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Geddel Vieira Lima

Xadrez de Temer e o caso dos 10 negrinhos

Publicado originalmente em 20 de junho de 2016

Lembrando o poema “O caso dos dez negrinhos”

 

Cinco homens no comando

Irmanados em um trato

Levaram Eduardo Cunha

Restaram apenas quatro.

 

Quatro homens planejando

A grande jogada da vez

Levaram Romero Jucá

Agora, só restam três.

 

Três homens bem assustados

Com o que a Justiça expôs

Chegou a vez do Padilha?

Restarão apenas dois.

 

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Articuladores do impeachment são responsáveis pela atual indignidade, por Janio de Freitas

 
Jornal GGN - Janio de Freitas, em sua coluna de domingo na Folha de S. Paulo, afirma que, no Brasil, nunca um governo teve de derrubar tantos integrantes em tão pouco tempo como o de Michel Temer. 
 
“A dúzia de ministros e secretários forçados a sair é mais numerosa do que os meses de Temer no Planalto”, aponta Janio. Ele diz também que os articuladores do impeachment que tirou Dilma Rousseff, como a Fiesp, o PSDB e os meios de comunicação, são tão responsáveis pela “indignidade dominante” quanto o próprio presidente da República. 

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Especialistas divergem sobre pedido de impeachment de Temer

Jornal GGN - A crise causada pelo caso envolvendo os ex-ministros Marcelo Calero e Geddel Vieira Lima resultou no primeiro pedido de impeachment contra Michel Temer, três meses após assumir em definitivo a Presidência da República.

O pedido foi protocolado pelo PSOL, que argumenta que Temer o presidente teria praticado crime de advocacia administrativa. Argemiro Cardoso, professor da UnB, acredita que há elementos para encaminhar um pedido de impedimento, mas ressalta que a “questão do impeachment no Brasil está mais vinculada por questões políticas do que propriamente por questões jurídicas”.

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AGU havia se manifestado a favor do Iphan no caso Geddel

Jornal GGN - Antes de Michel Temer sugerir uma consulta à Advocacia-Geral da União, o órgão já havia se manifestado a favor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no caso do empreendimento La Vue, em Salvador (BA).

O prédio está no centro da crise que fez Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) saírem do governo. Calero acusou Geddel de pressioná-lo para interferir na liberação da construção do La Vue, onde o ex-secretário de governo tem um apartamento.

Calero também disse que Temer sugeriu que envolvesse a AGU para solucionar esta questão. De acordo com a BBC Brasil, a AGU já havia se manifestado a favor da decisão do Iphan de barrar do edifício de 30 andares na área histórica do Salvador antes da sugestão do presidente.

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Tráfico de influência no mais alto escalão da República, por J. Carlos de Assis

Movimento Brasil Agora

Tráfico de influência no mais alto escalão da República

por J. Carlos de Assis

O sr. Eliseu Padilha não tem condição moral de continuar no Governo. Ele cometeu exatamente o mesmo crime cometido por Gedel Vieira, com a diferença de que, em seu caso,  Gedel tentou fazer advocacia administrativa em proveito próprio, enquanto o sr. Padilha fez advocacia administrativa em favor do sr. Gedel. Tudo está gravado. E tudo sob a autoridade inconteste do Presidente, que aparentemente também fez advocacia administrativa no mesmo episódio que levou à demissão do ministro Marcelo Calero.

 Na patética entrevista coletiva que concedeu ao lado dos presidentes da Câmara e do Senado, Michel Temer – como é difícil, nessa altura, chamá-lo de Presidente da República – tentou embromar a opinião pública com uma falsa analogia processual. Disse que seu papel é de arbitragem. E o que fez foi arbitrar um conflito entre o IPHAN nacional e o IPHAN da Bahia em torno da licença que Gedel exigia, como ministro, para liberar o arranha céu com seu apartamento virtual em Salvador, em flagrante agressão do patrimônio histórico do país.

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Em recurso, La Vue omitia que Geddel era dono de apartamento

 
Jornal GGN - Um recurso apresentado pela construtora do edifício La Vue, em maio deste ano, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) omite o contrato de compra e venda do apartamento adquirido pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima.
 
A Porto Ladeira da Barra Empreendimento, responsável pela construção, anexou todos os contratos de possíveis compradores de 10 apartamentos do edifício, com a justificativa que a paralisação ordenada pelo IPHAN prejudicaria aqueles moradores. Mas não enviou ao Instituto o contrato de Geddel.
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Feios, sujos e malvados, por Marcos Nobre

Jornal GGN - Em sua coluna no Valor Econômico, o professor da Unicamp e pesquisador do Cebrap, Marcos Nobre, analisa o terremoto causado pelo caso Geddel Vieira Lima e pela proposta de anistia ao caixa dois no governo Temer.

Para ele, é “espantoso” que o presidente tenha enterrado um acordo sobre o caixa 2 que estava sendo negociado desde julho no Congresso. Também levanta duas hipótese: em uma, Temer se sentiu ameaçado pelo impeachment e decidiu partir para o contra-ataque.

Outra, em relação à demissão de Geddel, é relacionada com a sucessão na presidência da Câmara. Já que era inevitável mandar embora o ministro, a abertura da posição ao menos permitir uma “acomodação entre as duas fações que disputam a presidência”.

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La Vue: de quem é o prejuízo dos compradores de apartamentos?, por Percival Maricato

Até Geddel pode ter direito a indenização. Urge bloquear todos os bens de quem aprovou a construção

Direitos

O Prédio La Vue: prejuízo dos compradores de apartamentos, da União ou da Construtora?

por Percival Maricato

A repercussão do pedido do Ministro Geddel,  braço direito de Temer, ao Ministro Calero, da cultura, para que quebrasse o galho e liberasse a aprovação do prédio La Vue, cuja aprovação pelo Iphan foi revogada, por ferir condições ambientais, pode ser objeto de outras considerações que não as políticas.

Qualquer construção no país deve ser aprovado por órgãos públicos. Em alguns casos, há restrições históricas ou ambientais. Mas através de propina ou incompetência de funcionários, a licença de construir irregularmente pode ser dada.  É, por exemplo, o que comumente vemos no litoral ou pelo interior em todo o pais. Uma vez construído um prédio ou loteamento irregular, passa-se a venda. Pessoas comuns, examinada a documentação, compram unidades. E então, eis que, ás vezes por denúncias de vizinhos, moradores da comunidade, seja lá quem for, o fato é denunciado, o erro reconhecido e o empreendimento é embargado. Quem irá indenizar o cidadão que investiu e comprou uma unidade?

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Parecer do IPHAN mostra que não havia saída sugerida por Temer

 
Jornal GGN - Parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) comprova que era ineficaz a tentativa de recurso por meio da Advocacia-Geral da União para interceder a favor da construção do edifício La Vue, em Salvador, a pedidos dp braço direito do governo, Geddel Vieira Lima. A decisão foi assinada no dia 14 de novembro, três dias antes de Michel Temer sugerir a "saída". 
 
Foi o Iphan da Bahia quem acatou diretamente a liberação do condomínio, durante a gestão de Carlos Amorim, em 2014. Mas o seu despacho foi negado pela direção nacional do Instituto. Com a nova decisão, a que prevalecia era do IPHAN nacional, sem espaço para ser questionada.
 
"A presidente desta autarquia é autoridade competente para a prática de eventual ato de anulação de decisão proferida pelos Superintendentes Estaduais, a uma, porque a revisão dos atos praticados pelos Superintendentes Estaduais compete à Presidente e a duas, em decorrência do poder de rever os atos praticados pelos seus subordinados, que emana do poder hierárquico", diz o documento [leia abaixo].
 
Diante deste impasse, foi criada logo no início da gestão Temer a Secretaria Nacional de Patrimônio Histórico, incluída na medida provisória que recriou o Ministério da Cultura, antes extinto, em maio deste ano. Com a criação da nova Secretaria, o Iphan deixaria de fazer a concessão de licenciamento para obras, passando a apenas fiscalizar os projetos.
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Xadrez do homem que delatou Temer

Introdução – características das grandes conspirações

Conspirações políticas não se montam com o controle completo e acabado de todas as variáveis, obedecendo a um manual previamente definido.

Quando atua sobre realidades complexas, como o cenário sócio-político-econômico de um país, não há controle sobre todas as variáveis nem clareza sobre os desdobramentos dos grandes lances.

Jogam-se os dados, então, em cima das circunstâncias do momento, tendo apenas uma expectativa sobre seus desdobramentos.

Digo isso, para tentar avançar um pouco no Xadrez de Marcelo Calero, o ex-Ministro da Cultura que denunciou Michel Temer de pressioná-lo em favor de benefícios pessoais a Geddel Viria Lima.

Peça 1 – jabuti não sobe em árvore

Em 2010 Calero foi candidato a deputado federal pelo PSDB do Rio. Aluno de Direito da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) sempre chamou a atenção pela extravagância, mas jamais pela vocação do suicídio político. Fazia parte do time de yuppies que ascendeu na gestão Eduardo Paes.

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Oposição quer investigação de Temer e tenta adiar votação da PEC

Jornal GGN - Parlamentares da oposição tentarão adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, antiga PEC 241, que limita os gastos públicos por 20 anos e que stá na pauta da próxima terça (29).

Eles acreditam que não há clima para votação devido à crise causada pelo saída do ministro Geddel Vieira Lima, e também argumentam que seu pedido de demissão não encerra a turbulência no governo.

“O episódio pode comprometer a votação da PEC. Temos caravanas de trabalhadores viajando até Brasília para acompanhar essa votação porque todos sabem da importância dessa matéria para a vida dos brasileiros. Queremos colocar a crise no meio da discussão. Não é para fazer mera oposição, mas porque achamos que se trata de um contrassenso discutir mudanças tão radicais para a economia do país num momento como esse”, afirmou Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos líderes da oposição.

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Na Bahia, braço-direito de Geddel é alvo da ação da Polícia Federal

Jornal GGN - Leonardo Américo Silveira de Oliveira, braço-direito do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) na Secretaria de Governo, foi alvo de um mandado de condução coercitiva no âmbito da Operação Vigilante, da Polícia Federal, na última sexta (25).
 
A operação da PF, realizada em parceria com o Ministério da Transparência, investiga fraudes em licitações no transporte na cidade baiana de Malhada das Pedras. Entretanto, o mandado não foi cumprido porque Américo estava viajando. Ele disse que vai se apresentar na sede da Polícia em Salvador na próxima segunda. 

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Xadrez do golpe no golpe

A delação do ex-Ministro da Cultura Marcelo Caleró deflagra o primeiro passo da operação golpe no golpe.

Ontem, em Brasília, me relataram conversas de Eliseu Padilha em 2012, com um empresário conterrâneo, adiantando a estratégia de sua turma. Apoiariam Dilma em 2014 e no dia seguinte começariam a batalhar pelo impeachment.

O PSDB foi a reboque. Mas controlando o STF (Supremo Tribunal Federal) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça)  através da Ministra Carmen Lúcia, e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), através de Gilmar Mendes, e a PGR (Procuradoria Geral da República) através de Rodrigo Janot, era questão de tempo para adiantar o golpe no golpe.

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Temer levou Geddel ao governo sabendo a quem entregava o poder, por Janio de Freitas

Jornal GGN – Michel Temer sabia bem o que estava fazendo quando level Geddel ao governo. Não foi um ato impensado, muito menos ficou em pânico. Tudo acertado para que as coisas fossem levadas de tal maneira, nos moldes da folha corrida de Geddel. O tema é tratado por Janio de Freitas, em sua coluna na Folha.

Janio vai mais longe. Aponta cada ato de Temer, pretensamente de organização de governo. Quando extinguiu o Ministério da Cultura, que carrega o Iphan, colocaria a pasta em uma secretaria anexada à Presidência. E a desculpa seria sempre a mesma: corte de gastos. O susto com a reação de intelectuais e artistas o fez recuar. Até aliados se posicionaram contra, evidenciando que a extinção da pasta era somente para dar menos visibilidade e poder ao Iphan.

E não é só e nem é pouco. Leia o artigo a seguir.

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O carnaval dos animais, por Eugênio Aragão

No blog de Marcelo Auler

O carnaval dos animais *

por Eugênio Aragão

“De um país a caminho da civilização inclusiva estamos nos transformando lentamente numa tribo de homens que puxam as mulheres pelos cabelos para dentro da caverna. Só não vê quem não quer.”

Ao decidir manter Geddel Vieira Lima no cargo, Temer fechou os olhos às graves denuncias e demonstra o risco que vive a nossa democracia.

Banalizou-se a tal ponto a prática de ilícitos na administração ad hoc do Doutor Temer, que já não causam qualquer mal-estar notícias de que S. Exª., mesmo sabendo da prática de grave crime por subalterno seu, prefere fingir que nada viu e mantê-lo confortável em sua cadeira ministerial.

O que chama atenção é que mesmo sendo jurista festejado (escrevi até artigo publicado em livro em sua homenagem nos idos de 2012), parece não se dar conta do que consta do artigo 320 do Código Penal. O tipo ali previsto chama-se “condescendência criminosa”, incorre em suas penas o funcionário que “deixar (…), por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente”.

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