fala original de Costa e a transcriação feita pelos procuradores. Leia mais abaixo:

Da Folha

Umas palavras (e outras)

Janio de Freitas

Ainda com a carta pública dos 104 advogados fervilhando entre apoiadores e discordantes, a também discutida retenção de Marcelo Odebrecht na prisão dá margem a mais um incidente processual do gênero criticado na Lava Jato. Em princípio, trata-se de estranha omissão ao ser transcrita, da gravação para o processo, da parte da delação premiada de Paulo Roberto Costa que inocenta Marcelo de participação nos subornos ali delatados. Mas o problema extrapolou a omissão.

Já como transcrição na Lava Jato do que disse e gravou o delator muito premiado, consta o seguinte: "Paulo Roberto Costa, quando de seu depoimento perante as autoridades policiais em 14.7.15, consignou que, a despeito de não ter tratado diretamente o pagamento de vantagens indevidas com Marcelo Odebrecht" –e segue no que respeitaria a outros.

As palavras de Paulo Roberto que os procuradores assim transcreveram foram, na verdade, as seguintes: "Então, assim, eu conheço ele, mas nunca tratei de nenhum assunto desses com ele, nem põe o nome dele aí porque ele, não, ele não participava disso".

É chocante a diferença entre a transcrição e o original, entre "não ter tratado diretamente com Marcelo Odebrecht" e "nem põe o nome dele aí por que ele, não, ele não participava disso". A reformulação da frase e do seu vigor afirmativo só pode ter sido deliberada. E é muito difícil imaginar que não o fosse com dose forte de má-fé. Do contrário, por que alterá-la?

Não é o caso de esperar por esclarecimento da adulteração, seu autor e seu propósito. Seria muita concessão aos direitos dos cidadãos de serem informados pelos que falam em transparência. No plano do possível, a defesa de Marcelo Odebrecht, constatada a adulteração, requereu a volta à instrução processual, do seu início e com a inclusão de todos os vídeos da delação, na íntegra e não só em alegadas transcrições.

O juiz Sergio Moro decidiu contra o requerido. Considerou os pedidos "intempestivos, já que a instrução há muito se encerrou, além das provas pretendidas serem manifestamente desnecessárias ou irrelevantes, tendo caráter meramente protelatório". E, definitivo: "O processo é uma marcha para frente. Não se retornam às fases já superadas".

Não é a resposta própria de um magistrado com as qualificações do juiz Sergio Moro. É só uma decisão. Baseada em vontade. Resposta, mesmo reconhecendo-se a situação delicada do juiz Sergio Moro, seriam as razões propriamente jurídicas (se existem) para negar o pedido.

"Intempestivos" os pedidos não são. Se apenas agora foi constatada a transcrição inverdadeira, não havia como pedir antes qualquer medida a partir dela. Logo, tempestivo este pedido é. Uma instrução está "encerrada" quando não há mais o que precise ou possa ser apurado, como complemento ou aperfeiçoamento. Se há uma transcrição infiel, ou qualquer outro elemento incorreto, as provas que o corrijam são "necessárias e relevantes" porque o erro prejudica a acusação ou a defesa, ou seja, compromete o próprio julgamento de valor entre culpa e inocência. Se está demonstrada a necessidade objetiva de correção, não há "caráter protelatório", há o indispensável caráter corretivo.

"Processo" é, por definição, um movimento que implica todas as variações, de ritmo, de sentido, de direção, de avanço ou recuo, e mesmo de intervalos de paralisação. Processo não é só "marcha para a frente". E, no caso dos processos judiciais, se o fossem, não haveria –talvez para alegria da Lava Jato– segunda e terceira instâncias de julgamento, que são diferentes retornos às entranhas dos processos.

Como se tem visto, o decidido, decidido está. Mas o provável é que não sobreviva à instância superior, se lá chegar e seja qual for a posição de Marcelo Odebrecht entre a inocência e a culpa. 

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27 comentários

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Norman

A Administração Pública tem o

A Administração Pública tem o poder-dever de rever seus próprios atos, anulando-os quando ilegais, em observância ao princípio da legalidade, ou, ainda, revogando-os quando se revelam inconvenientes ou inoportunos, visando sempre o interesse público, tudo isso conforme o célebre princípio da autotutela previsto na assaz de vezes suscitada Súmula nº 473, do e. Supremo Tribunal Federal.

Eu imaginava que o Poder de Autotutela serviria para os três poderes.

 

Norman

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O "nosso" processo que marcha "pra frente"

O processo penal brasileiro (para 'ricos' e para pobres) é ainda extrememante rústico pq trata o que o direito em países civilizados já consagrou como direitos humanos fundamentais como se fossem  "filigranas" de advogados "bem pagos".

Outro dia conversava com o Professor Geraldo Prado, que dá aula nas academias de polícia de Portugal e Espanha, academias que diversamente das do Brasil são atentas às garantias do processo e as tratam como direitos humanos. Portugal é um celeiro de juristas de referência (Canotilho, Jorge Miranda etc) e leva a serio os direitos fundamentais.

No Brasil já foi chamado pelo Ministro Rogério Schietti do STJ para dar aulas em Brasília para os novos procuradores da república. É tb professor de juízes federais recém formados, partcipa de bancas de mestrado desses juízes, escreve livros em parcerias com Ministros etc. Junto com Alberto Binder (Argentina) é a maior referência de processo penal na américa latina.

Na conversa ele contou que vem orientando cada vez mais delegados federais preocupados com a formação na área de cadeia de custódia probatória, ou seja, a fidelidade/legitimidade das mais variadas fontes/meios de prova penal.

Um desses delegados atua em investigações voltadas para Justiças de outros países no modelo de cooperação. A grande preocupação dele era a de não "errar" na sua investigação para que no futuro o juiz de um outro país não reconheça a nulidade daquela prova.
Indagado pelo Geraldo Prado se no Brasil ele tinha essa mesma "atenção" com as provas das investigações o delegado respondeu taxativamente que não pq o Judiciário brasileiro não tinha a mesma "preocupação" que os judiciários dos outros países possuem.

Esse é o "nosso processo" que marcha "pra frente", sempre batendo continência para uma mídia cínica (e suja) e um bando de incautos aplaudindo de pé sob a desculpa esfarrapada de que agora se "prendem os ricos". "Desculpa" que esquece que se o sistema é abusivo "com os ricos" com "os pobres" vai ser ainda mais autoritário e violento.

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Odorico Carvalho

Para esse juiz, portanto,

Para esse juiz, portanto, caso ele condene alguém por assassinato e o defunto aparecer vivinho, isso não vem ao caso, pois o processo só anda para frente e não retrocede a pontos já superados. Ou seja: o defunto continuará morto!

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sabra arad

Manipulações

As manipulações da mídia e dos inquisidores tem se tornado cada vez mais explícitas. Depois do caso Oderbrecht  a Folha, traz de um lado a indignação de Jânio de Freitas e do outro se presta à dar foça à manipulação, ao apresentar  vídeos, com  texto editados que deixam claro  o viés.  A notiícia poderia com certeza mostrar estranheza diante do fato de que  que apesar do delator da UTC reafirmar ter contribuído legalmente para a campanha do PT,  Edinho SIlva é o investigado pelo STF. Porém , em outro vídeo um entregador de dinheiro de Youssef, fala explicitamente que o dinheiro era direto para Aécio Neves, 300 mil, ( isto é não foi feita uma doação legal),   mas isto não leva  a uma investigação do STF > Mas isto não foi notícia., a ênfase no noticiário é a negativa de Aécio. 

Nos vídeos mostrados pela  Folha de São Paulo, o depoimento de  Camargo da UTC sobre Edinho SIlva foi editado através de algumas frases,   que retiradas do contexto levam a uma clara manipulação

 A Folha  enfatiza a frase:"O senhor tem obras no governo e na Petrobrás. Quer continuar tendo? Tem que contribuir mais"

Mas não enfatiza a frase onde Camargo diz: quero dizer que o que ele ( Edinho) quis dizer é que se você quer apoiar o projeto político que  levou a tanto desenvolvimento da industria naval, da Petrobras, isto é continuidade do governo então deveria contribuir mais. ( Obviamente esta frase modifica completamente o sentido dado pela Folha)

 Camargo vai mais além e  afirma que não se sentiu coagido ou achacado, e que Edinho pediu apoio para o projeto político  e disse ainda que  ele poderia ter simplesmente  dito não  .

Por volta dos 9 minutos de vídeos o que se vê é o inquisidor pressionando  , e  fala explicitamente, que este tipo de depoimento sobre coisas totalmente regulares e legais não nos interessa  (vídeo aos 9 minutos) Camargo fala que contribuiu para partidos da oposição, dentro do mesmo contexto .   O desespero dos procuradores foi muito claro quando se mostram muito chateados porque queriam ouvir algo incriminador e não obtiveram a resposta que queriam. Falam de um anexo na delação premiada e pressionam quase que explicitamente ao questionar a delação afirmando que isto não os interessa. Solicitam até que ele dê o sentimento dele sobre tudo aquilo.  

Isto tudo me deixa perplexo, pois aceito que  o vídeo  possa gerar  interpretações diferentes , porém o que fica claro é que mais do que interpretações há uma manipulação.  Isto não é jornalismo, e isto não é investigação, .  

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altamiro souza

grave dnúncia do

grave dnúncia do jornalista....

à justiça, entonces.se ela existe ainda...

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Joel Miranda

Amigos, Moro é amigo e

Amigos, Moro é amigo e seguidor do PIG, de fato quem manda no Brasil!
O STF vai ter a oportunidade de me corrigir!
Espero!

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serralheiro 70

Comunidade ADA ?

Comunidade ADA ?

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Mesmo golpe aplicado pelo Barbosa.

No mensalão do PT. Esconder e manipular as provas favoraveis a inocência dos Petistas. Moro aprendeu a lição. Viu que ninguem questionou o Barbosa. Então, em time que esta ganhando, por que mudar? Será que continuaremos a ter uma justiça torta e vagabunda ou as instituições responsáveis pelo controle deste desmando vão perder o medo da mídia e acabar com esta farra sem vergonha?

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Orlando Soares Varêda

  Hoje estou meio sem saco

 

Hoje estou meio sem saco pra mexer com esterco animal. Além do mais, não trouxe luvas nem máscara.

A operação lava a bunda, digo, vaza bunda, ponto.  ...Ou seria?...Bunda lelê ? Vixe maria!..Sabe? O melhor, é deixar essas merdas pra lá. Todas, inclusive, o premiado juizeco da Globo.

Orlando

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"Marcha para frente" é um

"Marcha para frente" é um tremendo ato falho. Admite que atropela o devido processo legal. Mais claro impossível. Distorcem a delação, é descoberto, e o Moro manda "marchar para frente". Ou seja, endossa o erro, ou seja mais ainda, é cumplice do erro. Não é possível que não chegue ao Teori e este não anule a decisão do inquisidor.

Meu palpite é que Moro não solta o Marcelo Odebretch nem que o próprio Jesus Cristo desça à terra e garanta que o empresário não participou de nenhuma negociata. Ele deve achar que este é o melhor caminho para chegar ao Lula. No íntimo lamenta que não está na época em que se mandava logo para o pau-de-arara para resolver a questão

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Juliano Santos

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Paulo P Ribeiro

Se vivessemos em um país

Se vivessemos em um país verdadeiramente democrático, e não controlado pela mídia golpista, Sergio Moro já estaria atras das grades por descumprimento dos direitos básicos da Constituição. Teríamos um Brasil pujante, crescendo, cosntruindo novas barragens, estradas e ferovias. Hoje, nossos principais empresários, pessoas com um passado histórico em prol do desenvolvimento, estão encarecerados unicamente pelo desejo de um magistrado a serviço da mídia e do PSDB. A crise econômica passa diretamene pela aação de Sergio Moro e de seus cúmplices nos veículos de comunicação. Querem arruinar o Brasil para entrega-lo aos EUA, que em 2017 infelizmente deverá ser presidido pelo fascista Trump. Não passarão! Vamnos resistir! Vamos lutar na defesa e na imediata liberdade dos presos políticos de Curitiba! Fora, Moro! Ninguém aguenta mais!

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Carla Antonia

Abominios

O que espanta é a passividade do STF. Por muito menos (ou muito mais, depende do lado que olhar) o então presidente Gilmar Mendes concedeu dois (2) HC ao Daniel Dantas, que nunca mais, apesar de uma condenação à 10 anos por parte do juis De Sanctis, colocou o pé na cadeia.

No caso dele, foi o famoso episódio do grampo (imaginário) do Gilmar com aquele pedaço de pão do Demosténes Torres.

Neste caso, um vídeo com as palavras exatas do delator não bastam?

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Marco Vitis

Fascista Perigoso

Reitero a minha opinião: os valores introjetados em Sérgio Moro são valores fascistas.

Observem a constatação do Jânio de Freitas: ao indeferir o pedido da defesa e desqualificar os advogados, Sérgio Moro toma uma decisão baseada apenas em sua Vontade e não nos fatos comprovados.

Observem que ele age apenas de acordo com sua Vontade. Quando sua Vontade não foi acatada, ele não intentou juridicamente contra a Universidade Federal do Paraná ?

Numa audiência de interrogação do criminoso Barusco, os advogados protestaram contra a inclusão de perguntas sobre uma obra que não fazia parte do processo. O que Sérgio Moro fez ? Desqualificou os advogados e continuou perguntado sobre o que ele tinha Vontade.

Sérgio Moro não é um juiz adequado ao Estado Democrático de Direito.

 

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Cedric Pa

E pensar que um cara desses

E pensar que um cara desses ganha 70.000 às minhas custas! E acham perfeitamente normal, é auxílio isso, auxílio aquilo, benefício esta e aquele, uma imoralidade!

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Alvos políticos

"Mas o provável é que não sobreviva à instância superior, se lá chegar e seja qual for a posição de Marcelo Odebrecht entre a inocência e a culpa." Não será isso mesmo o pretendido, isto é, atingir os alvos políticos e depois voltar à normalidade livrando a cara dos empresários? Me parece que são muitos os erros e arbitrariedades processuais, e os bem pagos advogados dos empresários saberão explorar em outras instâncias. E o moro sabe disso.

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Rodrigo Nin

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Cedric Pa

Existe uma casta de

Existe uma casta de funcionários públicos no Brasil que em decorrência do corporativismo abismal e da coninvência da mídia estão acima da lei, fazem o que querem, mandam e desmandam, são verdadeiros ditadores, e o maior deles é o gilmar. Isto comprova que aquela afirmação daquele delegado de que ninguém está acima da lei, se referindo ao Lula é muito da mentirosa.

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Cedric Pa

Se após um cerceamento de

Se após um cerceamento de defesa desses, a sentença do ditador não for anulada, a única salvação para o Brasil será uma reestruturação completa do Judiciário e das concessões públicas relacionadas à comunicação.

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Silvio L. Morais

Análise demolidora

Jânio, com sua autoridade de decano do jornalismo nativo, faz uma análise demolidora da decisão autoritária do juiz Moro. Quero apenas ressaltar um aspecto da análise: Moro não se vale de nenhuma lei para negar o pedido do advogado, o que vale é a cabeça autoritária dele. Agora, a lista dos "desmandos" do juiz Moro não é pequena: vazamentos seletivos (um deles criminosamente vazado às vésperas do segundo turno das eleição presidencial de 2014 , o famoso "Dilma e Lula sabiam"); grampo ilegal na cela de Yussef; prisões preventivas usadas para coagir acusados; redução da pena para criminosos confessos em mais de 90%. A diferença nesse episódio é que alguma luz está sendo jogada sobre  a atividade do "justiceiro" judicial Moro. 

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medroso curitibano

concordo amplamente com os

concordo amplamente com os comentários do emerson e do alexis

e acho que o comentárioo do janio de freitas é tb uma denúncia....

a ser paurada...

investigada e, se confirmada como se ve, os membros desse

 bárbaro conluio devem receber as penas devidas...

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Transcrições

Um pequeno empresário, conhecido meu, quase foi preso pela PF por uma transcrição de gravação incorreta. Só não foi preso porque o avisaram para não voltar para casa naquele dia. E a PF prendeu o vizinho por engano, arma na cabeça, deitado no chão, em frente aos filhos pequenos.

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Ernesto

O Caso Lava Jato

Sergio Moro mostrando a cara totalitaria que possui a Lava Jato. Eu não sei o que a força-tarefa inventou à PGR e ao STF para aceitarem tantas arbitrariedades, mas que uma lupa nessas delações e na infima investigação que fizeram, derruba a Lava Jato, podem apostar seus niqueis.

Outra coisa, a Veja escolheu Vaccari e Dirceu para o linchamento publico, em sua recente capa. Essas duas escolhas não têm nade de anormal no mundo da Veja. Mas achei muito didatica a escolha de Marcelo Odebrecht para essa capa. Por que se obstinam em derruba-lo?

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serralheiro 70

Condenação de Marcelo Odebrecht.

Moro já condenou Marcelo Odebrcht antes de iniciar seu julgamento, a partir das denúncias do mpf, vistas agora em transcrição fraudulenta de acusação. Nisto  Marcelo já "pagou" cerca de 1 ano de reclusão .  Tudo no mais perfeito voluntarismo, atenção a seu ego ou preconceitos políticos. Comportamento que entendo inaceitável até para arbitro de partida de futebol.

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cadeia

Uma manipulação destas num depoimento oficial é caso de demissão do serviço público e de prisão do falsificador.

É também caso de destituição de juiz que não considera a provada falsificação que prejudica o réu.

Trata-se também de formação de quadrilha e talvez de concussão. 

Mas sou leigo, posso estar enganado.

Talvez isso "não venha ao caso". 

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Surge enfim o contraditório

O Moro, depois de chutar em cachorro morto e deitar e rolar, encontra por fim um contendor de maior estatura, que não se dobrou à tortura. Marcelo Odebrecht consegue chamar a atenção de muita gente, inclusive da mídia.

Acabou o passeio do Moro acima de bandidos delatores, que entregam apenas parte do botim e são premiados com brandas penas, na procura de "nomes" mais famosos. Agora é que teremos, finalmente, o contraditório da lava Jato, que, tanto como a proporia operação em sim mesma, é importante para a lisura e credibilidade. 

A operação lava-jato é importante e necessária, mas, sem o contraditório, não passa de uma persecução específica. Torço pelo sucesso da operação, por isso, apoio as ações do Marcelo Odebrecht.

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moro quer promoção, não justiça!

isso já está claro e límpido. é como nos filmes americanos. tudo que você disser será usado contra você, e não em nome da justiça!

se ele estivesse preocupado com justiça, não agia sob a sua doutrina pessoal, não vem ao caso! a doutrina moro!

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Brasil, há muito pra temer!

A vida é curta demais para se beber cerveja barata!!

A folha é contra a corrupção no pt, no psdb não!!!

 Frede69

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Messias Franca de Macedo

  $$$$$$$$$$$$$ O vídeo –

 

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O vídeo – AÉCIO E A UTC

O delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, trabalhava como entregador de dinheiro para o doleiro Alberto Youssef —que fechou delação com o Ministério Público em 2014. Ceará afirma que ouviu de um diretor da UTC que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) era “o mais chato” para cobrar dinheiro.

http://videohd6.mais.uol.com.br/15742549.mp4?ver=1&r=http://mais.uol.com.br

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Francisco Santos

Quer dizer

Quer dizer que o Marcelo Odebrecht é praticamente um preso político....

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Messias Franca de Macedo

  Ainda sobre o “juiz não vem

 

Ainda sobre o “juiz não vem ao caso”!

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‘AÉCIO ERA O MAIS CHATO NA COBRANÇA DE PROPINA’

Na gravação em vídeo de sua delação premiada, o entregador de valores Carlos Alexandre de Souza Rocha, disse ter ouvido que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) era o que mais pressionava por propina junto à empreiteira UTC; ele transportava valores do doleiro Alberto Youssef; “Ceará”, como é conhecido, afirmou ter levado R$ 300 mil a um diretor da UTC no Rio, de sobrenome Miranda, que seriam destinados ao tucano; “[Miranda] ainda falou que era o mais chato que tinha para cobrar”, contou; líder da oposição que defende o golpe contra Dilma Rousseff, Aécio disse que é “absurda e irresponsável” a citação sem comprovação

21 DE JANEIRO DE 2016 ÀS 05:11

(…)

FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.brasil247.com/pt/247/poder/214072/'A%C3%A9cio-era-o-mais-chato-na-cobran%C3%A7a-de-propina‘.htm

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