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Cresce 4 vezes número de filiações ao PT após condenação de Lula

Foto: Lula Marques/PT
 
 
Jornal GGN - Em 15 dias, o número de filiações ao PT cresceu 4 vezes em comparação com a média mensal de adesões,  totalizandos 4.217 novos pedidos de adesão. O boom ocorreu após o ex-presidente Lula ter sido condenado por Sergio Moro no caso triplex. As informações são da reportagem de Paloma Rodrigues, no Poder 360.
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Sem achar nas contas de Lula, Justiça bloqueia previdência do ex-presidente


Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
 
Jornal GGN - Na sequência do congelamento das contas de Luiz Inácio Lula da Silva, em decorrência da condenação do juiz da Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, após não encontrar 94% do montante estimado nas quatro contas vasculhadas do ex-presidente, os planos de aposentadoria privada de Lula foram sequestrados.
 
Conforme o GGN divulgou nesta quarta-feira (19), Moro calculou que o triplex não alcançaria a quantia de R$ 16 milhões, faltando restituir R$ 13,7 milhões dos supostos desvios. Para chegar a essa quantia, três apartamentos de Lula foram bloqueados e o juiz de Curitiba pediu que o Banco Central congelasse outros R$ 10 milhões de possíveis contas relacionadas ao ex-presidente, o que também não foi possível pela inexistência dos recursos nas contas.
 
Assim, apenas R$ 606.727,12 foram congelados, o que representa pouco mais de 6% da quantia que o magistrado de primeira instância previa para a condenação do ex-presidente. A Justiça recorreu, então, a pagamentos de previdência. O BrasilPrev, do Banco do Brasil, mirou um total de R$ 9 milhões: R$ 7,19 milhões do plano empresarial de previdência privada da empresa de palestras de Lula, a LILS, e mais R$ 1,84 milhões do plano individual do líder petista.
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AO VIVO: Debate do PT sobre condenação de Lula abre atos desta quinta


Foto: Reuters
 
Jornal GGN - Em uma espécie de abertura dos atos desta quinta-feira (20), em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Democracia, pelas Diretas Já e pelo Fora Temer, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), comanda um debate ao vivo com o advogado Cristiano Zanin, às 15h30, que será transmitido pelas redes sociais.
 
Além da senadora, participam da conversa o senador Lindbergh Farias (RJ), o líder do PT na Câmara, deputado federal Carlos Zarantini (SP), o deputado Paulo Teixeira (SP), o ex-deputado e um dos vice-presidentes da sigla, Márcio Macedo, e o ex-ministro Alexandre Padilha. 
 
O diálogo será realizado na sede do PT em São Paulo e transmitido ao vivo pelas redes sociais da Fundação Perseu Abramo. Levantando a hashtag #DemocraciaComLula, a conversa terá início imediatamente após a entrevista concedida pelo ex-presidente Lula, que ocorre neste momento, aos jornalistas José Trajano, Juca Kfouri e Antero Greco.
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3 ministros novos no TSE podem impedir Lula de ser candidato

Foto: Ricardo Stuckert
 
 
Jornal GGN - É destaque na coluna de Lauro Jardim, em O Globo desta quinta (20), que a chegada de três ministros do Supremo Tribunal Federal ao Tribunal Superior Eleitoral em 2018 pode dificultar a candidatura de Lula após uma eventual condenação na segunda instância.
 
Segundo Guilherme Amado, no ano que vem, a Corte eleitoral terá três ministros "pouco afeitos a saídas políticas" para crises que envolvem o Judiciário. São eles: Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
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"O problema do Brasil não era a Dilma", diz Lula sobre o golpe


Foto: Ricardo Stuckert / Lula.com
 
Jornal GGN - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou o juiz que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão, Sérgio Moro, de "czar", em referência aos monarcas dos impérios búlgaro e russo, e os procuradores da força-tarefa de Curitiba, comandada por Deltan Dallagnol, de "jovens mal-intencionados".
 
As declarações foram feitas à rádio Capital, de São Paulo, em entrevista na manhã desta terça-feira (18). Uma semana após a sentença por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente disse querer "provar que o Moro errou, que a equipe da Lava Jato errou" e que "mentiram demais".
 
"Não vou, depois de 70 e poucos anos de vida, permitir que meia dúzia de jovens mal-intencionados venham tentar jogar a minha imagem na lama. (...) O juiz Moro não pode continuar se comportando como um czar. Ele faz o que quer, quando quer, sem respeitar o direito democrático, sem respeitar a Constituição. E não deixa a defesa falar", disse.
 
O ex-presidente também ressaltou o cenário político atual, como consequência após a queda da então presidente e sua sucessora, Dilma Rousseff. Se antes, em dezembro de 2014, o país apresentava "o menor índice de desemprego de sua história, 4,5% de desemprego", com "padrão Suécia, Dinamarca e Alemanha", com aumento de 74% no salário mínimo, hoje a situação é outra.
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"Emenda Lula" causa polêmica, mas relator diz que não vai recuar

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - Autor da proposta de reforma política que tramita na Câmara, o deputado federal Vicente Cândido (PT) disse nesta segunda (17) que não vai recuar do item que ficou conhecido como "emenda Lula", apesar da polêmica que o assunto tem gerado após a condenação do ex-presidente no caso triplex.
 
Segundo informações do UOL, Vicente disse que caberá à Comissão Especial da Reforma Política e, depois, ao plenário da Câmara fazer o "juízo final" acerca do projeto.
 
A emenda, que foi apresentada no dia 23 de maio - ou seja, muito antes da condenação de Lula por Sergio Moro - diz que um candidato não poderá ser preso por cerca de 8 meses antes do pleito. Hoje, o Código Eleitoral fixa um prazo inferior, de apenas 15 dias antes do primeiro turno.
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Opinião do Nassif: parcialidade do judiciário desmoraliza princípios básicos do direito

Conheça as razões que fazem com que a maioria dos casos de grande repercussão no país tenham condenações com foco político 
 
 
Em todo inquérito penal existe uma margem de flexibilidade para o juiz decidir, ou seja, em cima de um conjunto de dados um juiz pode ter uma interpretação, outro juiz pode ter uma segunda interpretação. Dependendo da maneira que decidem é possível identificar os juízes em dois grupos, basicamente: os garantistas e os conservadores. Os garantistas são aqueles que prezam acima de tudo os direitos individuais, então o crime precisa ser muito bem comprovado para poder haver a punição, e a punição depende de um conjunto de alternativas que não são, necessariamente, a prisão.
 
Já os penalistas, conservadores, ou o nome que se dê, são os juízes que acham que precisam ser bastante severos mesmo contrariando a consistência das provas. Além desses dois perfis básicos, a tomada de decisão depende muito da influência do setor do judiciário onde o magistrado trabalha. Por exemplo, a Justiça Trabalhistas aceita mais os depoimentos testemunhais, já o direito penal, onde está inserida a Lava Jato, é extremamente severo com a produção de provas. Ou seja, em toda a ação penal você precisa identificar, claramente, o crime de cada agente com provas. 
 
Geralmente, no tráfico e roubo os juízes que atuam tendem a ser mais severos com as penas aplicadas. Mesmo assim, no tráfico, se não tiver tudo comprovado não tem punição. Porém, quando você chega no caso do ex-presidente Lula e lê a sentença do juiz Sérgio Moro em relação ao Triplex, não existem provas. 
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Especialistas analisam o cenário pós-condenação de Lula


Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

 
Por Valério Paiva
 
Analistas projetam possíveis efeitos da sentença de Sérgio Moro
 
Do Jornal da Unicamp

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, em primeira instância, a nove anos e seis meses de prisão em um dos processos que responde na 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba. De acordo com a sentença do juiz Sérgio Moro, Lula recebeu propina de 3,7 milhões de reais da construtora OAS. Ele responderá em liberdade enquanto recorre em instância superior – Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

Jornal da Unicamp ouviu seis analistas que avaliam os efeitos que a condenação de Lula poderá ter na cena política brasileira, bem como a legitimidade da decisão da Justiça Federal do Paraná.

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Advogado usa condenação de Lula para ajudar Temer, aponta Helena Chagas

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Câmara

Jornal GGN - Depois de distribuir cargos e emendas parlamentares para barrar a denúncia do caso JBS, resta a Michel Temer recorrer ao "espírito de corpo" da Câmara para frear a Lava Jato. Para isso, através de seu advogado, Antônio Cláudio Mariz, usa a perseguição a Lula como referência do que pode acontecer com qualquer um amanhã. É o que aponta artigo de Helena Chagas, publicado em Os Divergentes, nesta sexta (14).

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Moro, na verdade, condenou Lula a 7 anos afastado de cargos públicos

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Jornal GGN - O jornal O Globo desta sexta (14) faz uma "correção" a respeito da sentença de Sergio Moro contra Lula no caso triplex. O juiz de Curitiba teria determinado, na verdade, que o ex-presidente seja impedido de assumir cargos públicos por 7 anos, período relativo ao dobro da sentença por lavagem de dinheiro apenas.

Antes, a imprensa havia divulgado que a sentença falava em 19 anos, por ser o dobro dos 9 anos e meio de prisão que Moro impôs a Lula juntando os crimes de lavagem e corrupção passiva.

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É "remota" a chance de Lula ser candidato mesmo condenado em 2ª instância

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - É destaque na coluna de Mônica Bergamo, na Folha desta sexta (14), que as chances de Lula ser candidato a presidente mesmo condenado em 2ª instância foram consideradas "remotas" por ministros do Supremo Tribunal Federal.

A jornalista divulgou apenas a fala de Marco Aurélio Mello, afirmando que a Lei da Ficha Limpa é bem clara sobre a inelegibilidade após condenação em segunda instância. O magistrado disse ainda que, "por esse ser um efeito 'extrapenal', e não de 'execução da pena', não caberia a discussão" no Supremo. Assim, dificilmente Lula conseguiria uma decisão em caráter liminar que o permitisse entrar na disputa.

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Lula diz que não desistirá de eleições em 2018


Foto: Nacho Lemus

Jornal GGN - "Não sei se é para o bem ou para o mal, mas você vai ter um pré-candidato com problema jurídico nas costas e eu tenho que fazer várias brigas, primeiro brigar juridicamente para ganhar o direito de ser candidato. Segundo, brigar dentro do PT para ganhar o apoio do PT. Terceiro, brigar a boa briga, a luta democrática, nas ruas, para convencer a sociedade", disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, usando o espaço para se manifestar contra a sentença para também reivindicar oficialmente ao partido o desejo de se candidatar à Presidência em 2018.

Mostrando-se tranquilo com o resultado do despacho de Sérgio Moro, Lula escancarou as mesmas críticas que ele e sua defesa vem apontando contra a investigação que mira não somente o ex-presidente, mas a sua candidatura ao governo. "Eu não sei como alguém consegue escrever quase 300 paginas para não dizer absolutamente nada de prova. Vocês vão ouvir muito de processos igualzinho a esse", disse.
 
Diante de uma grande plateia na sede nacional do PT em São Paulo, Lula mostrou-se esperançoso, já calejado dos desgastes que vem sofrendo desde o início da mira da Lava Jato em seu nome. "Os tucanos não aguentaram um capa da Veja, que já caiu todo mundo. A próxima [capa da revista] deve ser minha também, com mais 5 horas de Jornal Nacional. Só da Globo foram 20 horas, eu disse a eles, vocês já me condenaram, a imprensa já me condenou. (...) Estão condenados a me condenar, porque se não me prenderem serão desmoralizados diante da opinião pública", disse.
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Moro deixou ao TRF-4 o fator eleições 2018 para condenar Lula

 
Jornal GGN - Condenado na primeira instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva só precisará cumprir a sentença do juiz da Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro, se a segunda instância, neste caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), confirmar a decisão. Enquanto criminalistas analisam que o natural seria um prazo de, pelo menos, um ano para o veredito, o fator eleições 2018 deve antecipar o julgamento.
 
Reportagem divulgada nesta quinta-feira (13), pelo Uol, entrevistou diversos advogados criminalistas, que analisam, pelo histórico de recursos de apelação criminal de defesas, o tempo médio de um ano para a segunda instância decidir sobre uma sentença da primeira.
 
De acordo com o coordenador da pós-graduação em direito penal econômico do IDP-SP (Instituto de Direito Público), Fernando Castelo Branco, um processo adota um novo começo quando é transferido para uma instância superior. "É uma nova fase do processo. Há um nível de assoberbamento de processos no tribunal. E a estimativa com que se trabalha hoje é que não seja em menos de um ano para esse julgamento da apelação ser realizado", disse ao Uol.
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Ao vivo: Pronunciamento de Lula sobre condenação da Lava Jato


Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
 
Jornal GGN - O Partido dos Trabalhadores marcou um ato de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sede nacional do PT, no centro de São Paulo, a partir das 11h. No evento, Lula irá se pronunciar sobre a sentença do juiz Sérgio Moro, da Vara Federal de Curitiba, despachada nesta quarta-feira (12). Acompanhe ao vivo:
 
 
"Não vamos aceitar esse tipo de condenação política sem nenhuma prova material", disse um dos vice-presidentes da sigla, Marcio Macedo. O PT pretende reunir toda a cúpula do partido e parlamentares em São Paulo, demonstrando solidariedade ao líder petista.
 
Até agora, o ex-presidente se manifestou por meio de sua defesa. Em coletiva concedida na noite de ontem, o advogado Cristiano Zanin criticou a falta de provas do magistrado do Paraná, que ignorou todas as documentações e levantamentos feitos pela própria defesa de Lula, que provariam a sua inocência.
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Contra Palocci, Gebran valida tese do domínio do fato de Moro que deve condenar Lula

 
Jornal GGN - Ele já foi apontado como um amigo pessoal do juiz da Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro, e hoje é responsável por revisar os possíveis erros do magistrado de Curitiba. Mas vem confirmando a estratégia desenhada pelo juiz de primeira instância para chegar à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
 
Em sua última decisão, o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF), João Pedro Gebran Neto, negou um recurso feito pela defesa do ex-ministro do PT, Antonio Palocci, contra a prisão preventiva, desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35ª fase da Lava Jato, a Operação Omertà.
 
Palocci foi condenado há uma semana por 12 anos de prisão e multa com o pagamento de mais de R$ 1 milhão por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a Odebrecht. Já na própria sentença, que tem como quase única base os depoimentos de mais de 10 delatores, Moro sustentou que Palocci deve ficar preso, enquanto aguarda o julgamento de seu processo em outras instâncias.
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