Jornal GGN – Em decisão do último domingo (30), a justiça do Distrito Federal determinou que fossem utilizadas técnicas de tortura, como cortes do fornecimento de água e luz, restrições ao acesso de familiares e amigos, inclusive se estiverem levando alimentos para estudantes em escolas ocupadas.
A decisão é do juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), com o objetivo da “restrição à habitabilidade” das escolas ocupadas, e prevê também o uso de “instrumentos sonoros contínuos direcionados ao local da ocupação” para impedir que os alunos durmam.
O juiz fala na utilização de tais medidas “independentemente da presença de menores no local”, pedindo a identificação dos estudantes e que a PM também observe eventuais práticas de corrupção de menores.
Leia mais abaixo:
Da Rede Brasil Atual
Entre as ações, estão cortes do fornecimento de água, luz e gás das escolas, uso de ruídos para impedir o período de sono e restrição ao acesso de familiares, amigos e alimentos
Por Rodrigo Gomes
O juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), determinou o uso de técnicas de tortura para “restrição à habitabilidade” das escolas, com objetivo de convencer os estudantes a desocupar os locais. Entre as técnicas estão cortes do fornecimento de água, luz e gás das unidades de ensino; restrição ao acesso de familiares e amigos, inclusive que estejam levando alimentos aos estudantes; e até uso de “instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono” dos adolescentes. A decisão é do último domingo (30).
O juiz ainda ressalta que tais medidas ficam mantidas, “independentemente da presença de menores no local”. “Autorizo expressamente que a Polícia Militar (PM) utilize meio de restrição à habitabilidade do imóvel, tal como, suspenda o corte do fornecimento de água; energia e gás (…) restrinja o acesso de terceiro, em especial parentes e conhecidos dos ocupantes (sic)”, determinou Oliveira.
O magistrado pede ainda a identificação de todos os ocupantes e que a PM observe uma eventual prática de corrupção de menores no local. A determinação para reintegração de posse das escolas é imediata, demandando apenas que a polícia efetive o reconhecimento dos locais, conheça o número de ocupantes e disponibilize efetivo para a ação.
Para o advogado Renan Quinalha, que auxiliou os trabalhos da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, a decisão é absurda e legitima técnicas de tortura contra estudantes nas escolas ocupadas. “É uma reedição de técnicas de tortura. São considerados meios mais amenos, por assim dizer, por que não tem violência direta, mas isso agride física e mentalmente os estudantes. Visa criar o caos entre os jovens. Não é para convencer. É autoritário e violento”, afirmou.
Na madrugada de hoje (1º), um grupo invadiu ilegalmente o Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília e lançou bombas caseiras e coquetéis molotov para expulsar os alunos que ocupavam o local. Pela manhã oficiais de justiça, acompanhados por soldados da Polícia Militar do Distrito Federal, cumpriram mandado de desocupação da escola. Os alunos saíram pacificamente do local.
O Distrito Federal tem outras sete escolas ocupadas nas cidades-satélites de Samambaia, Planaltina, Recanto das Emas, Taguatinga e em Brasília, no Plano Piloto. Também estão ocupados cinco institutos técnicos federais, localizados nas cidades-satélites de São Sebastião, Planaltina, Riacho Fundo, Estrutural e Samambaia. Na noite de ontem, estudantes da Universidade de Brasília (UnB) decidiram ocupar a reitoria.
Em todo o país, mais de mil escolas foram ocupadas em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 (que se tornou PEC 55 na tramitação atual, no Senado), que vai causar cortes de verbas nas áreas sociais, da saúde e da educação, e contra a Medida Provisória 746, que propõe a reforma do ensino médio sem discussão com especialistas, profissionais e estudantes.
Veja abaixo um trecho da decisão:
Leia também:
Almeid
1 de novembro de 2016 4:47 pmNão estou conseguindo
Não estou conseguindo localizar o nome deste juiz como um dos lotados nas equipes que compões a Infancia e Juventude:
http://www.tjdft.jus.br/cidadaos/infancia-e-juventude/composicao#section-1
João Paulo Caldeira
1 de novembro de 2016 5:04 pmEu encontrei na parte de
Eu encontrei na parte de “Juízes de Direito substitutos”:
http://www.tjdft.jus.br/institucional/composicao/1a-instancia/juizes-de-direito-substitutos-por-nome
José Robson
1 de novembro de 2016 7:28 pmFoi no Plantão do Judiciário.
Está no andamento do processo:
29/10/2016 – 22:20:00
642 – Medida de urgencia recebida no plantao judicial petição inicial
O Juiz é de outra Vara. Devia estar no plantão:
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
vara civel do guara
Eduardo Outro
1 de novembro de 2016 11:42 pmSerá que a vara desse juíz
Será que a vara desse juíz serve para alguma outra coisa que não seja tortura de crianças e jovens ? Eu não sei porque não sou versado nessas coisas, mas tem um tal de Freud que explica isso nos míiiiiiiinimos detalhes.
Sérgio Rodrigues
1 de novembro de 2016 4:50 pmAbominável!…
O Estado Polcial e de Exceção em curso!…
Genesio Moura
1 de novembro de 2016 4:59 pmParece que esse golpe vai
Parece que esse golpe vai durar mais que os 21 anos do outro. O outro era mais definido, estava encabeçado pelos militares. O atual decorre da ação dos golpistas de 1964, que por impunidade voltam atacar, mas está nas mãos de vários e diferentes grupos, que para ajudar não entendem-se. Brigam entre si para mostrarem serviço, com o objetivo de cair nas graças sabe-se lá de quens com os quais possuem suas dívidas e rabos presos. Aos que possuem voz e presença ativa nos meios mais próximos aos golpistas, seria interessante batalhar para que os mesmos elejam entre si um representante geral para dialogar com os brasileiros não golpistas.
José Muladeiro
1 de novembro de 2016 5:06 pmQuando pensamos que estávamos no fundo..
do poço aparece um zinho ( ou zeco) como este para mostrar que estamos errados. Ainda há muito fundo para se chegar ao fundo do poço. Depois não venham reclamar quando parte destes estudantes resolverem passar para a clandestinidade para fazer aquilo que não pode ser feito na vida normal. Quem viveu 1968 sabe do que estou falando.
Eduardo Outro
1 de novembro de 2016 5:21 pmEstou suando em bicas com o
Estou suando em bicas com o susto que levei. Tirei uma soneca nesta tarde, ninguém é de ferro, né, tive um baita pesadelo onde me vi na Alemanha d’antanho, governada por um bigodudinho histérico e onde havia juízes de infância e juventude que juizavam os infantes e jovens com tortura. Acordei sobressaltado mas, graças ao bom Deus que tem misericórdia deste país, me vejo novamente aqui, neste maravilhoso país onde impera a justiça e a liberdade ! 88 !
José Luis Pereira
1 de novembro de 2016 5:35 pmNormal.
É só mais um juizeco
Normal.
É só mais um juizeco estúpido e com pendores autoritários nessa selva de meganhagem e autoritarismo que é o Brasil dos golpistas.
Isso não tem como acabar bem.
Under_Siege
1 de novembro de 2016 5:55 pmmais um energúmeno
até onde irá o BURACO cavado pelos semideuses de LAMA que empesteiam o sistema de INjustiça em nosso patético país?
Muito NOJO de tudo isto.
Denuncia à ONU, pelo amor de Deus!
Basta da impunidade a esta camarilha de crápulas, como diria a Calmon.
Deus é PAI!
mcn
1 de novembro de 2016 6:01 pmGolpe de Estado é isso: barbárie
Invasão de escolas e prisão de menores sem mandato judicial; contratação de milícias armadas; intimidação e tortura de adolescentes a mando do Estado.
Ou seja: o Poder Judiciário, a partir do (mau) exemplo de Sérgio Moro, fez o Brasil regredir à Era Neolítica. Um mundo sem leis, sem direitos, onde manda quem é mais forte.
Mas o contragolpe virá. E instituiremos novamente Comissões da Verdade. E puniremos exemplarmente esses juízes e promotores que mancharam suas mãos com sangue das crianças.
joel lima
1 de novembro de 2016 6:08 pmUma justiça que de um lado
Uma justiça que de um lado mandar usar de métodos de tortura pra tirar adolescentes de escolas e do outro pune com o “máximo rigor” um juiz que libertou um dos reis da droga em sp dando a esse juíz aposentaria obrigatória até o final da vida. Digo e repito = quem puder, saia desse paiseco!!
Edson J
1 de novembro de 2016 6:29 pmCrime
Esse crime ficará por isso mesmo? O CNJ vai deixar? E o CNPCT (Comitê Nacional de Prevenção e Combate a Tortura) vai ficar inerte? Esse é ainda mais ignóbil porque contra menores.
Alan Souza
1 de novembro de 2016 6:36 pmSim, ficará por isso mesmo
O Judiciário, na esteira de Gilmar Mendes, perdeu toda o pudor de ser parcial.
Anna Ka
1 de novembro de 2016 8:16 pminfelizmente
Infelizmente, vai ficar por isso mesmo!
CNJ presidido pela dignissíma Carmem Lúcia…
MP pelo Janot….
o que nos resta é resistir!
Alan Souza
1 de novembro de 2016 6:34 pmE era o PT o bolivariano…
E isso porque era o PT o partido bolivariano, que queria instituir uma ditadura no país. Estudantes presos e espancados por protestar, manifestantes contra o golpe presos e espancados, atores de teatro presos e espancados por encenar uma peça que questiona a PM e seus métodos, decisão do STF obrigando o Governo ao desconto de dias parados por greve desde o 1° dia…
E o PT é que era o ditador comunista!
jose antonio santosjj
1 de novembro de 2016 7:36 pmFalou tudo
Alan, não há como discursar.
O problema começa quando voce tenta usar argumento s racionais à discussão. Não tem jeito. É capaz de levar umas bordoadas na cara!
Aonde nos chegamos! Aonde chegou a nossa justiça!
Já sabia que estava a servico da casa grande mas isso já é demais!
Eduardo.
1 de novembro de 2016 6:35 pmJUDICIARIO E REBELIÃO
Quando os membros do judiciário praticam crimes, resta a população se rebelar
Leandro A.
1 de novembro de 2016 6:57 pmSinceramente, um cara desses
Sinceramente, um cara desses não tem preparo para a função. Devia ser afastado para o bem de toda classe.
naldo
1 de novembro de 2016 7:28 pmOnde estão formando esse
Onde estão formando esse juízes??
Na cia?? Técinoicas de tortura contra crainaças e adolescente saida de uma vara de infancia e juventude?? O judiciario está cavando o proprio buraco??
Frederico69
1 de novembro de 2016 8:16 pmjustiça aonde, nem aqui nem na pqp
o buraco não tem fim, todo dia aparece um pra cavar mais umas pás!
Wellington Lima
1 de novembro de 2016 8:41 pmInacreditável.
Alô stfzinho, cnjzinho… virou briga de rua !!!
Quando pegar fogo nessa porra o juizecozinho acha que vai fingir que não viu enquanto vai ali em Miami renovar o guarda roupas?
O sol há de brilhar mais uma vez….
Muitos não acordarão pra ver..
Joao Luis
1 de novembro de 2016 10:03 pmAlguém pode mostrar a cara e
Alguém pode mostrar a cara e o endereço desse juizeco Alex Costa de Oliveira? Chegou a hora de ir à casa dele privá-lo de sono.
Pedro Rinck
1 de novembro de 2016 10:20 pmCuidado, mexeu com o juiz
Cuidado, mexeu com o juiz Alex, mexeu com a ministra/presidente Carmen Lúcia. No Brasil de hoje, juiz pode tudo, mas é tudo mesmo, inclusive mandar torturar crianças de escolas públicas.
lenita
2 de novembro de 2016 2:12 amMas…
Que país é este ?
Nem a ditadura militar, ao que sei, mexeu c/ crianças ! É o fim mesmo !
Rui Ribeiro
2 de novembro de 2016 5:16 amNão existem juízes no Brasil, só em Berlim, talvez
Isso deve ser teoria da conspiração ou intriga da oposição. Isso é um juiz ou um carrasco infanticida?
nilo filho
2 de novembro de 2016 9:07 amNão é possível que um juiz de
Não é possível que um juiz de direito tenha dado essa decisão. Se é verdadeira, ao CNJ
Leonardo Koppes
2 de novembro de 2016 1:59 pmÉ o fim
Temos aí uma demonstração cabal de que a justiça acabou no Brasil. Agora é vale tudo. Um débil mental raivoso como esse senhor teveria ser afastado do cargo imediatamente pelo CNJ. Não vai acontecer NADA porque o CNJ não existe, ou se existe é para punir os “dissidentes” que não rezam a cartilha do partido que os comanda.
rdmaestri
3 de novembro de 2016 3:38 amDeveria ser DENUNCIADO NO EXTERIOR.
Esta postura de um juiz brasileiro mostra claramente o que é o judiciário brasileiro, deveria-se levar aos grandes meios de comunicação somente para que estes representantes do judiciário quando chegassem em congressos e debates fossem tratados como merecem.