Revista GGN

Assine

Vinte e dois autores discutem o caso Lula

Jornal GGN – Vinte e dois autores abordam as violações já mapeadas na contenda da Lava Jato. Eles discorrem sobre os temas tendo por base o caso Lula: são juristas de renome e expressão, que se juntaram para compor uma obra de extrema importância para o direito brasileiro.

Com coordenação de Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim, o livro ainda traz prefácio de Geoffrey Robertson, jurista responsável pela representação contra a Lava Jato na ONU em defesa dos direitos fundamentais de Lula, negados constantemente pela força-tarefa e autos. O comunicado sobre o livro foi feito nesta terça-feira, dia 6, horas antes do lançamento em livraria. Intitulada “O caso Lula – a luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil”, os artigos mapeiam de forma clara e contundente essas violações ocorridas. Um capítulo trata de condução coercitiva, outro de interceptação de telefones e ainda a questão de vazamentos seletivos.

A obra foi lançada pela Editora Contracorrente, de Rafael Valim, em associação com a editora argentina Astrea. Para o próximo ano já estão sendo preparadas edições em espanhol, francês e inglês.

A intenção com o livro, segundo Zanin, não é brecar a Lava Jato, mas apontar os tantos desrespeitos de Moro e sua equipe, que o afastam da capacidade de conduzir um julgamento justo e imparcial, já que ele foi autor de vários pontos descritos e criticados na obra. O prefácio de Geoffrey Robertson, traz uma abordagem específica sobre a ONU e o que norteou a representação interposta pelos advogados.

Geoffrey pontua que a introdução traz sua visão da necessidade primordial de um juiz manter a imparcialidade em nome do respeito aos direitos civis, princípio fundamental para que o acusado possa ter um julgamento justo. Ele alerta que, com o que acontece no país, o investigado parece ser culpado. O que temos no Brasil é primitivo, inquisitorial, herdado de Portugal, que se livrou disso, felizmente, diz ele. “Se Lula for condenado [neste contexto] o mundo não vai aceitar”, afirma Geoffrey. “Ele agiu de forma maliciosa e inadequada para um juiz”, diz sobre Moro, “e criou um Código novo, comporta-se como Elliot Ness”, critica.

“Pessoas não podem ser condenadas antes de serem julgadas”, alerta o advogado especialista em direitos humanos, “presunção de inocência é fundamental”. Ele conta que, ao chegar no Brasil, viu bonecos de Lula vestido de presidiário, lê artigos que parecem criar expectativa de prisão. “Liberdade de imprensa deve ser exercida com responsabilidade”, critica o advogado, e afirma que um código de conduta faria muito bem ao Brasil, permitindo que a imprensa exercesse um jornalismo com mais responsabilidade.

“Direitos Humanos são feridos a cada passo da Lava Jato”, diz ele, “a gente pode lidar de maneira efetiva e justa no combate à corrupção do país?”, pergunta, e relata as experiências de outros países, em que a corrupção foi efetivamente combatida sem que os direitos humanos fossem desrespeitados. A questão da delação premiada não é aceita também em muitos países, pois não é confiável, e vide o caso do Brasil, quando o delator quer se ver livre da cadeia imposta por Moro antes de julgamento. Além disso, alerta que em todos esses países que combatem a corrupção, um juiz que investiga jamais será o juiz que julga, pois que se perde a isenção no caminho.

http://jornalggn.com.br/assine

Os artigos e seus autores:

Prefácio – Geoffrey Robertson

Luz, câmera, ação: a espetacularização da operação Lava Jato no caso Lula ou de como o direito foi predado pela moral – Lenio Luiz Streck

O risco dos castelos teóricos do Ministério Público em investigações complexas – Eugênio Aragão

Moro constrange e apequena o Supremo Tribunal Federal – Geraldo Prado

O enfrentamento da corrupção nos limites do Estado de Direito – Rafael Valim, Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono

Aliança política entre mídia e Judiciário (ou quando a perseguição torna-se implacável) – Gisele Cittadino, Luiz Moreira

Advocacia em tempos sombrios – Nilo Batista

Direito fundamental ao processo justo – Manoel Lauro Volkmer Castilho

Considerações sobre a investigação criminal, a acusação e o processo penal em face da Constituição Federal – Alvaro Augusto Ribeiro Costa

A guerra justa de Lula – Fernando Tibúrcio Peña

Autonomia e imparcialidade do Poder Judiciário – Celso Antônio Bandeira de Mello

A imparcialidade do juiz – Silvio Luís Ferreira da Rocha

Juiz natural à luz do processo penal do espetáculo: os casos “Operação Lava Jato” e “Mensalão” – Rubens Casara

Presunção de inocência e verdade jurídica – Mariah Brochado

A utilização da obstrução da Justiça como meio de ataque às garantias fundamentais – Juarez Cirino dos Santos

Delação premiada como substituto da atividade investigativa do Estado – Leonardo Isaac Yarochewsky

Parcialidade de magistrados, ofensa a direitos humanos e transconstitucionalismo: por que é legítima a reclamação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas? – Marcelo Neves

Considerações sobre o efeito vinculante das deliberações do Comitê de Direitos da ONU no Brasil – Antonio Carlos Malheiros, Gustavo Marinho

O primeiro comunicado individual apresentado por Lula ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: considerações acerca de sua admissibilidade – Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins

Média: 4.5 (15 votos)
4 comentários

Comentários

Espaço Colaborativo de Comentários

Opções de exibição de comentários

Escolha o modo de exibição que você preferir e clique em "Salvar configurações".

Com certeza essa obra estará presente nas bibliotecas das...

Com certeza essa obra estará presente nas bibliotecas das principais faculdades de direito do mundo, ainda mais com traduções em espanhol, francês e inglês. Enquanto a classe média brasileira se esbalda no livro amador do filho da miriam leitão, os principais juristas do mundo terão uma obra de altíssimo nível sobre essa esdrúxula operação lava jato.

Seu voto: Nenhum

O que  cochicham? o nosso já

O que  cochicham? o nosso já está em Lienchestein.....hahhahaha

Seu voto: Nenhum

Danilo Pro

O Caso Lula e a Historia

Uma excelente ação de juristas que buscam uma saida para essa aberração juridica que se transformou a caça ao Lula. O Caso Lula ainda vai ser um dos casos mais estudados daqui por diante nas escolas de Direito e o tal juiz Sérgio Moro, que tantas honras deseja, entrara para a historia como o não-juiz.

Seu voto: Nenhum (1 voto)
imagem de Rui Ribeiro
Rui Ribeiro

Em meio a crise, Moro sorrindo com políticos tucanos

Foto de Moro e Aécio rindo juntos eletriza as redes em pleno caos no país.

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/12/07/politica/1481121036_884537.ht...

Qual seria o teor das picuinhas?

Independentemente do teor dos babados, quem cochicha o rabo espicha.

Alguém acha que Moro condenaria Aécio Neves na Lava Jato, se esse não tivesse foro privilegiado e tivesse provas irrefutáveis dos seus crimes?

Seu voto: Nenhum (1 voto)

Comentar

O conteúdo deste campo é privado e não será exibido ao público.
CAPTCHA
Esta questão é para testar se você é um visitante humano e impedir submissões automatizadas por spam.