O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória nº 1.374, que autoriza a criação de uma linha de financiamento de até R$ 10 bilhões voltada à modernização da agricultura brasileira por meio da aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas inovadores produzidos no país.
A medida integra o programa Move Agricultura e amplia o acesso ao crédito rural para produtores de diferentes portes, incluindo pessoas físicas e jurídicas. Segundo o governo, a iniciativa busca acelerar a disseminação de tecnologias no campo e fortalecer a competitividade da produção agropecuária nacional.
O financiamento será operado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com execução descentralizada por meio de bancos públicos e instituições financeiras credenciadas. Os recursos poderão ser utilizados na compra de tratores, colheitadeiras, plantadeiras e outros implementos agrícolas desenvolvidos pela indústria nacional.
A MP altera a legislação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para permitir a criação excepcional da nova linha de crédito no exercício de 2026. A operação será enquadrada como crédito rural, seguindo as regras específicas do setor.
De acordo com o governo, a ampliação do acesso busca democratizar o financiamento da modernização tecnológica no campo. Com a mudança, pequenos e médios produtores passam a ter acesso direto às linhas de crédito para investimento em equipamentos agrícolas.
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, afirmou que a medida busca ampliar o alcance das políticas de crédito rural e permitir que mais produtores tenham acesso a tecnologias modernas. Segundo ele, a intenção é garantir que o financiamento gere oportunidades reais de investimento produtivo.
O programa Move Agricultura, lançado pelo governo, prevê condições de financiamento com juros de até 9,2% ao ano, prazo de até 60 meses para pagamento e carência de 12 meses. A proposta é estimular a renovação da frota agrícola e aumentar o uso de tecnologias desenvolvidas no Brasil.
Além da linha principal de crédito, a medida provisória também prevê apoio financeiro a produtores independentes de cana-de-açúcar no Nordeste, afetados por perdas climáticas ou por impactos de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras.
A iniciativa foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, realizada na terça-feira (30), em Brasília.
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