O caso chocou o país no fim de 2007. Aos 15 anos, uma adolescente foi jogada numa cela lotada de homens em Abaetetuba, interior do Pará. Durante 26 dias, ela apanhou, teve a pele queimada com cigarros e foi estuprada. A jovem havia sido presa sem julgamento, sob a acusação de tentar furtar um celular.
Quando a história veio à tona, o chefe da polícia paraense foi chamado a se explicar no Senado. Num plenário cheio de parlamentares e jornalistas, afirmou que a jovem deveria ter “alguma debilidade mental”. Era a resposta oficial à barbárie: culpar a vítima pela violência que sofreu sob a custódia do Estado.
Pouco depois, descobriu-se que o delegado não era a única autoridade a lavar as mãos no episódio. A juíza Clarice Maria de Andrade havia recebido um ofício “em caráter de urgência” pedindo a transferência da jovem. O documento dizia que ela corria “risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência” na cadeia. Apesar disso, a magistrada demorou 13 dias para tomar providências.
Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça puniu a juíza com a aposentadoria compulsória. Ela recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que anulou a decisão e determinou que o CNJ voltasse a examinar o caso.
Passados nove anos, o conselho decidiu nesta terça (11) que a omissão da juíza contribuiu para os abusos. O relator Arnaldo Hossepian concluiu que ficou “evidente a falta de compromisso da magistrada com suas obrigações funcionais”. A defesa alegou que ela desconhecia as condições da prisão.
A doutora foi afastada do cargo, mas continuará a receber o salário em dia. Vai passar os próximos dois anos em casa, com despesas pagas pelo contribuinte paraense. Manterá o direito de ser chamada de “excelência” e poderá voltar ao serviço depois da temporada de meditação doméstica. Na Lei Orgânica da Magistratura, isso é descrito como pena de “disponibilidade”. Em outras profissões, seria chamado de férias.
Snaporaz
13 de outubro de 2016 2:26 pmFaltou um outro sinônimo,:
Faltou um outro sinônimo: corporativismo!
Somebody
13 de outubro de 2016 2:27 pmVolto a repetir, e vou
Volto a repetir, e vou colocar em negrito para garantir que seja entendido:
Os seus juízes têm poder demais e nenhuma obrigação de responder por ele
E mais ridículo ainda, aposentadoria é punição? Quem foi o asshole que teve uma idéia absurda dessas?
naldo
13 de outubro de 2016 2:32 pmUma das maiores vergonhas do
Uma das maiores vergonhas do estado,
não conseguem punir juizes ou promotores, por isso há a necesside de de um controle externo verdadeiro inclusive para julgar, o que não seria estranho ao processo democratico já que o poder emana do povo, detalhe incomodo que gostam de esquecer……
Jorge Luis
13 de outubro de 2016 2:37 pmQuando li essa notícia no
Quando li essa notícia no UOL, apresentada pelo “calunista” Josias de Souza, quase vomitei. Não apenas pela notícia em si, que já é revoltante ao extremo, mas pela canalhice de mencionar no final do texto que o estado era governado, na época, por “uma petista”.
Então a chefe do executivo estadual tem alguma ingerência no poder judiciário? Se a governadora fosse de outro partido, o nobre “calunista” acrescentaria essa observação?
joel lima
13 de outubro de 2016 3:12 pmSe você contar as ‘punições’
Se você contar as ‘punições’ que os juízes sofrem no país para um estrangeiro de um país sério, ele vai pensar que você está querendo enganá-la, fazê-lo de bobo. E é essa justiça que agora, via Moro e Janot, querem ser o poder a ‘purificar’ o país. Desculpa a palavra, mas estamos fodidos .
antonio francisco
13 de outubro de 2016 3:23 pmTem também o caso da juíza Graciema com a maçonaria
http://istoe.com.br/celso-de-mello-nega-mandado-a-juiza-do-%C2%91escandalo-da-maconaria%C2%92/
ze sergio
13 de outubro de 2016 3:44 pmtem….
Até quando nos enganaremos? Que democracia? Que cidadania? Onde “todos iguais perante à lei”? Cada feudo dominando seu latifúndio nas Capitanias Hereditárias do Estado Brasileiro. Justiça? Poder Judiciário? Mas não é apenas um caso isolado. É uma das faces ha espetacular hipocrisia nacional. Onde estão as entidades e politicos que cobram os direitos das crianças? E os direitos das mulheres, tão evidente e midiático nestes tempos? Silêncio. Hipócritas. Silêncio. Hipócritas.
bonobo de oliveira, severino
13 de outubro de 2016 4:37 pmNesse caso, não se aplica.
No caso da Dra. Graciema ela está protegida pela letra da LOMAN, a regra editada pelas ma$$onarias do judi$$$iario para casos excepcionais em que há suspeita de falha dos infalíveis magi$$$trados. Segundo a própria recorrente registra no artigo, a regra é clara:
(…)
“O pedido da magistrada ressaltou que a condenação foi baseada no inciso II artigo 56 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979), o qual prevê a pena de aposentadoria compulsória em caso de procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.”
(…)
Como não existem, evidentemente, dignidade, honra e nem tampouco decoro, exigíveis à prática das atribuições do cargo, não há como qualquer procedimento ser incompatível com o que não existe. Parafraseando aquele antigo curandeiro, o Padre Quevedo, “…NO ECZISTE!!”
https://www.youtube.com/watch?v=Cq4vD29JkGo
Carioca
13 de outubro de 2016 3:46 pmDuas respostas:
1) Aos
Duas respostas:
1) Aos amigos? A LEI ! Aos inimigos? TUDO !
2) Nada acontece de novo abaixo da linha do Equador!
Ana Salvador
13 de outubro de 2016 4:43 pmMagistrados são punidos???
Os que deveriam dar exemplos são os mais omissos. Onde ja se viu uma punição com sabor de premio.
maria rodrigues
13 de outubro de 2016 4:48 pmQuem cometeu mais crime aí?
Quem cometeu mais crime aí? Os bandidos, que vivem disso, ou uma magistrada, juíza, que precisava apenas reconhecer o óbvio, e transferir com urgência a garota, que por certo já foi chegando na cela e sendo abusada.
Gastou-se tempo e dinheiro com audiências para se chegar à conclusão de que a pobre juíza foi injustiçada. De repente, tem até indenizações para agradá-la um pouco mais.
E o que ficou da garota? Quem poderá defender essa menina de tanta brutalidade vivida?
ia2
13 de outubro de 2016 4:52 pmVontade de vomitar.
Vontade de vomitar.
Edsonmarcon
13 de outubro de 2016 6:57 pmAs penas dos juízes….
Egomet Leão
13 de outubro de 2016 11:02 pmO maior mal do Brasil não é
O maior mal do Brasil não é a roubalheira dos políticos, os mal-nascidos que roubam e matam pelas ruas e residências do País; não é a droga e os drogados… Nada disso!
O maior mal do Brasil é – sem qualquer sombra de dúvida – a Justiça!
Vou continuar malhando-em-ferro-frio, porque creio que nada se fará a respeito. Até porque, sei que muitos supoem seja isso exagero ou despropósito; não confrontam essa realidade do que digo com a essência da própria vida.
Mas, vejamos: se numa família os responsáveis pelo andamento da vida nela – o pai e a mãe – são prepotentes, imoralmente se mancomunam contra os dependentes e os tratam como restolho, o que eles levam seus filhos a se tornarem? A sociedade brasileira é em grande parte o que é, por conta de seu Sistema Judiciário
Esta é a culpa da Justiça. Dos juízes e das juízas. Eles, que deveriam ser os guias da família brasileira, colocam-se em pedestais inexistentes, em situação de vestais, de seres excepcionais… sem entenderem, nem de longe, quem são eles em relação à Sociedade e qual é o seu trabalho em relaçao a tantos outros que existem.
Só que muito da culpa por esse desvio de compreensão é nossa. Porque toleramos que se julgassem com absurda e ilógica vaidade, permitindo-lhes uma fleugma e um salário abusivamente imoral em relação ao que fazem e aos contribuintes e, por isso mesmo, decidiram que quanto menos trabalharem, melhor é. E se errarem, terá de ficar por isso mesmo – gostemos ou não!
Porque deixamos que se regulassem a si mesmos (claro que tendo pretensos órgãos de controle como fachada).
Se não escolhermos muíssimo bem quem deve fazer a Justiça, se não controlarmos seu trabalho e seu status, se não lhes dermos mandatos bem-dosados, nunca teremos um Judiciário que valha a pena – só teremos mais disso aí!
Jus Ad Rem
14 de outubro de 2016 7:28 amÉ preciso acabar com a
É preciso acabar com a impunidade e principalmente com essas mordomias e privilégios. As pessoas têm que ser responsáveis por seus atos. Essa mordomia concedida a magistrados, a título de “punição”, é um engodo para enganar a sociedade.
Quem errou deve ser punido e não privilegiado!
Férias é prêmio e não punição!