Eduardo Suplicy e a renda básica em um futuro governo Lula

O vereador e ex-senador Eduardo Suplicy (PT) é uma das figuras referenciais da política brasileira, em especial quando o assunto é a adoção de um programa de renda básica universal para ajudar os mais carentes – algo que deve ser uma das primeiras medidas de um próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em conversa exclusiva com Luis Nassif na TV GGN 20 horas, Suplicy lembrou que a renda básica de cidadania foi aprovada em dezembro de 2002 no Senado Federal e em novembro de 2003 pela Câmara dos Deputados.

“Inclusive, estava presente na Comissão de Constituição e Justiça – era suplente, mas estava presente, e nada falou contra o então deputado Jair Bolsonaro e foi então sancionado pelo então presidente Lula em 8 de janeiro de 2004”, lembra o pré-candidato a deputado estadual pelo PT paulista.

“Diz a lei que ela (renda básica universal) será instituída por etapas a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados como o fazia o programa Bolsa Família e, agora, o Auxílio Brasil”, explica Suplicy, ressaltando que essa aprovação ocorreu há 18 anos.

Falha na distribuição de renda

“A Defensoria Pública da União, em nome de um morador de rua de Porto Alegre, Alexandre da Silva Português, de 51 anos, epilético, que vinha recebendo o programa Bolsa Família de R$ 89 por mês, entrou na Defensoria Pública da União o e impetrou mandado de injunção junto ao STF que, em 21 de abril de 2021, acatou esse mandado de injunção e determinou ao governo federal que, a partir de 2022, para começar, venha a proporcionar a todas as pessoas que estejam em condição de pobreza absoluta, que venham a receber uma renda básica de cidadania”, ressaltou Suplicy.

O vereador chegou a conversar com Gustavo Zortea da Silva, que impetrou o mandado de injunção, e o questionou se a lei que institui o Auxílio Brasil e extingue o Bolsa Família atende ou não o que é dito no Artigo 1º desta lei, parágrafo único, que regulamenta a lei 10835/2004 que cria a renda básica de cidadania.

“Ele disse que não de forma satisfatória, até porque o Auxílio Brasil é todo cheio de condicionalidades, enquanto que a renda básica de cidadania quando plenamente aplicada será de maneira universal e incondicional”, ressalta Suplicy.

Por outro lado, Suplicy lembra que o Bolsa Família foi um programa onde a equipe interministerial do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs a racionalização e unificação de cinco programas sociais – Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás, Cartão Alimentação e, mais tarde, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – no que veio a ser o programa Bolsa Família.

“Em dezembro de 2003 já tinha 3,5 milhões de famílias beneficiárias, foi crescendo e em 2014 para 2015 chegou a mais de 14,2 milhões de famílias”, ressalta o ex-senador.

“Ano a ano foi baixando o coeficiente Gini de desigualdade, bem como os coeficientes de pobreza extrema, pobreza absoluta a ponto de a ONU ter declarado o Brasil em estado de fome zero lá por volta de 2014/2015 – mas nestes últimos anos, de 2016 para cá, já não tivemos um resultado tão positivo com respeito aos objetivos da Constituição brasileira de erradicarmos a pobreza e promovermos maior igualdade”.

Veja mais sobre o tema, além de uma linha histórica traçada por Suplicy a respeito dos programas sociais de renda básica, na íntegra da TV GGN 20 horas. Clique abaixo e confira!