A crise financeira da Sociedade Brasileira de Autores

RIO – Houve um tempo em que os jovens dramaturgos, nervosos, iam à Sociedade Brasileira de Autores (Sbat) para encontrar personalidades como Procópio Ferreira (1898-1979), Jaime Costa (1897-1967) e até mesmo as grandes vedetes da Praça Tiradentes. Lá, compartilhavam com eles as mesmas cadeiras de couro, esperando o dinheiro do borderô da semana. Todo esse glamour, no entanto, ficou em algum lugar do passado. Hoje, na sede da mais antiga sociedade de defesa dos direitos autorais do país, o cenário é desolador.

Na secretaria, situada num antigo edifício do Centro do Rio, o telefone quase não toca. As persianas, cobertas de poeira, balançam com o vento quente de um ar-condicionado sem potência. Diante de fotos de Chiquinha Gonzaga, uma das fundadoras da instituição, em 1917, os três últimos funcionários contam com grande constrangimento que não recebem salários há pelo menos quatro meses. O que os mantém no posto — dizem — é “o amor à história da Sbat”.

A tristeza respirada ali não se restringe à secretaria. Na biblioteca que um dia guardou o principal acervo de peças da dramaturgia brasileira (hoje na reserva técnica da Biblioteca Nacional), o diretor Aderbal Freire-Filho enxuga os olhos e a ponta do nariz para relatar o drama em que está imerso. Até dezembro de 2011, ele presidia o conselho de notáveis que regia a Sbat e se esforçava para reerguê-la, lançando mão de uma farta base de contatos e amigos. Agora, sentindo-se “completamente impotente”, avisa que está pronto para jogar a toalha.

— Isso aqui é um navio afundando. E eu vou afundar junto — afirma. — Agora me dei um prazo. Se até junho a classe artística não tomar conta da Sbat, se os jovens autores não vierem para cá, se o Estado não entender a importância que esta sociedade tem para a história do país, eu, que hoje sou apenas um presidente afetivo, que não posso nem assinar um documento pela Sbat, vou embora. Desisto de vez.

R$ 10 milhões salvariam a Sbat

Em 2005, após uma série de fraudes que abalaram a credibilidade da sociedade e levaram autores a trocar a Sbat pela Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), Aderbal assumiu a casa, unindo-se a outros três conselheiros: Alcione Araújo, Millôr Fernandes e Ziraldo. Até 2012, o quarteto buscou reacender a instituição. Mas as mortes de Alcione e Millôr, no ano passado, deixaram tudo mais complicado, e Aderbal se diz cansado e, “em parte, arrependido”.

— Gastei 100% da minha energia nos últimos anos para reerguer a Sbat. Deixei de fazer um milhão de coisas no cinema, no teatro. Isso daqui é algo avassalador na minha vida emocional e financeira. Você não tem ideia…

Engasgado, Aderbal joga o corpo para trás e olha pela janela em busca de ar fresco:

— Sofro de uma angústia terrível. Quando acordo de noite pensando na Sbat, não durmo mais. Como vamos deixar isso aqui morrer? Fiz tudo o que podia, pus R$ 100 mil do meu bolso aqui. No meu esforço, já fui até o ministro (da Secretaria-Geral da Presidência) Gilberto Carvalho. Dez milhões de reais, valor que se gasta para montar um musical, salvariam a Sbat! Pagariam as dívidas e a deixariam com uma margem. Mas sou o comandante de um navio que está naufragando. Estou sozinho no leme.

Até a Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (Cisac) cogitou virar as costas. Em dezembro, em evento promovido pela entidade, a expulsão da Sbat era dada como certa, por ela “não atender mais os pré-requisitos do grupo”. A expulsão acabou não acontecendo, e a Cisac não se pronuncia sobre o assunto.

Além do abandono dos artistas (dos mais de mil de outrora, 220 foram para a Abramus ou tomaram para si a gestão de seus direitos autorais), as dívidas são o maior problema. Segundo Aderbal, o passivo tributário está em mais de R$ 3 milhões; o trabalhista ronda R$ 1,5 milhão (há, no Rio, pelo menos 15 ações contra a Sbat), e a sociedade não paga condomínio há dez anos, o que resulta numa dívida de R$ 500 mil. Além disso, sua sede está penhorada, e suas contas de banco no Rio foram fechadas porque estavam sempre “entre menos R$ 15 mil e zero”.

— Fora isso,há duas ações movidas por sócios — acrescenta Aderbal. — Uma é dos herdeiros de Antônio Maria. Outra, dos de Jorge Amado. Mas não temos como pagar. Não há dinheiro.

Contas bloqueadas

No último dia 14, os herdeiros de Jorge Amado conseguiram que a Justiça expedisse mandato de penhora de 15% da receita da Sbat ou dos bens de seus conselheiros para o pagamento da dívida que, em 2008, era de R$ 103 mil. Por conta de ações como essa, Aderbal, Alcione, Millôr e Ziraldo tiveram contas bloqueadas.

— Toda vez que alguém ganha uma ação contra a Sbat, o juiz quer que a gente pague — conta Ziraldo, que, além de ter integrado o conselho, é representado pela entidade. — Minhas peças infantis estão lá, e as poucas para adultos, também. Espero que a Sbat sobreviva.

No último dia 18, o filho de Millôr, Ivan Fernandes, venceu em primeira instância uma ação declaratória em que pedia que a Sbat reconhecesse que seu pai jamais integrou o conselho (ele não teria assinado a ata da eleição). Aderbal diz que, por um lado, fica feliz por Ivan ter encontrado uma forma de livrar Millôr das dívidas, mas avisa que vai recorrer.

— O último fôlego que a Sbat teve veio do ex-ministro da Cultura Juca Ferreira num encontro que aconteceu justamente no ateliê do Millôr. Lá acertamos um convênio de R$ 4 milhões para digitalizar o acervo, montar o site, lançar edições da nossa revista e criar uma programação. Como assim o Millôr não era conselheiro?

O ator, diretor e dramaturgo Sérgio Fonta é um dos sócios que permanecem fiéis à Sbat:

— O Aderbal é uma espécie de Dom Quixote. Luta contra os moinhos de vento da adversidade. Mas, sozinho, é muito difícil que consiga vencê-los. Ainda mais com a concorrência.

Guilherme Amaral, que trabalhou na Sbat e hoje dirige o departamento de Teatro e Dança da Abramus, é quem encarna a concorrência:

— A Sbat, como qualquer outra sociedade de direito autoral, vive de comissão. Se diminui o número de artistas, diminui o dinheiro. Hoje não a vejo sequer como concorrente. Não há nenhum autor de lá que eu ainda deseje. Temos Nelson Rodrigues, Jorge Amado, Millôr, Clarice Lispector, Lya Luft e Rachel de Queiroz.

Mas Aderbal ainda tem fé.

— Minha esperança é o projeto de lei que está nas mãos do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pede a anistia das dívidas tributárias e a futura desoneração da sociedade. Também aposto na Associação de Amigos da Sbat, que está nascendo em São Paulo. Por último, está o poder dos jovens. Temos até junho.