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Sergio Cabral é condenado a 45 anos de prisão, a maior pena da Lava Jato

Foto: Agência Brasil

Por Vladimir Platonow

Na Agência Brasil

O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi condenado a 45 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Cabral e mais 11 pessoas, incluindo sua mulher, Adriana Ancelmo, foram condenados na sentença final da Operação Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato, proferida nesta quarta-feira (20), pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

Adriana Ancelmo foi condenada a 18 anos e três meses de reclusão por lavagem de dinheiro e participar de organização criminosa; Wilson Carlos, secretário de Cabral, a 34 anos de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Hudson Braga foi condenado a 27 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

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Sentença de Moro contra Dirceu será julgada pelo TRF4 na quarta

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - O ex-ministro José Dirceu terá recurso a uma das sentenças impostas por Sergio Moro julgado na próxima quarta (13), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
 
Em maio de 2016, Moro condenou Dirceu a 23 anos e 3 meses em regime fechado, sob alegação de que sua empresa, a JD Consultoria, recebeu propina da Engevix em esquema relacionado à Lava Jato. No mesmo ano, a defesa conseguiu reduzir a sentença para 20 anos e 10 meses, mas o Ministério Público Federal em Curitiba recorre para auentar a pena, argumentando que a reprimenda é "insuficiente".
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Juiz de SP repete palavras de Moro em decisão que nega pedido de Lula contra a Globo

Juiz em São Bernardo do Campo, cidade onde vive o ex-presidente, Gustavo Dall'Olio entendeu que reportagem do Fantástico sobre a sentença do triplex tinha "razão" de ser negativa, afinal, Lula foi condenado à cadeia

Foto: Reprodução/Clique ABC

Jornal GGN - O juiz da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo Gustavo Dall'Olio negou, no dia 30 de agosto, um pedido de direito de resposta a Lula contra reportagem do Fantástico sobre a sentença de Sergio Moro no caso triplex. Em sua decisão, o magistrado do ABC paulista chegou a repetir palavras usadas por Moro na condenação de Lula - "ninguém está acima da lei" - e ainda sugeriu que o petista mereceu a abordagem negativa em programa dominical da Globo, afinal, passou da condição de investigado a condenado.

Dall'Olio concluiu a sentença argumentando que o prejudicial à imagem do petista não é aparecer no horário nobre da Globo com uma matéria negativa, mas sim ser condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

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Sentença de Lula no caso triplex começa a tramitar no TRF-4

 
Jornal GGN - A sentença do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede sua prisão por 9 anos e 6 meses por supostas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex no Guarujá, começou oficialmente a tramitar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.
 
O processo contra Lula foi distribuído no TRF-4 na manhã desta quarta-feira (23). Agora, caberá à 8ª Turma do Tribunal analisar a sentença do juiz de primeira instância da Vara Federal de Curitiba. Os três desembargadores devem julgar a apelação da defesa de Lula antes de analisar o caso em si e aceitar, rejeitar ou até modificar a condenação.
 
Além do próprio relator das revisões e recursos de réus de Sérgio Moro, João Pedro Gebran Neto, também integram a Turma os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen. De acordo com um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Turma revisou 70% das ações proferidas pelo magistrado de Curitiba, seja absolvendo réus ou aumentando e diminuindo as punições.
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Candidatura de Lula tem que ser resultado da absolvição, diz Zanin

Jornal GGN - O advogado Cristiano Zanin disse em entrevista ao Brasil 247 e ao Diário do Centro do Mundo que a candidatura de Lula em 2018 deverá ser decorrente de sua absolvição, na segunda instância, em função do caso triplex. No processo que tramitou em Curitiba, Lula foi condenado a 9 anos e meio de prisão mais pagamento de multa de R$ 16 milhões pelo juiz Sergio Moro.
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Mesmo absolvido, Tribunal decide que Vaccari permanece preso


Foto: Divulgação/TRF4
 
Jornal GGN - O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto, permanecerá preso. Foi o que decidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, nesta quarta-feira (09).
 
Os três desembargadores da 8ª Turma concordaram com o relator das revisões da Lava Jato na segunda instância, João Gebran Neto, que negou um pedido de habeas corpus por liminar.  Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus seguiram o relator.
 
O TRF-4 absolveu o ex-tesoureiro da condenação por Moro, em 2015, a 15 anos e 4 meses de prisão por suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro nas investigações da Operação Lava Jato. Entretanto, outras condenações ainda o mantêm na prisão.
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Moro toma triplex da massa falida da OAS para entregar à Petrobras como se fosse de Lula

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - O juiz Sergio Moro fez mais uma movimentação processual no caso triplex, nesta quinta (3), que compromete a versão de que o apartamento no Guarujá foi entregue a Lula como pagamento de propina da OAS.
 
Segundo informações de Época, Moro teve de comunicar à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo o confisco do imóvel no Guarujá e solicitou "que o bem não sirva mais como garantia em processos cíveis."
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TRF-4 aumenta pena de Zelada, o que respinga nas expectativas de revisão de Cunha e Lula


Foto: Gabriel Jose/Reuters
 
Jornal GGN - Inicialmente apontado como a conexão do PT dentro da Petrobras e descobrindo-se depois que na verdade era um dos pontos de sustentação do esquema corrupto envolvendo o PMDB, Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da área Internacional da estatal, teve mais 25% de sua pena aumentada.
 
Em mais um sinal de que a Justiça de segunda instância resposável por revisar as decisões do juiz do Paraná, Sérgio Moro, consente e, em algumas vezes, chega a ser mais punidora do que o magistrado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) agregou mais três anos na condenação de Zelada.
 
De 12 anos e 2 meses de prisão, por recebimento e pagamento de propina relacionada ao navio-sonda Titanuem Explorer, da Petrobras, em contrato que custou US$ 1,8 bilhão à petrolífera, a 8ª Turma do TRF4 subiu para 15 anos, 3 meses e 20 dias de prisão.
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Lula deve pagar por propina recebida por terceiros, apontam procuradores de Curitiba

Foto: Ricardo Stuckert
 
 
Jornal GGN - A equipe de Deltan Dallagnol recorreu nesta segunda (31) da decisão do juiz Sergio Moro que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão, mais multa de pouco mais de R$ 13 milhões, por causa do caso triplex. A intenção dos procuradores de Curitiba é que Lula responda solidariamente por propina recebida por 3 ex-diretores da Petrobras.
 
Na sentença, Moro desfigurou a acusação da força-tarefa da Lava Jato, que havia apontado que Lula teria recebido benefícios da OAS por causa de 3 contratos da empreiteira com a Petrobras, que teriam rendido pagamentos em propina a ex-diretores da estatal que somam R$ 87 milhões, nas contas dos procuradores.
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Janot diz que Cunha tem que ficar preso para não "influenciar asseclas"

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - Mesmo negociando um acordo de delação com Eduardo Cunha, o procurador-geral da República Rodrigo Janot usou um arsenal de críticas ao passado do ex-deputado federal para sustentar que ele seja mantido preso em Curitiba, contrariando um pedido de habeas corpus da defesa. Um dos principais benefícios de quem faz delação premiada na Lava Jato é obter a liberdade ou a troca do regime fechado para o domiciliar.
 
Janot disse na manifestação feita ao Supremo Tribunal Federal que, uma vez solto, Cunha pode influenciar "asseclas", pois seu "potencial delitivo" está relacionado ao poder que detinha sobre parlamentares no Congresso.
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Sentença de Moro contra Lula é inválida, por Haroldo Lima


Foto: AFP
 
Jornal GGN - O próprio juiz Sérgio Moro admitiu que "a responsabilidade criminal há de ser provada acima de qualquer dúvida razoável", sobre a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva que impõe 9 anos e seis meses de prisão ao ex-presidente. 
 
"Sendo assim, a própria sentença é nula, pois que a 'responsabilidade criminal' do condenado ficou longe de ser provada", completou o ex-deputado federal e membro da Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, Haroldo Lima, em artigo ao El País. 
 
Para sustentar que a suposta prática de crimes não foi comprovada pelo juiz da Vara Federal de Curitiba, Lima levantou manifestações de diversos juristas, mestres e doutores em direito, que refutam e que demoliram os fundamentos da condenação de Lula. Leia, a seguir:
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Doria manda espalhar bandeiras do Brasil pela capital após condenação de Lula

Foto: Prefeitura de São Paulo

Jornal GGN - O prefeito de São Paulo Joao Doria Junior (PSDB) orientou o time de prefeitos regionais a espalhar pela capital bandeiras do Brasil com a desculpa de que é preciso despertar o espírito cívico da população. Mas a medida, segundo o Estadão desta quarta (26), foi tomada após a condenação de Lula no caso triplex e ainda pode estar atrelada a um plano para projetar Doria no "tabuleiro nacional".

O tucano sonha com o Palácio do Planalto e tem se colocado como "oposto a Lula" em diversas agendas públicas, numa tentativa de capitalizar o voto do anti-petismo. Há duas semanas, em passagem por São Bernardo do Campo, Doria chegou a provocar Lula, dizendo-se duplamente feliz em pisar na cidade onde mora o ex-presidente sabendo que ele foi condenado por Sergio Moro.

"O tucano, que já costumava encerrar seus eventos políticos com o tema da vitória de Ayrton Senna e o mote de que a bandeira do País não é vermelha como a do PT, reforçou o tom nacionalista após o juiz Sérgio Moro condenar, no dia 12, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão", disse o Estadão.

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As poucas chances de Lula na Justiça rumo a eleições 2018

 
Jornal GGN - A condenação de Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz de primeira instância da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, prevê que o ex-presidente não possa concorrer a eleições e cargos públicos por 7 anos. A sentença passaria a valer, contudo, somente se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmá-la. Ainda assim, o cenário não está fechado: Lula pode recorrer até que sua ação seja analisada pela última instância e pedir uma espécie de "licença" para concorrer à Presidência em 2018.
 
Ainda assim, as chances são pequenas. Isso porque a jurisprudência traz exemplo de desfavor ao ex-presidente. Além do próprio histórico da 8ª turma do TRF-4, que julgará Lula, de não apenas confirmar as decisões de Moro, como também em alguns casos aumentar as penas impostas, o Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe outras jurisprudência para complicar ainda mais a situação do líder petista.
 
Conforme o GGN divulgou, o relator das revisões das sentenças de Moro, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, e os integrantes da 8ª Turma do TRF4 vêm adotando as mesmas metodologias e interpretações do juiz da Vara Federal da Curitiba, mas na segunda instância. Gebran, que já foi apontado por supostamente ter relações pessoais de amizade com Moro, também é caracterizado como juiz "linha-dura", concordando com os despachos do juiz do Paraná em grande parte das sentenças.
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A sentença do triplex e a polêmica em torno do artigo 385 do CPP

Jornal GGN - "Quem tiver um juiz por acusador, precisa de Deus como defensor". Essa frase pode ser usada como síntese do artigo publicado pelo Conjur nesta terça (25), sobre uma polêmica em torno do artigo 385 do CPP (Código de Processo Penal) que guarda alguma relação com a sentença de Sergio Moro contra Lula no caso triplex.

As autoras Karina Rosa e Renata Tupinambá escreveram que só Deus pode ajudar um réu sentenciado por um juiz que decidiu fazer as vezes de Ministério Público por uma razão simples: quando há confusão entre o papel da acusação e do Juízo, é como se o Estado de Direito tivesse dado lugar à inquisição.

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Moro deposita R$ 419 mil de Lula em contas judiciais

Jornal GGN - O juiz Sergio Moro determinou nesta segunda (24) o depósito em contas judiciais de R$ 419 mil que pertencem ao ex-presidente Lula. O valor faz parte dos R$ 606 mil que o Banco Central bloqueou em contas do petista a partir de uma ordem de Moro assinada em 14 de julho - um dia após Lula ter se lançado candidato ao Planalto em 2018, em resposta a sentença do caso triplex.

Apesar de ter sido vinculada à condenação de Lula, a ordem de Moro para confiscar até R$ 10 mihões das contas de Lula foi dada a partir de um pedido feito pelos procuradores de Curitiba em outubro de 2016. À época, eles pediram o sequestro de R$ 128 milhões, pois esse seria o valor que a OAS teria pago em propinas por conta de contratos com a Petrobras.

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