fbpx
segunda-feira, julho 15, 2019
  • Carregando...
    Início Tags Criminalização

    Tag: criminalização

    Os excluídos da cidade e a lei, por Erminia Maricato

    Imputar como criminosos, parcela das vítimas, que busca soluções criativas para os problemas da maior parte da população é conduzir a cidade para o conflito, o desamor, a desesperança.

    Sem-teto iniciam vigília por libertação de lideranças presas injustamente

    Movimentos de moradia consideram que prisões são políticas e esperam, ainda hoje, a libertação dos quatro detidos

    CDHM aprova criminalização da homo e da transfobia

    O Projeto define crimes de ódio e intolerância – aqueles praticados em razão de preconceito e discriminação – e cria mecanismos para coibi-los.

    Projeto de lei pretende tornar crime apologia à ditadura

    Ideia é alterar o Código Penal Brasileiro para punir, com multa ou detenção, de três a seis meses, autores de declarações ou conclamações públicas que remetem a fatos criminosos, tortura ou que incentivam algum tipo golpe ou quebra do sistema político vigente

    Celso de Mello vota pela criminalização da LGBTfobia

    "É arbitrário e inaceitável qualquer estatuto que, por ação e por omissão, exclua, discrimine, que fomente a intolerância", disse decano

    Moro cede a Bolsonaro e retira Caixa 2 do projeto anticrime

    Após condenar políticos principalmente do PT por crimes de caixa 2, o ex-juiz agora aceita que parlamentares se sintam "incomodados" com o trecho da proposta

    Celso de Mello faz defesa contundente da comunidade LGBT, mas rejeita criminalizar homofobia pela...

    "Se tem algo aqui que é ideológico, no sentido pejorativo, de algo contrario à realidade objetiva, é a tese que defende que a pessoa nasce heterossexual e cisgênero", disse o ministro

    Advogado invoca sistema de freios e contrapesos e pede que STF criminalize a homofobia

    "A Constituição quer que a lei seja aprovada, não que ela fique 90 anos sendo debatida no Parlamento. Estamos desde 2001 discutindo homofobia no Congresso", afirmou

    Toffoli ignora bancada evangélica e mantém homofobia na pauta de hoje do STF

    Tendência, segundo jornal, é que maioria dos ministros declarem o Congresso omisso por não votar lei que criminaliza a homofobia e transfobia

    O Brasil é Brumadinho, por Wilson Ramos Filho

    Foto de Francisco Proner Ramos - Coletivo Farpa O Brasil é Brumadinho por Wilson Ramos Filho, Xixo Ao longo dos anos substâncias tóxicas decorrentes da exploração capitalista...

    Eduardo Bolsonaro defende criminalização do MST e do comunismo, comparando-o a “câncer de próstata”

    Foto: Agência Brasil Jornal GGN - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito, defendeu criminalizar o comunismo no Brasil, chegando a compará-lo...

    PGR orienta responsabilização de homofobia, racismo, xenofobia e fascismo nas eleições

    Pede responsabilização de quem "faça apologia a guerra, a processos violentos para subverter o regime, ou a preconceitos de origem, raça, gênero, sexo, orientação sexual,...

    Da independência do juiz à tentativa de criminalização das decisões judiciais, por Leonardo Isaac...

    Foto: Agência Brasil  Por Leonardo Isaac Yarochewsky No Justificando “Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e em um...

    STJ liberta padre Amaro, aliado de Dorothy Stang e vítima de perseguição política

    Padre Amaro é agente da CPT e era braço direito da missionária Dorothy Stang, assassinada a tiros em 2005 / Foto: Reproduçãodo Brasil de...

    Conselheira de Comunicação critica leis de combate a Fake News que estão no Congresso

    Jornal GGN - A análise de 13 projetos de lei que estão na Câmara e Senado e tratam de combate às chamadas Fake News...

    Petroleiros suspendem greve após TST impôr multa de R$ 2 milhões ao dia

    Jornal GGN - A FUP (Federação Única dos Petroleiros) emitiu nota nesta quinta (31) suspendendo a greve de 72 horas deflagrada no dia anterior,...

    Projeto quer enquadrar movimentos sociais na Lei Antiterrorismo

    Lei Antiterrorismo, aprovada em 2016, possui dispositivo que exclui os movimentos sociais da definição de terrorismo (MÍDIA NINJA)da Rede Brasil AtualProjeto quer enquadrar movimentos...

    Destruição dos princípios: a presunção de inocência, por Jorge Folena

    DESTRUIÇÃO DOS PRINCÍPIOSPor Jorge FolenaAdvogado e cientista políticoTenho sido um crítico ao realismo jurídico americano, uma doutrina relativa à teoria do direito que, a...

    Criminalização e asfixia da Universidade Pública, por Rogerio Dultra

    em O CafezinhoCriminalização e asfixia da Universidade Públicapor Rogerio DultraComeça a se desenhar com mais clareza o modelo Temer de intervenção nas Instituições Públicas...

    Procuradores acusam MST de impor “ideologia política” em instituto federal

    Foto: Divulgação/IFC  Jornal GGN - O Juízo da 1ª Vara Federal de Chapecó, em Santana Catarina, decidiu acolher um pedido do Ministério Público Federal de...

    Mais comentados

    Últimas notícias