Início Tags Criminalização

Tag: criminalização

O cheiro de operação política na Lava Jato contra Cid Gomes e Camilo Santana

Lava Jato faz operação que ataca a imagem de Cid Gomes (PDT) e Camilo Santana (PT) em meio ao calendário eleitoral de 2020, sendo que a delação que sustenta a investigação tem 3 anos e meio

Retrocesso: AGU volta ao STF para isentar religiosos do crime de homofobia

AGU quer que STF esclareça se cabe punição a religiosos que condenam "comportamento ostensivamente atentatório" ou tecem "ponderações" sobre homossexualidade

Quem questiona o projeto de poder da Lava Jato vira alvo de seus métodos,...

Operação Esquema S tem dois lados: um de vingança contra advogados, e outro de protagonismo político assumido por Marcelo Bretas. Assista na TV GGN

Lava Jato “invadiu escritório e pegou material” quando Zanin iria analisar acordo da Odebrecht

"Nesta semana deveríamos começar o exame do acordo de leniência da Odebrecht, guardado com muito sigilo. Dá para imaginar por que a Lava Jato invadiu nosso escritório e pegou nosso material?"

Coluna Econômica: pensando na economia da legalização das drogas

No futuro, quando passar o tenebroso período Bolsonaro, será possível montar políticas econômico-sociais expressivas, em cima da legalização. Legalizando, o combate à droga se dará através de campanhas educativas, não da prisão em massa

Sobre Olhos Que Condenam ou sobre quando nos olham, por Cristiane Alves

A branquetude adota meia dúzia de mascotes negros. Permite que respirem seu ar perfumado e que desfrutem de sua áurea condição fraterna. Mostra que somos bem vindos quando dóceis e úteis.

Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS repudia declaração de Bolsonaro

Não será por meio da divisão, do preconceito e da ignorância que construiremos uma resposta eficaz à epidemia do HIV/AIDS.

Parlamentares querem fechar cerco a manifestações

Número de projetos que restringem direito a protesto explode; propostas consideram até criminalização do bloqueio de ruas

O populismo judicial de Barroso no julgamento do ICMS

Barroso, com sua "perfeita retórica envelopada de marketing", lançou-se mais uma vez no campo do populismo judicial

Sem-teto são excluídos de políticas habitacionais pelo governo Doria

Resolução aprovada ontem pelo Conselho de Habitação impede que moradores de ocupações sejam contemplados em programas de moradia

Polícia Federal queria a prisão de Dilma e ministro do TCU, mas Fachin negou

PF alegou que a medida era necessária para dar prosseguimento as investigações; PGR também foi consultada e negou o pedido de restrição de liberdade

Tribunal de Justiça de SP revoga prisão de mais uma liderança de movimento por...

Prisão preventiva de Ednalva Franco, líder do Movimento Moradia Para Todos (MMPT), perdurou por 115 dias; Ela foi liberta uma semana depois de Preta Fereira do MSTC

Justiça absolve Carmen Ferreira e abre precedente para defesa de líderes sem-teto

Carmen foi acusada pelo MP de São Paulo de extorsão a moradores da ocupação do antigo Hotel Cambridge em razão da cobrança de contribuições coletivas

A Ocupação 9 de Julho em tempos de “Bozofascismo”, por Armando Coelho Neto

Como dizem os advogados Antonio Sergio Escrivão Filho e Darci Frigo, há domínio de forças conservadoras no aparelho de estado que usam mecanismos seletivos e simultâneos contra movimentos sociais

Sem-teto iniciam vigília por libertação de lideranças presas injustamente

Movimentos de moradia consideram que prisões são políticas e esperam, ainda hoje, a libertação dos quatro detidos

CDHM aprova criminalização da homo e da transfobia

O Projeto define crimes de ódio e intolerância – aqueles praticados em razão de preconceito e discriminação – e cria mecanismos para coibi-los.

Projeto de lei pretende tornar crime apologia à ditadura

Ideia é alterar o Código Penal Brasileiro para punir, com multa ou detenção, de três a seis meses, autores de declarações ou conclamações públicas que remetem a fatos criminosos, tortura ou que incentivam algum tipo golpe ou quebra do sistema político vigente

Celso de Mello vota pela criminalização da LGBTfobia

"É arbitrário e inaceitável qualquer estatuto que, por ação e por omissão, exclua, discrimine, que fomente a intolerância", disse decano

Moro cede a Bolsonaro e retira Caixa 2 do projeto anticrime

Após condenar políticos principalmente do PT por crimes de caixa 2, o ex-juiz agora aceita que parlamentares se sintam "incomodados" com o trecho da proposta

Celso de Mello faz defesa contundente da comunidade LGBT, mas rejeita criminalizar homofobia pela...

"Se tem algo aqui que é ideológico, no sentido pejorativo, de algo contrario à realidade objetiva, é a tese que defende que a pessoa nasce heterossexual e cisgênero", disse o ministro