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Da Agência Brasil
Laudo médico da Câmara é que definirá aposentadoria de Genoino, diz presidente da Câmara
Luciano Nascimento
Brasília – O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (26) que o laudo da junta médica da Câmara definirá se o pedido de aposentadoria do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) será aceito.
Ontem (25), a junta médica da Câmara da Casa examinou o parlamentar. Alves espera que o laudo seja entregue amanhã (27), um dia antes da reunião da Mesa Diretora que apreciará a abertura do processo de cassação do deputado, prevista para quinta-feira (28). “Espero que a junta médica até amanhã possa apresentar a sua conclusão. Não estou exigindo pressa, exijo perfeição, pontualidade, porque se está decidindo sobre a invalidez de um parlamentar”, disse.
O presidente da Câmara declarou ainda que o laudo pericial sobre o estado de saúde de Genoino, divulgado hoje pelos médicos da Universidade de Brasília (UnB), servirá apenas para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com a base no documento, Barbosa vai decidir se Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, permanecerá em prisão domiciliar temporária ou voltará para o Presídio da Papuda.
“São duas questões: uma foi a do Judiciário, a respeito da prisão domiciliar e do regime semiaberto, e isso tem um foco. A outra é da Câmara, em relação à aposentadoria por invalidez, que é a invalidez permanente”, disse Alves, que chegou a considerar que o laudo médico fosse entregue hoje.
Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF determine a perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara informou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário.
O líder da minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) disse que a oposição não vai criar nenhum obstáculo caso o laudo indique a aposentadoria. “Existe a vontade por parte do PT que a aposentadoria se acelere, mas existe um rito que tem que ser respeitado e a pericia médica é que vai decidir sobre esse caso. Se [a junta médica da Câmara] apresentar o laudo, nós da oposição não temos nenhum tipo de óbice àquilo que é justo que é verdadeiro”, ressaltou.
No último domingo (24), o deputado deixou o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Desde então, Genoino cumpre prisão domiciliar temporária na casa de uma das filhas, em Brasília.
luiz valentim
27 de novembro de 2013 12:36 pmSe Joaquim nao aceitou o laudo do IML a Camara tem seus Médicos
A independência entre poderes tem que ser respeitada, maldito País onde o Presidente do Supremo Tribunal pautar e direcionar os atos do Legislativo!
Se o cara não aceitou os laudos dos Médicos do Judiciário (da Pwnitenciária e do IML) está claro que ele tá querendo “Modular os meios para atingir os fins que lhe convém” !
Luciano Prado
27 de novembro de 2013 12:49 pm“Separação de poderes”
Tai uma briga boa que pode definir de vez o verdadeiro significado da expressão “separação de poderes”.
Penso que em qualquer situação os representantes do povo estão com “a força”.
Inclusive com poderes para desfazer o que a turma do Barbosa tentar enfiar goela abaixo do Congresso.
Não é raro se ler na velha imprensa manchetes tipo “Câmera contraria STF” ou “Senado desobedece STF”, ou algo do gênero, mas sempre tentando subordinar o Congresso ao STF.
O objetivo tem sido o de fragilizar as instituições com representação popular e fortalecer os poderes do STF, mesmo contrariando a Constituição.
A lógica é a de que sempre ficará mais fácil cooptar metade mais um do total de ministros do STF. Ou seja, governar através do STF, digo, da velha imprensa, digo, da Globo.
Penso que o Congresso Nacional tem um encontro marcado com o STF.
As tentativas de membros do STF de subordinar o Congresso têm sido flagrantes.
A corda está espichando. Com o agravante de que a velha imprensa tem colocado muita gasolina nesse fogo. Pelos antecedentes a velha imprensa sonha com um novo tipo de golpe, nos moldes hondurenho ou paraguaio.
Mário Mendonça
27 de novembro de 2013 12:57 pmLuciano
A força do stf se
Luciano
A força do stf se chama pig, sem ele continuaria subordinado aos outros poderes como sempre teve……
Luciano Prado
27 de novembro de 2013 1:23 pmCâmara né…
Perdão, onde se lê, Câmera, leia-se Câmara.
Não foi possível editar
Mário Mendonça
27 de novembro de 2013 12:55 pmNassif
qual laudo será mais
Nassif
qual laudo será mais “tendencioso”
vera lucia venturini
27 de novembro de 2013 12:56 pmSerá???????
Será???????
Juliano Santos
27 de novembro de 2013 1:57 pmOlha, me recuso a discutir a
Olha, me recuso a discutir a saúde de uma pessoa politicamente. Tucanos achando que ele está ótimo e petistas a beira da morte. Tô fora. Politcamente é até bom para nosso lado que ele morra e vire mártir. Mas espero sinceramente que esses médicos sádicos coxinhas mercenários do Barbosa estejam certos e ele sobreviva mesmo que fique na prisão.Já em relação à aposentadoria parlamentar, parabenizo o Henrique Alves. “Aqui os médicos do Barbosa não apitam!”
Nira
27 de novembro de 2013 9:35 pmNem precisam, né? Os da
Nem precisam, né? Os da Câmara também vieram com o laudo de ausência de “cardiopatia grave”. Haja paciência.
IV AVATAR
27 de novembro de 2013 3:14 pmGenoino é filiado a um Regime Próprio de Previdência
OS REGIMES PROPRIOS TEM SEUS MÉDICOS PARA AVALIAR A SAUDE DOS SEUS SEGURADOS – José Genoino contribui há décadas com o Plano de Seguridade Social dos Congressistas, e já com vem com problemas de saúde por um tempo que, juntando-se o seu histórico de saúde emitido pelos médicos, a sua aposentadoria por invalidez é um direito a ser avaliado pelos médicos que não os partidarizados do Barbosa:
http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/4984/plano_seguridade_congressista.pdf?sequence=1
Vito
27 de novembro de 2013 7:44 pmO laudo também nego
O laudo também nego cardiopatia grave. E agora? É golpe?
aliancaliberal
27 de novembro de 2013 9:44 pmTudo isso para garantir a
Tudo isso para garantir a boquinha do companheiro.