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Comissão do Senado aprova criminalização da apologia à tortura e ditaduras
06 de junho 2024 por Tatiane CorreiaTexto altera Código Penal e estabelece multa e pena de três a seis meses a quem fizer disseminar apologias, inclusive virtualmente
Congresso mantém veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news
28 de maio 2024 por Camila BezerraPL determinava que a pena para quem divulgasse ou financiasse a divulgação de notícias enganosas poderia chegar a cinco anos de reclusão
O cheiro de operação política na Lava Jato contra Cid Gomes e Camilo Santana
16 de outubro 2020 por Cintia AlvesLava Jato faz operação que ataca a imagem de Cid Gomes (PDT) e Camilo Santana (PT) em meio ao calendário eleitoral de 2020, sendo que a delação que sustenta...
Retrocesso: AGU volta ao STF para isentar religiosos do crime de homofobia
15 de outubro 2020 por RedaçãoAGU quer que STF esclareça se cabe punição a religiosos que condenam "comportamento ostensivamente atentatório" ou tecem "ponderações" sobre homossexualidade
Quem questiona o projeto de poder da Lava Jato vira alvo de seus métodos, diz Zanin ao GGN
14 de setembro 2020 por Cintia AlvesOperação Esquema S tem dois lados: um de vingança contra advogados, e outro de protagonismo político assumido por Marcelo Bretas. Assista na TV GGN
Lava Jato “invadiu escritório e pegou material” quando Zanin iria analisar acordo da Odebrecht
09 de setembro 2020 por Redação"Nesta semana deveríamos começar o exame do acordo de leniência da Odebrecht, guardado com muito sigilo. Dá para imaginar por que a Lava Jato invadiu nosso escritório e pegou...
Coluna Econômica: pensando na economia da legalização das drogas
31 de julho 2020 por Luis NassifNo futuro, quando passar o tenebroso período Bolsonaro, será possível montar políticas econômico-sociais expressivas, em cima da legalização. Legalizando, o combate à droga se dará através de campanhas educativas,...
Sobre Olhos Que Condenam ou sobre quando nos olham, por Cristiane Alves
02 de maio 2020 por Cristiane AlvesA branquetude adota meia dúzia de mascotes negros. Permite que respirem seu ar perfumado e que desfrutem de sua áurea condição fraterna. Mostra que somos bem vindos quando dóceis...
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS repudia declaração de Bolsonaro
06 de fevereiro 2020 por RedaçãoNão será por meio da divisão, do preconceito e da ignorância que construiremos uma resposta eficaz à epidemia do HIV/AIDS.
Parlamentares querem fechar cerco a manifestações
10 de janeiro 2020 por RedaçãoNúmero de projetos que restringem direito a protesto explode; propostas consideram até criminalização do bloqueio de ruas
O populismo judicial de Barroso no julgamento do ICMS
12 de dezembro 2019 por RedaçãoBarroso, com sua "perfeita retórica envelopada de marketing", lançou-se mais uma vez no campo do populismo judicial
Sem-teto são excluídos de políticas habitacionais pelo governo Doria
05 de dezembro 2019 por RedaçãoResolução aprovada ontem pelo Conselho de Habitação impede que moradores de ocupações sejam contemplados em programas de moradia
Polícia Federal queria a prisão de Dilma e ministro do TCU, mas Fachin negou
05 de novembro 2019 por RedaçãoPF alegou que a medida era necessária para dar prosseguimento as investigações; PGR também foi consultada e negou o pedido de restrição de liberdade
Tribunal de Justiça de SP revoga prisão de mais uma liderança de movimento por moradia
17 de outubro 2019 por RedaçãoPrisão preventiva de Ednalva Franco, líder do Movimento Moradia Para Todos (MMPT), perdurou por 115 dias; Ela foi liberta uma semana depois de Preta Fereira do MSTC
Justiça absolve Carmen Ferreira e abre precedente para defesa de líderes sem-teto
31 de agosto 2019 por RedaçãoCarmen foi acusada pelo MP de São Paulo de extorsão a moradores da ocupação do antigo Hotel Cambridge em razão da cobrança de contribuições coletivas
A Ocupação 9 de Julho em tempos de “Bozofascismo”, por Armando Coelho Neto
26 de agosto 2019 por Armando Coelho NetoComo dizem os advogados Antonio Sergio Escrivão Filho e Darci Frigo, há domínio de forças conservadoras no aparelho de estado que usam mecanismos seletivos e simultâneos contra movimentos sociais
Sem-teto iniciam vigília por libertação de lideranças presas injustamente
25 de junho 2019 por RedaçãoMovimentos de moradia consideram que prisões são políticas e esperam, ainda hoje, a libertação dos quatro detidos
CDHM aprova criminalização da homo e da transfobia
05 de junho 2019 por RedaçãoO Projeto define crimes de ódio e intolerância – aqueles praticados em razão de preconceito e discriminação – e cria mecanismos para coibi-los.
Projeto de lei pretende tornar crime apologia à ditadura
29 de março 2019 por RedaçãoIdeia é alterar o Código Penal Brasileiro para punir, com multa ou detenção, de três a seis meses, autores de declarações ou conclamações públicas que remetem a fatos criminosos,...
Celso de Mello vota pela criminalização da LGBTfobia
20 de fevereiro 2019 por Redação"É arbitrário e inaceitável qualquer estatuto que, por ação e por omissão, exclua, discrimine, que fomente a intolerância", disse decano
Moro cede a Bolsonaro e retira Caixa 2 do projeto anticrime
19 de fevereiro 2019 por Patricia FaermannApós condenar políticos principalmente do PT por crimes de caixa 2, o ex-juiz agora aceita que parlamentares se sintam "incomodados" com o trecho da proposta