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sexta-feira, dezembro 4, 2020
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    Início Tags Criminalização

    Tag: criminalização

    O cheiro de operação política na Lava Jato contra Cid Gomes e Camilo Santana

    Lava Jato faz operação que ataca a imagem de Cid Gomes (PDT) e Camilo Santana (PT) em meio ao calendário eleitoral de 2020, sendo que a delação que sustenta a investigação tem 3 anos e meio

    Retrocesso: AGU volta ao STF para isentar religiosos do crime de homofobia

    AGU quer que STF esclareça se cabe punição a religiosos que condenam "comportamento ostensivamente atentatório" ou tecem "ponderações" sobre homossexualidade

    Quem questiona o projeto de poder da Lava Jato vira alvo de seus métodos,...

    Operação Esquema S tem dois lados: um de vingança contra advogados, e outro de protagonismo político assumido por Marcelo Bretas. Assista na TV GGN

    Lava Jato “invadiu escritório e pegou material” quando Zanin iria analisar acordo da Odebrecht

    "Nesta semana deveríamos começar o exame do acordo de leniência da Odebrecht, guardado com muito sigilo. Dá para imaginar por que a Lava Jato invadiu nosso escritório e pegou nosso material?"

    Coluna Econômica: pensando na economia da legalização das drogas

    No futuro, quando passar o tenebroso período Bolsonaro, será possível montar políticas econômico-sociais expressivas, em cima da legalização. Legalizando, o combate à droga se dará através de campanhas educativas, não da prisão em massa

    Sobre Olhos Que Condenam ou sobre quando nos olham, por Cristiane Alves

    A branquetude adota meia dúzia de mascotes negros. Permite que respirem seu ar perfumado e que desfrutem de sua áurea condição fraterna. Mostra que somos bem vindos quando dóceis e úteis.

    Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS repudia declaração de Bolsonaro

    Não será por meio da divisão, do preconceito e da ignorância que construiremos uma resposta eficaz à epidemia do HIV/AIDS.

    Parlamentares querem fechar cerco a manifestações

    Número de projetos que restringem direito a protesto explode; propostas consideram até criminalização do bloqueio de ruas

    O populismo judicial de Barroso no julgamento do ICMS

    Barroso, com sua "perfeita retórica envelopada de marketing", lançou-se mais uma vez no campo do populismo judicial

    Sem-teto são excluídos de políticas habitacionais pelo governo Doria

    Resolução aprovada ontem pelo Conselho de Habitação impede que moradores de ocupações sejam contemplados em programas de moradia

    Polícia Federal queria a prisão de Dilma e ministro do TCU, mas Fachin negou

    PF alegou que a medida era necessária para dar prosseguimento as investigações; PGR também foi consultada e negou o pedido de restrição de liberdade

    Tribunal de Justiça de SP revoga prisão de mais uma liderança de movimento por...

    Prisão preventiva de Ednalva Franco, líder do Movimento Moradia Para Todos (MMPT), perdurou por 115 dias; Ela foi liberta uma semana depois de Preta Fereira do MSTC

    Justiça absolve Carmen Ferreira e abre precedente para defesa de líderes sem-teto

    Carmen foi acusada pelo MP de São Paulo de extorsão a moradores da ocupação do antigo Hotel Cambridge em razão da cobrança de contribuições coletivas

    A Ocupação 9 de Julho em tempos de “Bozofascismo”, por Armando Coelho Neto

    Como dizem os advogados Antonio Sergio Escrivão Filho e Darci Frigo, há domínio de forças conservadoras no aparelho de estado que usam mecanismos seletivos e simultâneos contra movimentos sociais

    ‘Há uma clara tentativa de ligar os movimentos por moradia de SP ao PCC’,...

    Em entrevista à TV GGN, defensor da ativista e cantora alerta que inquérito está sendo explorado para criminalizar movimentos sociais na capital paulista

    Os excluídos da cidade e a lei, por Erminia Maricato

    Imputar como criminosos, parcela das vítimas, que busca soluções criativas para os problemas da maior parte da população é conduzir a cidade para o conflito, o desamor, a desesperança.

    Sem-teto iniciam vigília por libertação de lideranças presas injustamente

    Movimentos de moradia consideram que prisões são políticas e esperam, ainda hoje, a libertação dos quatro detidos

    CDHM aprova criminalização da homo e da transfobia

    O Projeto define crimes de ódio e intolerância – aqueles praticados em razão de preconceito e discriminação – e cria mecanismos para coibi-los.

    Projeto de lei pretende tornar crime apologia à ditadura

    Ideia é alterar o Código Penal Brasileiro para punir, com multa ou detenção, de três a seis meses, autores de declarações ou conclamações públicas que remetem a fatos criminosos, tortura ou que incentivam algum tipo golpe ou quebra do sistema político vigente

    Celso de Mello vota pela criminalização da LGBTfobia

    "É arbitrário e inaceitável qualquer estatuto que, por ação e por omissão, exclua, discrimine, que fomente a intolerância", disse decano

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