Parlamentares querem fechar cerco a manifestações

Número de projetos que restringem direito a protesto explode; propostas consideram até criminalização do bloqueio de ruas

Jornal GGN – A retórica conservadora do governo Jair Bolsonaro levou os políticos a aumentarem o volume de propostas no Congresso que fecham o cerco contra manifestantes.

Atualmente, cerca de 70 projetos de lei nesse sentido caminham nessa direção, sendo que 21 foram apresentados apenas em 2019. Até então, 2013 liderava o ranking de ano com mais proposições do tipo, com 12 projetos de lei.

De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, a lista criminaliza condutas que são comuns entre ativistas – como aumento de pena para crimes cometidos com máscaras e até mesmo a proibição do item. As propostas também consideram criminoso o ato de bloquear ruas e exige mais rigor na punição para desacato de policiais.

Dentre outras propostas em análise, as autoridades também querem enquadrar os movimentos sociais como terroristas – para isso, querem mudar a Lei de Terrorismo, aprovada em 2016 e sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Hoje, a legislação prevê salvaguarda de sua aplicação a grupos do tipo.

Caso as propostas sejam aprovadas, elas vão permitir que a polícia faça o monitoramento de pessoas por mapeamento genético, por mensagens privadas em redes sociais ou mesmo interceptar telefones e infiltrar agentes. Tudo isso sem autorização judicial. Além disso, as provas colhidas por policiais disfarçados em uma situação de tumulto seriam consideradas válidas, por suposta boa-fé.

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6 Comentários

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Maura Vilar

- 2020-01-11 23:43:33

Verdade precisa dar nomes aos BOIS!

Paulo cesar de carvalho gonçalves

- 2020-01-11 13:37:37

De tanta coisa errada tem medo da mobilização mas esquece que foram eleito pelo povo.

Hudson Moraes

- 2020-01-11 13:35:42

Nos revoltamos quando a esquerda destrói os significados de estupro, homofobia, genocídio, agressão, racismo, etc. Vamos permitir que a direita destrua o sentido da palavra terrorismo?!

Glauter

- 2020-01-11 13:03:41

Parlamentares QUEM? Manchete copia e cola da mídia fascista... Manchete está dentro de uma lógica da criminalização da política... coloca todos os políticos e partidos no mesmo saco, como faz a Globo

Carlos Elisio

- 2020-01-10 17:09:52

Como afirmou Stanilaw Ponte Preta: “Política tem esta desvantagem: de vez em quando o sujeito vai preso em nome da liberdade.” Mais atual que nunca. Aboletou-se em Brasilia um governo que em troca da retirada de direitos do povo, oferece todo tipo de vantagem às cupulas militares e policiais, aos congressistas chegados e organizados em facções (bala, biblia, bola e rural), criando um anteparo infame para ocultar suas ignomínias. A população precisa reagir a isso, ou será condenada a retornar definitivamente para baixo da linha de pobreza, da qual havia começado a emergir.

[Wasp] Lisbeth Salander

- 2020-01-10 16:09:26

Como se precisasse...

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